Notícias

Rodrigo Novaes muda entendimento sobre uso de FUNDEB para alíquota patronal

Por Nill Júnior

Hoje o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Rodrigo Novaes analisou consulta formulada pelo Município de Ibimirim (Processo TC nº 25101316-9) e reconheceu a possibilidade de pagamento da alíquota suplementar e da contribuição suplementar com recursos do Fundeb, quando vinculadas à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Segundo gestores, “trata-se de decisão de grande relevância para os municípios que possuem RPPS e enfrentam déficit atuarial, pois confere segurança jurídica ao enquadrar essas contribuições como encargos sociais, compatíveis com a destinação constitucional e legal do Fundeb para valorização dos profissionais da educação”. Amanhã sai a publicação do inteiro teor do acórdão a exata compreensão do tema.

A mudança de entendimento do conselheiro Rodrigo Novaes, caso solidificada, dará posição diferente por exemplo da informada ao Conselho Municipal de Afogados da Ingazeira em maio. A Presidente do Conselho, Izilda Sampaio, tem sustetado que a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira usou quase R$ 5,5 milhões dos recursos do Fundeb para cobrir débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o que representa desvio de finalidade dos recursos carimbados do Fundeb, que deveriam ter sido rateados entre os professores no final de 2024, por exemplo.

O tema também envolve a AMUPE. A entidade vem dialogando com o TCE-PE sobre as regras e dificuldades na aplicação dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), buscando segurança jurídica para os gestores, especialmente em relação ao uso de verbas para pessoal e encargos sociais. O posicionamento de Rodrigo está na sessão do pleno de hoje, às 13h25:

Outras Notícias

PT de Pernambuco decide apoiar Marília Arraes no segundo turno

Marília Arraes ganha mais um apoio importante para este segundo turno. A executiva estadual do PT anunciou, na noite desta quinta-feira, que estará ao lado da candidata na disputa pelo governo de Pernambuco.  Marília enfrenta Raquel Lyra (PSDB), no próximo dia 30 de outubro, em uma disputa que irá definir quem será a primeira mulher […]

Marília Arraes ganha mais um apoio importante para este segundo turno. A executiva estadual do PT anunciou, na noite desta quinta-feira, que estará ao lado da candidata na disputa pelo governo de Pernambuco. 

Marília enfrenta Raquel Lyra (PSDB), no próximo dia 30 de outubro, em uma disputa que irá definir quem será a primeira mulher eleita a comandar o Palácio do Campo das Princesas.

Após a informação de que o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará presente no palanque de Marília neste segundo turno, foi a vez do PT estadual fazer o mesmo gesto, passando a integrar a base aliada da ex-petista. 

Marília recebeu a informação através de ligação do deputado federal Carlos Veras (PT), ainda na noite desta quinta-feira, após reunião entre integrantes do diretório estadual da legenda.

Integrando a Frente Popular de Pernambuco – comandada pelo PSB – o PT, durante o primeiro turno, esteve ao lado de Danilo Cabral (PSB), que também disputou o cargo de governador. O socialista encerrou as eleições em 4º lugar, com 18,06% dos votos válidos. É a primeira vez, após 16 anos no poder, que o PSB não vence uma eleição ao Executivo estadual.

Sem Danilo na disputa, o PT, que tem como objetivo principal eleger Lula presidente, anunciou, que apoia a candidatura de Marília, que lidera palanque para o petista em Pernambuco. As informações são do Diário de Pernambuco.

Afogados: Cultura realizou Cortejo Cultural

O Cortejo Cultural, uma das novidades dentro da programação de fim de ano organizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi realizado ontem. Coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o cortejo reuniu algumas das mais importantes manifestações culturais de nosso povo, além da presença de diversos grupos ligados ao esporte, nas mais diversas […]

O Cortejo Cultural, uma das novidades dentro da programação de fim de ano organizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi realizado ontem.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o cortejo reuniu algumas das mais importantes manifestações culturais de nosso povo, além da presença de diversos grupos ligados ao esporte, nas mais diversas modalidades, como atletismo, jiu-jitsu e futebol.

