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Fux manda notificar Temer em ação do PSB contra privatização da Eletrobras

Por Nill Júnior

Blog da Folha

No dia em que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), retirou de pauta a Medida Provisória que permitiria a privatização da Eletrobrás, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mandou notificar o presidente Michel Temer (MDB), sobre a inclusão da estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), com base na ação impetrada pelo PSB. O presidente terá dez dias para prestar esclarecimentos.

O pedido de medida cautelar para suspensão do decreto foi apresentado pelo partido em abril. “A matéria versada na presente ação direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a adoção do rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei federal 9.868/1999. Ex positis, notifique-se a autoridade requerida, para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista à Advogada-Geral da União e à Procuradora-Geral da República, para que cada qual se manifeste, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias”, decidiu Fux.

A retirada de pauta da Medida Provisória 814/2017, que altera leis do setor elétrico para permitir a privatização da Eletrobras, foi provocada pelo esgotamento da validade de tramitação da matéria, no próximo dia 31. A leitura é que, diante da aproximação do calendário eleitoral, a aprovação da polêmica medida seriam muito difícil.

A impopularidade de Temer também influenciou no enterro das pautas encampadas pelo governo. Ainda nesta terça-feira (22), ele anunciou que não irá disputar a reeleição e indicou o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para disputar a eleição.

Outras Notícias

Ministro Rui Costa lança novo PAC em Pernambuco segunda

O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, na próxima segunda-feira (11), às 10h, o Novo PAC em Recife. Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos. O evento contará com a presença da governadora Raquel Lyra,fo prefeito João Campos […]

O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, na próxima segunda-feira (11), às 10h, o Novo PAC em Recife.

Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos.

O evento contará com a presença da governadora Raquel Lyra,fo prefeito João Campos e da bancada do PT.

Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população pernambucana.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Pernambuco, como a Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Carreata contra isolamento também furou em Serra Talhada

Júnior Campos A carreata contra o isolamento social, devido a pandemia pelo Coronavírus, que prometia dar o que falar em Serra Talhada, teve público de zero. O movimento contrário a preservação da vida, estava programado para sair às ruas de Serra Talhada às 16h30 da sexta. Homens da Polícia Militar e da STTRANS estiveram no […]

Júnior Campos

A carreata contra o isolamento social, devido a pandemia pelo Coronavírus, que prometia dar o que falar em Serra Talhada, teve público de zero.

O movimento contrário a preservação da vida, estava programado para sair às ruas de Serra Talhada às 16h30 da sexta. Homens da Polícia Militar e da STTRANS estiveram no local.

A “carreata da morte”, como vem sendo chamada, tinha o propósito de fortalecer o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, que prega o discurso de voltar à normalidade, o que vai de encontro a decisão do ministério da saúde.

Pela lei federal, 13.979/2020 e decreto estadual 48.836/2020, o período de isolamento social, será mantido, como medida de segurança contra o covid-19.

Segundo o advogado sanitarista Esterfferson Nogueira, a orientação foi de suspensão do movimento que aconteceria hoje sexta-feira (27).

“Orientamos a suspensão desse movimento, resguardado outro tipo de manifestação remota e não presencial como permite a lei, diante da legitimidade das reivindicações da classe empresária e de trabalhadores” declarou.

Durante uma live, o prefeito de Serra Talhada, intitulou a possível carreata de “ um ato desnecessário de desobediência cível” afirmou Duque, e reforçou o período de quarentena em que vive o município e mundo, orientando os serra-talhadenses a se manterem em suas residências.

Prefeitura de Calumbi interdita Mercado Público sem comunicação prévia, reclamam feirantes

O prefeito do munícipio de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson,  interditou na tarde desta terça (26) o Mercado Público da cidade, localizado na praça central, sem nenhum comunicado aos marchantes e donos de boxes que trabalham no local. “Foi um desrespeito total. Até o presente momento não fomos informados do motivo da interdição”, diz […]

O prefeito do munícipio de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson,  interditou na tarde desta terça (26) o Mercado Público da cidade, localizado na praça central, sem nenhum comunicado aos marchantes e donos de boxes que trabalham no local.

“Foi um desrespeito total. Até o presente momento não fomos informados do motivo da interdição”, diz um marchante ao blog.

A prefeitura tem o dever de comunicar a medida antecipadamente aos comerciantes, bem como à população, reclamam.  Cabe ainda ao poder público municipal, em caso de interdição, alocar esse grupo em outros locais. Se o fechamento ocorre para a realização de reforma, como o mercado tem duas partes, poderia ser fechada uma parte para reforma enquanto se fazia a reforma da parte interditada e assim consequentemente. Mas até o momento ninguém sabe  se a razão do lacre é administrativa ou por perseguição politica.

As consequências dessa medida repentina e injustificada é a impossibilidade de os trabalhadores comercializarem seus produtos, gerando  grande prejuízo financeiro, ainda mais impactantes em tempo de expressivo desemprego, empobrecimento da população e elevada inflação.

