Dilma e Lula se reúnem para debater os rumos do país na política e na economia

O Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo e o Coordenador de Políticas Agrícolas, Gilelio Leite, foram até a Comunidade da Varzinha dos Quilombolas, onde se reuniram com os moradores.

Na ocasião, apresentaram a todos, o Projeto PAA na modalidade Doação Simultânea, cadastrado junto ao CONAB pelo município, e já aprovado no valor de R$ 134 mil. No total 17 agricultores estão aptos a produzir e fornecer os alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos. Os produtos produzidos pelos agricultores familiares serão distribuídos pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, beneficiando as famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.

Os agricultores aptos assinaram os contratos e o recurso já está empenhado. É um importante programa que vai gerar renda para os agricultores da Varzinha dos Quilombolas, com a garantia da comercialização do que será produzido, fomentando a economia local com o mercado institucional. Eles produzem, o governo compra, e doa a quem necessita.

A ação do município de Iguaracy tem parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Associação da Varzinha dos Quilombolas. O objetivo é que em breve mais comunidades sejam beneficiadas com o programa no município.

Foram dois óbitos registrados em Carnaíba. Agora a região tem no total 266 mortes pela doença.

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), doze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Apenas Santa Terezinha, Flores, Itapetim, Calumbi e Tuparetama não divulgaram os números, até às 07h desta quarta (13).

Serra Talhada (17), Afogados da Ingazeira (10), Tabira (4), São José do Egito (4), Carnaíba (25), Triunfo (5), Brejinho (2), Iguaracy (2), Solidão (2), Quixaba (2) Santa Cruz da Baixa Verde (4), Ingazeira (0). Foram mais 77 casos, totalizando 15.699 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 5.990; Afogados da Ingazeira, 2.188; Tabira 1.692, São José do Egito, 1.170; Carnaíba,  696; Santa Terezinha, 596 e Flores, 533 casos.

Triunfo, 491; Itapetim, 471; Brejinho, 312; Iguaracy, 288; Calumbi, 270; Tuparetama, 265; Solidão, 232; Quixaba, 194; Santa Cruz da Baixa Verde, 184 e Ingazeira, 122 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos em Carnaíba, a região conta agora com 266 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (83); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Tabira (19); Carnaíba (19); São José do Egito (18); Triunfo (15); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhe dos óbitos 

A Secretaria de Saúde de Carnaíba não detalha óbitos em seu boletim epidemiológico.

Recuperados – Com mais 81 a região tem no total 14.893, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,86% dos casos confirmados.

Ministério Público Federal estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Portal de Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar em ação civil pública contra o município de Custódia, no sertão pernambucano, devido a fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar de 2017 a 2021.

As irregularidades consistiam na criação de turmas fictícias do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. Nem o prefeito Manuca, gestor em todo o período,  nem a Secretária de Educação se manifestaram sobre a denúncia.

Segundo as investigações, que contaram com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Na ação, o MPF destacou que a manutenção dos repasses financeiros baseados no número de matrículas informadas para a EJA pelo município no Censo Escolar representa dano ao patrimônio público.

O MPF estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Os depoimentos dos professores municipais ao MPF apontaram uma diminuição de alunos, não existindo correspondência entre a realidade e os dados apresentados. Os documentos e relatórios demonstraram a existência de turmas apenas formalmente cadastradas, mas que não possuíam histórico escolar, diário de classe, livro de frequência, entre outros documentos que obrigatoriamente deveriam servir como base para o cadastro no censo. Também foi relatada a realização de aulas a distância com carga horária insuficiente e sem material didático adequado. Alguns alunos declararam inclusive que, embora matriculados na EJA, nunca assistiram às aulas.

Professores – As apurações indicaram que os professores para as turmas fictícias eram contratados sem critérios técnicos, com base em indicações de vereadores. Não possuíam formação em Pedagogia ou outra especialidade que os habilitasse a dar aulas na rede pública, sendo contratados sem concurso ou mesmo processo simplificado de seleção. Além disso, os professores formavam seus próprios grupos de alunos, que eram arregimentados de forma a preencher turmas de 15 pessoas, ainda que as aulas não fossem oferecidas.

Também foi verificada uma migração incomum de alunos da rede estadual para a municipal. Segundo relatório da CGU, 64,1% de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal estavam matriculados na EJA – o que corresponde a quase um quarto da população total do município em 2021, segundo o IBGE. O número de matriculados na EJA representa um acréscimo de 1.617% em comparação à média das matrículas informadas para a modalidade nos 10 exercícios anteriores, bem acima das demais redes municipais de ensino em Pernambuco – é o maior quantitativo de matrículas na EJA em uma rede municipal entre todos os municípios no estado, sendo o oitavo entre todas as cidades brasileiras.

Para o MPF, o que se conclui da análise das evidências de irregularidades no uso das verbas do Fundeb é que foi implantado no município de Custódia um inédito, criativo e gigantesco esquema de desvio de finalidade de recursos públicos, que teve como plano aumentar artificialmente o número de alunos matriculados no Censo Escolar para uma modalidade completamente irregular de EJA, “fraudando o cálculo das receitas federais repassadas ao município de forma escandalosamente desproporcional, para aplicação em finalidades diversas da prevista em lei, criando um amplo cabide de empregos para professores sem capacitação mínima, contratos sem impessoalidade, por meio de indicação política ou com base em arregimentação de alunos, e que não exerciam regularmente suas funções letivas”.

Foi assaltada esta manhã a agência os Correios em Itapetim.

Segundo Marcelo Patriota falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, cinco homens armados adentraram usando um Ford KA Prata com placa de Patos participaram da ação.

Três adentraram na agência e dois ficaram aguardando no carro. Nenhum deles usava máscara ou se preocupou em esconder o rosto. Havia clientes na fila, mas os criminosos não usaram de violência. Informações não oficiais falam em valores que podem ter chegado até R$ 8 mil reais.

A PM acionou barreiras em Pernambuco e Paraíba. A cidade fica no limite territorial com a Paraíba, geralmente rota de fuga.