Rodovia do Brocotó terá nome de José Patriota

Por André Luis

A cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completou, neste domingo (15), 62 anos de emancipação política.

A programação teve início às 6h com Alvorada com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro Viana; às 8h acontece uma solenidade em frente à Câmara de Vereadores “Casa Sebastião Gomes de Queiroz”; logo depois, às 8h30, aconteceu outra solenidade, desta vez em frente a Prefeitura, com café da manhã, e os parabéns com o tradicional corte do bolo.

A programação terá continuidade na quarta-feira, dia 18, com a agenda de inaugurações durante o dia e a noite com shows musicais: às 20h se apresenta Zé Cantor; às 22h Taty Girl; às 0h sobe ao palco Tayrone e o cantor Vitor Fernandez encerra a noite. O show está programado para iniciar às 2h.

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Luiz Carlos Xavier da Silva, engenheiro, advogado, especialista em Desenvolvimento Sustentável com mestrado na Universidade de Cranfield/Inglaterra, coordena os trabalhos de Energia e Clima da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas desde o ano passado.

Luiz Carlos é filho do casal Sebastiãozinho e dona Teresinha, bastante conhecido na cidade.

Esta iniciativa tem o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

O engenheiro se sente muito honrado em poder participar desse projeto global. “Sinto muita alegria em me ver como um sertanejo afogadense, e hoje ser o representante de Energia e Clima do Brasil para a ONU”.

Apesar de ter saído ainda muito jovem de Afogados para estudar em Recife, Luiz cultiva suas amizades afogadenses, principalmente as da época de infância e adolescência, em visitas que faz à cidade, de quatro a cinco vezes ao ano. Em novembro, Luiz Carlos será palestrante sobre o tema Mudanças Climáticas e a Água, no evento internacional Rio Water Week.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acolheu o pedido feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e incluiu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na investigação para apurar a disseminação de notícias falsas (fake news). As informações são de Rafael Neves e Anna Satie/ UOL

As decisões do TSE e do STF foram motivadas pelos repetidos ataques do chefe do Executivo às eleições. 

O ofício, encaminhado nesta semana pelo presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, a Moraes inclui o link para a live de Bolsonaro, realizada na última quinta-feira (29.07). Nela, o presidente reciclou mentiras para atacar a confiabilidade do voto eletrônico e não apresentou os indícios prometidos para as denúncias — ele acabou admitindo não possuir provas.

Segundo Moraes, caso se comprove, a conduta do presidente pode ser enquadrada em sete crimes: calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa e denunciação caluniosa.

Foto: Pascal Guyot/AFP

Diário de Pernambuco

Uma nota técnica assinada por pesquisadores brasileiros indica que o Recife e Belém são as únicas capitais do país que alcançaram a fase de estabilização (platô) da Covid-19 no Brasil. O estudo concluiu que, dentre as 27 capitais analisadas, 19 cidades ultrapassaram a pior fase da epidemia. Os resultados também sugerem que tanto o Recife quanto Belém frearam o crescimento exponencial inicial do número de mortes com a adoção de medidas de isolamento social no início da epidemia; Recife em maior grau do que Belém.

O estudo aponta que as duas cidades vão se diferenciar na evolução da curva epidêmica em seu estágio final, quando se comparam as velocidades com que as capitais se aproximam do fim da epidemia (platô da curva). Nessa fase, o Recife apresenta uma saturação quase exponencial, ou seja, relativamente rápida. A mesma análise aponta que Belém, ao contrário, atinge a saturação mais lentamente.

A pesquisa foi feita pelo professor Antônio Macêdo, do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); o doutorando em física Arthur Brum, da UFPE, e o professor Raydonal Ospina, do Departamento de Estatística da UFPE; em parceria com pesquisadores Gerson Duarte-Filho e Francisco Almeida, do Departamento de Física da Universidade Federal de Sergipe (UFSE), e Giovani Vasconcelos, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Os pesquisadores identificaram também que, nas capitais Goiânia, Belo Horizonte, Campo Grande, João Pessoa, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Brasília (DF), a epidemia ainda se encontra em sua fase inicial, ou seja, o relaxamento das medidas de distanciamento social causou uma mudança de tendência à saturação. Já as curvas de óbitos causados pela Covid-19 nas capitais Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Vitória, São Luís, Cuiabá, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Aracajú, São Paulo e Palmas encontram-se próximo ao pico (ponto de inflexão).

Metodologia

O estudo se baseia nas curvas acumuladas de mortes atribuídas à Covid-19 nessas cidades até o dia 19 deste mês, a partir dos dados disponíveis na internet, mantido por Wesley Cota, da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os pesquisadores utilizaram três modelos matemáticos de crescimento implementados no aplicativo Modinterv Covid-19, desenvolvido nessas mesmas universidades. Com o aplicativo, é possível monitorar as curvas acumuladas de casos e de óbitos pela Covid-19 de países, estados e cidades brasileiras.

Os cientistas envolvidos no estudo integram a Rede Cooperativa de Pesquisa Modinterv-Covid-19. A produção científica e outras publicações do grupo podem ser acessadas em sua página na internet. 

As pesquisas produzidas pela rede integram as ações de outros dois grupos de pesquisa, análise e monitoramento da Covid-19 no estado, o “Dados e Análises para Decisões e Operações”, ligado ao Porto Digital e à Prefeitura do Recife e o Laboratório de Estatísticas Agrícolas Computacionais (Cast Lab), do Departamento de Estatística da UFPE.

O Tribunal considerou que a ex-prefeita de Calumbi afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais

Por André Luis

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 12 de julho de 2023, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisaram o Processo TCE-PE N° 21100866-7RO001, que envolvia a Prefeitura Municipal de Calumbi. O Relator do caso, Conselheiro Valdecir Pascoal, apresentou seu voto, que foi acolhido unanimemente.

O processo tratou das Contas Anuais de Gestão referente ao exercício de 2020, e a recorrente, Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, Sandra da Farmácia, ex-prefeita de Calumbi, contestou algumas irregularidades identificadas no processo original. 

O Tribunal, por meio do voto do Relator, acatou algumas das alegações apresentadas pela recorrente, afastando as questões relacionadas às despesas com gêneros alimentícios, no montante de R$ 248.640,48, que foram devidamente comprovadas como atendimento aos alunos da rede oficial de ensino.

No entanto, outras graves irregularidades apontadas pela acusação não foram eliminadas pela recorrente, incluindo o pagamento indevido de encargos financeiros por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias, o fracionamento de despesas para dispensa de licitação, o pagamento sem controle dos gastos com combustíveis, além de outras despesas sem comprovação adequada de finalidade pública, totalizando prejuízos significativos aos cofres municipais, tais como R$ 253.200,00 em locação de veículos e R$ 102.863,86 em substituição de pneus e peças automotivas.

Nesse sentido, o Tribunal considerou que a recorrente afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais. Em respeito aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o Pleno do TCE-PE decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso, reduzindo o débito imputado à recorrente para R$ 356.063,86 e adequando o montante da multa para R$ 12.000,00.

O Acórdão Nº 1099/2023 foi emitido com base no voto do Relator e manteve inalterados os demais termos do Acórdão TC 329/2023, com a determinação de envio ao Ministério Público das Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e ao Ministério Público Federal.

Estiveram presentes durante o julgamento do processo os Conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Carlos Neves, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre de Almeida Santos. A sessão contou com a presidência, em exercício, de Conselheiro Marcos Loreto.