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Rodrigo Novaes muda entendimento sobre uso de FUNDEB para alíquota patronal

Por Nill Júnior

Hoje o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Rodrigo Novaes analisou consulta formulada pelo Município de Ibimirim (Processo TC nº 25101316-9) e reconheceu a possibilidade de pagamento da alíquota suplementar e da contribuição suplementar com recursos do Fundeb, quando vinculadas à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Segundo gestores, “trata-se de decisão de grande relevância para os municípios que possuem RPPS e enfrentam déficit atuarial, pois confere segurança jurídica ao enquadrar essas contribuições como encargos sociais, compatíveis com a destinação constitucional e legal do Fundeb para valorização dos profissionais da educação”. Amanhã sai a publicação do inteiro teor do acórdão a exata compreensão do tema.

A mudança de entendimento do conselheiro Rodrigo Novaes, caso solidificada, dará posição diferente por exemplo da informada ao Conselho Municipal de Afogados da Ingazeira em maio. A Presidente do Conselho, Izilda Sampaio, tem sustetado que a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira usou quase R$ 5,5 milhões dos recursos do Fundeb para cobrir débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o que representa desvio de finalidade dos recursos carimbados do Fundeb, que deveriam ter sido rateados entre os professores no final de 2024, por exemplo.

O tema também envolve a AMUPE. A entidade vem dialogando com o TCE-PE sobre as regras e dificuldades na aplicação dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), buscando segurança jurídica para os gestores, especialmente em relação ao uso de verbas para pessoal e encargos sociais. O posicionamento de Rodrigo está na sessão do pleno de hoje, às 13h25:

Outras Notícias

CNBB fez abertura oficial da Campanha da Fraternidade 2015

Passado o carnaval, que acabou oficialmente nesta terça-feira (17), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza a abertura da Campanha da Fraternidade 2015, que este ano terá o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema “Eu vim para servir”. A cerimônia aconteceu esta manhã direto da sede da instituição, em Brasília. Durante a cerimônia, […]

domleonardocoletiva2012Passado o carnaval, que acabou oficialmente nesta terça-feira (17), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza a abertura da Campanha da Fraternidade 2015, que este ano terá o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema “Eu vim para servir”. A cerimônia aconteceu esta manhã direto da sede da instituição, em Brasília. Durante a cerimônia, foi divulgada a mensagem do papa Francisco para a Campanha da Fraternidade 2015.

Segundo a CNBB, a campanha da fraternidade 2015 buscará recordar a vocação e a missão dos cristão e das comunidades de fé a partir do diálogo e colaboração entre a Igreja e a sociedade, propostos pelo Concílio Ecumênico Vaticano II. Quem presidiu a cerimônia do anúncio da Campanha da Fraternidade 2015 será o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner.

Estiveram presentes representantes do governo e de entidades da sociedade civil, além do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias de Sousa, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e da secretária executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), pastora Romi Márcia Bencke.

Fernandha Batista: recapeamento da PE 365 começa no 2º semestre; obras na PE 337, segunda

Segunda, começa uma melhoria provisória na via entre Serra e Triunfo, até conclusão do projeto executivo e início das obras A Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, deu detalhes ao programa Revista da Cultura, das rodovias que receberão melhorias dentro do Programa Caminhos de Pernambuco. Sobre a 365, Batista destacou  que haverá reconstrução total da via […]

Segunda, começa uma melhoria provisória na via entre Serra e Triunfo, até conclusão do projeto executivo e início das obras

A Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, deu detalhes ao programa Revista da Cultura, das rodovias que receberão melhorias dentro do Programa Caminhos de Pernambuco.

Sobre a 365, Batista destacou  que haverá reconstrução total da via entre Serra Talhada, Triunfo, divisa com a Paraíba. “Serão R$ 32 milhões, dentro do Caminhos de Pernambuco”. Ela destacou que o passo agora é do projeto executivo, com mais de R$ 600 mil e depois disso, contração das obras definitivas.

Ele afirmou que a licitação para execução sairá entre três e cinco meses, com início no segundo semestre. “Há muito diálogo com o setor de constrição civil e TCE para dar celeridade a isso. E pelo grau de degradação, vamos garantir a trafegabilidade”, disse, adiantando que segunda, dia 5, começa o trabalho de conservação da rodovia.

