STF arquiva inquérito contra ministro Gilberto Kassab
Por André Luis
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Investigação apurava suposto favorecimento a empresa
Do Poder 360
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli determinou nesta 6ª feira (15.set.2017) o arquivamento do inquérito que apurava acusações contra o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações).
As investigações se referiam a suposto favorecimento à empresa Controlar pelos serviços de inspeção veicular na capital paulista, no período em que Kassab foi prefeito de São Paulo.
O inquérito chegou ao STF em março de 2015. Na decisão desta 6ª, Toffoli acolheu o parecer da PGR (Procuradoria Geral da República). Concluiu que não há indícios suficientes da participação do ministro nos supostos ilícitos.
Sertão Notícias PE Aconteceu na noite desta quarta-feira (19), a abertura oficial da 23ª Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da CDL, Maurício Melo; o presidente do SINDCOM, Francisco Mourato; a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do Deputado Estadual […]
Aconteceu na noite desta quarta-feira (19), a abertura oficial da 23ª Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada.
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da CDL, Maurício Melo; o presidente do SINDCOM, Francisco Mourato; a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do Deputado Estadual Luciano Duque, dentre outras autoridades.
Desde os anos 2000, a ExpoSerra recebe empresas e marcas regionais, nacionais e internacionais que geram grandes negócios a partir do evento.
Este ano, a expectativa é que a feira, dividida em mais de 250 estandes, com Arena da Moda, Arena Gastronômica, Espaço S e estandes de expositores, gere mais de 30 milhões de reais em negócios, com uma média de 40 mil visitantes durante o evento.
Nesta quarta, a programação tem abertura dos estandes às 18 horas. Às 20h, Xaxado Bandoleiros de Solidão, no Palco Cultural. Depois se apresenta às 21h Keko e Banda, também no Palco Cultural. O fechamento dos estandes acontece às 23h45.
Em Afogados da Ingazeira, uma cadela que vivia nas ruas e foi atropelada mobilizou as atenções e foi o assunto do dia. Como alvo da questão, apareceu um nome que se envolveu em algumas polêmicas na sua trajetória politica, mesmo sendo gente do bem, algo que pode ser classificado como alguém que tem um chama […]
Luiz Odon: caso da cadela atropelada rendeu esta manhã na Rádio Pajeú
Em Afogados da Ingazeira, uma cadela que vivia nas ruas e foi atropelada mobilizou as atenções e foi o assunto do dia. Como alvo da questão, apareceu um nome que se envolveu em algumas polêmicas na sua trajetória politica, mesmo sendo gente do bem, algo que pode ser classificado como alguém que tem um chama pra polêmicas, como se diz no Sertão Estamos falando do ex-vereador Luiz Odon, hoje diretor do Centro de Comercialização de Animais, que anda precisando de benzedeira ou banho de sal grosso.
Odon já foi notícia quando, em sessão secreta, sem comunicar à imprensa e para atender um pedido do então prefeito Totonho Valadares e da Celpe, colocou em votação o projeto que criou a famigerada CIP – Contribuição de Iluminação Pública. A Câmara costumava realizar suas sessões a tarde e o projeto foi colocado em votação 11 da manhã. Sobraram críticas ao vereador, que presidia a casa.
Em outro episódio, de repercussão estadual, Luiz Odon, revoltado com o péssimo estado do trevo da PE 320 que liga à Carnaíba e Tabira, além de levar à recém criada PE 380, para Ibitiranga, resolveu por contra própria contratar trabalhadores para fazer o serviço no local. O gesto foi considerado uma afronta pelo então Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, em sua primeira passagem pela pasta. Como não é atribuição particular intervir em obra pública, Odon foi acionado na Justiça pelo Secretário, mesmo tendo seu gesto apoiado pela opinião pública.
Agora, Odon foi alvo de questionamentos por parte de ativistas de defesa dos animais por, segundo uma testemunha, ter atropelado ontem a cadela em rua central da cidade. O relato de Karol Silva, aos prantos pelo atropelamento, correu as redes sociais. “Minha maior raiva é porque ele não parou o carro. Gritei muito. Todos que estavam no local saíram para saber o que era. Então acredito que atropelou por maldade sim. Ele atravessou a rua para entrar no carro. Dava para ele ver ela na frente do carro ”.
