Rodovias sertanejas recebem ações de conservação

Por André Luis

O Governo Federal, anunciou em coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (27), que decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe, que estava prevista para a segunda quinzena de abril.

A campanha foi antecipada para o dia 23 de março. A ação foi tomada um dia após a confirmação do primeiro caso do coronavírus no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a medida tem dois objetivos: facilitar e acelerar o diagnóstico da síndrome respiratória Covid-19, causada pelo novo coronavírus (2019 n-CoV) e evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado.

Apesar da vacina contra a gripe não proteger contra o novo coronavírus, mas contra tipos de influenza da família do vírus h1n1, e por isso pode ajudar a diagnosticar por eliminação eventuais casos de coranavírus.

Em entrevista ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, desta sexta-feira (28), o secretário municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, avaliou a decisão do governo federal como acertada.

Segundo o secretário: “esse tipo de estratégia fortalece a imunização da população para com esse tipo de doença, que são transmitidas pelo aparelho respiratório e a gripe está entre elas”.

Artur também disse que a Secretaria Municipal de Afogados da Ingazeira, ainda não foi comunicada oficialmente, mas que isso é normal, visto que a decisão foi tomada no fim da tarde desta quinta (27).

Ainda segundo o secretário, se o Ministério da Saúde não mudar, o público alvo a ser priorizado na campanha que já estava previsto para ser vacinado antes da antecipação será de crianças de seis meses a cinco anos, gestantes, puérperas até quarenta e cinco dias após o parto, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, grupo de portadores de doenças crônicas e outras doenças com condições clínicas especiais – isso vai ser avaliado pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde, forças de segurança e de salvamento, adolescentes e jovens de doze a vinte anos sobre medida sócio educativa, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adultos e idosos de 55 a 59 anos.

“Esse é o público alvo dessa campanha que iniciaria em abril e foi antecipada. Se o Ministério da Saúde não alterar, serão os mesmos grupos a serem priorizados”, explicou Artur, que também disse acreditar que a divulgação do risco do novo coronavírus, vai ajudar a quebrar a resistência que algumas pessoas ainda têm com relação à vacinação.

A Prefeitura de Serra Talhada vem executando um extenso cronograma de reformas, ampliações e manutenções das unidades educacionais, contemplando melhorias de infraestrutura em 41 escolas e creches para acolher quase doze mil alunos no retorno às aulas presenciais. 

Ao todo já foram concluídas as intervenções em 29 unidades, 12 estão em fase de execução e 04 aguardam ordem de serviço para serem iniciadas. 

Seguindo o cronograma, já foram concluídas as obras de reforma e manutenção das escolas Barão do Pajeú, Batista Guilherme Carry, Benício Alves, Braz Magalhães, Enock Inácio de Oliveira, Fausto Pereira, Francisca Godoy, João de Souza Leite, João Pereira dos Santos (Propac), José Rufino Alves, Manoel Pereira Neto, Martin Luther King, Osvaldo Godoy, O Pequeno Mandacaru, Pedro Cavalcante, São Joaquim, São Pedro, Tiradentes, Vicente Inácio de Oliveira, Vicente Santino de Siqueira e Zuleide Feitosa. Além das creches Anita Ferreira Vilarim, Anny Karoline, Francisco Epaminondas, Imaculada Conceição, Rosália Vieira, Roselli Xavier e Sagrada Família. 

Em andamento estão as intervenções de reforma e ampliação nas escolas municipais Nossa Senhora da Penha, na Cohab; Silvino Cordeiro, na Fazenda Nova; Antônio Medeiros, no bairro Borborema; e Colégio Municipal Cônego Torres – Escola de Tempo Integral, localizado na Av. Afonso Magalhães, no bairro São Cristóvão. 

A Ordem de Serviço do Colégio Municipal Cônego Torres foi assinada na sexta-feira (24.09). A obra é orçada em R$2.029.683,82, e vai contemplar 17 salas de aula, laboratórios de informática e ciências, sala de dança, sala de professores, biblioteca, auditório com camarim, piscina com vestiário, sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE, quadra esportiva, refeitório padrão FNDE, coordenação, diretoria, BWC para alunos nos dois pavimentos (Masc. e Fem), Bwc para professores (Masc. e Fem), depósito, guarita de acesso, estacionamento interno, secretaria com arquivo e almoxarifado. 

