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Rodrigo Novaes muda entendimento sobre uso de FUNDEB para alíquota patronal

Por Nill Júnior

Hoje o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Rodrigo Novaes analisou consulta formulada pelo Município de Ibimirim (Processo TC nº 25101316-9) e reconheceu a possibilidade de pagamento da alíquota suplementar e da contribuição suplementar com recursos do Fundeb, quando vinculadas à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Segundo gestores, “trata-se de decisão de grande relevância para os municípios que possuem RPPS e enfrentam déficit atuarial, pois confere segurança jurídica ao enquadrar essas contribuições como encargos sociais, compatíveis com a destinação constitucional e legal do Fundeb para valorização dos profissionais da educação”. Amanhã sai a publicação do inteiro teor do acórdão a exata compreensão do tema.

A mudança de entendimento do conselheiro Rodrigo Novaes, caso solidificada, dará posição diferente por exemplo da informada ao Conselho Municipal de Afogados da Ingazeira em maio. A Presidente do Conselho, Izilda Sampaio, tem sustetado que a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira usou quase R$ 5,5 milhões dos recursos do Fundeb para cobrir débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o que representa desvio de finalidade dos recursos carimbados do Fundeb, que deveriam ter sido rateados entre os professores no final de 2024, por exemplo.

O tema também envolve a AMUPE. A entidade vem dialogando com o TCE-PE sobre as regras e dificuldades na aplicação dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), buscando segurança jurídica para os gestores, especialmente em relação ao uso de verbas para pessoal e encargos sociais. O posicionamento de Rodrigo está na sessão do pleno de hoje, às 13h25:

Outras Notícias

Morte do Conselheiro João Campos: políticos emitem nota

“Expressamos o nosso profundo pesar pelo falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) João Henrique Carneiro Campos. Aos 49 anos, de forma precoce, João Campos veio a nos faltar. Sentem essa perda seus familiares, amigos e toda a sociedade pernambucana que contava com seus exímios serviços no TCE desde 2011. […]

“Expressamos o nosso profundo pesar pelo falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) João Henrique Carneiro Campos.

Aos 49 anos, de forma precoce, João Campos veio a nos faltar. Sentem essa perda seus familiares, amigos e toda a sociedade pernambucana que contava com seus exímios serviços no TCE desde 2011.

Além disso, Campos também serviu a Pernambuco na Escola de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde atuou como desembargador na classe de jurista. Desejamos a sua família que Deus console neste momento de dor.”

Deputado Eriberto Medeiros da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Venho através desta expressar o meu profundo pesar pela partida precoce do conselheiro João Campos. Sua juventude, correção e inteligência sempre estiveram a serviço dos interesses do Estado e da boa e correta aplicação dos recursos públicos, na defesa da qual era um grande baluarte.

Expresso aqui os meus sentimentos à família enlutada, na certeza de que perdemos no dia de hoje um grande homem público.

José Patriota
Presidente da AMUPE
Prefeito de Afogados da Ingazeira

“Lamento demais a partida do amigo João Carneiro Campos, conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Em sua carreira brilhante, foi uma pessoa ética, íntegra, um profissional que deixou um legado importante e que fará falta para todos nós. Toda a minha solidariedade à sua esposa Rosana Campos e seus filhos, além de meu abraço extensivo a toda a família neste momento tão difícil”.

Fernando Monteiro, deputado federal.

Recebemos neste sábado, 22 de junho, com imenso pesar, a notícia sobre o falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE, João Henrique Carneiro Campos.

Um homem cuja trajetória e integridade foi de fundamental importância para o nosso Estado, em atuações no setor jurídico e especialmente quando exerceu o título de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, entre os anos de 2005 e 2010.

À família e amigos, os nossos sentimentos neste momento de dor e comoção.

Madalena Britto – Prefeita de Arcoverde 

Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do conselheiro João Campos, do Tribunal de Contas dos Estado, vítima de um ataque cardíaco. João era uma grande pessoa; profissional íntegro e dedicado. Quero, neste momento tão difícil, me solidarizar com sua família e todos que fazem o TCE.

Bruno Pereira – Prefeito de São Lourenço da Mata

É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Campos, que aconteceu hoje (22), em Gravatá.

Lamentamos bastante esta perda tão precoce de um homem que tanto contribuiu para o nosso Estado.

Que Deus conforte todos os familiares e amigos.

