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Waldemar Borges propõe comissão de incentivo à aquicultura pernambucana

Por Nill Júnior

Por iniciativa do deputado Waldemar Borges, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (20) a criação da Comissão Parlamentar Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura – atividade econômica promissora, hoje explorada por grandes e médias empresas, além de pequenos produtores  de base familiar. A comissão será formada por  cinco titulares e o mesmo número de suplentes e tem o prazo de 90 dias para concluir seu trabalho.

Ocupando  a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no país, e sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede de todo o Nordeste,  Pernambuco, no entanto, enfrenta desafios para a expansão, como  custos e entraves burocráticos no processo de licenciamento, que pode levar até dois anos para ser concluído.

A Comissão Especial pretende avaliar cenários e gargalos da área, reunindo especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de contribuir para a consolidação de políticas públicas. Atualmente a aquicultura em Pernambuco é explorada por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos. O primeiro, localizado no Sertão de Itaparica, concentra o maior polo de piscicultura em tanques-rede da região, reunindo os municípios de Petrolândia, Jatobá, Itacuruba, Belém do São Francisco e Floresta.

O segundo centro está localizado na Zona da Mata, onde a atividade a piscicultura é realizada a partir de viveiros escavados.  Os entraves burocráticos observados hoje afetam diretamente os pequenos produtores – dificultando o acesso dos mesmos aos mercados formais e institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Antes de enviar o requerimento para a criação da comissão, o deputado Waldemar Borges se reuniu com especialistas da área iniciando o diálogo do Legislativo. Participaram do encontro o diretor executivo estadual do Banco do Nordeste, Josué Lucena de Lira; o gerente do Departamento de Assistência Técnica do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Maviael Fonseca; o coordenador de Pesca e Aquicultura do IPA, João Paulo Viana de Lima, Albérico Rocha, ex-prefeito de Iguaracy, também da Diretoria; do professor Reginaldo Florêncio Júnior, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia  de Pernambuco I(IFPE/campus  Vitória de Santo Antão), além de Carolina Martins, engenheira de pesca e produtora.

Em seu requerimento, o Waldemar Borges destacou a importância da discussão coletiva sobre essa atividade econômica. “Considerando que o Governo do Estado pretende incentivar  o desenvolvimento da aquicultura familiar no semiárido e na Zona da Mata, é primordial articular autoridades, especialistas e a sociedade civil”, ressalta.

A cadeia produtiva da aquicultura é ampla englobando a criação  de peixes (piscicultura), como também o cultivo e reprodução de outros organismos aquáticos. A atividade está presente em todo o país, tendo a região Sul na liderança da produção, seguida pelo Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Outras Notícias

Amupe e a Universidade Politécnica de Tulancingo no México, celebram convênio de Cooperação

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe e a Universidade Politécnica de Tulancingo no México celebraram convênio de cooperação interinstitucional que estabelece programas de estudos conjuntos, intercâmbio acadêmico, cooperação universitária no campo da investigação que contribui para fortalecer as relações acadêmicas, científicas, culturais, desenvolvimento sustentável e saneamento governamental entre as instituições. Segundo o presidente da Amupe […]

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe e a Universidade Politécnica de Tulancingo no México celebraram convênio de cooperação interinstitucional que estabelece programas de estudos conjuntos, intercâmbio acadêmico, cooperação universitária no campo da investigação que contribui para fortalecer as relações acadêmicas, científicas, culturais, desenvolvimento sustentável e saneamento governamental entre as instituições.

Segundo o presidente da Amupe José Patriota que assinou o convênio junto com o reitor da Universidade, Arturo Gil Borja, a parceria vai estimular e apoiar o desenvolvimento de projetos conjuntos de inovação tecnológica entre equipes, corpo acadêmico e individuais, de ambas as partes, além de propiciar o intercâmbio de docentes, participação em conferências, cursos e compartilhar experiências.

