Comissão Nacional da Verdade destaca papel de Pernambuco nas investigações

Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4923.

Na manifestação assinada neste sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição. 

Por isso, qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 

Esse órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.

Sobre o pedido para instauração de inquérito contra os 11 deputados, também formulado na petição, ele afirma que, como até o momento, não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados. 

“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, acrescenta.

Ainda de acordo com a manifestação, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.

Ele lembra ainda que o recurso contra a diplomação deve ser apresentado em prazo próprio, previsto no Código Eleitoral, pelos atores legitimados. Os advogados não são parte legítima para questionar essa diplomação nem a petição ao STF pode substituir o recurso adequado.

Um menor de 16 anos foi encontrado morto na tarde deste sábado (30) no leito do Rio Pajeú, nas proximidades da ponte que liga o centro de Afogados da Ingazeira ao bairro São Francisco.

As policias Militar e Civil foram acionadas e, após localizarem familiares da vítima, que fizeram o reconhecimento do corpo.  Willian  Bezerra, 16 anos, estudante, tinha perfurações e afundamento de crânio possivelmente fruto pedradas.

O corpo foi conduzido ao Hospital Regional Emília Câmara e depois removido para o Instituto Médico Legal – IML. Willian foi visto pela última vez em companhia de Vanusa Ferreira, que foi detida. Usuária e drogas, ela já havia sido presa por agressão a outro menor,  atingido com uma facada no pescoço na última sexta. A polícia investiga se há relação entre os crimes registrados.

Os técnicos de transmissão da TV Globo Nordeste, Washington e Ícaro Marques, estiveram ontem (09), em Afogados, vistoriando a iluminação do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o nosso Vianão.

A vistoria foi realizada para efeitos de transmissão das partidas do Afogados da Ingazeira Futebol Clube na primeira divisão do  Campeonato Pernambucano de futebol da primeira divisão, que começa em janeiro.

Os técnicos foram acompanhados na vistoria pelo Prefeito José Patriota e ficaram impressionados com a qualidade da iluminação instalada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Estádio.

“É a segunda melhor iluminação de um estádio de futebol em Pernambuco. Ganha de todos os outros estádios, só perde para a Arena, construída para receber as partidas da Copa do Mundo em nosso Estado. Afogados está de parabéns,” declarou Ícaro Marques, um dos responsáveis técnicos pelas transmissões de futebol da Rede Globo Nordeste.

“Ficamos muito satisfeitos com o resultado, isso é fruto do investimento que fizemos em nosso estádio, passando pela duplicação das arquibancadas, pela implantação de um novo gramado, e agora, coroando com chave de ouro, a instalação de nossa iluminação, reconhecida pelos técnicos com a segunda melhor de Pernambuco e uma das poucas completamente em LED do Nordeste,” declarou orgulhoso o Prefeito José Patriota.

A estreia do Afogados na Série A ocorrerá no dia 17 de janeiro. O adversário só será conhecido quando da divulgação oficial da tabela da competição.

G1

O Ministério da Saúde informou neste sábado (11) que o exame do paciente suspeito de infecção pelo vírus ebola teve resultado negativo. A confirmação, no entanto, só deve ocorrer após um segundo exame comprovar que o paciente realmente não tem o vírus, informou o Ministério. O estado de saúde de Souleymane Bah, de 47 anos, é bom e ele não apresenta febre. Ainda de acordo com o ministério, ele está em “isolamento total” no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro (RJ).

A Guiné, país de origem do paciente, é um dos três países africanos onde ocorre transmissão intensa de ebola no momento, ao lado de Libéria e Serra Leoa. A epidemia já matou 4.033 pessoas, de acordo com balanço divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira.

Souleymane Bah sairá do isolamento se o segundo exame também excluir a possibilidade de contaminação pelo vírus. Uma nova amostra de sangue será colhida no domingo, e também será enviada para o Instituto Evandro Chagas, no Pará.

“Ele confirma que na Guiné não teve contato com casos nem com óbitos e que, quando desceu no aeroporto, ele foi entrevistado pelas autoridades sanitárias e não tinha nenhuma queixa”, explicou na sexta-feira o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, disse que ninguém mais no Brasil precisou ficar em isolamento por causa da suspeita de ebola. “Nem mesmo os três profissionais que tiveram contato com ele, porque não tiveram contato com secreções”, disse.

Bah saiu da Guiné no dia 18 de setembro e chegou ao Brasil no dia 19, depois de uma escala em Marrocos. O africano seguiu de ônibus para a Argentina e, ao entrar novamente no país, pediu refúgio no posto da Polícia Federal da cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. No dia 24, foi para Cascavel, no Paraná, onde se hospedou em um albergue com outros dois africanos.

Nesta quinta-feira (9), procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em depois de apresentar febre. Ele relatou que o sintoma começou na quarta-feira (8).

Nesta sexta-feira (10), o guineano foi levado para o Rio de Janeiro em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e encaminhado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referência em doenças infecciosas.

Bah chegou ao Brasil na condição de refugiado e, de acordo com o documento expedido pela Coordenação Geral de Polícia de Imigração, pode permanecer no país até 22 de setembro de 2015.

Transmissão
O ebola é uma doença infecciosa grave provocada por um vírus. Os sintomas iniciais são febre de início repentino, fraqueza intensa, dores musculares, dor de cabeça e dor de garganta. Depois vêm vômitos, diarreia e sangramentos internos e externos. Ela é transmitida pelo contato direto com os fluidos corporais da pessoa infectada: sangue, suor, saliva, lágrimas, urina, fezes, vômito, muco e sêmen. Não há risco de contaminação pelo ar.

Quem tiver voltado de um dos países da África afetados pela epidemia – Libéria, Guiné ou Serra Leoa – e apresentar febre ou algum dos outros sintomas, deve procurar uma unidade de saúde e informar a equipe sobre a viagem. Dúvidas sobre a doença podem ser tiradas com o Disque Saúde, do Ministério da Saúde, no número 136.

Na tarde da última quarta-feira (27), foi realizada, na Quadra Eduardo Campos, em Itapetim (PE), a formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), reunindo as turmas de 7º ano da Escola Antônio Piancó Sobrinho e de 5º ano da Escola Adealdo Equimedes Nunes. O curso contou com a participação de mais de 200 alunos dessas unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino.

O programa, realizado pela Polícia Militar em parceria com o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, orienta crianças e adolescentes a dizer “não” às drogas, evitar a violência e lidar com situações de pressão social. A iniciativa contribui para a construção de um ambiente escolar seguro, além de uma sociedade livre das drogas e da violência.

A cerimônia contou com a presença da prefeita Aline Karina, do patrono da turma — ex-prefeito Adelmo Moura —, do vice-prefeito Chico, da secretária de Educação Joelinne e equipe, além do promotor de Justiça Dr. Samuel Farias, vereadores, professores, diretores, pais, secretários e demais membros da administração municipal.

Também estiveram presentes representantes da Polícia Militar, entre eles as Sargentos Edinúbia (instrutora do curso no município), Rita de Cássia e Cynthia Félix; o Major Jobson, representando o 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM); e o Tenente Renato Cordeiro, comandante da 3ª Companhia, além de outros membros da corporação envolvidos no programa.