Adelmo Moura – Prefeito de Itapetim

É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento do conselheiro João Campos. À família e aos amigos, presto a minha solidariedade. João deixa um legado de serviços prestados a Pernambuco.

Sebastião Oliveira – Deputado Federal

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do amigo João Campos, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Foi um homem honrado e sempre disposto a trabalhar por Pernambuco, firme ao defender suas ideias e um grande conciliador. Que Deus conforte a família e os amigos nesse momento de dor. Meus sinceros sentimentos!

Deputado Federal Gonzaga Patriota

É com profundo pesar que lamento o falecimento do amigo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Henrique Carneiro Campos. Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi nomeado para o cargo de conselheiro do TCE-PE em 2011. Uma de suas marcas, era a da solidariedade, ser amigo dos amigos e sobretudo exercer sua atividade profissional com muito amor, profissionalismo e capacidade de diálogo.

O seu legado, com toda certeza, ficará na memória de todos nós. Neste momento de dor, demonstramos nossos sentimentos a sua esposa, filhos, familiares e amigos que ele reuniu ao longo de sua vida.

Deputado federal Silvio Costa Filho e família

É com grande pesar que o PSB de Pernambuco recebe a notícia do falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Henrique Campos.

A notícia deixa todos nós, que integramos o PSB, consternados. João Campos, além de se destacar pelo seu profissionalismo, era uma pessoa do bem e com imenso carisma.

A todos os familiares, desejamos conforto nesse triste momento.

Sileno Guedes  – Presidente Estadual do PSB

Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia da perda do querido João Carneiro Campos, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Além de uma grande perda para o TCE , “Joaozinho”, como era chamado pelos amigos, era uma figura querida por todos.

Tive o privilégio de conviver com ele durante mais de 30 anos. Dentre tantas virtudes, trazia a marca de ser amigo dos amigos! Que Deus o receba e guarde num lugar muito especial e conforte Rosana, filhos e toda a família.

Danilo Cabral – Deputado Federal

Quero aqui lamentar o falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Campos, ocorrido neste sábado.

Um exemplo de homem público, jovem, voltado para as questões da administração pública e a sua lisura. Pernambuco e o TCE perdem um grande exemplo de homem dedicado ao seu trabalho e ao seu Estado. Nosso profundo pesar aos seus familiares.

Maria Regina Cunha
Prefeita de Itaíba

Quero aqui em nome da Câmara de Vereadores de Arcoverde lamentar a perda de nosso amigo e inestimável conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Carneiro Campos, que faleceu na manhã deste sábado na capital pernambucana.

Um servidor público no sentido maior da palavra que tinha no zelo pela coisa pública sua grande preocupação e inspiração. Nosso profundo pesar aos familiares e amigos neste triste momento em nome do povo de Arcoverde.

Vereadora Célia Almeida Galindo
Presidente da Câmara de Arcoverde

Com 100% das urnas apuradas em Pernambuco, veja eleitos para a Câmara e ALEPE

Terminou a apuração em Pernambuco. No estado,  Marília Arraes teve 1.175.530 e vai ao segundo turno contra Raquel Lyra, que teve 1.009.538 votos. Teresa Leitão foi eleita senadora com 2.060.903 votos. Gilson Machado ficou em segundo com 1.320.498 votos. Atenção agora para os eleitos que representarão Pernambuco na Câmara dos Deputados: André Ferreira (PL) – 273.166 […]

Terminou a apuração em Pernambuco. No estado,  Marília Arraes teve 1.175.530 e vai ao segundo turno contra Raquel Lyra, que teve 1.009.538 votos. Teresa Leitão foi eleita senadora com 2.060.903 votos. Gilson Machado ficou em segundo com 1.320.498 votos.

Atenção agora para os eleitos que representarão Pernambuco na Câmara dos Deputados:

