Projeto Gestão Cidadã participa de encontro da UE em Brasília

O Governo Municipal de Serra Talhada lançou, nesta terça-feira (28/04), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, legislações, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

O secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto, explica a funcionalidade do portal.

“Serra Talhada inova em gestão de transparência  pública, sendo pioneira com um portal da transparência exclusivo sobre a COVID-19, com todas as receitas, despesas e ações de governo executadas. É uma plataforma inovadora e de fácil acessibilidade e navegabilidade, onde a sociedade e os órgãos de controle poderão navegar e verificar as receitas e despesas em tempo real, os processos e procedimentos licitatórios, os contratos e valores de pagamentos, além de informações gerais, orientações técnicas e legislações específicas, ou seja, um portal completo disponível à população”, disse.

Josembergues Melo, secretário de Planejamento e Gestão, enfatiza o empenho do governo em criar ferramentas de fácil acesso à população nesse momento de crise.

“O lançamento desta plataforma demonstra o alto nível de responsabilidade e empenho da gestão em manter a população informada sobre todas as ações de combate ao coronavírus. Nossa orientação é que a população acesse com frequência o site da prefeitura, onde estão as plataformas de atendimento, legislação correspondente e agora o Portal da Transparência específico sobre a COVID-19”, afirmou. 

Desenvolvido pela Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, juntamente com a Secretaria de Planejamento e Gestão, o Portal da Transparência COVID-19 fica localizado no site da Prefeitura Municipal: http://www.serratalhada.pe.gov.br/, e pode ser acessado diretamente através do link: http://www.serratalhada.pe.gov.br/covid19.

Toda a legislação referente ao coronavírus também pode ser acessada através do link: www.serratalhada.pe.gov.br/legiscovid19. 

Além do Portal da Transparência, a Gestão Municipal já havia lançado duas ferramentas eletrônicas de atendimento ao público no período de pandemia, que se tratam das plataformas “Atendimento ao Público e Servidor Municipal” e “Atendimento ao Contribuinte”, através das quais a população pode apresentar requerimento de todos os serviços ofertados pela Prefeitura Municipal.

Portal da Transparência COVID-19: http://www.serratalhada.pe.gov.br/covid19

Legislação Específica referente ao Coronavírus: www.serratalhada.pe.gov.br/legiscovid19

Capitão Sidney foi o quem declarou possuir a maior lista de bens.

Por André Luis

A redação do Blog do Nill Júnior se debruçou sobre as listas de bens declarados pelos candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, disponíveis na plataforma de divulgação de candidaturas do TSE. 

O candidato da 3ª via, Capitão Sidney (PSC), foi quem declarou o maior valor em bens. R$635 mil, distribuídos entre uma Fiat Strada Working, ano 2014, no valor de R$35 mil; uma casa em Pitimbu, Natal-RN, no valor de R$300 mil e uma chácara no Sítio Vaca Morta, zona rural de Afogados da Ingazeira, no valor de R$300 mil.

Alessandro Palmeira (PSB), que nas urnas usará o nome de Sandrinho de Palmeira, declarou o valor de R$64 mil. Entre os bens declarados pelo candidato da situação, um terreno no Loteamento Rocha, no valor de R$50 mil e um Fiat 2004, no valor de R$14 mil.

Já o candidato da oposição, Zé Negão (Podemos), declarou ser possuidor de um patrimonio no valor de R$90 mil, referente a um automóvel, Hilux SW4.

Neste sábado, 26 de setembro, é o último dia para que os candidatos, que vão disputar vagas nas cadeiras executivas e legislativas dos municípios brasileiros façam o registro de suas candidaturas. 

É também o prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representações das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia.

Até as 15h20 deste sábado, a plataforma, que o TSE disponibilizou para divulgação de candidaturas em todo o Brasil contava com apenas 632 registros de candidatos a prefeito e 18.398 para vereadores em Pernambuco.

A partir deste domingo (27), as campanhas estão autorizadas para ganharem as ruas e a internet, com o pedido de voto. No domingo também é o prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados.

Mesmo diante do cenário atual de pandemia do coronavírus (COVID-19), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada continua trabalhando para que os serviços essenciais oferecidos à população não sejam interrompidos.

Durante essa semana está sendo realizada uma capacitação para 13 orientadores sociais que foram selecionados para atuarem diretamente com famílias em situação de vulnerabilidade, através do Programa Criança Feliz.

Como medida preventiva de aglomeração e contaminação foi utilizado o espaço amplo da sala de reuniões do Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS. Além disso, o grupo de profissionais foi dividido em dois para receberem as orientações referentes à Política de Assistência Social e às visitas que serão feitas às famílias atendidas.

A capacitação está sendo realizada pela Gerente de Proteção Social Básica, que compõe o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, Elizângela Vieira, e pela coordenadora e supervisora do Programa Criança Feliz, Penha Alves.

Os orientadores sociais atuarão na territorialidade dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS dos bairros Mutirão e Borborema. “O município de Serra Talhada aderiu ao programa pensando em contribuir para a melhoria na qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade. Os dois bairros foram selecionados por apresentarem um maior número de famílias com esse perfil, isso não significa que pessoas de outros bairros não possam ser atendidas” explicou Elizângela Vieira.

Entenda o Programa

O Programa Criança Feliz é um programa que tem notoriedade nacional com impactos positivos. Seu objetivo é promover o fortalecimento de vínculos e o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento infantil integral na primeira infância, apoiar as gestantes e as famílias na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa de 0 a 3 anos e/ou até 06 anos caso a criança seja beneficiária do BPC.

