Notícias

Rodrigo Novaes muda entendimento sobre uso de FUNDEB para alíquota patronal

Por Nill Júnior

Hoje o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Rodrigo Novaes analisou consulta formulada pelo Município de Ibimirim (Processo TC nº 25101316-9) e reconheceu a possibilidade de pagamento da alíquota suplementar e da contribuição suplementar com recursos do Fundeb, quando vinculadas à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Segundo gestores, “trata-se de decisão de grande relevância para os municípios que possuem RPPS e enfrentam déficit atuarial, pois confere segurança jurídica ao enquadrar essas contribuições como encargos sociais, compatíveis com a destinação constitucional e legal do Fundeb para valorização dos profissionais da educação”. Amanhã sai a publicação do inteiro teor do acórdão a exata compreensão do tema.

A mudança de entendimento do conselheiro Rodrigo Novaes, caso solidificada, dará posição diferente por exemplo da informada ao Conselho Municipal de Afogados da Ingazeira em maio. A Presidente do Conselho, Izilda Sampaio, tem sustetado que a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira usou quase R$ 5,5 milhões dos recursos do Fundeb para cobrir débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o que representa desvio de finalidade dos recursos carimbados do Fundeb, que deveriam ter sido rateados entre os professores no final de 2024, por exemplo.

O tema também envolve a AMUPE. A entidade vem dialogando com o TCE-PE sobre as regras e dificuldades na aplicação dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), buscando segurança jurídica para os gestores, especialmente em relação ao uso de verbas para pessoal e encargos sociais. O posicionamento de Rodrigo está na sessão do pleno de hoje, às 13h25:

Outras Notícias

Avança obra da PE 270, entre Arcoverde e Buíque

A primeira etapa dos trabalhos de reconstrução da Rodovia PE-270, no Agreste Meridional, está sendo executada no trecho entre as cidades de Arcoverde e Buíque, com 27 quilômetros de extensão. Os serviços em andamento, no momento, são os de sub-base, base e aplicação de CBUQ. A previsão para término desse sub trecho é final de […]

A primeira etapa dos trabalhos de reconstrução da Rodovia PE-270, no Agreste Meridional, está sendo executada no trecho entre as cidades de Arcoverde e Buíque, com 27 quilômetros de extensão.

Os serviços em andamento, no momento, são os de sub-base, base e aplicação de CBUQ. A previsão para término desse sub trecho é final de maio.

A iniciativa vai beneficiar, de forma gradual, a rodovia na totalidade dos seus 77 quilômetros, chegando até os municípios de Tupanatinga e Itaíba. Foram executados 12% das atividades propostas.

A Obra conta com investimento de R$ 89,6 milhões. Iniciadas em janeiro, a expectativa é que as intervenções sejam concluídas em outubro deste ano de 2022.

Aproximadamente 200 mil moradores das cidades interligadas pela rodovia serão beneficiados diretamente.

Santa Cruz: Tássio anuncia construção de escola em Jatiúca

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Tássio Bezerra, anunciou neste fim de semana, a conquista de mais uma escola para  o município. segundo nota, é a sexta escola construída pela gestão do prefeito Tássio, o sétimo equipamento de educação. A nova escola Arthur Viana Ribeiro no Distrito de Jatiúca, terá recursos na ordem […]

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Tássio Bezerra, anunciou neste fim de semana, a conquista de mais uma escola para  o município. segundo nota, é a sexta escola construída pela gestão do prefeito Tássio, o sétimo equipamento de educação.

A nova escola Arthur Viana Ribeiro no Distrito de Jatiúca, terá recursos na ordem de R$ 1,4 milhão e o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e atenderá cerca de 600 alunos nos três turnos.

O prefeito Tássio Bezerra comemorou a conquista, afirmando já ter conseguido investimentos na ordem de mais de 7,5 milhões só para a educação.

“Muito feliz em dar essa boa notícia da liberação para construção da Escola Arthur Viana Ribeiro, no nosso distrito de Jatiúca. Já são mais de 7,5 milhões investidos na educação com obras estruturadoras, por isso, temos muito o que comemorar. Daqui a alguns anos, vamos olhar para trás e nos orgulhar muito desse legado de obras que oferecem mais dignidade, conforto e segurança para estudantes e profissionais da educação”, disse.

Só na Educação, vamos para seis escolas construídas, uma de 12 salas e agora o Otacílio com 06 salas, na zona urbana, duas de 2 salas e duas de seis salas na zona rural, além da creche, construída na sede do município, e mais cinco quadras poliesportivas, cobertas, com vestiários, que não entra nesta conta”, finalizou.

Raquel e Priscila vão levar pleito da Estrada Tabira-Água Branca a Lula. “Valor da obra dobrou”

A maior cobrança recente ao Governo de Pernambuco sobre infraestrutura viária na região vem de Tabira, com o pleito da estrada que liga a Cidade das Tradições a Água Branca, na Paraíba. A Rádio Pajeú e o blog levaram a questão tanto á governadora Raquel Lyra quanto à vice, Priscila Krause. Jornalismo é pra isso: […]

A maior cobrança recente ao Governo de Pernambuco sobre infraestrutura viária na região vem de Tabira, com o pleito da estrada que liga a Cidade das Tradições a Água Branca, na Paraíba.

