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Fux manda notificar Temer em ação do PSB contra privatização da Eletrobras

Por Nill Júnior

Blog da Folha

No dia em que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), retirou de pauta a Medida Provisória que permitiria a privatização da Eletrobrás, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mandou notificar o presidente Michel Temer (MDB), sobre a inclusão da estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), com base na ação impetrada pelo PSB. O presidente terá dez dias para prestar esclarecimentos.

O pedido de medida cautelar para suspensão do decreto foi apresentado pelo partido em abril. “A matéria versada na presente ação direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a adoção do rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei federal 9.868/1999. Ex positis, notifique-se a autoridade requerida, para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista à Advogada-Geral da União e à Procuradora-Geral da República, para que cada qual se manifeste, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias”, decidiu Fux.

A retirada de pauta da Medida Provisória 814/2017, que altera leis do setor elétrico para permitir a privatização da Eletrobras, foi provocada pelo esgotamento da validade de tramitação da matéria, no próximo dia 31. A leitura é que, diante da aproximação do calendário eleitoral, a aprovação da polêmica medida seriam muito difícil.

A impopularidade de Temer também influenciou no enterro das pautas encampadas pelo governo. Ainda nesta terça-feira (22), ele anunciou que não irá disputar a reeleição e indicou o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para disputar a eleição.

Outras Notícias

A cada dez mortes no trânsito, cinco envolvem motos no Nordeste

Em 11 anos, nº de mortos em acidentes de trânsito com motos triplica no Brasil O número de mortos e feridos em acidentes com motos mais que triplicou no país entre 2002 e 2013. Os dados são do estudo “Retrato da Segurança Viária no Brasil”, obtido pelo UOL. Das 43.075 mortes no trânsito ocorridas no […]

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Em 11 anos, nº de mortos em acidentes de trânsito com motos triplica no Brasil

O número de mortos e feridos em acidentes com motos mais que triplicou no país entre 2002 e 2013. Os dados são do estudo “Retrato da Segurança Viária no Brasil”, obtido pelo UOL.

Das 43.075 mortes no trânsito ocorridas no Brasil em 2013, 12.040 (28%) foram motociclistas ou passageiros de motos –mais de três vezes os mortos em 2002, quando 3.773 perderam a vida. Já o número de feridos em acidentes com moto quadruplicou no período: de 21.692 para 88.682. Para feridos, considerou-se aqueles que necessitaram de mais de 24 horas de internação.

Nordeste lidera: Na região Nordeste, por exemplo, 49% das vítimas mortas em acidentes de trânsito estavam em motos. No Norte, o índice é parecido: 45%. Já nas regiões mais ricas, as taxas são menores: 28% no Sudeste e 30% no Sul. Já no Centro-Oeste esse percentual é intermediário: 36% dos óbitos ocorrem com moto.

O estudo aponta que os motociclistas representaram 37% das mortes e 56% dos feridos nos acidentes que tiveram o tipo de transporte identificado em 2013, apesar de as motos constituírem apenas 26% da frota nacional de veículos automotores.

O estudo aponta que existem “obstáculos” a serem enfrentados: melhoria nas condições de trafegabilidade das vias, mais campanhas educativas e de conscientização dos usuários, ampliação da fiscalização no trânsito e melhoria na geração e coleta de dados relacionados à violência no trânsito.

Número de homicídios sobe 12,1% em outubro em Pernambuco

O número de homicídios registrados em Pernambuco em outubro de 2022 foi 12,1% maior do que os notificados no mesmo período de 2021. Os dados foram divulgados, nesta sexta (11), pela Secretaria de Defesa Social (SDS). No décimo mês deste ano, 297 pessoas foram assassinadas no estado, contra 265 em outubro do ano passado. Nos […]

O número de homicídios registrados em Pernambuco em outubro de 2022 foi 12,1% maior do que os notificados no mesmo período de 2021. Os dados foram divulgados, nesta sexta (11), pela Secretaria de Defesa Social (SDS).

No décimo mês deste ano, 297 pessoas foram assassinadas no estado, contra 265 em outubro do ano passado.

Nos dez primeiros meses deste ano, 2.838 pessoas foram assassinadas, em Pernambuco. O número representa um aumento de 2,7% em relação aos 2.764 homicídios registrados entre janeiro e outubro de 2021. Proporcionalmente, o maior aumento no número de assassinatos no mês de outubro ocorreu no Agreste. Na região, 79 pessoas foram mortas no mês passado; o que está 23,44% acima dos 64 homicídios registrados em outubro de 2021.

Em seguida, aparece o Recife, onde 49 pessoas foram mortas, em outubro deste ano. No mesmo mês de 2021, aconteceram 42 casos. Houve, assim, um aumento de 16,67% nos crimes deste tipo registrados na capital. Em comparação, o conjunto de demais cidades da Região Metropolitana foi a região do estado em que o crescimento dos homicídios foi menor.

Foram, ao todo, 79 assassinatos em outubro de 2022, Isso significa 3,95% a mais do que os 76 casos ocorridos no mesmo mês do ano passado. Na nota enviada à imprensa, a SDS diz que já mapeou as áreas onde foi constatado o aumento nos assassinatos e “está concentrando esforços nesses territórios para reduzir os números”.

Roubos – Pelo terceiro mês consecutivo, Pernambuco registrou uma queda no número de crimes contra o patrimônio. Foram 3.694 ocorrências de roubos e assaltos, menor número de crimes deste tipo no mês de outubro desde 2005, segundo a SDS. O resultado representa um recuo de 12,88% em relação aos 4.240 roubos de outubro de 2021.