Prezado Nill Júnior,

Ao tomar conhecimento de notícia veiculada em seu respeitado blog que me imputa suposta conduta de improbidade administrativa, venho por meio desta esclarecer que não adotei nenhum ato de perseguição política contra nenhum dirigente sindical em minha gestão. No caso em específico da professora DINALVA, atual dirigente do SINDUPROM-PE, o inquérito administrativo foi instaurado após denúncia na ouvidoria municipal em que narrava suposta conduta irregular praticada pela então funcionária deste Município. Não preciso lembrar que a ouvidoria é atualmente um importante canal de denúncias que uma vez formalizadas devem obrigatoriamente serem apuradas pela gestão pública em qualquer esfera de poder.

Assim, guiando pelos princípios gerais do direito e pelo sério teor dos fatos narrados, deflagrei, como me obriga a lei, um inquérito administrativo para que se investigasse de forma isenta e imparcial os fatos, garantindo a todos os envolvidos a ampla defesa e o devido processo legal. O processo administrativo disciplinar não foi forjado, pois todos os atos foram conduzidos amparados nas regras previstas na Lei Municipal nº 019/97 (Estatuto do Servidores Públicos Municipais), tendo a servidora sido representada por advogado constituído, cujos atos e depoimentos foram praticados seguindo os prazos regimentais de cunho obrigatório.

O processo concluiu pela pratica de grave infração aos deveres funcionais da servidora, a qual sabidamente proibida de se ausentar de suas funções educacionais em sala de aula, contratou sem a devida autorização expressa e formal da administração professores substitutos para lecionar em seu lugar remunerando-os em valores que bem entendesse, cujos profissionais substitutos não possuíam currículo nem de longe parecido ao seu.

Ora, permitir tal pratica é totalmente incompatível com a regra de que é o servidor de forma personalíssima que deve prestar as atividades do seu cargo público, especialmente, quando se apurou que a mesma faltou ao serviço por períodos superiores a 30% (trinta por cento) do ano letivo. Veja que sequer existe alguma regra legal que discipline a figura de substituição de professor, pratica de certo irregular mas tolerada por algumas administrações. Inverossímeis as afirmações de que tal inquérito somente foi instaurado em função de sua atuação sindical, pois a professorano ano de 2017 ocupava simples função no sindicato que não fazia parte da direção do sindicato e por tal motivo não foi liberada o seu afastamento.

O art. 522 da CLT tem um limite máximo de 07 (sete) diretores, sendo que naquele momento a sua função de Secretaria de Política Sindical não fazia parte desse número. Assim, somente quando a então servidora foi eleita coordenadora geral do SINDUPROM-PE é que a administração concedeu o seu afastamento para mandato classista, cuja decisão judicial somente reconheceu tal direito quando a mesma ocupou essa nova função.

Portanto, denota-se que não há nenhum indício de quaisquer atos irregulares contra a ex-servidora em questão, muito pelo contrário é o resultado de uma apuração séria, isenta e imparcial que garantiu o devido processo legal mas cujas provas apontaram para grave infração funcional da servidora que levou a sua demissão. Queria deixar bastante claro para sua pessoa e seus leitores que nossa gestão sempre prima pelos respeitos as leis, e não compactuando com irregulares praticadas por quem quer que seja, não se rendendo a pressões sindicais, especialmente, quando nossa postura está amparada na verdade dos fatos e na lisura da lei.

Sebastião Dias Filho
Prefeito

Nesta quarta-feira (3) foi comemorado em Petrolina o aniversário do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp), que tem atuação em todo o Sertão. A cerimônia foi realizada na sede da unidade, na Avenida Anísio Moura Leal, no KM 2. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), responsável pela indicação na Assembleia Legislativa que tornou possível a instalação do novo batalhão no município sertanejo, participou das celebrações e destacou os avanços na segurança pública desde a chegada do BIEsp.

Em doze meses, a unidade realizou a prisão de 1836 pessoas e apreendeu mais de 2.900 Kg de drogas (maconha, crack e cocaína), acabando com a atividade de 315 pontos de tráfico de entorpecentes. “O BIEsp atende também outros municípios do Sertão do São Francisco, além de contribuir com as ações de inteligência nos sertões do Araripe, Central e Itaparica. A população já percebeu os efeitos do trabalho destes homens e mulheres que dedicam as suas vidas para garantir a ordem e a segurança em nossa região”, assinalou o parlamentar.

Para Lucas, a ação do 2º BIEsp no Sertão vem contribuindo com a redução global nos índices de violência em todo o estado. “De janeiro a maio deste ano, percebemos uma redução de 22,7% nos crimes violentos letais intencionais em comparação com o mesmo período do ano passado. Fica evidente que a chegada de policiais de alta especialização tem efeito direto na queda da violência”, apontou.

Integrando em sua estrutura a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), Radiopatrulha, Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), Batalhão de Trânsito e Batalhão de Choque da Polícia Militar, o BIEsp atua com foco no patrulhamento rural, na segurança de mais de 300 Km de divisas com os estados da Bahia e Piauí, além da repressão ao crime organizado, a assaltos a bancos e carros-fortes.

“Parabenizamos o governador Paulo Câmara, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o tenente-coronel André Luiz Cabral, comandante do 2º BIEsp, e seu antecessor, o tenente-coronel Flávio Bantim, que comandou a tropa até maio passado”, disse Lucas.