Arco-íris é pintado em frente ao comitê de Levy Fidelix

Por André Luis – Jornalista do blog

Os constantes choques públicos entre o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), e a governadora Raquel Lyra (PSD) ultrapassa o conflito institucional rotineiro e guarda contornos que pedem leitura política mais atenta, inclusive por recados históricos. Ao segurar pautas, criticar publicamente a chefe do Executivo e trocar ataques ásperos com aliados da governadora, Porto encena, nas palavras e nas ações, um papel que remete ao protagonismo de Eduardo Cunha na articulação política que desembocou no golpe contra Dilma Rousseff em 2016. A comparação é voluntariosa, mas não gratuita: há semelhanças táticas, simbólicas e até partidárias que merecem denúncia e contextualização. 

Álvaro Porto protagonizou episódios públicos de confronto com o governo estadual: críticas diretas à gestão, posicionamentos que frearam votações (como a análise de operações de crédito) e até um áudio vazado em que o presidente da Alepe, aparentemente desprevenido, faz citações ásperas à governadora. Esses episódios foram noticiados pela imprensa local e nacionalizada, e reforçam um quadro de tensão política cada vez mais explícito. 

A escalada não se limitou a debates acalorados: Álvaro chegou a afirmar que o governo estadual ainda não cumpriu repasses de emendas — postura que culminou em ameaça de levar a questão à Justiça e em resistência à aprovação de projetos considerados prioritários pelo Executivo. Tais ações têm efeito prático: atrasam políticas, constrangem a governabilidade e colocam em xeque a cooperação institucional. 

Ao se recordar do papel de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, na abertura e condução do processo de impeachment contra Dilma, é impossível não notar paralelos táticos. Cunha, parlamentar de uma base conservadora e articulador central, usou a presidência da Casa para aceitar pedidos de impeachment, controlar pautas e articular redes políticas que fragilizaram o governo federal. Esse protagonismo institucional não foi neutro: acabou sendo motor de um processo que muitos analistas e instituições acadêmicas diagnosticaram como operação política com contornos de golpe. 

No caso pernambucano, a comparação não pretende dizer que exista hoje um roteiro idêntico, as escalas, os atores e o contexto nacional são outros, mas chama atenção para um padrão: quando quem preside uma Casa legislativa transforma o controle de pauta e o uso midiático de crises em instrumento de pressão política, a governabilidade e a própria democracia ficam em risco. 

Álvaro Porto, do PSDB, partido historicamente presente entre as forças que pressionaram pelo afastamento de Dilma e que ocupou papel relevante no tabuleiro de 2016, faz essa conjunção de poder local e estratégia de desgaste pública. É legítimo e necessário lembrar o passado partidário para entender a potência simbólica desse embate. 

Há outro eixo que atravessa o confronto: o machismo institucional e simbólico que ainda marca a política brasileira. O impeachment de Dilma não foi apenas um processo jurídico: análises de mídia e gênero demonstraram que o tratamento dispensado à primeira mulher presidente teve matizes sexistas, do tom das reportagens ao destaque dado a sua imagem corporal, passando por discursos que exploraram estereótipos de gênero. Essa herança não desaparece automaticamente. 

No embate atual, as agressões verbais, as tentativas de constranger Raquel Lyra e a exposição midiática de suas falhas, reais ou potencializadas, não podem ser lidas de forma neutra. Governadoras e mulheres em cargos executivos enfrentam um padrão duplo de exigência: são cobradas pela eficácia administrativa e, ao mesmo tempo, penalizadas por modos de atuar que a homens em posição equivalente costumam ser concedidos sem prejuízo político. 

Quando um presidente de Assembleia, e membro de um partido que participou ativamente de disputas que levaram ao afastamento de uma presidente mulher, adota um tom agressivo e instrumentaliza o legislativo contra uma governadora, o recorte de gênero compõe, sim, a cena política. 

Não se trata apenas de adjetivar o PSDB como “o partido do golpe” de forma gratuita: trata-se de lembrar que a formação partidária nacional não é desprovida de memórias e responsabilidades. O PSDB foi um dos núcleos da oposição que se articulou no processo de 2015–2016, e muitos estudos e reportagens já mapearam o papel de atores conservadores no desencadeamento daquele processo que terminou com o afastamento de Dilma. Evocar essa trajetória ao analisar comportamentos atuais não é calúnia: é contextualização histórica, e, neste caso, advertência. 

O efeito prático de um embate assim é previsível e danoso: com a Assembleia emparedando pautas do Executivo, projetos essenciais, como operações de crédito, transferências e emendas, ficam travados, e a população paga a conta (seja com atraso de obras, seja com precarização de serviços). Quando a disputa se mascara de “fiscalização” e faz o jogo do desgaste político, corre-se o risco de transformar uma Casa legislativa num palco de retaliação partidária, não de deliberação pública. 

