Rodrigo Novaes muda entendimento sobre uso de FUNDEB para alíquota patronal

O prefeito Miguel Coelho anunciou, nesta terça (31), uma plataforma de programas, projetos e ações para melhorar os serviços de saúde pública. Com um investimento de R$ 37 milhões, a Prefeitura de Petrolina promoverá a abertura de 12 novos postos de saúde, uma casa de partos, um laboratório, contratação de profissionais, ampliação da assistência básica nos bairros entre outras medidas. A meta é consolidar esse pacote de ações até o próximo ano e melhorar os indicadores de saúde pública na capital do Sertão do São Francisco.

Batizado como “Petrolina Cuida”, a plataforma pretende adotar um modelo de atendimento humanizado, descentralizado e focado em reduzir o tempo de espera dos pacientes, ampliando também a possibilidade de salvar mais vidas. Para isso, algumas ações preventivas e de infraestrutura já estão em andamento. Seis postos de saúde foram abertos e outros seis serão inaugurados em comunidades que não tinham uma unidade fixa. Também foi iniciado o programa Zero Fila através de mutirões para exames laboratoriais e cirurgias.

Dentro do pacote anunciado pelo prefeito ainda estão previstas a ampliação de 50 para 61 bairros atendidos pelo Programa Saúde da Família e a contratação de novos profissionais por concurso público. A cidade passará a contar também com alguns novos equipamentos como uma casa de partos, com obras previstas para concluir no final do ano, um centro de diagnósticos por imagem e um laboratório público.

Durante o lançamento do “Petrolina Cuida”, o prefeito Miguel Coelho informou que todas as ações e resultados serão monitorados mensalmente para garantir o avanço dos indicadores da saúde na cidade. O gestor ainda assegurou que o município buscará mais recursos para ampliar a capacidade de investimento no setor. “Quando assumimos a gestão, havia uma dívida enorme na saúde, apenas seis ambulâncias e todas quebradas, além de uma grande quantidade de postos de saúde desativados. Agora, vivemos um novo momento com investimentos chegando através da nossa força política e ajuda dos parlamentares. E no próximo ano vamos buscar mais recursos para ampliar essas ações, pois a saúde é uma prioridade permanente”, garantiu Miguel.

Ao participar do anúncio do secretariado do prefeito eleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), na manhã desta terça-feira (27), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que vai trabalhar para a construção da Estrada da Ibitiranga (PE-380).

A rodovia liga a PE-320, passando pelo Distrito de Ibitiranga, até a divisa de Pernambuco com a Paraíba. O investimento será de R$ 16,8 milhões.

“Essa estrada é uma antiga demanda da população de Carnaíba e um compromisso do governador Paulo Câmara com o Pajeú. No ano passado, no Seminário Todos por Pernambuco, ele assinou a ordem de serviço para a elaboração do projeto executivo. Agora, nós vamos articular para a obtenção de recursos para a construção da rodovia”, declara Danilo Cabral. A execução, segundo ele, deve ser nos primeiros meses do próximo ano.

Em maio do ano passado, o governador Paulo Câmara lançou o edital para a construção da PE-380 no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de Danilo Cabral, do secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, e do então pré-candidato Anchieta Patriota. A obra ainda não saiu do papel por causa das restrições financeiras provocadas pela crise econômica. O deputado lembra que o projeto executivo para as obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação da estrada já foi concluído.

A ida de Danilo Cabral a Carnaíba faz parte da agenda de visitas que ele faz ao Sertão do Pajeú desde ontem. “Nossa vinda à região é para reafirmar nossos compromissos e marcar a continuidade da caminhada de um conjunto político que fez e ainda fará mais história”, disse. O deputado ressaltou o esforço que os prefeitos terão que empreender ao assumirem o mandato em janeiro.

“O Brasil passa por enormes dificuldades do ponto de vista político, ético e econômico, que afetavam especialmente os municípios”, comentou. Ele ressaltou que será preciso racionalizar despesas para garantir a prestação de serviços de qualidade à população e fazer investimentos. “Não cabe desanimar, cabe termos líderes, como o prefeito Anchieta Patriota, que dialogam com o povo e um time de primeira qualidade para realizar ações e melhorar a qualidade de vida do povo”, disse.

De Carnaíba, Danilo Cabral segue para Tuparetama, onde participa de uma série de inaugurações ao lado do prefeito Dêva Pessoa. Eles entregarão à população a ampliação do hospital Severino Souto de Siqueira, a quadra poliesportiva Eduardo Campos e a Casa da Cultura. Na noite de ontem, o deputado esteve em Flores para uma reunião com o prefeito eleito Marconi Santana.

Farol de Notícias

O fechamento da Casa de Saúde Clotilde Souto Maior em Serra Talhada, pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), provocou revolta no prefeito Luciano Duque, que reagiu de forma dura, e cobrou coerência do governo do estado.