Entre janeiro e outubro deste ano, houve 1.051 queixas de roubos a menos do que nos dez primeiros meses do ano passado. Para a SDS, esse resultado é importante, “porque esse tipo de crime está diretamente ligado à sensação de segurança da população”.

A redução no número de crimes ao patrimônio ocorreu em todas as regiões do estado, mas foi mais forte no Sertão, onde foram registrados 39,36% roubos a menos do que em outubro de 2021. No Recife, a queda foi de 9,15% e nas demais cidades da Região Metropolitana, de 15,23%. Do portal G1.

Melhores do ano premiados hoje pela Folha do Pajeú

O jornal Folha do Pajeú e Agência MV4 Comunicação e Marketing entregam hoje às 19h no Auditório da Ceralpa a premiação de Melhores do Ano, fruto de pesquisa de opinião realizada em dezembro na cidade de Afogados da Ingazeira. A Rádio Pajeú de Educação Popular foi escolhida como a melhor emissora. A pesquisa, segundo o jornalista Mário […]

FOLHA DO PAJEÚO jornal Folha do Pajeú e Agência MV4 Comunicação e Marketing entregam hoje às 19h no Auditório da Ceralpa a premiação de Melhores do Ano, fruto de pesquisa de opinião realizada em dezembro na cidade de Afogados da Ingazeira.

A Rádio Pajeú de Educação Popular foi escolhida como a melhor emissora. A pesquisa, segundo o jornalista Mário Viana Filho, obedeceu rigoroso critério estatístico. O blog também foi escolhido entre os internautas afogadenses como o preferido da população.

Nesta quinta, às 10h, o Debate das Dez do programa Manhã Total apresenta os melhores momentos da solenidade. O programa vai ao ar na Rádio Pajeú.

 

Passagens de ônibus intermunicipais ficam mais caras

G1PE As passagens dos ônibus intermunicipais estão mais caras a partir desta quinta-feira (30). A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe)  homologou um reajuste de 16,50%. O órgão levou em conta o índice de inflação do período compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de maio de 2016, medido pelo Índice de Preços […]

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As passagens dos ônibus intermunicipais estão mais caras a partir desta quinta-feira (30). A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe)  homologou um reajuste de 16,50%.

O órgão levou em conta o índice de inflação do período compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de maio de 2016, medido pelo Índice de Preços ao Consumido Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (/IBGE), que ficou em 29,78%. Descontou, porém, o aumento médio de 11,39% concedido em 30 de junho de 2015.

De acordo com a Empresa Pernambucana de Transportes Itermunicipais (EPTI), que gerencia o setor, o preço de cada bilhete de ônibius pode sofrer reajuste de R$ 0,04 a R$ 0,14, de acordo com o quilômetro rodado. A tarifa final também pode varia conforme o serviço prestado.

Assim, o passageiro que pega um ônibus para Caruaru paga a tarifa cheia. Quem vai até Gravatá, no Agreste, paga menos. As variações levam em conta, ainda, se o verículo é leito ou se faz o percurso sem paradas.

Com o aumento, uma passagem entre o Recife e Caruaru, no Agreste, por exemplo, que custa R$ 26,90, nesta quinta-feira (30), passará para R$ 31,20. Em outra empresa de transportes de passageiros, a tarifa atual é de R$ 23,50. Com o reajuste homologado pela Arpe, ela subirá para pouco mais de R$ 27,37.

O diretor de Regulação Econômica e Financeira da Arpe, Hélio Lopes, informou que o reajuste atingiu esse percentual para poder repor a inflação de um período muito grande. Desde 2013, segundo ele, não era feito um cálculo desse tipo.

“Em 2014, não foi solicitado aumento de tarifa. Em 2015, tivemos problemas jurídicos com contratos. Agora, tivemos que fazer a correção. Vale ressaltar que foi descontado o aumento do ano passado”, afirmou. O sistema de transporte intermunicipal de Pernambuco tem 12 empresas, que operam, ao todo, 129 linhas.

Lula lidera todos os cenários para 2026, mas rejeição é de 49%, diz Quaest

O presidente Lula (PT) venceria todos os possíveis candidatos da oposição na disputa para a presidência da República em 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje (3). Lula tem vantagem em seis cenários de segundo turno, na pesquisa estimulada. Se as eleições fossem hoje, o presidente ganharia do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), […]

O presidente Lula (PT) venceria todos os possíveis candidatos da oposição na disputa para a presidência da República em 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje (3).

Lula tem vantagem em seis cenários de segundo turno, na pesquisa estimulada.

Se as eleições fossem hoje, o presidente ganharia do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Gusttavo Lima (sem partido), de Pablo Marçal (PRTB), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

Cenários de 2º turno: pesquisa estimulada (quando o entrevistado recebe uma lista com os nomes de possíveis candidatos). O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não entrou, pois ele está inelegível.

Lula bateria Gusttavo Lima (41% x 35%), Eduardo Bolsonaro (44% x 34%), Pablo Marçal (44% x 34%), Tarcísio de Freitas (43% x 34%), Romeu Zema (45% x 28%) e Ronaldo Caiado (45% x 26%).

Margem de erro de um ponto percentual. A pesquisa entrevistou 4.500 pessoas, com 16 anos ou mais, em todo o Brasil, entre 23 e 26 de janeiro.

Bolsonaro empata com Lula na pesquisa espontânea (quando não há uma lista com os nomes dos possíveis candidatos). Os dois aparecem com 9% das intenções de voto, contra 1% de Gusttavo Lima e de Marçal. Indecisos são 78%, e 2% optaram por branco/nulo/não vai votar.

Rejeição: 49% dizem que não votariam em Lula, e 47% que votariam. Há, portanto, um empate técnico no limite da margem de erro. 4% dizem não conhecer o presidente.