Num regime democrático maduro, o presidente de uma assembleia tem um papel central: garantir funcionamento, independência entre poderes e mediação, não monopólio de pautas para fins de desgaste. Se Álvaro Porto quer ser, de fato, guardião das instituições, que aja como tal: que apresente provas concretas de irregularidades (se existirem), que encaminhe denúncias formais quando necessário e que preserve o direito do Executivo de governar, dentro dos limites legais, sem utilizar a presidência da Casa como instrumento de campanha midiática perpétua.

Se, ao contrário, o objetivo é desgastar para construir narrativa política, a comparação com os jogos de poder que levaram ao impeachment de 2016, e que apontaram para episódios de machismo simbólico contra uma mulher presidente, é mais do que pertinente. É um alerta: a democracia não aceita instrumentos de atomização institucional; a sociedade precisa ficar atenta. 

Álvaro Porto tem o direito e o dever de fiscalizar e liderar o Legislativo. Mas esse papel não dá carta branca para práticas de intimidação, paralisação deliberada de pautas ou ataques que se aproveitem de vieses de gênero para amplificar prejuízos políticos. 

Quando o presidente de uma Assembleia começa a agir como articulador do desgaste institucional, sobretudo sendo filiado a um partido que teve papel central nas forças que promoveram o afastamento de uma presidente mulher, a comparação com Cunha e 2016 deixa de ser mera metáfora retórica e vira sinal de alerta.

A democracia exige debate, inclusive duro, mas não tolera que o legislativo seja instrumentalizado como arma de desestabilização. Se o embate é legítimo, que se dê com transparência, provas e responsabilidade; se é retaliação, que se saiba que a história e a memória política têm boa memória.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu nesta terça-feira (23) uma série de compromissos no Recife, com o objetivo de discutir projetos voltados ao abastecimento e à segurança hídrica do município.

A agenda teve início na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), em reunião com o diretor regional do Sertão, Guilherme, e o servidor José Virgínio. O encontro tratou de ações para ampliar a cobertura e a eficiência no fornecimento de água em Iguaracy.

Em seguida, Pedro Alves esteve na Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco, onde se reuniu com o secretário Almir Cirilo. Também participaram da reunião Rinaldo Albuquerque, assessor do deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, e Igor Galindo, assessor direto do secretário.

Na pauta, foram discutidos investimentos em obras estruturantes e projetos voltados à segurança hídrica, com foco em áreas mais vulneráveis do município.

Em sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, nessa quarta-feira, recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas do ano de 2015. O pleno do TCE manteve a rejeição. Semana passada já havia sido julgado recurso em relação às contas de 2016 que também não foram aprovadas.

Nas contas de 2015, analisadas esta semana, o tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7RO002.

A bola agora ficará com a Câmara de Vereadores, qua apreciará e dará a palavra final sobre as duas contas rejeitadas, de 2015 e 2016, podendo manter ou não a decisão da recomendação. Em jogo, o futuro político do ex-prefeito. Caberá aguardar as duas contas chegarem à Câmara Municipal para decisão dos vereadores.

Após o recesso de trinta dias as atividades da Câmara de Tabira serão retomadas hoje. Nos últimos dias do recesso foi costurada a chapa que vai presidir o poder legislativo nos anos de 2019 e 2020.

Com habilidade, a Presidente Nely Sampaio articulou e disputará a reeleição com apoio de oito vereadores. Nely será outra vez Presidente, tendo Djalma das Almofadas como Primeiro Secretário e o Médico Alan Xavier como Segundo Secretário.

A expectativa para hoje é de que um projeto com mínimo de quatro assinaturas seja apresentado para antecipar a eleição da Câmara. Não votarão com  Nely os vereadores da mesma bancada governista Cleber Paulino e Aristóteles Monteiro, além da oposicionista Claudicéia Rocha.

O lixão de Carnaíba foi encerrado oficialmente nesta segunda-feira (6). Os secretários Anchieta Alves (Agricultura e Meio Ambiente), Tiago Arruda (Infraestrutura) e a diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade reuniram os integrantes da Associação dos Catadores de Carnaíba para o ato simbólico, com afixação da placa de encerramento do lixão, bem como das futuras instalações do aterro sanitário.

A partir desta segunda-feira, o lixo já começou a ser levado até a estação de transbordo, localizada em Triunfo para de lá ser destinado ao aterro sanitário.

Com o encerramento das atividades, o local onde era colocado os resíduos, passará por uma revitalização. Todo entulho que ainda resta será enterrado e feito recuperação do solo. Com os portões fechados, não será mais permitido atuação de catadores no local, que receberão um salário mínimo da Prefeitura, durante o período de transição.

“O importante agora é intensificar a coleta seletiva, para que a população colabore com a separação do lixo já em suas residências e comércios: lixo seco e lixo úmido. Plásticos, garrafas, vidros, papel e papelão devem ser colocados em sacolas diferentes dos restos de comida, folhas e cascas de legumes”, explica a Prefeitura nas redes sociais.

O município aguarda a liberação do CPRH para iniciar a construção do aterro sanitário.