Projeto Gestão Cidadã participa de encontro da UE em Brasília

Agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco poderão acessar os recursos do Garantia-Safra a partir do próximo mês, caso tenham registrado perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2019-2020. Ao todo, esta edição do programa conta com 89,59 mil trabalhadores rurais aderidos, sendo 63,27 mil no Sertão e 23,32 mil no Agreste do Estado.

Para ter direito ao benefício, cada agricultor precisa fazer o aporte de R$ 17, as prefeituras precisam fazer o investimento de R$ 51 por agricultor inscrito e o Estado, de R$ 102. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o Governo de Pernambuco está concluindo o seu investimento neste mês de outubro, totalizando R$ 9,14 milhões.

“Estamos honrando nosso compromisso com os trabalhadores rurais, que poderão ter acesso aos recursos assim que os municípios realizem os seus aportes e o Governo Federal conclua o processo de verificação de perdas da safra”, destacou.

De acordo com a coordenação estadual do programa, até a semana passada 45 municípios pernambucanos ainda não tinham concluído o pagamento de suas parcelas, condição para que as análises das perdas sejam solicitadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“É importante que cada município quite os seus aportes para que a verificação de perdas seja realizada e os agricultores inscritos possam ter acesso ao benefício”, explicou o coordenador estadual do Garantia-Safra, Tarcísio Pontes.

A Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe) promoveu, nos dias 25 e 26 de março, na cidade de Salgueiro (Sertão Central), a 8ª edição do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais.

A ação, que é realizada em parceria com o programa Interlegis, do Senado Federal, tem o objetivo de capacitar vereadores, gestores, assessores e demais servidores das casas legislativas e poderes executivos municipais do Estado.

Participaram dos encontros representantes da cidade-sede e dos municípios vizinhos de Verdejante, Cedro, Mirandiba e Terra Nova. As atividades formativas desta etapa trouxeram as seguintes temáticas: plano de logística sustentável (PLS) como ferramenta de gestão, como elaborar PLS, matriz de referência para o legislativo municipal, construção de indicadores, monitoramento dos dados e boas práticas de gestão. 

A palestra foi ministrada pela consultora do Senado e doutora em Gestão para Sustentabilidade, Danielle Abud. “Esta ação é uma forma de aproximar o legislativo de um tema que está percorrendo o mundo inteiro, que é a metodologia do plano da logística sustentável”, ressaltou.

Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Salgueiro, Gleidson Pacheco destacou a importância da ação formativa. “Este é um evento que está se expandindo por todo o Estado e vem contando com uma grande participação de vereadores e servidores das câmaras. O tema da sustentabilidade é importantíssimo. Obrigado à Alepe e ao Senado pela parceria e espero que novas iniciativas como essa, com outras temáticas, sejam realizadas.”

Para o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, a parceria da Alepe com o Senado Federal vem dando ótimos resultados. “Esperamos que os vereadores, assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado, disseminar informações e adotar práticas no serviço público”, comentou Cavalcanti, lembrando que as próximas edições do Programa de Fortalecimento das Câmaras serão realizadas no mês de abril, nas cidades de Serra Talhada e Floresta.

Histórico – As edições anteriores do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais, que teve início em maio de 2023, aconteceram nos municípios pernambucanos de Limoeiro, Caruaru, Ouricuri, Garanhuns, Petrolina, Carpina e Arcoverde. Até o final do primeiro semestre de 2024, todas as demais regiões administrativas do Estado deverão ser contempladas com a capacitação oferecida pela Elepe e o Senado Federal.

G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (22) que o processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome. A declaração foi dada após Renan se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo da tarde.

“Eu acho que o impeachment, em circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam e a democracia exige que nós façamos essa advertência, que para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome”, disse Renan.

Questionado, então, sobre se o impeachment sem crime de responsabilidade seria “golpe”, Renan desconversou: “Quando não há caracterização do crime de responsabilidade, não é impeachment, o nome deve ser outro, não é impeachment. É por isso que nós precisamos ter responsabilidade com o Brasil e com a democracia”.

Mais cedo, nesta terça, a presidente Dilma Rousseff voltou a classificar de golpe o processo de impeachment que tem ela como alvo na Câmara dos Deputados e reafirmou que não irá renunciar “jamais”.

A petista deu a declaração durante ato organizado no Palácio do Planalto para que dezenas de profissionais do meio jurídico manifestassem apoio ao governo e se posicionassem contra a tentativa de afastá-la da Presidência.

Por Anchieta Santos

De nove vagas na Câmara de Quixaba, o Prefeito eleito Tião de Gaudêncio (PR) conseguiu eleger a maioria, sete vereadores.

Além do vereador Venceslau (Lau) que foi o campeão de votos conquistando 14,49% dos votos validos, foram eleitos Helenildo Bezerra, Tatiana de Jodilma, Marcelo do Capitão, Zezinho, Nena do Hospital e João Vianey.

A oposição elegeu apenas os vereadores Pezão em 7º lugar e Neudiram, em 8º lugar. Os oposicionistas renovaram os seus mandatos.