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Rodrigo Novaes defende a proibição de cobrança de tarifa mínima de consumo por fornecedoras de água e energia

Por André Luis

03_15-RODRIGO-NOVAES-RS-31O deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou a tribuna na tarde desta última terça-feira, (15), para falar sobre o Projeto de Lei nº 712/2016, de sua autoria, que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo ou práticas similares pelas prestadoras de serviços de água e energia elétrica.

Novaes disse que não acha justo que o que o morador mesmo não consumindo a água ou energia elétrica, no final do mês seja obrigado a pagar uma taxa mínima. “Às vezes a pessoa abandona sua casa, passa tempo fora, viaja, se muda e quando volta toma conhecimento de uma divida grande perante as empresas de água e energia elétrica”.

Rodrigo finalizou dizendo que a previsão de que as pessoas não paguem por aquilo que não consomem está presente no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, e não é correta a cobrança dessa taxa. “Ninguém pode pagar por aquilo que não consome, não é justo. A aprovação desse projeto será uma vitória para o povo de Pernambuco”, finalizou.

O projeto tramita na Comissão de Justiça.

Outras Notícias

Teresa Leitão comemora novos institutos federais em Pernambuco

O governo Lula anunciou nesta terça-feira (12) 100 novos Institutos Federais de educação, ciência e tecnologia. Em todo o país, até 2026, serão investidos R$ 3,9 bilhões. Pernambuco vai ganhar seis unidades: uma no Recife e outras cinco em Goiana, Bezerros, Santa Cruz do Capibaribe, Águas Belas e Araripina.  Com sua agenda sempre voltada para […]

O governo Lula anunciou nesta terça-feira (12) 100 novos Institutos Federais de educação, ciência e tecnologia. Em todo o país, até 2026, serão investidos R$ 3,9 bilhões. Pernambuco vai ganhar seis unidades: uma no Recife e outras cinco em Goiana, Bezerros, Santa Cruz do Capibaribe, Águas Belas e Araripina. 

Com sua agenda sempre voltada para a educação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) participou da cerimônia no Palácio do Planalto e sublinhou a relevância desses institutos para a população que será beneficiada. 

“Além de ofertar ensino médio de excelência, os institutos federais atrelam suas ações às vocações dos municípios, gerando transformação social, local e regional. Com esse anúncio de hoje, de mais 100 institutos, o Brasil ultrapassa a marca de 800 unidades. Em sua grande maioria instalados nos governos Lula e Dilma. O desafio agora é chegarmos a 1.000 institutos, em mais uma demonstração de que a educação tem um lugar de destaque nesse governo”, ressaltou a senadora. 

De acordo com o Ministério da Educação, o investimento nesses 100  institutos vai permitir a criação de 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Direitos da natureza avançam em meio a desafios no Brasil

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a luta por um futuro mais sustentável ganha força com a crescente defesa dos direitos da natureza. Segundo o artigo do jornalista Micael Olegário, escrito para o projeto Colabora, líderes indígenas e ambientalistas brasileiros clamam por uma mudança de perspectiva, reconhecendo a natureza como […]

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a luta por um futuro mais sustentável ganha força com a crescente defesa dos direitos da natureza. Segundo o artigo do jornalista Micael Olegário, escrito para o projeto Colabora, líderes indígenas e ambientalistas brasileiros clamam por uma mudança de perspectiva, reconhecendo a natureza como um sujeito de direitos, e não apenas um recurso a ser explorado.

Essa mudança de paradigma, defendida por diversos povos indígenas e entidades ambientalistas, exige um olhar crítico sobre o modelo de desenvolvimento predominante, que coloca em risco a biodiversidade e o equilíbrio ambiental do planeta. O reconhecimento dos direitos da natureza se configura como uma alternativa para a construção de uma sociedade mais harmônica e justa, em consonância com os limites do planeta.

Em seu artigo, Micael destaca que o debate sobre os direitos da natureza no Brasil ganha impulso com a PEC da Natureza, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2021. A proposta, que ainda precisa ser aprovada em segundo turno e pelo Senado Federal, reconhece a “personalidade jurídica da natureza”, abrindo caminho para a implementação de mecanismos de proteção ambiental mais robustos.

Embora a PEC da Natureza represente um passo importante, ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir a efetivação dos direitos da natureza. Desafios como a pressão de setores econômicos que se beneficiam da exploração desenfreada dos recursos naturais e a falta de clareza sobre como os direitos da natureza seriam implementados na prática precisam ser superados, informa o jornalista em seu artigo.

Micael lembra que a sociedade civil tem um papel crucial a desempenhar nesse processo, pressionando governantes e empresas por mudanças e engajando-se em ações de proteção ambiental. A educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental são ferramentas essenciais para a construção de um futuro mais sustentável.

Ainda que: o reconhecimento dos direitos da natureza é um compromisso com as gerações presentes e futuras. Ao reconhecer os direitos da natureza, reconhecemos nossa própria interdependência com o meio ambiente e a necessidade de agir de forma responsável para garantir a saúde do planeta. Leia aqui o artigo na íntegra.