Estão em andamento, ainda, as reformas das escolas municipais Antônio Firmino de Lima, no distrito de Varzinha; Carmélia Ignacio de Melo, no Vila Bela; Imaculada Conceição, no distrito de Caiçarinha da Penha; Tancredo de Almeida Neves, no bairro Tancredo Neves; Maria Alves Bezerra, no distrito do Poço da Cerca; e Manoel Gomes, na Fazenda Barreiros.

Também intervenções físicas nas creches São João Batista, no Ipsep, e Anny Karoline, na Cohab. Somando-se ao Cônego Torres, em breve serão assinadas as ordens de serviço da Escola Municipal Fausto Pereira, no distrito de Luanda; Escola Municipal Barão do Pajeú, no distrito de Bernardo Vieira; Escola Municipal Antônio Gaia, na Fazenda São João dos Gaias; e Escola Municipal José Xavier de Moraes, na Lagoa da Pedra.

“Apesar das dificuldades que a pandemia nos trouxe, estamos trabalhando para melhorar significativamente a nossa educação, e entendemos que uma educação de qualidade se faz com uma equipe de profissionais competentes e engajados, mas também com equipamentos adequados e bem estruturados para acolher nossos alunos”, destacou Márcia. 

“Então, aproveitamos o período sem aulas presenciais para melhorarmos as condições físicas de nossas escolas e creches, onde já concluímos diversas reformas e ampliações e estamos com diversas outras em andamento, um investimento de quase R$700 mil somente até setembro, além das obras do Cônego Torres que já estão sendo iniciadas, com investimento de mais de R$ 2 milhões”, concluiu a prefeita Márcia Conrado.

ESCOLAS E CRECHES PADRÃO FNDE

Além das obras de reforma, ampliação e manutenção das escolas e creches municipais, a Prefeitura de Serra Talhada está executando as obras de construção de duas novas escolas de doze salas de aula e uma creche infantil padrão FNDE. As novas escolas ficam localizadas nos bairros Cohab e Vila Bela e a nova creche no bairro Mutirão. O investimento nas três obras é de mais de R$ 10,5 milhões.

Exclusivo

Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito.

A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entenda o caso

A ação questiona a validade do Decreto nº 12/2024, publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito, alegando que o processo gera despesas continuadas, infringindo os artigos 21 e 42 da LRF. Segundo o autor, o processo seletivo apresenta falta de planejamento orçamentário, vícios no edital e problemas na contratação da empresa responsável, a CONSIS, que, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não teria capacidade técnica para conduzir o certame.

Entre os documentos apresentados estão o edital do processo seletivo, o decreto, o extrato da dispensa de licitação e a comprovação cadastral da empresa. A denúncia ainda aponta que os atos administrativos ferem os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, colocando em risco o orçamento da próxima gestão.

Decisão da Justiça

O juiz  João Paulo dos Santos Lima deferiu a tutela de urgência com base nos princípios de fumus boni iuris (probabilidade do direito) e periculum in mora (risco de dano iminente).

A plausibilidade jurídica foi demonstrada pela ausência de planejamento financeiro e pela incapacidade técnica da empresa contratada. Já o risco ao erário público foi evidenciado pela possibilidade de criação de vínculos estatutários que poderiam gerar obrigações financeiras permanentes, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, do Decreto nº 12/2024 e do Edital nº 001/2024, proibindo qualquer ato administrativo que gere aumento de despesa com pessoal vinculado ao processo seletivo.

Determinações adicionais

O prefeito Evandro Valadares foi intimado a cumprir a decisão e apresentar justificativas no prazo de cinco dias.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para ciência da decisão.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também foram acionados para avaliar a legalidade dos atos administrativos e apurar a responsabilidade do gestor.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.