A Rádio Pajeú e o blog levaram a questão tanto á governadora Raquel Lyra quanto à vice, Priscila Krause. Jornalismo é pra isso: representar a sociedade nas suas demandas.

Sobre a via, disse Raquel: “Temos sido cobradas pela prefeita Nicinha Melo e pelo Deputado Carlos Veras. Ela hoje custa o dobro do valor para fazer projeto e buscar recursos. Vamos fazer parcerias e buscar fazer”, disse, sinalizando que buscará o governo Lula.

Já a vice governadora Periscila Krause cometeu um ato falho, chamado de “Estrada do Barro Branco”, mas prometeu empenho. “Falamos com a prefeita de Tabira Nicinha sobre a estrada. Ela custa o dobro do que se tinha repassado inicialmente. A governadora vai bater à porta do Ministro Renan Filho e do governo do presidente Lula que não tem medido esforços para ajudar Pernambuco”.

 

William Waack não é mais da Globo

A Rede Globo anunciou na manhã desta sexta-feira a rescisão do contrato com o jornalista William Waack. O desligamento foi anunciado em um comunicado assinado pelo diretor de jornalismo da emissora, Ali Kamel (leia abaixo, na íntegra). Embora afirme que Waack nega qualquer tipo de racismo e reconheça o seu valor profissional, a nota afirma que o jornalista e a emissora […]

Veja

Rede Globo anunciou na manhã desta sexta-feira a rescisão do contrato com o jornalista William Waack. O desligamento foi anunciado em um comunicado assinado pelo diretor de jornalismo da emissora, Ali Kamel (leia abaixo, na íntegra).

Embora afirme que Waack nega qualquer tipo de racismo e reconheça o seu valor profissional, a nota afirma que o jornalista e a emissora “decidiram que o melhor caminho a seguir é o encerramento consensual do contrato de prestação de serviços que mantinham”.

Waack comandava o Jornal da Globo e o Painel, na Globo News, e estava afastado desde novembro após acusações de racismo.

No dia 8 daquele mês, viralizou nas redes sociais um vídeo gravado minutos antes do apresentador entrar no ar, em uma transmissão realizada em frente à Casa Branca, em Washington. “Tá buzinando por que, seu m… do c…?”, diz o jornalista no vídeo, reclamando de uma buzina que soava na rua. Em seguida, ele balbucia ao convidado, o comentarista Paulo Sotero, ao seu lado: “Você é um, não vou nem falar, eu sei quem é…” E depois continua com um trecho em que parece dizer: “É preto, é coisa de preto”.

No mesmo dia, a jornalista Renata Lo Prete substituiu William Waack na bancada do Jornal da Globo e abriu o programa anunciando o afastamento do colega.

Feito em 2016, o vídeo que emergiu somente agora, divulgado por um ex-funcionário negro da Globo e seu amigo, ambos militantes de causas negras, que alegaram indignação com a frase.

O último ato de Haddad no Recife

Aline Moura – Diario de Pernambuco O presidenciável Fernando Haddad escolheu o Nordeste, onde a popularidade do ex-presidente Lula permanece em alta, para encerrar os eventos de campanha de rua e, desta vez, “virar o voto” do Recife, onde seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) conquistou a preferência das urnas no primeiro turno. A partir das […]

Aline Moura – Diario de Pernambuco

O presidenciável Fernando Haddad escolheu o Nordeste, onde a popularidade do ex-presidente Lula permanece em alta, para encerrar os eventos de campanha de rua e, desta vez, “virar o voto” do Recife, onde seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) conquistou a preferência das urnas no primeiro turno. A partir das 16h, ele participa de um comício na Praça do Carmo, na Dantas Barreto, um dos principais palcos simbólicos da legenda petista em Pernambuco.

Denominado de “Ato pela Democracia e pelo Direito”, Haddad juntará, no mesmo palanque, adversários políticos dessa campanha estadual, como o governador Paulo Câmara (PSB) e a deputada federal eleita Marília Arraes (PT), preterida na disputa ao governo para que o PSB nacional ficasse “neutro” e evitasse um alinhamento dos socialistas com Ciro Gomes (PDT).

O petista chega à capital em ambiente político favorável, um dia depois de o senador eleito Jarbas Vasconcelos (MDB), que apoiou Geraldo Alckmin (PSDB) e foi uma das referências na luta contra a ditadura, hipotecar-lhe apoio. Jarbas, contudo, não participará desse evento.

Segundo o governador Paulo Câmara, “com a presença de Haddad e Manuela (candidata a vice na chapa), Pernambuco será, mais uma vez, exemplo da resistência democrática, das causas progressistas e populares, como foi com Arraes e Eduardo. Vamos todos trabalhar nesses dias que faltam para colocar um professor na Presidência da República”, disse o governador.