Corregedoria Geral da SDS realiza cursos de capacitação 

Atento aos retrocessos sociais que já marcam fortemente a gestão de Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou a nova intervenção retrógrada do presidente, desta vez na Comissão de Anistia, órgão do Ministério da Justiça responsável pela análise de casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 – que inclui o período da ditadura militar. “É um grave e histórico erro desse governo golpista”, afirmou Humberto.

Na última sexta-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nomeou 19 novos conselheiros e exonerou 6 membros atuais que não haviam solicitado desligamento do colegiado. A mudança ocorreu somente dois dias depois que a presidenta Dilma Rousseff (PT), vítima de tortura pelo regime militar, foi destituída do cargo por impeachment.

Segundo o Movimento por Verdade, Memória, Justiça e Reparação, entidade da sociedade civil que acompanha os trabalhos da comissão, alguns dos indicados são ligados a pessoas que apoiaram a ditadura, sendo que um é suspeito, inclusive, de ter sido colaborador direto dos militares.

“É aterrador. Até na Comissão de Anistia, um órgão que trabalha para que o Brasil se reencontre com a verdade e sempre manteve pluralidade em seu formato, sendo é conhecida internacionalmente por ter empreendido de maneira inovadora e sensível políticas públicas de memória e projetos vanguardistas, esse governo golpista intervém com interesses escusos piorar”, afirmou Humberto.

A comissão foi criada por lei em 2002 com o objetivo de reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos. É composta por 25 conselheiros, em sua maioria agentes da sociedade civil ou professores universitários, sendo um deles indicado pelos anistiados políticos e outro pelo Ministério da Defesa. A comissão hoje conta com mais de 75 mil pedidos de anistia protocolados.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na última segunda-feira o Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.276 de 2012, que regulamentou o funcionamento do Receptivo de Lotações e Passageiros e cadastramento dos motoristas que fazem lotações em Arcoverde.

A mudança prevê uma modificação no artigo 11, que na lei anterior dizia que “somente poderão operar em Arcoverde os veículos e motoristas devidamente cadastrados na Prefeitura de Arcoverde e no órgão associativo Copertrans com sede em Arcoverde”.

A vereadora e presidente da casa, Célia Almeida (PSB) defendeu a retirada do trecho em que obriga os loteiros de serem associados a cooperativa para poderem operar na cidade de Arcoverde. De acordo com a vereadora Zirleide Monteiro, a partir da modificação da lei, a Arcotrans vai elaborar os roteiros de circulação, com respectivos horários, das lotações devidamente cadastradas na autarquia, independente das cooperativas.

A apresentação do Projeto modificativo da lei se baseou na Lei Federal nº 5.564/1971. Ela diz que ninguém é obrigado a ser sindicalizado ou cooperado. É uma decisão voluntária e por isso, o município não poderia condicionar isso para autorizar ou não lotações e motoristas de circularem por Arcoverde e pelo receptivo.

Segurança: Paulo sem descanso, oposição sem solução

O episódio contra o Banco do Brasil de Carnaíba na madrugada dessa sexta feira mais uma vez simboliza o dilema em que está envolvido o governo Paulo Câmara e sua necessidade de responder ao aumento da criminalidade.

Os relatos de quem acordou na madrugada de terror no município indicam a ousadia e desdém dos criminosos com a segurança pública no interior. “Quem manda aqui é a gente porra!” – gritavam os criminosos em relato reproduzido por quem viveu aquela madrugada de medo.

Há algumas verdades e também frases de efeito vagas em meio ao debate sobre segurança. As verdades, de fato o investimento em segurança está sendo feito matematicamente, com notícias quase que diárias de mais homens nas ruas, criação de Batalhões ou BEPIs como em Araripina, Petrolina e Caruaru, mais gente anunciada na investigação dos crimes, para o chamado “impacto visual da segurança”.

Mas não é aí que o calo aperta. O momento exige mais trabalho da inteligência , com mais presença no interior, onde acontecem a maioria dos crimes contra os bancos. Outra questão é o próprio Pacto Pela Vida, que ao que parece, perdeu sua essência. Quando nasceu, sob a liderança de Eduardo Campos, envolveu plenamente vários setores da sociedade, Igrejas, líderes comunitários, jovens, crianças, escolas. Essa engrenagem sofreu desgaste com o passar do tempo.

Mas não há saída mirabolante, milagrosa, imediata para o problema, como tenta pregar a oposição. A crítica fácil sobre o tema é feita sem nenhuma solução que nos faça realmente refletir ser a mais adequada. Todos, sem exceção, costumam apontar o dedo pra ferida, mas em via de regra não indicam o remédio, a solução para sua cura.

Pior é quando esse quadro se impõe em um ano eleitoral, porque gera exageros de todos os lados: o governo investe em medidas imediatistas, que não vão na raiz do problema e a oposição fica no pé com frases de efeito, também sem ir à raiz do problema.

Resolver a questão da segurança depende de um novo pacto coletivo, construído a várias mãos, com palanques desarmados, vários segmentos e só apresentará novos resultados a médio e longo prazo. A melhoria da economia e o investimento em educação também são parte da solução. O resto é falácia, bravata, marketing, de um lado e de outro…

Querendo:

Essa semana, dois nomes sinalizaram na Rádio Pajeú que podem disputar a prefeitura em Afogados em 2020: Frankilin Nazário e Augusto Martins. O primeiro tenta construir sua caminhada para isso com alinhamento pleno com o prefeito Patriota. Espera até o último minuto pela decisão do gestor de ser candidato ou não. O segundo pode trilhar caminho diferente já a partir desse ano. Já avisou que vota em Aline Mariano e um nome do PR.

