Rodrigo Novaes muda entendimento sobre uso de FUNDEB para alíquota patronal

A cidade de Afogados da Ingazeira sedia a 43ª edição do Jogos Escolares – Fase Regional, coordenados pela Gerência Regional de Educação – GRE Sertão do Pajeú.

A cerimônia de abertura oficial será dia 06 de junho de 2018, às 17 horas, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. De 06 a 15 de junho, competirão os atletas inscritos nas modalidades de natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia, com premiação de 1º ao 3º lugar.

Já nas modalidades de futsal, basquete, handebol, futebol e vôlei, a premiação será para 1º e 2º lugar. A participação dos atletas é dividida em categorias. Atletas de 09 a 12 anos competirão na categoria pré-mirim; mirim, atletas de 12 a 14 anos e Infantil, de 15 a 17 anos.

Serão 10 (dez) dias de muita competição, interação e alegria com a participação dos alunos das escolas municipais, estaduais, particulares e federal, com uma distribuição de 123 troféus e 1.180 medalhas.

Este ano a homenagem é especial. A 43ª edição dos jogos escolares fará uma homenagem a professores de Educação Física que muito contribuíram ao longo da história e alicerçaram o sucesso dos jogos na nossa região.

 O caráter educativo e esportivo é que conduz o evento, organizado pela Gerência Regional do Sertão do Alto Pajeú que, com muita responsabilidade e compromisso com a educação, faz dos Jogos Escolares um momento alicerçado no viés pedagógico, com o olhar voltado para a formação integral do jovem.

Portanto, independente de classificação, todas as escolas participarão com garra, vontade de fazer bonito e com a certeza de que o esporte pode fazer a diferença na vida dos estudantes.

Foram 20,8 mil cadastros, menor número desde 2004

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país.

“Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, escreveu.

Política mais restritiva

A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis.

Também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, disse que essa redução no registro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva, mas que esse não é o único fator que deve ser levado em consideração. “Com certeza o mais influente foi a mudança de normativa que a gente teve no ano passado”, disse ela.

“O governo federal anterior [Jair Bolsonaro] emitiu uma série de decretos e portarias facilitando bastante o acesso às armas de fogo. E aí, em 2023, logo no dia 1º de janeiro, tivemos um novo decreto do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]”, afirmou Pollachi, lembrando ainda da sinalização do atual governo de que haveria mudanças também na quantidade de armas e calibres permitidos. Essas mudanças ocorreram ao longo do ano.

“É bastante compreensível que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela não tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicitação negada”, acrescentou.

Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda nos registros e a política de maior restrição às armas são positivas para o país. Mas ela ressalta que, apesar de a nova regulamentação estar satisfatória, ainda é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo.

“Um dos decretos do governo federal previa a transferência de parte das competências de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Esse é um processo bem delicado, porque a gente está falando da transferência de banco de dados, de todo um processo de expertise, que demanda que a Polícia Federal receba investimentos proporcionais para que ela consiga se empenhar nessa função”.

Outra questão que precisa ser resolvida, destacou, é a publicação e implementação de um programa de recompra de armas que estão em posse de civis. “O governo [deveria] abrir um programa de recompra com valores atraentes para as pessoas que querem se livrar dessas armas – e que talvez tenham comprado por impulso ou em uma quantidade muito grande que hoje não faz mais sentido. A gente tem a campanha de entrega voluntária, que persiste hoje no país, mas os valores que ela paga são bastante desatualizados”. As informações são da Agência Brasil.

Na última quinta-feira (06), o secretário de Planejamento e Gestão de Serra Talhada, Josembergues Melo, representando o prefeito Luciano Duque, e a secretária de Finanças, Cibelli Alves, reuniram-se com representantes do Banco do Nordeste – BNB, na sede da Prefeitura Municipal.

A reunião teve o objetivo estreitar a relação entre a Prefeitura e o BNB, instituição bancária que fomenta o desenvolvimento local através de investimentos em programas voltados para essa área, e mostrou interesse em ampliar a parceria com o município.

“O prefeito Luciano Duque está determinado em promover o desenvolvimento econômico do município, e ampliar as parcerias faz parte da estratégia que o governo está adotando. Sem dúvidas, o Banco do Nordeste tem muito a contribuir com esse novo momento que Serra Talhada está vivendo”, afirmou Josembergues Melo.

O Banco do Nordeste também tem programas voltados para o desenvolvimento social. Em Serra Talhada, a instituição financia o Programa Caravana do Idoso, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Os Comandantes dos 14º e 23º Batalhões de Polícia Militar terão esquema de reforço para as eleições deste ano nas cidades da região do Pajeú, que compreende 17 municípios. Isso vai acontecer com o corte da folga dos PMs, que receberão diárias extras para o período.

Nas principais cidades, onde estão os maiores colégios eleitorais, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira, haverá atenção especial por conta do acirramento e “municipalização” da campanha.

Mas apenas um município até agora aderiu à Lei Seca, por determinação da Justiça Eleitoral local: é o município de Itapetim, onde houve definição para proibição de comercialização de bebida alcoólica no dia do pleito. A informação foi confirmada pelo Major Marcos Barreto, falando à Rádio Pajeú. Ele  comanda o 23º BPM e foi informado da decisão. Segundo ele, apenas em casos onde houver solicitação, haverá prisão de quem se exceder tentando votar sob efeito de álcool.

Outra coibição será a de boca de urna. Em todas as cidades, locais espaçosos como quadras esportivas ou escolas foram solicitadas pela Justiça Eleitoral para abrigar quem tentar infringir a legislação eleitoral.

Nas outras cidades, o Judiciário não se pronunciou ou emitiu cópia de determinação à imprensa. Isso quer dizer que não há convicção de que as outras cidades estão totalmente liberadas no tocante à venda de álcool, pois decisões similares a de Itapetim poderão ser tomadas.

O Pajeú ainda guarda algumas outras particularidades : as cidades de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Tabira, Carnaíba  e Iguaraci terão pela primeira vez o voto biométrico. Há expectativa de que com isso, possa haver um pouco mais de demora na hora de votar.