Ricardo Teobaldo cumpre agenda no Pajeú

No último sábado (5), o presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, acompanhado pelo prefeito Sávio Torres, entregou os certificados de conclusão do curso de eletricidade rural e residencial na comunidade de Consulta.

O curso foi levado à comunidade a pedido de Arlâ, como parte de um projeto de capacitação profissional voltado para o desenvolvimento e habilidades do homem do campo. 

Com o sucesso do curso, em breve Arlã Markson entregará os certificados de mais um curso concluído na comunidade Serrinha. 

O Presidente da Câmara, Arlã e o Prefeito Sávio reiteraram compromisso de continuar investindo em projetos de capacitação, dessa forma a união entre Legislativo e Executivo demonstra o comprometimento em oferecer oportunidades que impulsionem o crescimento do nosso município.

Uma tragédia nos Lençóis Maranhenses na tarde deste sábado (09) tirou a vida de duas pessoas que só foram identificadas no início da manhã deste domingo (10).

A médica veterinária, Bruna Emanoely Silva Pereira, de 23 anos, e o piloto, Victor Manoel Britto, de 43, morreram na queda de um avião de pequeno porte, no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro do Maranhão.

Victor Manoel é filho do empresário do setor agropecuário, Severiano Britto, natural de Arcoverde, que mora no Maranhão há alguns anos e é casado com a também arcoverdense, Adelaide Britto.

A aeronave, modelo anfíbio (que pousa na água e na terra) Super Petrel LS, fabricada em 2012, estava em situação regular de voo, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e pertencia ao deputado estadual Francisco Nagib Buzar de Oliveira (PSB).

Ontem fim da tarde, a aeronave foi dada como desaparecida. Durante a madrugada, o Corpo de Bombeiros localizou os destroços e os dois corpos próximo à Lagoa das Pedras, no meio das dunas dos Lençóis Maranhenses.

Em postagem nas redes sociais, o deputado estadual lamentou o acidente e prestou solidariedade às famílias das vítimas, especialmente do piloto, de quem era amigo.

“Manifesto meu mais profundo sentimento de pesar às famílias das vítimas, em especial à família Britto, pela perda irreparável de seu filho, Victor Manoel Britto. Manoel era um amigo muito próximo que a aviação me presenteou. Um jovem cheio de vida, apaixonado, com tantos sonhos pela frente. Sua partida tão precoce nos deixa um vazio imenso e uma dor difícil de expressar em palavras.”

As causas do acidente estão sendo investigadas. Os corpos chegaram ao Instituto Médico Legal de São Luís ainda de madrugada e aguardam liberação. As informações são da Rádio Itapuema FM.

Em entrevista feita em Brasília para a revista francesa semanal “L’Express” divulgada nesta quarta-feira (29), Dilma Rousseff afirmou que Lula será candidato à Presidência em 2018. A informação é, inclusive, uma das chamadas da capa da publicação.

“É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição”, disse.

Questionada sobre como ela vê e espera a possível confirmação do afastamento no Senado, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como “foi tirada do poder”. Na entrevista, ela ainda disse que não cometeu crime de responsabilidade, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, principalmente, hospitais.

“Não sou o primeiro presidente a agir assim. O Fernando Henrique Cardoso aprovou 23 decretos similares. Na verdade, [a acusação] é apenas um pretexto.”

No decorrer da entrevista, Dilma voltou a defender o PT, a falar que não sabia do esquema de corrupção na Petrobras e a criticar os grampos divulgados pelo juiz federal Sérgio Moro. “Não importa o país do mundo, divulgar o registro de uma conversa do chefe de Estado seria um crime.” Dilma ainda citou a queda de três ministros do governo interino por corrupção e que o momento político no Brasil “é grave”.

Instrumento valoriza a participação feminina no mercado de trabalho, prevê multas para quem descumprir e combate à discriminação de gênero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3/7) o Projeto de Lei nº 1.085, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, além de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho. 

O chefe do Executivo sancionou ainda a lei que altera o Programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte, para ampliar direitos a esportistas gestantes ou em fase de amamentação, e a lei que altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para incluir assédio moral, sexual e discriminação como infrações ético-disciplinares.

A nova lei estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial. O objetivo é promover a igualdade de direitos no trabalho, o combate à pobreza, racismo, opressão às mulheres e outras formas de discriminação social que levam a desigualdades históricas.