Sobre a PE 337, entre Flores e Sítio dos Nunes, ao contrário da 265, ela já venceu as etapas de contratação. Assim, dia 5 de abril, começa a obra definitiva de quase 42 quilômetros. “As máquinas chegam segunda”, disse Batista. A duração máxima é de um ano.

“Encaminhamos outras obras de reestruturação importantes, como a PE 275, em andamento e a segunda etapa da PE 265, entre Placas e Sertânia, que vamos  licitar agora em abril. A primeira etapa está concluída, com mais de R$ 30 milhões” investidos.

Sobre novas rodovias, como a PE 380, a Estrada de Ibitiranga e a PE 310, entre Custódia e Iguaracy, Batista destacou que elas deverão entrar na segunda etapa do Programa Caminhos de Pernambuco, entre o final de 2021 e início de 2022.

Pelo que deixou claro, dinheiro para a execução não deve ser problema, com o início do processo de captação da ordem de R$ 1 bilhão para o projeto, já autorizado pela ALEPE, agora em debate com os bancos. Há pelo menos dois em discussão. Esse valor se somará a R$ 500 milhões reservados pelo estado.

Patriota recebe delegação do Governo da Mauritânia

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebe nesta 5ª-feira(26/07), uma delegação do Governo da Mauritânia, na África, dentro da parceria PNUD/Amupe. O PNUD é o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza […]

Mário Samaja (PNUD)

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebe nesta 5ª-feira(26/07), uma delegação do Governo da Mauritânia, na África, dentro da parceria PNUD/Amupe.

O PNUD é o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza e pelo Desenvolvimento Humano. O PNUD está presente em 166 países do mundo, colaborando com governos, a iniciativa privada e com a sociedade civil para ajudar as pessoas a construírem uma vida mais digna.

O objetivo da missão é intercambiar experiências no processo de Desenvolvimento Econômico Local. Na pauta: a) O fortalecimento da Governança Regional e Desenvolvimento Local, com envolvimento das partes interessadas em diferentes níveis; b) Introdução de uma estrutura sensível ao gênero, que agilize e coordene as intervenções de Desenvolvimento; c) Estabelecimento de mecanismos de financiamento adequado que traduzam o processos de governança e planejamento em ações de impacto sobre a condições de vida das comunidades locais.

O programa é uma plataforma com múltiplas partes interessadas, para localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS) e promover o Desenvolvimento Econômico Loca l(DEL).

O interesse da Missão de Mauritânia é aprender a experiência do Brasil em governança regional e desenvolvimento econômico local, com perspectiva municipal. Estarão presentes Mário Samaja (PNUD), José Levy da ( UNDP) e Lazareviciute(PNUD). De Mauritânia, vão estar: Mohamed Soueidatt, Abdy Abdy, Meimou M’Hamada, do Ministério do Interior e Descentralização, El Aliya Menkouss, vice-presidente National Associattion of Mayors e Mohamed Teghre, do Ministério da Economia e Frances.

A Mauritânia está situado no Noroeste da África, com cerca de 350 milhas (592 km) do litoral no Oceano Atlântico. Faz fronteira com Marrocos no norte, Argélia e Mali, a leste, e do Senegal, a sul. O país é mais deserto, com exceção do vale do rio Senegal fértil na terra do sul e pastagem no Norte.

Dom Magnus é nomeado bispo do Crato – CE e deixa diocese de Salgueiro

O Papa Francisco nomeou, nesta quarta-feira, 12, dom Magnus Henrique Lopes como novo bispo da diocese de Crato, no Ceará, transferindo-o da diocese de Salgueiro. O prelado assumirá o governo pastoral da diocese que está vacante desde a nomeação de dom Gilberto Pastana Oliveira para a arquidiocese de São Luís do Maranhão. Nascido no dia […]

O Papa Francisco nomeou, nesta quarta-feira, 12, dom Magnus Henrique Lopes como novo bispo da diocese de Crato, no Ceará, transferindo-o da diocese de Salgueiro. O prelado assumirá o governo pastoral da diocese que está vacante desde a nomeação de dom Gilberto Pastana Oliveira para a arquidiocese de São Luís do Maranhão.