O convênio também propicia a estudantes a realização de atividades acadêmicas, culturais e esportivas. Também estabelece um programa anual de intercâmbio de informações, publicações, material audiovisual de índole acadêmico produzido por cada uma das partes, além de intercâmbio de funcionários docentes e administrativos e capacitações dirigidas para uma melhor gestão universitária, entre outros.

Itapetim: divulgadas as primeiras atrações do São Pedro 2017

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 26, com o secretário de Cultura Ailson Alves e toda equipe da Secretaria de Cultura, para discutir as festividades do padroeiro São Pedro 2017. Foi decidido que a festa vai acontecer do dia 22 ao dia 28 de junho. Do dia 22 ao […]

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 26, com o secretário de Cultura Ailson Alves e toda equipe da Secretaria de Cultura, para discutir as festividades do padroeiro São Pedro 2017.

Foi decidido que a festa vai acontecer do dia 22 ao dia 28 de junho. Do dia 22 ao dia 26 tocarão Valores da Terra, Itapetim D’verso, Show de Calouros e várias apresentações culturais que vão transformar o ventre da poesia num grande arraial.

Na oportunidade, também foram anunciadas as primeiras atrações musicais para os dias 27 e 28 que prometem agradar o público de todas as idades. No dia 27 já confirmadas o Cantor Adriano Silva e Banda, a cantora Stella Alves e Forró da Loirinha e mais a melhor banda de forró pé de serra do Brasil, Os Três do Nordeste.

Já no dia 28, o autêntico forró da Banda Pinga Fogo, Novo Som Mix e a Banda Solteirões do Forró, sucesso nacional. Lembramos ainda que nos dias 27 e 28 tem atrações a partir das 17h em pra a pública.

O secretário de Cultura Ailson Alves afirmou que o prefeito  Adelmo Moura ainda  aguarda a confirmação de uma atração que será disponibilizada pelo governo do Estado para fechar a grade da programação.

Ailson ressaltou que procurou, junto ao prefeito, trazer uma programação que agradasse a todos os gostos e todas as idades, trazendo desde o tradicional forró pé de serra ao forró estilizado, além de priorizar e apoiar os valores da nossa terra. “Desejo a todos uma festa de muita paz, forró e alegria em um momento de confraternização de toda população Itapetinense”, concluiu o secretário.

 

São José do Egito: prefeitura entrega praça, pavimentação e dá pontapé a programa infantil

O prefeito Evandro Valadares, acompanhado do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, vereadores e equipe de governo entregaram na manhã desta sexta a praça do Beco de Pecutia. Ainda na programação, na Lagoa Primeira, foi entregue rua pavimentada e assinada ordem de serviço para calçamento de mais duas ruas. Valadares, junto com o Deputado e o Secretário […]

O prefeito Evandro Valadares, acompanhado do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, vereadores e equipe de governo entregaram na manhã desta sexta a praça do Beco de Pecutia.

Ainda na programação, na Lagoa Primeira, foi entregue rua pavimentada e assinada ordem de serviço para calçamento de mais duas ruas.

Valadares, junto com o Deputado e o Secretário de Educação Henrique Marinho, fizeram o lançamento do Programa Minhas Crianças, que atenderá a partir de novembro centenas de crianças egipcienses matriculadas na rede municipal, numa integração entre esporte e educação.

O programa tem parceria com a iniciativa privada, através de algumas empresas da cidade. As crianças participantes vão ganhar camisa, calção, tênis, além de ter profissionais que farão o acompanhamento das atividades.

Frente para estimular uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial é instalada

A Alepe instalou, nesta quinta, a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. Durante a reunião, foram apresentados os objetivos do colegiado, além do cronograma de atividades previstas para este semestre. Coordenador dos trabalhos, o deputado João Paulo, do PT, afirmou que a principal meta do grupo é facilitar a aquisição de medicamentos […]

A Alepe instalou, nesta quinta, a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. Durante a reunião, foram apresentados os objetivos do colegiado, além do cronograma de atividades previstas para este semestre. Coordenador dos trabalhos, o deputado João Paulo, do PT, afirmou que a principal meta do grupo é facilitar a aquisição de medicamentos à base de derivados da cannabis. 

