Rodrigo Novaes reafirma que 1.440 passageiros usaram rotas para Serra e Caruaru em novembro

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a Federação Nacional dos Consórcios Públicos (Fenaconp) realizará o Encontro Estadual de Consórcios Públicos e Municípios de Pernambuco, das 9h às 17h, para debater o fortalecimento da atuação conjunta de municípios na administração municipal. O encontro acontece na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife. As inscrições são gratuitas e serão feitas no local do evento.

Na oportunidade, serão debatidos temas como a Lei de Improbidade Administrativa: inovações e diretrizes de prevenção. Dentre os debatedores, destaque para o procurador de Justiça, Fernando Capez; do Advogado e Consultor Jurídico, Alexandre Ávalo; Procurador aposentado do Município do Recife, Leucio Lemos, além do presidente nacional do Conselho Jurídico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista.

A Nova Lei de Licitações terá um painel exclusivo. Vão debater medidas de regulamentação e implementação, o presidente do Conselho Júridico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista; o auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), João Eudes; o advogado especialista em Direito Administrativo e conselheiro da OAB/PE, Leonardo Saraiva;o advogado especialista em Direito Público da Fenaconp, Samir Redondo, além do especialista em atas de registro de preços da Federação, Wellington Veronezi.

Ainda na programação, os participantes terão momentos para discutir o papel dos consórcios na saúde, educação e gestão de resíduos sólidos nos municípios, como também as limitações em ano eleitoral e a transição de mandatos nestas autarquias municipais. Confira a programação completa clicando aqui.

Para o presidente da Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp) Edson Ávalo Marin, os consórcios públicos têm se destacado como ferramentas estratégicas para a eficácia da gestão pública. A colaboração entre entidades municipais fortalece a capacidade administrativa, promovendo o desenvolvimento regional. Na prática, os municípios dividem os custos de determinada ação que tem efeitos em toda uma região, o que gera otimização de recursos. E a Fenaconp vem a Pernambuco reafirmar o apoio no fortalecimento desses consórcios”, concluiu.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Floresta, através da Defesa Civil Municipal, buscou tranquilizar e informar à população florestana que depois de diversos contatos telefônicos com os órgãos responsáveis, entende que não existe risco de rompimento da Barragem de Serrinha, localizada no município de Serra Talhada. Nas últimas horas, informações veiculadas nas redes sociais assustaram a população.

“De acordo com o boletim da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) de 25 de março, o reservatório apresenta 12,8% da sua capacidade. Quanto ao helicóptero que sobrevoa Floresta nos últimos dias, após contato telefônico entre o Coordenador da Comissão de Defesa Civil Municipal, Tulio Laranjeira e o Gerente de Operações da Defesa Civil do Estado de Pernambuco, Capitão Menezes, foi esclarecido que a aeronave do Grupamento Tático Aéreo encontra-se em operação policial, não tendo relação com estudos sobre um possível rompimento da barragem”, diz a nota.

Ao final, o Prefeito Ricardo Ferraz afirmou que a iminência de toda e qualquer situação de risco ao povo de Floresta é prioridade das suas ações. “Foram oficializados DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, responsável pela barragem) e CODECIPE (Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco) para que se faça uma vistoria urgente nas estruturas da referida Barragem”.

Depois de exonerar todos os servidores contratados, a Prefeitura de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, deverá abrir uma seleção pública para novos funcionários.

A informação é do Blog de Carlos Britto.

A medida seria uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e tem o objetivo de reduzir os gastos da gestão municipal.

O número de contratados deverá ser bem menor do que o número que tinha até o dia 30 de junho – cerca de 780 profissionais -, quando as demissões aconteceram.

Os trâmites para seleção ainda estão em andamento, mas os detalhes só deverão ser divulgados pela Prefeitura nos próximos dias. A seleção deverá ser realizada a partir da avaliação de currículos.

O prefeito da cidade é Marcílio Cavalcanti (PMDB). Em fevereiro, ele também foi alvo de pedido do  Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que exonerasse todos os ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança da administração municipal que configurem nepotismo.

Na próxima terça, dia 12 de novembro, representantes do Banco do Nordeste estarão atendendo os empresários e Afogados da Ingazeira para esclarecimento de dúvidas quanto aos produtos e serviços que o banco oferta para o ramo empreendedor.

Também haverá adiantamento de processos de adesão aos projetos bancários. Os atendimentos serão realizados na CDL Afogados da Ingazeira, que fica na Avenida Manoel Borba, 161 – 2° Andar, no centro, seguindo horários agendados para cada empresário.

Interessados deverão entrar em contato com a CDL para agendar o horário de atendimento através dos telefones (87) 3838-2300 ou (87) 99944-1396. 

A Prefeitura de Iguaracy obteve o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), registrando um índice de 95,62% na avaliação. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (13) pela administração municipal.

O reconhecimento é concedido com base em indicadores que avaliam a divulgação de informações, a gestão de recursos, o atendimento à população e a participação social. Segundo a prefeitura, o resultado coloca o município entre os destaques nacionais em governança aberta.

“Este é um marco para Iguaracy. O índice de 95,62% reflete o nosso compromisso contínuo com a clareza, a prestação de contas e a participação cidadã. Transparência não é apenas cumprir a lei, é construir confiança e melhorar a qualidade de vida de cada iguaraciense”, declarou o prefeito Pedro Alves.

O secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico e vice-prefeito, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), atribuiu o resultado a medidas como a ampliação da divulgação de dados orçamentários, a publicação de informações sobre contratos e licitações e a criação de canais diretos de atendimento. “Investir em transparência é investir em cidadania. E este reconhecimento mostra que estamos no caminho certo”, afirmou.

Entre as ações listadas pela prefeitura estão a divulgação mensal das receitas e despesas, a transparência integral sobre licitações e contratos, a publicação de relatórios de obras e a adoção de diretrizes de governança para a comunicação oficial.