André Ferreira (PL) – 273.166
Clarissa Tércio (PP) – 240.472
Pedro Campos (PSB) – 172.485
Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS) – 161.859
Fernando Filho (UNIÃO) – 154.229
Waldemar Oliveira (AVANTE) – 141.062
Túlio Gadelha (REDE) – 134.280
Carlos Veras (PT) – 126.464
Eduardo da Fonte (PP) – 123.529
Clodoaldo Magalhães (PV) – 110.300
Maria Arraes (SD) – 104.165
Iza Arruda (MDB) – 103.948
Pastor Eurico (PL) – 100.667
Augusto Coutinho (REPUBLICANOS) – 99.897
Eriberto Medeiros (PSB) – 99.047
Fernando Monteiro (PP) – 99.027
Lula da Fonte (PP) – 94.092
Guilherme Uchoa Junior (PSB) – 84.583
Lucas Ramos (PSB) – 84.395
Coronel Meira (PL) – 78.919
Felipe Carreras (PSB) – 76.526
Mendonça Filho (UNIÃO) – 76.019
Luciano Bivar (UNIÃO) – 74.354
Fernando Rodolfo (PL) – 60.059
Renildo Calheiros (PCdoB) – 59.627

E esses são os Deputados Estaduais eleitos:

Pastor Junior Tercio (PP) – 183.714
Coronel Alberto Feitosa (PL) – 146.570
Delegada Gleide Angelo (PSB) – 118.868
Antonio Coelho (UNIÃO) – 90.763
Rodrigo Novaes (PSB) – 84.951
Eriberto Filho (PSB) – 78.977
João Paulo (PT) – 74.436
Gilmar Junior (PV) – 68.341
Chaparral (UNIÃO) – 66.842
Francismar (PSB) – 66.621
Gustavo Gouveia (SD) – 66.030
Doriel (PT) – 65.569
Aglailson Victor (PSB) – 64.714
Romero Sales Filho (UNIÃO) – 64.362
Luciano Duque (SD) – 60.715
Dannilo Godoy (PSB) – 56.365
William Brigido (REPUBLICANO) – 55.335
Antonio Moraes (PP) – 54.754
Claudiano Filho (PP) – 53.024
Simone Santana (PSB) – 53.001
France Hacker (PSB) – 51.924
Adalto Santos (PP) – 51.306
Jeferson Timóteo (PP) – 51.306
Debora Almeida (PSDB) – 51.281
Pastor Cleiton Collins (PP) – 50.508
Mario Ricardo (REPUBLICANO) – 48.698
Fabrizio Ferraz (SD) – 48.597
Joaquim Lira (PV) – 48.199
Romero (UNIÃO) – 46.335
Renato Antunes (PL) – 46.221
Alvaro Porto (PSDB) – 46.020
Kaio Maniçoba (PP) – 45.390
Jarbas Filho (PSB) – 45.240
Rodrigo Farias (PSB) – 45.220
Waldemar Borges (PSB) – 44.855
Henrique Queiroz Filho (PP) – 43.820
José Patriota (PSB) – 43.567
Abimael SantoS (PL) – 43.528
Sileno (PSB) – 43.194
Diogo Moraes (PSB) – 43.116
João Paulo Costa (PC DO B) – 42.063
Rosa Amorim (PT) – 42.013
Dani Portela (PSOL) – 38.215
Joel da Harpa (PL) – 35.925
Socorro Pimentel (UNIÃO) – 35.515
João de Nadegi (PV) – 29.019
Joãozinho Tenório (PATRIOTA) – 28.048
Izaias Regis (PSDB) – 27.103
Nino de Enoque (PL) – 24.851

Sertânia abre cadastro para vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir de 30 anos

A Prefeitura de Sertânia abriu nesta terça-feira (20/07), o cadastro da vacinação contra Covid-19 para pessoas a partir de 30 anos. Esse processo deve ser feito no site http://www.sertania.pe.gov.br/  ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. O primeiro agendamento para esse grupo será aberto quinta-feira (22/07), às 10h. No dia da vacinação, […]

A Prefeitura de Sertânia abriu nesta terça-feira (20/07), o cadastro da vacinação contra Covid-19 para pessoas a partir de 30 anos. Esse processo deve ser feito no site http://www.sertania.pe.gov.br/  ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android.

O primeiro agendamento para esse grupo será aberto quinta-feira (22/07), às 10h. No dia da vacinação, é preciso apresentar RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência (Se a casa for alugada é preciso levar contrato) e título de eleitor.

Como se cadastrar?

Ao baixar o aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto) ou acessar o site, o usuário deve primeiro fazer o cadastro, ao clicar nessa opção será encaminhado para uma página onde precisará informar o grupo prioritário a qual faz parte e anexar uma imagem do RG e do comprovante de residência (O comprovante de residência deve ser exclusivamente da casa onde o cadastrado mora, mesmo que o documento não esteja em seu nome).

