Rodovias do Agreste recebem vistoria do Estado

A vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos foi reconduzida à presidência nacional de seu partido, o PCdoB. Ela continuará a comandar a sigla pelos próximos quatro anos. 

A reeleição aconteceu durante o Congresso da legenda, que se encerrou no último domingo (17), após três dias de deliberações. 

No evento, foi aprovada também uma resolução política com foco no fortalecimento da agremiação e na luta para isolar e derrotar o governo Bolsonaro. Caso o governador Paulo Câmara (PSB) vá concorrer às eleições de 2022, Luciana será a primeira mulher, na história recente do Estado, a ocupar o cargo de governadora.

Luciana chegou à presidência nacional do seu partido, em maio de 2015. Foi a primeira mulher a ocupar tal posição. Em 2017, teve o mandato renovado. A dirigente assumiu a liderança dos comunistas em um momento difícil para as forças progressistas, que incluiu o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e a ascensão da extrema-direita no governo federal.

Sob sua condução, o PCdoB oficializou, em 2019, a incorporação do Partido Pátria Livre, o que lhe permitiu superar a cláusula de barreira e manter seu pleno funcionamento institucional. A dirigente também liderou o movimento pela aprovação das federações partidárias no Congresso Nacional.

O 15° Congresso Nacional do PCdoB aconteceu de forma virtual, com a participação de mais de 600 delegados. 

No sábado, ocorreu o ato político da atividade, com a participação de personalidades de diversos partidos, a exemplo do ex-presidente Lula; o ex-ministro Ciro Gomes; os senadores à frente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD/AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-candidato à Presidência Nacional Guilherme Boulos (Psol).

do JC Online

Enquanto os principais candidatos à Presidência adotaram cautela ao se manifestar sobre a derrota do Brasil por 7 a 1 para a Alemanha na semifinal da Copa, aliados do candidato tucano Aécio Neves e da presidente Dilma Rousseff (PT) usaram as redes sociais na tentativa de empurrar para o adversário o ônus político pelo vexame no Mineirão.

“Claro que Felipão é culpado. Evidente que os jogadores caíram do salto alto. Certo que Lula e Dilma se ferraram. Muda Brasil”, afirmou no Twitter Xico Graziano, ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso e coordenador da área de internet da campanha de Aécio. “Derrota no futebol não ajuda a oposição. Atrapalha, isso sim, o golpe publicitário que o PT estava programando. Caiu a máscara”, acusou Graziano em outra postagem.

A página Muda Mais, que apoia a candidatura de Dilma, acusou Graziano de oportunismo. “Mesmo tendo organizado um dos eventos mais bem-sucedido de todos os tempos, o oportunismo não podia perder a oportunidade de espalhar o sentimento de derrota pelo País e jogar no colo da presidenta Dilma Rousseff”, diz um texto publicado ontem.

Publicação do site oficial do PSDB assinado pelo Instituto Teotônio Vilela foi duro com o time de Felipão e ligou a derrota ao governo Dilma Rousseff. “O pior que pode acontecer agora é ignorar que o fiasco da seleção deve muito à forma com que os problemas são enfrentados no País. Improvisa-se um Bernard em campo, sem nem sequer testá-lo antes no time em um treino tático achando-se que, assim, engana-se o técnico adversário e logra-se a vitória.”

Trolagem – Do lado petista, a desafinada ficou por conta do coordenador de Juventude da Prefeitura de São Paulo e candidato derrotado a vereador pelo PT, Gabriel Medina. “Foram escolher a semifinal bem no Estado do Aécio. Deu .no que deu”, disse ele, também no Twitter.

Esta quinta-feira(10), por telefone, Medina negou que tenha tentado tirar proveito eleitoral da derrota brasileira. “Fiz um comentário em tom irônico, uma trolagem, no espírito da internet. É óbvio que o Mineirão não tem culpa pela derrota”, disse ele.Dilma e Aécio preferiram mensagens de solidariedade à torcida e aos jogadores.

A Adutora do Alto Capibaribe captará água na Paraíba, fornecida pelo Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (25.05), a obra de construção da Adutora do Alto Capibaribe, que vai captar água na Paraíba para abastecer oito municípios do Agreste Setentrional de Pernambuco – cidades que integram o Polo de Confecções. A Adutora do Alto Capibaribe – um investimento de R$ 70 milhões – terá 51 quilômetros de extensão e captará água no Rio Paraíba, entre a cidade de Barra de São Miguel e o Açude Boqueirão. A água virá do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. O anúncio foi feito no Palácio do Campo das Princesas durante reunião do governador com prefeitos dos municípios beneficiados.

“A obra definitiva para resolver a questão hídrica do Agreste Pernambucano é a Adutora do Agreste, que, infelizmente, ficou praticamente parada entre 2015 e 2016, só voltando a ter  maiores recursos liberados pelo Governo Federal em meados do ano passado. Mas o nosso Governo não ficou parado. Com planejamento, anunciamos diversas obras, como a Adutora do Moxotó, a Adutora do Sirigi, a Adutora do Pirangi e, agora, a Adutora do Alto Capibaribe”, explicou Paulo. Pirangi já foi entregue, Sirigi será inaugurada nas próximas semanas, enquanto a Adutora do Moxotó ficará pronta em novembro deste ano.

O governador informou ainda que serão beneficiadas 230 mil pessoas, de oito municípios. “Isso só é possível porque temos planejamento, técnicos qualificados e a vontade política de fazer”, afirmou  Paulo Câmara. Participaram da reunião com o governador os prefeitos Renato Sales (Vertente do Lério) , Adriana Assunção (Frei Miguelinho), Mário Mota (Riacho das Almas), Antônio Cordeiro (Jataúba) e Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), o deputado estadual Diogo Moraes, o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o presidente da Compesa, Robert Tavares.

