Roa volta a esclarecer que aumento para 15 cadeiras na Câmara não terá impacto econômico

A Prefeitura de Afogados tem descentralizado as ações do programa Bolsa Família, levando debates, palestras e informações sobre a importância da atualização cadastral para diversos bairros de Afogados da Ingazeira.

A ação é capitaneada pela Coordenação do Programa e reuniu as famílias do bairro São Francisco, na Escola Municipal Geraldo Cipriano, para dialogar sobre todos os assuntos pertinentes ao programa.

Além de promover palestras sobre direitos, apresentar as regras do bolsa família e atualizar os cadastros antigos, a ação visa também orientar pais, mães e/ou responsáveis para a importância da atualização da frequência escolar das crianças junto à coordenação.

“O Bolsa Itinerante tem passado por todas as escolas estaduais e municipais para alertar as mães e pais para que eles mantenham a nossa equipe informada dos seus dados pessoais e, principalmente, do local onde a criança está matriculada e a frequência escolar dela, para que essa família não venha a ter o seu benefício cortado,” informou a Coordenadora do Bolsa Família em Afogados, Zulene Alves.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.

RESULTADOS

Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.

No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maior parte dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.

Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.

Confira abaixo a tabela completa com os índices.

“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.

O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL.

Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:

Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico o ranking foi o seguinte:

O levantamento foi apresentado à imprensa nessa quarta-feira pelo analista de controle externo do TCE, Elmar Pessoa, com a presença da equipe responsável pela fiscalização, numa entrevista coletiva que reuniu diversos veículos de comunicação do Estado. Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos, falou da atuação do Tribunal de Contas voltada para as crianças de zero a seis anos de idade, e da importância dos gestores garantirem os direitos da primeira infância em seus municípios.

“Este ano o Tribunal de Contas tem dedicado todo o esforço possível da fiscalização sobre as políticas públicas implementadas pelos municípios e Governo do Estado, para que a gente possa começar a ter um olhar mais profundo sobre essa questão da primeira infância”, disse o presidente.

“A falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas. Mas em Pernambuco nós conseguimos aprovar, na Lei Orçamentária Anual, um orçamento para a primeira infância, decorrente de uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, aprovada na Assembleia Legislativa”, disse ele.

O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.

Confira aqui os resultados do levantamento.

A Rede Sustentabilidade declarou apoio neste final de semana à pré-candidatura do secretário de Administração, Flávio Marques à Prefeitura de Tabira.

O anúncio foi feito pelo presidente da legenda, o ex-árbitro da CBF Zezinho Caldas. “A Rede já vinha conversando e dialogando com Flávio que ouviu atentamente as propostas do partido para Tabira e se comprometeu em inserir no projeto. Ele (Flávio) também nos apresentou o Mobiliza Tabira, projeto importante para construção de um governo e a partir daí entendemos que é o melhor nome para nos representar”, disse Zezinho.

A legenda apresentará uma chapa proporcional com dezessete nomes para disputar as vagas da Câmara Municipal de Vereadores.

Além da Rede, já anunciaram apoio ao Secretário de Administração o Partido Socialista Brasileiro com os vereadores, Marcílio Pires, Kleber Paulino e Aldo Santana e os pré-candidatos Pipi da Verdura e Oberto Ferreira e o empresário tabirense José de Arimateia. A informação é de Anchieta Santos.

O presidente da Escola de Samba Unidos do Peruche, Sidney de Moraes, conhecido como Ney, disse que a modelo Ju Isen “prejudicou milhares de pessoas que estão comprometidas com o carnaval”. A jovem tirou a fantasia durante o desfile, ficando com os seios à mostra, e foi expulsa do Sambódromo do Anhembi.

Segundo Ney, a modelo assinou um termo com a escola em que se comprometia a não prejudicar a escola e a “não causar nenhum tipo de desconforto” na avenida. O documento, segundo ele, prevê multa e responsabilização caso algo acontecesse.

O G1 tentou contato com a passista e com o seu assessor de imprensa diversas vezes para questionar sobre o documento. Em nenhuma delas recebeu retorno.

“A atitude dela não é uma atitude legal, não condiz com o carnaval. Nós temos muitas pessoas que deixaram suas casas e perderam dias e noites se empenhando com a única finalidade de fazer um carnaval especial para a escola. E vem uma mulher dessas, sem comprometimento nenhum, unicamente pensando em si, e comete uma atitude infeliz”, afirmou Ney.

O carnavalesco teme possíveis punições por causa do incidente na madrugada deste domingo (7). “O que ela fez é inadmissível, prejudicou centenas de milhares de pessoas envolvidas com o carnaval e comprometidas com a Unidos do Peruche. O que ela demonstrou foi ter comprometimento nenhum.”