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Fux manda notificar Temer em ação do PSB contra privatização da Eletrobras

Por Nill Júnior

Blog da Folha

No dia em que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), retirou de pauta a Medida Provisória que permitiria a privatização da Eletrobrás, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mandou notificar o presidente Michel Temer (MDB), sobre a inclusão da estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), com base na ação impetrada pelo PSB. O presidente terá dez dias para prestar esclarecimentos.

O pedido de medida cautelar para suspensão do decreto foi apresentado pelo partido em abril. “A matéria versada na presente ação direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a adoção do rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei federal 9.868/1999. Ex positis, notifique-se a autoridade requerida, para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista à Advogada-Geral da União e à Procuradora-Geral da República, para que cada qual se manifeste, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias”, decidiu Fux.

A retirada de pauta da Medida Provisória 814/2017, que altera leis do setor elétrico para permitir a privatização da Eletrobras, foi provocada pelo esgotamento da validade de tramitação da matéria, no próximo dia 31. A leitura é que, diante da aproximação do calendário eleitoral, a aprovação da polêmica medida seriam muito difícil.

A impopularidade de Temer também influenciou no enterro das pautas encampadas pelo governo. Ainda nesta terça-feira (22), ele anunciou que não irá disputar a reeleição e indicou o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para disputar a eleição.

Outras Notícias

CDL, NDL Carnaíba e Sebrae promovem Programa de aceleração digital empresarial

Foto: Pixabay A CDL Afogados e NDL Carnaíba em parceria com o Sebrae promovem o programa de aceleração digital das empresas. Como criar e estruturar suas redes sociais num momento tão necessário? O treinamento será dividido em quatro encontros, mais mentoria conforme a programação abaixo. Já na próxima quarta-feira (03.06) às 20h acontecerá o encontro […]

Foto: Pixabay

A CDL Afogados e NDL Carnaíba em parceria com o Sebrae promovem o programa de aceleração digital das empresas. Como criar e estruturar suas redes sociais num momento tão necessário?

O treinamento será dividido em quatro encontros, mais mentoria conforme a programação abaixo.

Já na próxima quarta-feira (03.06) às 20h acontecerá o encontro zero, explicando melhor todo o funcionamento do programa. (todos encontros serão on-line).

Os interessados podem fazer a inscrição e acessarem o cronograma, clicando aqui. Valor por empresa R$ 125,00. O encontro zero será gratuito.

Justiça do DF absolve Lula no “quadrilhão”

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”. O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma […]

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”

Origem da acusação: a denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017. Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.

Opinião: Marília 34,1%, Raquel 14,9%, Miguel 13,5%, Anderson 13%, Danilo 9,3%

Do Blog do Magno  Na última pesquisa de intenção de voto para o Governo de Pernambuco do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), no primeiro turno, exclusiva para este blog, o candidato do União Brasil, Miguel Coelho, emparelhou, numericamente, com a tucana Raquel Lyra, deixando em aberto a indefinição de quem será o adversário da […]

Do Blog do Magno 

Na última pesquisa de intenção de voto para o Governo de Pernambuco do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), no primeiro turno, exclusiva para este blog, o candidato do União Brasil, Miguel Coelho, emparelhou, numericamente, com a tucana Raquel Lyra, deixando em aberto a indefinição de quem será o adversário da candidata do Solidariedade, Marília Arraes, no segundo turno. Miguel saiu de 10,4% para 13,5%, enquanto Raquel, que estava com 14,7%, agora aparece com 14,9%.

Abaixo de Miguel aparece Anderson Ferreira, candidato do PL, com 13%. Já o candidato do PSB, Danilo Cabral, que na anterior estava com 7,2%, subiu apenas dois pontos, estando agora com 9,3%. Os demais candidatos aparecem situados abaixo de 1%, na seguinte ordem: Pastor Wellington (PT) 0,7%, Jadilson Bombeiro (PMB) 0,3%, Cláudia Ribeiro (PSTU) 0,2%, João Arnaldo (Psol) 0,2% e Jones Manoel (PCB) 0,1%. Brancos e nulos, que eram 7,8%, agora somam 6,3% e indecisos caíram de 10,3% para 7,4%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a lembrar o nome do candidato preferencial sem o auxílio do disquete com a lista de todos os candidatos, Marília aparece com 23,5%, Raquel 10,7%, Anderson 10,4%, Miguel 10,3% e Danilo 7,3%. Neste cenário, brancos e nulos representam 5,8% e indecisos sobem para 31,5%. Quanto à rejeição, os números permanecem praticamente iguais ao levantamento de dez dias atrás.

Entre os entrevistados, 16,9% disseram que não votariam de jeito nenhum em Marília Arraes, enquanto Danilo vem em segundo, com 10,2% dos entrevistados que afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum. Anderson Ferreira vem em seguida, com 8,8% e depois Raquel, com 4,5%. Dos candidatos competitivos, Miguel é o que detém a menor rejeição: 3%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 26 a 28 de setembro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. O registro na justiça eleitoral é o de número PE-04785/2022.

Na estratificação do levantamento, Marília tem seus maiores indicadores de voto entre os eleitores com grau de instrução até a nona série (41,6%), entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (37,6%), e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (38,2%). Por sexo, 34,3% dos seus eleitores são mulheres e 33,7% dos seus eleitores são homens.