Por outro lado, ele responsabilizou os vereadores da bancada da oposição pelo desmonte dos leitos de retaguarda que estavam montados na Clotilde Souto Maior, para cuidar de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Na última sexta-feira (19), Luciano Duque partiu para o contra-ataque e escalou a vigilância sanitária municipal para fazer uma inspeção no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), fato, aliás, que irritou o diretor da unidade, João Antonio Magalhães, que não queria a inspeção no local. Em tom enfático, Duque classificou como ‘ato de perseguição política’ o fechamento da Clotilde Souto Maior e que iria até as últimas consequências para reverter o cenário.

“A Apevisa veio a Serra Talhada, interditou a Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, então eu não entendo. Há leitos de retaguarda em Pernambuco instalados em creches. No relatório que fechou a casa de saúde, há uma recomendação que tenha cozinha separada, lavanderia separada, necrotério separado, e o Hospam não tem. Então, são dois pesos e duas medidas? Vamos notificar o estado. Se é esse o protocolo, nem o Hospam pode funcionar”, disparou o prefeito, dizendo que iria provocar o governador Paulo Câmara sobre o assunto.

“Vou mandar o relatório para o governador porque há um tratamento político nesta história. Infelizmente, os senhores vereadores, Pinheiro do São Miguel, Antonio de Antenor e Jaime Inácio promoveram o fechamento da Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, que no final de semana, muitas mães iam lá ter os seus filhos, porque o Hospam não tinha médico para atender”, disparou o prefeito.

Luciano Duque continuou: “deixaram muitas mãe sem atendimento. É esse o comportamento de um vereador? Promover a piora da população. Vamos enfrentar esta história. O Hospam foi fiscalizado pela vigilância sanitária e vamos confrontar o relatório da Apevisa com o nosso. Se a Clotilde Souto Maior tem que estar fechado, vamos ter que notificar também o Hospam que tem que fechar. Não vou aceitar perseguição política em Serra Talhada”, pontuou o prefeito.

O deputado Danilo Cabral (PSB), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, defende o aumento do valor destinado a área através de emendas parlamentares. Para isso, ele apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)  de 2019 destinando 10% do orçamento para o Ministério da Educação e suas unidades vinculadas. A proposta foi acatada pelo relator da LDO, senador Dalírio Beber (PSDB/SC), e espera análise do Plenário da Casa.

Atualmente, 4,1% é valor total das emendas de todos os parlamentares destinado à educação, o que corresponde a aproximadamente R$ 400 milhões. Com a emenda do deputado Danilo Cabral, esse valor atingiria R$ 880 milhões em investimentos. Para o socialista, “essa ação é de extrema importância, tendo em vista que a melhoria da educação é prioridade para o País. Com mais recursos disponíveis será possível construir mais escolas, creches, e aprimorar todo setor”, explica o deputado.

Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais, no valor total definido pelo parecer preliminar do relator. Além da proposta do aumento do valor de investimentos na educação, Danilo Cabral teve mais seis emendas aprovadas pelo relator, todas elas voltadas para a área. A votação da LDO será feita na próxima quarta-feira (11), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara.

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, representou o prefeito Sandrinho Palmeira na Assembleia Extraordinária da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), realizada nesta terça-feira (14). O evento reuniu gestores municipais para debater temas estratégicos para o fortalecimento da gestão pública em Pernambuco.

Na pauta, foram discutidos assuntos como a Concessão Regionalizada de Água e Esgoto, o panorama do abastecimento de água e dos recursos hídricos no estado, a criação do Setor de Engenharia da AMUPE, a cobrança de taxa de resíduos sólidos na fatura de energia, adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital nos municípios, um novo inventário turístico de Pernambuco e orientações sobre arboviroses, incluindo dengue e Covid-19. 

Também foram apresentadas ações da AMUPE voltadas para capacitação e captação de recursos, além da homologação da Comissão Eleitoral e do calendário do processo eleitoral da entidade.

Durante o encontro, Daniel Valadares fez uso da palavra para destacar a importância do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural), um programa criado na gestão estadual passada para atender às necessidades de saneamento nas áreas rurais. Ele solicitou esclarecimentos sobre o impacto que o processo de concessão da água e esgoto pode ter sobre o programa.

“O SISAR é um programa exemplar, que beneficia diretamente o homem e a mulher do campo na zona rural de Afogados da Ingazeira e da região do Pajeú. Estamos aguardando avanços da atual gestão estadual para que ele continue a crescer e atender cada vez mais pessoas. Um programa dessa magnitude não pode acabar. Pelo contrário, é necessário investir mais para garantir que a água chegue a quem mais precisa”, declarou Daniel Valadares.