Depois é só clicar em avançar e preencher um formulário com os dados pessoais solicitados. Nessa etapa será necessário criar uma senha. Depois é só confirmar o cadastro. O usuário vai receber uma confirmação no e-mail que foi cadastrado.

Pensando nas pessoas que não têm acesso a internet ou não sabem usar aparelhos eletrônicos, existe no site e no app a opção “Fazer Cadastro para outra Pessoa”. Se o interessado não tiver e-mail, pode cadastrar o de outra pessoa e essa deve lhe repassar as informações que foram enviadas para o endereço eletrônico.

A Secretaria de Saúde recomenda que, quem se enquadra nessa situação, pode recorrer a um parente, amigo ou vizinho de sua confiança.  O objetivo da Prefeitura é facilitar a vida da população e reduzir filas nos pontos de vacinação.

Datafolha: 37% avaliam Congresso como ruim ou péssimo, enquanto 18% consideram atuação ótima ou boa

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (26) mostra que 37% dos eleitores brasileiros avaliam o trabalho do Congresso Nacional como ruim ou péssimo. Outros 40% classificam a atuação de deputados federais e senadores como regular, enquanto 18% consideram o desempenho ótimo ou bom. 6% não souberam responder. O resultado divulgado neste sábado não representa uma nova […]

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (26) mostra que 37% dos eleitores brasileiros avaliam o trabalho do Congresso Nacional como ruim ou péssimo. Outros 40% classificam a atuação de deputados federais e senadores como regular, enquanto 18% consideram o desempenho ótimo ou bom. 6% não souberam responder.

O resultado divulgado neste sábado não representa uma nova rodada de entrevistas do Datafolha. Trata-se de mais um recorte da mesma pesquisa nacional realizada nos dias 22 e 23 de setembro, cujos resultados vêm sendo divulgados gradualmente por temas. Essa mesma coleta já embasou dados recentes sobre intenção de voto para presidente, avaliação do governo Lula e diferentes segmentos do eleitorado.

Na comparação com maio, o percentual dos que consideram o Congresso ruim ou péssimo permaneceu em 37%. Já a avaliação ótima ou boa passou de 15% para 18%, enquanto a classificação regular era de 43% no levantamento anterior e agora aparece com 40%.

O Datafolha também analisou a percepção sobre o Legislativo de acordo com a preferência dos entrevistados na disputa presidencial. Entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 22% avaliam o Congresso como ótimo ou bom. Entre os que declaram voto no senador Flávio Bolsonaro (PL), o percentual é de 15%.

O levantamento chega às vésperas de uma eleição que também renovará a Câmara dos Deputados e dois terços do Senado. Serão escolhidos 513 deputados federais e 54 senadores, duas vagas por unidade da Federação.

A pesquisa ouviu presencialmente 2.002 eleitores em 125 municípios brasileiros nos dias 22 e 23 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento foi contratado pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo e está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-00304/2026.

Fonte: Folha de S.Paulo/Datafolha
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

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Armando e PTB lamentam morte de Geni

É com grande pesar que lamento o falecimento de Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada e uma grande liderança do Sertão pernambucano. Geni, que militou junto conosco no PTB, foi uma referência para a região e deixa um legado de luta em prol do povo sertanejo, com quem teve forte identificação ao longo de sua […]

É com grande pesar que lamento o falecimento de Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada e uma grande liderança do Sertão pernambucano.

Geni, que militou junto conosco no PTB, foi uma referência para a região e deixa um legado de luta em prol do povo sertanejo, com quem teve forte identificação ao longo de sua trajetória.

À Dona Edviges, sua esposa, e aos filhos e netos, quero transmitir o meu abraço.

Senador Armando Monteiro

É com pesar que a Direção Estadual do PTB lamenta o falecimento do ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira. Geni, de origem sertaneja, exerceu uma forte liderança na região e no município. Foi vereador por vários mandatos e chegou à Prefeitura, deixando sua marca na gestão.

O ex-prefeito, uma figura simples e do povo, ingressou em nosso partido nos idos de 2004, honrou os nossos quadros e sempre teve uma relação amistosa com o nosso grupo e, sobretudo, com o senador Armando Monteiro.

À família, através de Dona Edviges, sua esposa, e seus três filhos e netos, e aos amigos, manifestamos o nosso luto. Que Deus os ilumine.

Direção Estadual do PTB
José Humberto Cavalcanti