Controle social em destaque

A decisão ressalta a importância da Ação Popular como um mecanismo constitucional para controle social e fiscalização da Administração Pública, permitindo que cidadãos questionem atos administrativos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Leia aqui a íntegra da decisão.

do Blog da Folha de Pernambuco

O entorno da sede do PRTB em São Paulo amanheceu nesta sexta-feira, 3, com uma pintura de arco-íris e frases contra a homofobia em repúdio aos posicionamentos homofóbicos de Levy Fidelix no debate de domingo, 28. “Escolhemos fazer o ato na frente do partido porque acreditamos que é uma posição de projeto do partido, não apenas do candidato, por isso temos que combater a ideologia que o partido carrega”, afirmou Laryssa Sampaio, coordenadora do Levante Popular da Juventude, movimento social que organizou o protesto.

Ao todo, cerca de 25 jovens participaram do ato, iniciado às 7h30 da manhã e que também contou com a participação de membros do coletivo Fora do Eixo. Foi pintada a frase “homofobia mata” e um arco-íris, símbolo do movimento LGBT na rua em frente à fachada do comitê da legenda. “Aqui em São Paulo os seguranças começaram a filmar a gente, mas não teve nenhuma proibição”, relatou Laryssa, lembrando que também ocorreram atos semelhantes nos comitês do PRTB em Pernambuco e na Paraíba, sem registro de problemas.

Laryssa afirmou ainda que o grupo, que também entoou músicas contra Fidelix, não encontrou com o candidato à Presidência pela sigla no local.

Questionada sobre porque não protestaram contra outros candidatos, Laryssa admitiu que outros nomes podem ter posicionamentos semelhantes, mas apenas Fidelix “teve uma postura muito de incitação ao ódio, que ele deixou bem clara”, disse.

Denúncia

Alvo de um procedimento investigatório da Procuradoria Geral Eleitoral para apurar se suas declarações no domingo incitaram a violência, Levy Fidelix afirmou no debate da TV Globo na quinta-feira, 2, que não fez nenhuma apologia em sua fala.

Ele disse ainda que apenas defendeu sua posição cristã e seu direito a livre expressão, citando artigos da Constituição e do Código Civil. No debate de domingo da TV Record, ele se exaltou ao ser questionado pela candidata do PSOL, Luciana Genro, sobre famílias com casais do mesmo sexo.

“Aparelho excretor não reproduz”, disse Fidelix, que mais à frente, afirmou: “Então, gente, vamos ter coragem. Nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer ‘sou pai, uma mãe, vovô’, e o mais importante é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente bem longe mesmo porque aqui não dá.”

Dois dias após as declarações, cerca de 300 jovens do movimento LGBT realizaram um “beijaço” no vão do Masp, na Avenida Paulista em resposta a Fidelix. A reportagem tentou falar com Levy Fidelix, mas ele não atendeu o celular

No último dia doze o PROERD, programa de prevenção ao uso de drogas e violência desenvolvido pela polícia militar, realizou a formatura dos alunos do Projeto Casa da Esperança da Fundação Terra, para cerca de 40 jovens.

No decorrer do curso houve discussão sobre a importância de se manter longe das Drogas e da Violência. A formatura foi realizada na Tenda da Misericórdia, localizada no Sítio Malhada, zona rural de Arcoverde.

Houve presenças da coordenadora e da supervisora do Projeto casa da esperança Aldirene Monteiro e Cenir Ferreira, o coordenador técnico do PROERD sertão do Moxotó e Ipanema o Cap. Rezende, o Pe. Airton Freire, o Cel. da RRPMPE Abel Ferreira Junior e os instrutores Proerd  Sgt. Ednaldo, Cb Marina e o Sd. Siqueira como mestre de cerimônia, os formandos tiveram como instrutores os policiais, Cb Marina, Cb Sandra, Sd Inácio e o Sd Siqueira.

O Proerd é um programa de educação preventiva ao uso de drogas e da violência, seu objetivo principal é educar as crianças em seu meio natural, a escola, com o auxílio de policiais fardados e professores.

Aplicado nas escolas,  é desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as unidades escolares e a família dos alunos.  As lições têm como objetivo o desenvolvimento da auto-estima, controle das tensões, civilidade, além de ensinar técnicas de autocontrole e resistência às pressões e às formas de oferecimento das drogas por pessoas estranhas ao convívio das crianças e adolescentes.