Na área da música, o desfile reuniu a orquestra show de frevo, bandas marciais, banda de música de Heleno Louro, de Iguaracy. Na seara dança/música, teve a presença do tradicional grupo de coco do Leitão da Carapuça. O grupo de capoeira cangaço cordão de ouro representou uma arte marcial que é ao mesmo tempo música, história e dança.

A dança esteve representada pelo balé express’Art e por quadrilhas juninas. Bacamarteiros, vaqueiros, representantes do Moto Clube Dragão de Aço e Jeepeiros completaram o cortejo cultural, que também reuniu turismo e esporte no mesmo espaço.

A partida ocorreu no mercado público municipal. Após percorrerem as principais ruas de Afogados, o Cortejo chegou à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde, em meio a apresentação dos diversos grupos, a Secretaria Municipal de Cultura aproveitou para entregar uma placa de homenagem e agradecimento a todos que contribuem com a cultura, o esporte e o turismo no município.

“Ao longo do ano realizamos varias ações de fortalecimento de nossa identidade cultural, de apoio ao esporte e de fortalecimento das nossas potencialidades turísticas. Nessa reta final de ano, nada mais justo do que reunir e homenagear todos aqueles que contribuem para fazer uma Afogados da Ingazeira cada vez mais forte em termos de cultura e cada vez mais atrativa para quem vem de fora conhecer nosso potencial,” destacou o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edygar Santos.

O evento também contou com o Secretário Executivo de Cultura, César Tenório, que fez questão de agradecer a presença de todos os grupos, assim como o apoio que eles dão às atividades da Secretaria durante todo o ano.

Michel Temer é cotado para assumir a embaixada brasileira na Itália

Se confirmada, a nomeação garantiria foro privilegiado a Temer; Decisão caberá ao presidente eleito Jair Bolsonaro Do Diário de Pernambuco São grandes as chances de o presidente Michel Temer ser nomeado embaixador do Brasil após deixar a Presidência. Fontes do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) disseram ao Correio Braziliense que […]

Foto: Beto Barata / Presidência da República

Se confirmada, a nomeação garantiria foro privilegiado a Temer; Decisão caberá ao presidente eleito Jair Bolsonaro

Do Diário de Pernambuco

São grandes as chances de o presidente Michel Temer ser nomeado embaixador do Brasil após deixar a Presidência. Fontes do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) disseram ao Correio Braziliense que Temer é um forte candidato para assumir a embaixada em Roma, embora o Itamaraty, procurado pelo jornal, não se pronuncie oficialmente sobre o assunto.

A indicação é tratada como uma “saída honrosa” para o presidente em fim de mandato. O posto é considerado um dos mais prestigiados do corpo diplomático brasileiro, integrando o imponente Cirtuito Elizabeth Arden, que inclui ainda as representações de Nova York, Londres e Paris. Atualmente, a embaixada é chefiada por Antonio de Aguiar Patriota, diplomata de carreira e ex-chanceler de Dilma Rousseff (PT).

Foro privilegiado

Confirmada a nomeação, Temer manteria o foro privilegiado. Segundo o especialista em relações internacionais Creomar Souza, professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), a imunidade dos embaixadores se estende dentro e fora do Brasil. “O que há em Brasília nesse momento é que figuras políticas que ficaram sem cargos eletivos buscam cargos com os quais mantêm o foro privilegiado. O benefício se estende no Brasil e na Itália, nesse caso. A função de embaixador faria com que o presidente se tornasse uma espécie de ministro a serviço do Brasil”, afirma.

Além disso, a contar pelos últimos acontecimentos, a embaixada do Brasil em Roma terá grande participação no próximo governo. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a quem caberá nomear ou não Temer, se encontrou com o embaixador da Itália para definir as questões sobre a possível extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, acusado de terrorismo na Europa e exilado no Brasil.