A Adutora do Alto Capibaribe beneficiará diretamente os municípios de: Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Toritama, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte e Frei Miguelinho. Indiretamente, os municípios de Riacho das Almas, Cumaru, Passira e Salgadinho também serão beneficiados, pois haverá mais água disponível no Sistema Sirigi.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que vai tocar a obra, a Adutora do Alto Capibaribe deve ficar pronta em seis meses, a partir do início das obras. A previsão inicial é final deste ano ou início de 2018. A Adutora contará com duas estações de bombeamento, com uma vazão de 350 litros por segundo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira, 8 de agosto, com todos os ministros no Palácio do Planalto para uma reunião de balanço de um ano e sete meses de governo. Também estiveram presentes líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, do Banco do Brasil, dos Correios, do Banco do Nordeste, da Petrobras e do IBGE.

Ao fim, o ministro Rui Costa (Casa Civil) definiu a reunião como extremamente positiva. Segundo ele, todos os ministros tiveram oportunidade de apresentar as principais linhas de atuação e as perspectivas de cada pasta até o fim do ano. “É uma reunião onde todos saem bastante otimistas com o momento que estamos vivendo e com o que foi planejado. Chegou o momento da colheita”, disse Rui.

A orientação do presidente Lula é que os ministros se dediquem aos projetos e programas em andamento. “Hoje não teve nenhum tipo de ressalva, de chamamento de atenção e, portanto, a orientação é de que a gente busque monitorar. O que o presidente enfatiza é que chegou a hora de implementar aquilo que foi anunciado. Então daqui para frente é cuidar do que foi plantado e fazer com que a gente possa, até o final do mandato, colher”.

Na abertura da reunião, o presidente Lula fez uma avaliação positiva do governo, com ambiente econômico estável, taxas de emprego com carteira assinada em alta, desemprego em baixa e inflação sob controle. “O que fizemos aqui neste um ano e oito meses era impensável de ser feito. Eu posso afirmar a vocês que já fizemos mais do que a gente tinha feito no nosso governo passado”, disse Lula.

CENÁRIOS – A reunião contou com apresentações do Ministério da Fazenda, apontando indicadores econômicos positivos. Na apresentação da Casa Civil, o titular da pasta explicou que o Novo PAC está chegando a 30% de execução financeira em agosto. Ainda na área econômica, o ministro destacou que os representantes dos bancos relataram o crescimento em todas as linhas de crédito e nos indicadores. 

“Um crescimento bastante substantivo, representativo, de todas as linhas de crédito, do micro, da agricultura familiar, do pequeno, do agronegócio, da média empresa, da grande empresa. Portanto, os bancos estão alcançando os seus melhores resultados”, disse Rui Costa.

ORÇAMENTO – Rui Costa reiterou o compromisso do presidente Lula com a responsabilidade fiscal e afirmou que os ministérios estão ajustando programas de acordo com o orçamento. “É necessário o corte em função do compromisso reiterado muitas vezes pelo presidente de compromisso com a política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal. O corte faz parte da reafirmação desse compromisso do presidente e todos estão cientes disso e vida que segue. Vai ter que se ajustar isso dentro do cronograma de execução dos programas de cada ministério”, disse.

A Procuradoria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira contestou ontem a Ação Popular que busca anular os efeitos do aumento a prefeito, vice e Secretários, concedido em dezembro passado. A defesa foi protocolada e assinada pelo procurador da gestão municipal, Carlos Marques.

O pedido liminar foi deferido para suspender os efeitos da Lei 676/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira e referendada pelo Prefeito. “Deve o subsidio do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais serem pagos nos valores correspondentes aos da legislatura anterior (R$ 14.500,00; R$ 7.280,00 e R$ 5.500,00, respectivamente), sob pena de multa no importe de R$100.000,00 (cem mil reais)”, decidiu.

Mas a defesa do município em suma, atesta que a Lei 676/2016, que concedeu o aumento ao prefeito José Patriota, ao vice Alessandro Palmeira e aos Secretários municipais, tem total respaldo legal e constitucional.

A defesa questiona a tutela de urgência. “No presente caso, não há qualquer indício de probabilidade de direito, nem tão pouco, fora apresentado qualquer elemento que evidencie o perigo de dano, ao passo que a confecção da Lei nº 676/2016, encontra-se em sintonia com o texto constitucional”, diz.

“Sendo assim, diante da ausência do iminente risco de burla aos ditames normativos regentes do processo civil , deve V.Exa., revogar a liminar concedida, bem como impedir atentados ao regime normativo pátrio, ademais por representar uma quebra de autonomia entre o poder legislativo e o judiciário, ao passo que o caso em testilha não representaria um controle de legalidade”, segue.

A defesa alega que  tal fato ensejará grave prejuízo ao processo legislativo Municipal promovendo um desequilíbrio entre os Poderes Legislativos e Judiciais violando os princípios da legalidade e da autonomia. “As situações de urgência são identificadas pela presença de fato que cause risco de dano ao processo ou ao bem da vida tutelado”, afirma para dar a posição de que não cabe.

“De igual modo, o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo não serão comprometidos ante a confecção da Lei nº 676/2016. Desta feita, pugna-se pela reforma da decisão proferida, em sede de liminar, no presente processo, a fim de que seja restaurada a regular vigência da Lei Municipal”.

Ao final, requer que o Judiciário receba a presente contestação, suspenda dos efeitos da Decisão proferida liminarmente, e ao final, no julgamento do mérito, que avalie a Ação Popular como totalmente improcedente.

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