“O que é importante é nós garantirmos desenvolvimento social, regional, mas, acima de tudo, levar o acesso à população que mais precisa. Porque quem tem recursos tem a medicação e pode comprar importado ou tem uma articulação capaz de entrar com ação judicial.”

A distribuição pelo SUS, o Sistema Único de Saúde, foi apontada como fundamental para ampliar esse acesso. A deputada Rosa Amorim, do PT, defendeu o combate ao preconceito quanto ao uso medicinal do canabidiol. Socorro Pimentel, do União, destacou a existência de estudos que comprovam a eficácia de tratamentos com a cannabis.

Entre os objetivos da Frente Parlamentar estão ainda o apoio à pesquisa científica sobre o tema e a avaliação sobre o potencial de uso do cânhamo industrial, a fibra extraída da planta e que pode ser utilizada na produção têxtil, de papel, entre outros. O calendário de atividades do colegiado inclui reuniões para ouvir as associações que possuem autorização para produzir o óleo de canabidiol; entidades envolvidas na regulamentação federal da produção; universidades e institutos que desenvolvem pesquisas sobre o uso medicinal da cannabis em Pernambuco e experiências de regulamentação em outros estados. Todos os encontros devem ser acompanhados por representações do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, que vão participar da elaboração do relatório final.

O relator, deputado Luciano Duque, do Solidariedade, ressaltou a importância da articulação com representantes do Congresso Nacional. “Se nós não tivermos uma legislação que contemple essa política, vamos ter dificuldade. Não há autorização para comercialização para entes públicos, ou seja, não está no escopo, na lista Rename do Ministério da Saúde, que é, de fato, aquilo que desejamos no caso da cannabis medicinal.”

A necessidade de inclusão de comunidades indígenas e quilombolas na produção da cannabis medicinal também foi levantada. Participou da reunião, ainda, a deputada Débora Almeida, do PSDB. Outros parlamentares que integram o grupo são Dani Portela, do PSOL; Doriel Barros, do PT; Eriberto Filho, do PSB; Francismar Pontes, do PSB; Izaías Régis, do PSDB; Jarbas Filho, do MDB; João de Nadegi, do PV; Waldemar Borges, do PSB; e Romero Sales Filho, do União.

Paulo Câmara indica Lucas Ramos para vice-líder do governo na Alepe

O deputado Lucas Ramos (PSB) irá assumir a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar aceitou, de pronto, na manhã desta quinta-feira (4), o convite oficial feito pelo líder da bancada na Casa, o deputado Waldemar Borges (PSB), em nome do governador Paulo Câmara (PSB). Junto com a liderança da base governista, Lucas Ramos […]

Lucas Ramos e Waldemar Borges

O deputado Lucas Ramos (PSB) irá assumir a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar aceitou, de pronto, na manhã desta quinta-feira (4), o convite oficial feito pelo líder da bancada na Casa, o deputado Waldemar Borges (PSB), em nome do governador Paulo Câmara (PSB).

Junto com a liderança da base governista, Lucas Ramos vai trabalhar no encaminhamento e defesa das ações do governo na Alepe e na mobilização dos deputados da base de sustentação do governo. “Precisamos dialogar com todos os deputados, dos diversos partidos que formam essa base”, ressaltou o parlamentar.

“O trabalho harmônico entre os dois poderes é o maior desafio. Estou bastante otimista. Vamos conduzir essa função com muita responsabilidade. Nos próximos quatro anos, o estado certamente dará um salto, ainda maior, na qualidade de vida de todos os pernambucanos”, acrescentou Lucas Ramos.