Imagem ilustrativa
Na Rádio Pajeú, a população se dividiu entre os que condenaram e os que defenderam o ex-vereador. “Acho que ele não fez por mal. Não tenho procuração para falar em nome dele, porém, o conheço e sua postura nunca deu margem para esse tipo de acusações. Trabalha no Centro de Comercialização. Nunca houve relato de mau trato contra animal ”, disse Anchieta Mascena.
“Foi pelo menos negligência da parte dele. Devia ter, ao percebido o problema depois dos gritos da jovem socorrido o animal ”, afirmou Tamires Silva, ativista serra-talhadense que reforçou as críticas. Procurado pra falar, Odon não foi localizado esta manhã.
O caso acabou levantado debate sobre a grande quantidade de cães soltos na cidade, muitos doentes, a ineficiência da Vigilância Sanitária Municipal para reduzir esse número, a falta de consciência de pessoas que ajuda a aumentar essa população e a ausência de condições e apoio para abrigos e ativistas que lidam com a causa.
Na manhã desta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Vereadores de Ingazeira aprovou por 8 votos a 0 as contas referentes ao exercício de 2023 do prefeito Luciano Torres. A votação ocorreu durante sessão legislativa e contou com o apoio dos parlamentares presentes. A aprovação foi conduzida pelo presidente da Casa, Djalminha, juntamente com os […]
Na manhã desta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Vereadores de Ingazeira aprovou por 8 votos a 0 as contas referentes ao exercício de 2023 do prefeito Luciano Torres. A votação ocorreu durante sessão legislativa e contou com o apoio dos parlamentares presentes.
A aprovação foi conduzida pelo presidente da Casa, Djalminha, juntamente com os demais vereadores, que seguiram a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, órgão responsável pela análise técnica das contas públicas e que já havia emitido parecer favorável à aprovação.
Após a decisão do Legislativo, o prefeito Luciano Torres agradeceu aos vereadores pela votação e destacou que o resultado demonstra o compromisso da gestão com a responsabilidade administrativa.
“Recebo essa aprovação com muita gratidão. Isso mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade e transparência pelo desenvolvimento do nosso município”, afirmou o gestor.
Cachaça e outros destilados também terão impostos mais altos. Texto suspende isenção de PIS/Confins a itens de informática. Do G1 A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por […]
Cachaça e outros destilados também terão impostos mais altos.
Texto suspende isenção de PIS/Confins a itens de informática.
Do G1
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.
A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.
O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.
Nova cobrança de vinho e destilados
Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independemente do seu valor.
Para uma garrafa de 750ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar, portanto, um imposto de R$ 8 ( ou seja, 10% de seu valor). Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.
Um dos dispositivos vetados pela presidente foi um parágrafo que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. A justificativa do governo é que os dispositivos tratam de IPI, caracterizado como regulatório, “em razão de sua natureza extrafiscal e de sua seletividade” e, por isso, “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas”.
Outros pontos acabaram vetados porque resultariam em renúncia de receita e não traziam a estimativa de impacto no Orçamento.
A Marcha Em Defesa dos Municípios, de oito a 11 de abril, em Brasília, também será palco de um Fórum de Governadores – todos os gestores estaduais do país já confirmaram presença. A reunião será na quarta-feira (10), às 15h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na ocasião, será debatido uma pauta com dez […]
A Marcha Em Defesa dos Municípios, de oito a 11 de abril, em Brasília, também será palco de um Fórum de Governadores – todos os gestores estaduais do país já confirmaram presença.
A reunião será na quarta-feira (10), às 15h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na ocasião, será debatido uma pauta com dez itens convergentes com o movimento municipalista. Juntos, prefeitos e governadores terão mais força para defender os interesses do povo junto ao Governo Federal.
Os prefeitos querem apoio dos seus governadores, por exemplo, na questão da nova Previdência Social e o reflexo nos Regimes Próprios de Previdência dos Municípios; bem como o novo Fundeb, a questão dos Royalties, e, ainda, o papel dos consórcios públicos na gestão pública, entre outros temas.
No mesmo dia, antes do fórum, haverá o lançamento da Cúpula Hemisférica de Prefeitos (Cumbre), que será realizada em Pernambuco, no mês de março de 2020. O presidente da Amupe, José Patriota, comandará o ato, que contará com a presença do governador Paulo Câmara.
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