Perguntar não ofende:

Luciano Duque já deve ter um parecer jurídico que indica ser inconstitucional o projeto de André Maio, aprovado pela maioria dos pares, que proíbe capacetes fechados em Serra Talhada. Só que o autor do projeto agora é líder do seu governo. Duque vai desagradar o seu líder e seguir a constituição ou se submeter a um projeto que nasce sem validade efetiva nenhuma?

Contratação cruzada?

O MP deve estar atento à ideia da Prefeitura de Tabira de solicitar a fornecedores, chamados pela municipalidade de “patrocinadores”, a contratação das atrações do carnaval deste ano. Em algumas situações país afora, isso acontece por contratação cruzada. O fornecedor recebe um pouco mais pelo serviço prestado à municipalidade e usa a diferença para pagar a farra. Ou seja, sai do bolso do povo do mesmo jeito.

Esquecendo abril

O petista e Cutista Carlos Veras reforçou o discurso de que o ato do PSB de votar pelo Impeachment de Dilma pode ser esquecido a medida em que declaram apoio a Lula. Em uma confraternização de Aristóteles Monteiro, disse após um encontro com Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba, que ele está “até muito avançado”. E olha que Patriota foi contra o impeachment. Imagine como deverá se referir aos que apoiaram o que chama de “golpe”.

Só falta porrada

A se levar em conta as transmissões das sessões da Câmara de Carnaíba, presume-se que daqui a pouco, um incidente mais grave pode ocorrer. Em alguns momentos vereador empurra e põe dedo em riste na cara do outro. A recente escolha da Mesa Diretora só acirrou os ânimos. Bom lembrar que, oposição e situação tem muito mais em comum: são filhos da mesma terra, eleitos para defender a coletividade sem paixões ou rancor. Discordar, divergir pode, mas estão exagerando. Deixa a zoada pro palanque…

Ampulheta do tempo

Enquanto José Patriota não diz se será ou não candidato a Deputado Estadual, a coluna faz a conta. Se for candidato, faltam apenas 62 dias para terminar seu ciclo na prefeitura. Daqui a dois meses e dois dias estará passando o bastão para Alessandro Palmeira. Se decidir continuar prefeito e não disputar vaga na Alepe, terá 2 anos, 10 meses e 25 dias de caneta.

Primeiro Ministro

Luciano Duque está com moral quando o assunto é a candidatura de Marília Arraes. Ganhou uma página inteira de destaque no Jornal do Comércio desse sábado por ser o principal cabo eleitoral da petista. Caso no tabuleiro político Marília assuma a gestão em janeiro de 2019, vai ser difícil para Duque não aceitar convite para o que pode equivaler à função de Primeiro Ministro na gestão da petista. Se ficar na prefeitura, Serra Talhada vai virar a segunda capital do Estado…

Frase da semana: “Quem manda aqui é a gente porra!” – de um dos criminosos na ação contra o Banco do Brasil de Carnaíba, segundo relato à Rádio Pajeú.

A senadora por Pernambuco Teresa Leitão (PT), recém-empossada no Senado, falou como será o enfrentamento do PT a ala bolsonarista e sobre como deve ser a sua atuação na Casa.

“Acho que eles vão fazer zoada, não tenha dúvidas. A linha política deles é uma disputa de narrativa, é fomentar nos seus seguidores essa realidade paralela para manter viva essa chama, porém, a cada dia está ficando mais evidente o que foi feito por esse grupo”, afirmou, em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier.

Na avaliação da parlamentar petista, o primeiro desafio foi vencido pela ala governista, a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) para a presidência do Sanado, na última quarta (1º).

Segundo Teresa, o resultado foi uma derrota para os bolsonaristas que buscaram, na eleição da Mesa Diretora, reavivar um falso terceiro turno entre apoiadores do presidente Lula e do ex-presidente Bolsonaro.

“Foram derrotados por uma margem de votos que eles não esperavam. Não só cantaram vitória, como polarizaram a eleição e disseram que aquela era a chapa de Bolsonaro [chapa de Rogério Marinho]. Então, se era a chapa de Bolsonaro, se era o candidato de Bolsonaro, ele foi derrotado e derrotado no voto impresso, que foi a ironia do destino. [Os bolsonaristas] Foram derrotados no primeiro, no segundo turno e naquilo que eles queriam fazer de terceiro turno”, disse a senadora.

Teresa Leitão deve assumir a titularidade da Comissão de Educação do Senado. A parlamentar disse estar tranquila em relação a esse tema..

“Tudo isso é um arcabouço para ser consolidado, primeiro do PT e depois da nossa base. Eu estou tranquila, sobretudo sobre a comissão de Educação, acho que essa titularidade eu já posso dizer que está mais garantida e as outras a gente vai para um processo de negociação”.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou a realização de serviços de manutenção emergencial em um dos conjuntos motobomba da Estação Elevatória de Fátima, parte integrante do Sistema Zé Dantas, que abastece o município de Afogados da Ingazeira.

De acordo com a nota divulgada nesta quarta-feira (17), pela Compesa, a intervenção foi imprescindível, resultando em uma redução de 16% na vazão de abastecimento de água para a cidade. Em razão dessa diminuição, a companhia alerta que, durante os horários de pico, poderá ocorrer falta de água em determinados pontos do município.

A previsão é que os trabalhos de manutenção sejam concluídos até às 17h do próximo sábado, 20 de julho. Após a finalização dos serviços, o fornecimento de água será retomado gradualmente, normalizando-se ao longo dos dias subsequentes.