Rodadas de debates do segundo turno inicia nesta terça

Por iniciativa do deputado Waldemar Borges, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (20) a criação da Comissão Parlamentar Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura – atividade econômica promissora, hoje explorada por grandes e médias empresas, além de pequenos produtores  de base familiar. A comissão será formada por  cinco titulares e o mesmo número de suplentes e tem o prazo de 90 dias para concluir seu trabalho.

Ocupando  a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no país, e sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede de todo o Nordeste,  Pernambuco, no entanto, enfrenta desafios para a expansão, como  custos e entraves burocráticos no processo de licenciamento, que pode levar até dois anos para ser concluído.

A Comissão Especial pretende avaliar cenários e gargalos da área, reunindo especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de contribuir para a consolidação de políticas públicas. Atualmente a aquicultura em Pernambuco é explorada por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos. O primeiro, localizado no Sertão de Itaparica, concentra o maior polo de piscicultura em tanques-rede da região, reunindo os municípios de Petrolândia, Jatobá, Itacuruba, Belém do São Francisco e Floresta.

O segundo centro está localizado na Zona da Mata, onde a atividade a piscicultura é realizada a partir de viveiros escavados.  Os entraves burocráticos observados hoje afetam diretamente os pequenos produtores – dificultando o acesso dos mesmos aos mercados formais e institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Antes de enviar o requerimento para a criação da comissão, o deputado Waldemar Borges se reuniu com especialistas da área iniciando o diálogo do Legislativo. Participaram do encontro o diretor executivo estadual do Banco do Nordeste, Josué Lucena de Lira; o gerente do Departamento de Assistência Técnica do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Maviael Fonseca; o coordenador de Pesca e Aquicultura do IPA, João Paulo Viana de Lima, Albérico Rocha, ex-prefeito de Iguaracy, também da Diretoria; do professor Reginaldo Florêncio Júnior, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia  de Pernambuco I(IFPE/campus  Vitória de Santo Antão), além de Carolina Martins, engenheira de pesca e produtora.

Em seu requerimento, o Waldemar Borges destacou a importância da discussão coletiva sobre essa atividade econômica. “Considerando que o Governo do Estado pretende incentivar  o desenvolvimento da aquicultura familiar no semiárido e na Zona da Mata, é primordial articular autoridades, especialistas e a sociedade civil”, ressalta.

A cadeia produtiva da aquicultura é ampla englobando a criação  de peixes (piscicultura), como também o cultivo e reprodução de outros organismos aquáticos. A atividade está presente em todo o país, tendo a região Sul na liderança da produção, seguida pelo Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

A queda das ações chinesas, que abalou o mercado financeiro global nas últimas duas semanas, pode ter efeito duradouro sobre a economia mundial, caso a crise se prolongue. Segundo especialistas, se o estouro da bolha acionária no país asiático acarretar a desaceleração da segunda maior economia do planeta, países exportadores de bens agrícolas e minerais, como o Brasil, serão os mais prejudicados.

Apesar da volatilidade dos últimos dias, os economistas dizem que ainda não está claro se o tombo das ações de empresas chinesas foi apenas um movimento de correção ou se representa uma tendência duradoura. Embora tenha caído 37,4% desde meados de junho, o índice da Bolsa de Xangai acumula valorização de 48,2% nos últimos 12 meses. Além disso, as famílias chinesas aplicam cerca de 20% do patrimônio em instrumentos financeiros, percentual considerado baixo em relação a outros países.

“Os efeitos da crise chinesa dependem de esclarecer se a queda no mercado de ações é apenas um episódio ou significam que o ciclo de crescimento induzido pelas exportações e pelos investimentos está chegando ao fim. Isso a gente ainda não sabe”, afirma o vice-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya. “Mesmo com a queda nas exportações, a China pode continuar a crescer fortemente se conseguir aumentar o consumo interno.”

Segundo o professor de economia André Nassif, da Universidade Federal Fluminense, o consumo das famílias soma 35% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) na China. No Brasil, o indicador está em torno de 65%. “Há potencial para a economia chinesa ampliar o consumo interno. O desafio é fazer a transição de um modelo exportador e apostar na economia doméstica”, diz.

Caso a crise passe do mercado financeiro para a economia real, no entanto, os especialistas advertem de que as consequências podem ser drásticas. Maior consumidor mundial decommodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional), a China influencia, de forma significativa, os preços e as quantidades comercializadas de produtos como soja, ferro e petróleo, afetando países exportadores.

Para Nassif, o Brasil será fortemente afetado no caso de uma desaceleração duradoura do segundo maior mercado exportador do país. “O aumento das vendas externas é a única variável que poderia fazer a economia brasileira voltar a crescer mais rápido. Neste ano, as exportações brasileiras caíram por causa da queda de preços internacionais. Se as quantidades também caírem, as consequências serão dramáticas”, aflrma Nassif. “Na crise de 2002 e 2003, o Brasil foi beneficiado pelo início da elevação de preços das commodities. Agora, esse fator não existe mais.”

Nos últimos sete anos, a economia da China tem experimentado queda no ritmo de crescimento. De 14% de alta do PIB em 2007, o país asiático deve encerrar 2015 com expansão de 6,9%. Caso a crise no mercado financeiro chinês se intensifique, o país poderá crescer entre 4% e 5% ao ano a partir de 2016. Mesmo com a desaceleração, o vice-presidente do Cofecon considera o índice ótimo. “Desde o fim dos anos 80, a China cresce 10% ao ano. É natural que esse índice não se sustente, mas um crescimento de 5% é ótimo sob qualquer padrão”, diz.

De acordo com Miragaya, a queda do preço das commodities não está relacionada apenas ao desempenho da economia chinesa. “Existem cartéis internacionais nos mercados de minério de ferro e de petróleo que estão aumentando a produção e jogando para baixo os preços em todo o mundo. Isso derruba não apenas as empresas menores, mas complica a situação de países que precisam de divisas para equilibrar as finanças, como o Brasil”, acrescenta.

Situação acontece após início de ano complicado no sistema carcerário brasileiro

Da FolhaPE

Presos realizaram um princípio de motim, no início da tarde desta quarta-feira (11), no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Conforme relatos, tiros chegaram a ser disparados no local, mas, segundo representantes do Ministério Público (MPPE) e a Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres), a situação está controlada.

As versões para o princípio de motim são distintas. Uma delas indica que detentos teriam ficado revoltados com a realização de uma revista no Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), uma das unidades do Complexo do Curado. Na ocasião, duas armas de fogo teriam sido encontradas.

Outra versão, porém, aponta que os reeducandos estariam descontentes com a demora para serem levados para audiências judiciais, supostamente ocasionada pela operação padrão da Polícia Militar. O Complexo do Curado tem 6.430 detentos num espaço onde cabem somente 1.819.

“A situação está mais calma, mas percebemos o clima tenso”, descreveu o promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette.

O Instituto Múltipla registrou pesquisa com a intenção de voto para o município de Iguaracy. Na cidade, disputa a reeleição o socialista Zeinha Torres contra Rogério Lins, candidato do MDB.

A pesquisa será divulgada neste blog ao meio dia.  Ela tem o número de identificação: PE-03509/2020. Foram 220 entrevistas realizadas no dia 25 de outubro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa que são falsos os e-mails que estão sendo enviados informando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, devido ao acúmulo de pontos na mesma. O DETRAN-PE só faz comunicados de suspensão da CNH através de correspondências nominais endereçadas à residência dos usuários através dos Correios. A consulta de número de pontos da CNH pode ser feita por meio do site do DETRAN (www.detran.pe.gov.br) na seção “Serviços”.