Os comerciantes exigem do governo municipal as devidas explicações para a tomada dessa medida extrema,  bem como providências imediatas para salvaguardar os feirantes e seus familiares, que dependem de seu trabalho no mercado público para sobreviver.

Márcia Conrado é sondada para presidir o Cimpajeú

Foto: Facebook/Reprodução A prefeita eleita de Serra Talhada, Márcia Conrado, se reuniu no sábado (26), com os prefeitos eleitos e reeleitos da região e que formam o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú).  Única mulher integrante, Márcia foi sondada por alguns prefeitos para ocupar a presidência do consórcio no biênio 2021-2022.  Entre as […]

Foto: Facebook/Reprodução

A prefeita eleita de Serra Talhada, Márcia Conrado, se reuniu no sábado (26), com os prefeitos eleitos e reeleitos da região e que formam o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). 

Única mulher integrante, Márcia foi sondada por alguns prefeitos para ocupar a presidência do consórcio no biênio 2021-2022. 

Entre as principais pautas da reunião e que serão enfrentadas durante o mandato na presidência, estão a destinação dos resíduos do lixo, o serviço do SAMU e a estruturação de um PPP para iluminação em LED. 

Eleita com mais de 60% dos votos válidos, Márcia comandará Serra Talhada pelos próximos quatro anos, principal cidade da região e segundo PIB de todo o Sertão. 

O Cimpajeú é formado pelos municípios de Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Carnaíba, Calumbí, Custódia, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Nelly Sampaio desiste da reeleição e anuncia nova votação dia 10 de dezembro

Confirmando o envolvimento do Prefeito Sebastião Dias e do Deputado Federal eleito Carlos Veras (PT) com a chapa II, liderada pelo vereador Aldo Santana, a Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Nelly Sampaio candidata a reeleição pela chapa I falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem. Nelly disse que pagou por uma […]

Confirmando o envolvimento do Prefeito Sebastião Dias e do Deputado Federal eleito Carlos Veras (PT) com a chapa II, liderada pelo vereador Aldo Santana, a Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Nelly Sampaio candidata a reeleição pela chapa I falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem.

Nelly disse que pagou por uma indisciplina, pois o prefeito no dia 14 de outubro cobrou a retirada da chapa dos nomes dos vereadores Djalma das Almofadas e Alan Xavier, Primeiro e Segundo secretários respectivamente, com o que ela não concordou.

O vereador Alan Xavier revelou que entre outros “compromissos” assumidos e justificados por Djalma para romper teria sido a promessa de Carlos Veras de apoio a candidatura a Prefeito. Ao que o vereador Marcilio Pires interrompeu: “e essa promessa foi feita também pelo deputado ao vice-prefeito Jose Amaral”.

Nely disse que se sentiu preterida e que tomou a melhor decisão em iniciar a encerrar a sessão baseada no regimento. “Eu não morri, eu estava lá, abri e encerrei a reunião, porque nossa chapa ficou incompleta com a renuncia de Djalma. Não se pode realizar duas sessões num mesmo dia, conforme o artigo 50 do Regimento Interno. Eles teriam que esperar 48 horas. Deram um tiro no pé. Tudo que foi feito após o encerramento, apenas se repetiu o rito de todas as sessões”.

A respeito do vereador Dicinha do Calçamento, a presidente da Câmara revelou ter áudios e prints que atestam irregularidades na cooptação do parlamentar e que vai à justiça sim.

Na verdade o regimento Interno da Câmara de Tabira não prevê o caso de substituição de candidatos por quaisquer motivos, cabendo a interpretação de que a chapa deve concorrer composta por todos os seus cargos, como assim afirma o artigo 1º.

Ontem, a vereadora Nelly Sampaio publicou o Edital de Reconvocação de Eleições, reabrindo o prazo para o registro de chapas para renovação da mesa diretora da casa para o mandato 2019/2020, inclusive para a substituição de candidatos até o dia 30 de novembro, registro até o dia 02 seguinte, e definindo 10 de dezembro como data para a eleição.

E adiantou: “Não sou mais candidata a reeleição. Surgiu um problema pessoal. O meu pai é a minha sustentação. Está idoso e precisa de paz. A situação causou mal-estar. Os meus irmãos me alertaram de que eu seria responsabilizada pelo que acontecesse a ele”, disse Nelly.

Criticada pelos integrantes da chapa II de tentar dar um golpe, a Presidente da Câmara rebateu afirmando que aceita perder sim, desde que dentro da legalidade. Já o vereador Marcílio Pires, que apoia a chapa I, definiu como “palhaçada, desrespeito e molecagem” o comportamento dos adversários e prometeu que haverá bate-chapa no dia 10.

Sobre o possível convite à vereadora Claudiceia Rocha para liderar a chapa I em uma nova eleição, Marcílio afirmou ter chamado a parlamentar por terem votado num mesmo deputado federal, Tadeu Alencar, para construírem um grupo politico juntos e só. “Uma vez que ela não me ligou, não precisa ligar mais”, concluiu.