Nascido no dia 31 de julho de 1965, em Assu (RN), dom Magnus é filho de João Gregório Lopes e Maria do Carmo Lopes (in memoriam). Com 21 anos ingressou na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. Sua profissão religiosa foi feita em 19 de março de 1992, no Convento Santo Antônio, em Natal (RN). Foi ordenado diácono a 25 de março de 1996, por dom Antonio Soares Costa, na Basílica de Nossa Senhora da Penha, em Recife (PE), e ordenado presbítero em 21 de dezembro de 1996 pelo mesmo bispo, na cidade de Assu. No dia 16 de junho de 2010 foi nomeado primeiro bispo da diocese de Salgueiro. Foi ordenado bispo na Catedral de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, em 17 de setembro de 2010, por dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, OFMCap., então arcebispo de Vitória da Conquista (BA).

Escolheu por lema episcopal “Tudo posso naquele que me fortalece” (Fl 4,13). A posse na diocese pernambucana foi no dia 12 de outubro de 2010, na mesma Celebração Eucarística em que a diocese foi instalada, sob a presidência do então núncio apostólico no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri.

Além da formação em Filosofia e Teologia, dom Magnus cursou Parapsicologia e Religião, Psicologia, Especialização em Psicologia Clínica Hospitalar, Teologia Moral, entre outras formações de curta duração.

Antes do episcopado, atuou como animador vocacional, mestre de postulantes, ecônomo, vigário paroquial e vigário da Fraternidade Capuchinha, definidor provincial, ministro provincial e vice-presidente da Conferência dos Capuchinhos do Brasil – CCB (2001-2007). Também desempenhou a função de guardião e ecônomo do Convento Santo Antônio, em Natal, além de diretor espiritual de diversos grupos, movimentos e pastorais.

No Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Magnus foi bispo referencial para a missão e representante do mesmo Regional no Conselho Permanente da CNBB.

Inmet confirma tornado no Oeste catarinense

Duas pessoas morreram, 120 ficaram feridas e aproximadamente mil pessoas ficaram desabrigadas O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirmou na manhã desta terça-feira (21) que Xanxerê, no Oeste catarinense, foi atingida por um tornado no final da tarde de segunda (20). Duas pessoas morreram, 120 ficaram feridas e aproximadamente mil pessoas ficaram desabrigadas, conforme o […]

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Duas pessoas morreram, 120 ficaram feridas e aproximadamente mil pessoas ficaram desabrigadas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirmou na manhã desta terça-feira (21) que Xanxerê, no Oeste catarinense, foi atingida por um tornado no final da tarde de segunda (20).

Duas pessoas morreram, 120 ficaram feridas e aproximadamente mil pessoas ficaram desabrigadas, conforme o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar da cidade. Pelo menos 2,6 mil casas foram danificadas e cerca de 200 mil unidades consumidoras ficaram sem luz na região devido à queda de cinco torres de transmissão de energia.

Os ventos que formaram o tornado podem ter variado de 100km/h até 330km/h por volta das 15h, horário do fenômeno, conforme o Inmet. Há uma estação meteorológica do instituto na cidade que marcou  ventos de 84 km/h no horário. Entretanto, a estação fica longe dos bairros onde ocorreu o tornado. Ela  não registrou a velocidade dos ventos que formaram o fenômeno.

“Pelas características dos estragos e pela intensidade dos ventos, definimos a classificação do tornado. Este deve ficar entre F2 e F3, pelas imagens disponíveis”, disse Mamedes Luiz Melo, meteorologista do Inmet Brasília.

A escala de classificação de tornados começa em 65 km/h e chega a mais de 500 km/h. O F0 é o mais fraco e o F5 é considerado o mais forte. O fenômeno de Xanxerê foi classificado com danos de fortes a severos pelo Inmet.

Ao menos cinco torres de energia, que suportariam ventos de até 200 km/h, desabaram. Na cidade, muitos carros foram virados com o fenômeno, capotando lateralmente, o que também indicaria a característica cíclica dos ventos. (G1)