PRF apreende 2,1 milhões de filtros para cigarro sem nota fiscal em Sertânia

Carga teria saído de Custódia e seria entregue em Arcoverde Uma carga de 2,1 milhões de filtros para cigarro sem nota fiscal foi apreendida na noite de domingo (16), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria era transportada em um caminhão que foi retido em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal […]

Carga teria saído de Custódia e seria entregue em Arcoverde

Uma carga de 2,1 milhões de filtros para cigarro sem nota fiscal foi apreendida na noite de domingo (16), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria era transportada em um caminhão que foi retido em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O flagrante ocorreu durante a abordagem a um caminhão com placas de Serra Talhada, no Km 278 da rodovia. Ao abrir o compartimento de carga do veículo, foram encontradas centenas de caixa de papelão com os filtros para cigarro.

O motorista, de 43 anos, não portava a documentação fiscal da mercadoria. Ele informou que os produtos haviam saído de Custódia, no Sertão do estado, mas não disse onde seriam entregues.

A carga foi encaminhada à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), para a emissão dos tributos e multas provenientes da irregularidade.

Investigação da Petrobras para apurar efeitos da corrupção pode levar três anos

A investigação para apurar os efeitos da corrupção e dos desvios de dinheiro na Petrobras após a divulgação de informações da Operação Lava Jato pode levar até três anos e o custo este ano será em torno de R$ 150 milhões. A informação foi divulgada pela presidenta da companhia, Graça Foster, durante uma teleconferência, na […]

01

A investigação para apurar os efeitos da corrupção e dos desvios de dinheiro na Petrobras após a divulgação de informações da Operação Lava Jato pode levar até três anos e o custo este ano será em torno de R$ 150 milhões. A informação foi divulgada pela presidenta da companhia, Graça Foster, durante uma teleconferência, na sede da empresa, no centro do Rio, com investidores e analistas para o detalhamento das demonstrações contábeis do 3º trimestre de 2014, sem o relatório de revisão do auditor externo.

“Em empresas de porte menor ou próximo ao nosso levou em torno de dois anos. A investigação vai em várias camadas e a principal e a mais urgente de todas elas é essa da alta administração da companhia, da presidenta da companhia, dos diretores, de todos os gerentes executivos. Essa tem sido a prioridade dos escritórios que estão aqui fazendo a investigação. Há todo um trabalho de tecnologia da informação contratado por eles que está incluído nos R$ 150 milhões no ano 2015”, esclareceu.

O percentual médio de propina citado nos depoimentos da Lava Jato é de 3% e, com isso, a perda estimada da companhia é R$ 4,06 bilhões. Mas, para a presidenta, novas investigações podem representar ajustes que significariam aumento nos valores. “Esse número pode crescer”, disse.

Ao lado de diretores da Petrobras, Graça Foster disse que apesar de não ter informações sobre o futuro da operação, acredita que os dados que estão sendo considerados pela empresa indicam que os números de projetos que podem representar uma baixa para a companhia estão próximos da realidade. “Eu não sei o que pode vir pela frente na Lava Jato, mas acho que estamos com números nas mãos que representam muito dos grandes projetos que podem dar sinal de baixa nos nossos resultados. Mas é sem precisão, mais como conhecedora da carteira que nós temos e que estamos trabalhando com um número bastante realista e com muitas justificativas”, apontou.

A presidenta destacou que o trabalho para a elaboração do balanço não é trivial e, além dos auditores, a empresa mantém contato com os órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil e a Securities and Exchange Commission (SEC), correspondente da instituição nos Estados Unidos. “Estamos trabalhando desesperadamente desde o dia em que nós passamos o prazo de ter o nosso resultado auditado pela Price. É um trabalho sem parar. Não tem sábado, não tem domingo, não tem feriado. É direto. Não é trivial, não é simples, mas tem que ser feito e o prazo é cada dia menos um dia e, ao mesmo tempo, vai fazendo todo um trabalho de redefinição da Petrobras, seguindo a sua nova carteira de projetos. Esse é o trabalho que tem que ser feito e está sendo feito de uma forma intensa”, completou.

Sobre a divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2014 na madrugada de ontem (28), quando estava previsto para acontecer durante a terça-feira, Graça Foster explicou que o anúncio foi feito após o término da reunião do conselho da empresa em São Paulo. “Nós terminamos na madrugada. Não é a primeira vez que isso acontece”, disse.