Já Raquel está melhor situada entre o eleitorado jovem, na faixa de 16 a 24 anos (18%), entre os eleitores com renda familiar entre dois a cinco salários (18,5%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (16,1%). Por sexo, 15,2% dos seus eleitores são mulheres e 14,5% são homens. Já Miguel tem suas maiores taxas entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários (18,6%), entre os eleitores com grau de instrução superior (18%) e entre os eleitores jovens (16,7%). Por sexo, 13,7% dos seus eleitores são homens e 13,1% mulheres.

Anderson, por sua vez, tem suas indicações mais destacadas entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários (18,6%), entre os eleitores com grau de instrução superior (18%) e entre os eleitores na faixa etária com mais de 60 anos (16%). Por sexo, 15,1% são homens e 11,1% mulheres. Danilo, enfim, se destaca entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (11%), entre os eleitores com grau de instrução superior (10,8%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois a cinco salários (10,1%). Por sexo, 9,8% dos seus eleitores são mulheres e 8,6% são homens.

ESTRATIFICAÇÃO POR REGIÃO

O Instituto Opinião também aferiu o sentimento do eleitor nas diversas regiões do Estado. Marília aparece assim: Metropolitana (33,3%), Zona da Mata (40,6%), Agreste (30,6%), Sertão (48,9%) e São Francisco (11,5%). Raquel: Metropolitana (13,1%), Zona da Mata (14,4%), Agreste (24,4%), Sertão (8,4%) e São Francisco (2,3%).

Miguel: Metropolitana (9,2%), Zona da Mata (8,4%), Agreste (8,9%), Sertão (15%) e São Francisco (67,2%). Anderson: Metropolitana (16,3%), Zona da Mata (16,4%), Agreste (10,3%), Sertão (5,3%) e São Francisco (6,9%). Danilo: Metropolitana (9,8%), Zona da Mata (5,7%), Agreste (9,5%), Sertão (13,2%) e São Francisco (6,1%).

SEGUNDO TURNO

Quanto aos cenários de segundo turno, Marília desbanca todos os seus adversários. Frente a Anderson, teria 56,5% dos votos contra 26,6%. Diante de Danilo, 52,5% a 22,4%. Já com Miguel Coelho, 50,3% a 31,2% e, por fim, diante de Raquel 49,7% a 34,4%.

Advogada exonerada da Câmara de São José do Egito contesta decisão e anuncia ação judicial

A advogada Hérica Nunes, ex-procuradora-geral da Câmara de Vereadores de São José do Egito, informou que vai ingressar com mandado de segurança repressivo contra a sua exoneração. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Romerinho Dantas, após recomendação da Promotoria de Justiça, que apontou suposto caso de nepotismo. A promotora Rita Coelho Colaço Dias […]

A advogada Hérica Nunes, ex-procuradora-geral da Câmara de Vereadores de São José do Egito, informou que vai ingressar com mandado de segurança repressivo contra a sua exoneração. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Romerinho Dantas, após recomendação da Promotoria de Justiça, que apontou suposto caso de nepotismo.

A promotora Rita Coelho Colaço Dias recomendou a exoneração com base no parentesco de Hérica com o vereador Albérico Tiago, seu irmão.

O presidente da Câmara acatou a recomendação do Ministério Público, mas a advogada afirma que a exoneração não tem respaldo jurídico.

“Veja só, em 2017 houve uma recomendação ministerial. Albérico, meu irmão, fazia parte da mesa diretora. De fato, eu tinha que ser exonerada. Porém, agora Albérico é apenas vereador, não tem nenhum ato de gestão. O cargo que ocupei é de livre nomeação e exoneração, ligado única e exclusivamente ao presidente da Câmara, que é quem compete o ato de nomear e exonerar, e que não guarda qualquer parentesco comigo”, declarou Hérica ao blog do Nill Júnior.

A advogada ressaltou que a recomendação atual não foi expressa em determinar sua saída, mas serviu de base para o ato administrativo. “Com isso, me dá a oportunidade de entrar com mandado de segurança repressivo”, afirmou.

Questionada se pretende recorrer judicialmente, confirmou que irá ingressar com a ação.

Motociclista morre após perder controle na Zona Rural de Itapetim

Do blog do Marcello Patriota Um acidente na madrugada deste domingo (24) deixou um motociclista morto e outro gravemente ferido em Itapetim.  Segundo informações, por volta das 3h da manhã, o agricultor identificado como João Paulo Batista Alves, 30 anos, perdeu o controle de sua moto numa estrada que liga Placas de Piedade ao Povoado […]

Do blog do Marcello Patriota

Um acidente na madrugada deste domingo (24) deixou um motociclista morto e outro gravemente ferido em Itapetim.  Segundo informações, por volta das 3h da manhã, o agricultor identificado como João Paulo Batista Alves, 30 anos, perdeu o controle de sua moto numa estrada que liga Placas de Piedade ao Povoado de Piedade do Ouro, na Zona Rural de Itapetim, que fica a cerca 25 quilômetros da sede do município.

Ainda de acordo com informações, o rapaz chegou a ser socorrido, sendo levado para o Hospital Municipal de Teixeira-PB, a cerca de 5 quilômetros da divisa PE/PB, mas veio a óbito.

As causas do acidente ainda são desconhecidas. O caso está sendo investigado pela delegacia de Polícia Civil de PE.

A 2ª vítima foi levada para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, não temos informações sobre o estado de saúde dela nem sobre sua identidade.