“Não existe essa de lei pegar ou não pegar. Na verdade, o que existe é governo que faz cumprir a lei e governo que não faz cumprir a lei. E nosso governo vai fazer cumprir. Eu sempre disse que as conquistas das mulheres e de todos não se darão por obra do governo. Elas se darão na medida em que se cria consciência política e se cobra e exige do governo, e é pra isso que a gente foi eleito”, argumentou Lula.

A ministra das mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a igualdade salarial permite que as mulheres façam escolhas melhores para elas próprias, para suas famílias e para suas comunidades. Por isso, espera-se que a lei promova não apenas ganhos econômicos, mas principalmente uma mudança de cultura e comportamento no Brasil.

“Nós aguardamos por este dia pelo menos 80 anos. Este é um governo que respeita todas as mulheres. A igualdade é um direito fundamental e universal, e é uma necessidade, uma urgência. É com igualdade que criamos condições para que todas as pessoas possam estar em todos os espaços”, destacou a ministra.

PERSISTÊNCIA – Ainda que a não discriminação de gênero esteja prevista na CLT e na Constituição Federal de 1988, a desigualdade salarial persiste na prática e é, historicamente, denunciada pelos movimentos de mulheres. Segundo dados do IBGE, a diferença de remuneração entre mulheres e homens atingiu 22% no fim de 2022. Isso significa que uma brasileira recebe, em média, 78% do salário de um homem.

RELATÓRIOS – Pelo texto, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar os salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e facilitados os processos legais para corrigir a desigualdade. A nova lei aumenta em até 10 vezes a multa nos casos em que a mulher receber menos do que o homem fazendo a mesma função, elevada ao dobro em caso de reincidência. Atualmente, a multa máxima é de R$ 4 mil. Além disso, a Lei prevê indenização por danos morais em situações de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade.

Medidas para a promoção da garantia da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens também estão previstas da nova legislação, como a promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho que incluam a capacitação de gestores, lideranças e empregados(as) a respeito da temática da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho; fomento à capacitação e formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

BOLSA ATLETA – A lei que modificou o Bolsa-Atleta traz avanços para esportistas grávidas ou mães de recém-nascidos. Agora, as beneficiárias podem continuar recebendo o auxílio durante a gravidez e até seis meses após o parto. Além disso, as atletas terão o direito de solicitar uma nova bolsa para retomar os treinos e a prática esportiva de alto desempenho após a maternidade. A lei garante os direitos reprodutivos femininos sem discriminar a capacidade de recuperação, da retomada dos treinos visando retornar ao nível do alto rendimento, sem interromper o recebimento dos recursos cruciais para a retomada e cumprimento do plano esportivo pactuado.

ASSÉDIO – A Lei que altera o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inclui assédio moral, assédio sexual e discriminação, cujas principais vítimas são as mulheres, como infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB. A Lei define e descreve cada uma dessas infrações e estabelece penalidades, como suspensão de 30 dias a 12 meses para os profissionais que praticarem esses atos no exercício da advocacia.

O governador Paulo Câmara participou nesta terça-feira (05), da primeira assembleia de 2019 da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os prefeitos.

Acompanhado da sua equipe de secretários, ele destacou como prioridade a conclusão de obras nas diversas áreas que precisam do apoio do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM).

Este ano, serão liberados R$ 5,6 milhões para os municípios por meio do FEM. Parte desse valor será pago ainda neste mês de fevereiro, para a conclusão de obras do FEM 2014, e outra parte em março, para ações do FEM 2015. Outra ação anunciada foi a realização de encontros temáticos das equipes do governo com comissões que serão designadas pela Amupe.

O primeiro deles, previsto ainda para este mês, discutirá novas estratégias para o setor da saúde nas esferas estadual e municipal. “Vamos ter um calendário definido para discutir a Saúde, as questões que estão pendentes e, principalmente, o que precisa ser feito nos próximos anos. E não só na saúde. Vamos discutir também todas as áreas fundamentais em parceria com os municípios”, frisou Paulo.

A solenidade, realizada da sede da Amupe, no Recife, contou com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Glademir Aroldi, e marcou a recondução do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, à presidência da entidade para o biênio 2019/2021.

Representando os prefeitos presentes, Patriota agradeceu a presença do governador e do secretariado estadual neste primeiro encontro do ano da Amupe.

“A conclusão dos planos de trabalho, dos contratos que estão em execução, é fundamental. É prioridade para nós. E esse gesto do governador de vir aqui, trazer toda a sua equipe de governo, a gente entende como um estender de mãos, mostrando que quer ser parceiro, que quer cooperação, colaboração entre Estado e municípios. Isso para nós é muito importante”, enfatizou.