Tuparetama: ETI Regina Celi Torres conquista novo Laboratório de Ciências e Tecnologia

O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, e o vereador Valmir Tunú anunciaram a obtenção de um novo laboratório de ciências e tecnologia para a Escola Municipal ETI Regina Celi Torres. Este importante avanço foi possível graças ao apoio do deputado estadual Waldemar Borges e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos. O novo […]

O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, e o vereador Valmir Tunú anunciaram a obtenção de um novo laboratório de ciências e tecnologia para a Escola Municipal ETI Regina Celi Torres. Este importante avanço foi possível graças ao apoio do deputado estadual Waldemar Borges e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos.

O novo laboratório é projeto pioneiro no Brasil e as únicas cidades contempladas com o projeto piloto são Tuparetama e Sanharó, sendo um passo crucial para a modernização da infraestrutura educacional do município. 

Equipado com tecnologia de ponta, o espaço proporcionará aos alunos um ambiente propício para o desenvolvimento de habilidades científicas e tecnológicas, essenciais para a formação de profissionais qualificados e inovadores.

A iniciativa destaca a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo e representantes locais. Diógenes Patriota e Valmir Tunú expressaram seu agradecimento ao deputado Waldemar Borges e à ministra Luciana Santos, reconhecendo o papel fundamental que ambos desempenharam na realização deste projeto.

Estavam presentes a Secretária de Educação Dione e a vereadora Luciana Paulino.

Vereadores discutem antecipação da eleição e reeleição da Mesa Diretora da Câmara de Afogados

Vereadores da base governista na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se articulam para apresentar projeto de resolução que permite a reeleição da mesa, incluindo o cargo de Presidente. A eleição que seria em dezembro para escolher o novo presidente, vice, primeiro-secretário e segundo-secretário, ao que tudo indica, poderá ser antecipada. O projeto demanda dois […]

Vereadores da base governista na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se articulam para apresentar projeto de resolução que permite a reeleição da mesa, incluindo o cargo de Presidente. A eleição que seria em dezembro para escolher o novo presidente, vice, primeiro-secretário e segundo-secretário, ao que tudo indica, poderá ser antecipada.

O projeto demanda dois terços dos vereadores, ou seja, o limite necessário para a reeleição na Casa Legislativa. Caso seja aprovado, o atual presidente, Igor Sá (PSD) tem direito a concorrer à recondução da cadeira mais alta da mesa. A ideia desagradou alguns vereadores, que acreditam que a possibilidade de reeleição neste caso vai contra o processo democrático.

O  presidente da Casa, vereador Igor Mariano, informou não está sabendo de nenhuma articulação nesse sentido. “Houve vereadores que me procuraram e disseram da sua vontade em votar em mim novamente, mas isso não quer dizer que falamos em reeleição, para que isso aconteça temos que mexer no Regimento Interno da Casa”, disse Igor.

Continuou: “o que está sendo articulado pelos vereadores é a antecipação da eleição da Mesa Diretora e se houver proposta no sentido da reeleição isso será discutido posteriormente e posta em votação”.

Perguntado se em passando a reeleição, se  concorreria, Igor respondeu: “se alguns vereadores me procuraram dizendo que votariam em mim novamente não há porque dizer que não sou, isso é os frutos que estamos colhendo por está fazendo uma boa administração a frente da Casa”, disse.

Perguntado se haveria candidato de oposição na futura eleição, Igor disse que até o presente ninguém tinha se manifestado nesse sentido.

Encerramento da Festa de Março em Irajaí atrai grande público

Com a realização da Prefeitura Municipal de Iguaracy e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na noite do sábado (22), a Festa de Março em Irajaí teve seu encerramento com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) e sua esposa, a primeira-dama Dra. Graça Valadares. O evento contou ainda com a participação do […]

Com a realização da Prefeitura Municipal de Iguaracy e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na noite do sábado (22), a Festa de Março em Irajaí teve seu encerramento com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) e sua esposa, a primeira-dama Dra. Graça Valadares. O evento contou ainda com a participação do vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE), que também ocupa a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico do município.

Diversos secretários municipais estiveram presentes, incluindo Marcone Melo, secretário de Cultura e Turismo; Helena Alves, secretária de Finanças; Rogério Lins, secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Fábio Torres, secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos; Rita de Cássia, secretária de Educação; Joaudeni Cavalcante, secretária de Saúde; Juliany Rabelo, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social; e o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, Dr. Bruno George. Além disso, estiveram presentes outras autoridades e personalidades como o ex-vereador Neguinho de Irajaí e Dr. Paulino.

O evento também contou com a presença do ex-prefeito Zeinha Torres (PSDB-PE), atualmente assessor especial de articulação do Governo do Estado de Pernambuco, acompanhado por sua esposa Mary Delanea, da Gerência Regional de Saúde de Afogados da Ingazeira. Destacaram-se ainda o presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Tenente Viana, o vereador Jorge Soldado, a vereadora Bruna Torres e outros vereadores.

O prefeito Dr. Pedro Alves ressaltou a importância do evento para a comunidade: “A Festa de Março é um momento especial para celebrarmos nossas tradições e fortalecermos os laços entre a população. Agradeço a todos que colaboraram para o sucesso deste evento.”

A festa foi animada por atrações como o cantor Juarez e o grupo Baú das Meninas, que atraíram um grande público.