Randolfe Rodrigues protocola pedido de nova CPI no Senado

Se lhe interessa, você está a fim e quer saber quando vai tomar a vacina,  com base no cronograma do Governo Federal, segue a dica.

O Globo bolou um infográfico interessante e de fácil preenchimento.  Por ele, dá pra saber quando você deve ter acesso à vacina.

Este blogueiro,  por exemplo, deve ser vacinado na fase 3, prevista para o mês de maio. Para saber quando você será vacinado clique no link abaixo:

https://infograficos.oglobo.globo.com/sociedade/fila-vacina-coronavirus.html?utm_source=globo.com&utm_medium=oglobo&mobi=1

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em que pede a suspensão imediata da campanha publicitária dos Jogos Olímpicos, intitulada “Somos Todos Brasil”. Na ação, o MPF cobra a aplicação de multa diária de R$ 5 milhões à União, caso a Justiça Federal determine a imediata suspensão e o governo mantenha a divulgação da campanha e de outros R$ 1 milhão de multa diária pessoal “aos agentes que retardem o cumprimento das medidas postuladas”.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), responsável pelas peças, informou que ainda não foi notificada. A ação foi apresentada no último dia 3, após a Secom ter se negado em atender recomendação do Ministério Público em 12 de janeiro, solicitando a suspensão da campanha. A recomendação apresentada no mês passado foi objeto de reportagens do Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado naquele mês. O governo federal havia gasto, até meados de janeiro, R$ 25,6 milhões na campanha.

“Requisitou-se, no prazo de 10 (dez) dias, resposta concernente ao acatamento do que fora recomendado. Entretanto, transcorrido o prazo fixado, a Secom/PR não se manifestou, não restando outra alternativa para cessar o ilícito e coibir sua perpetuação, senão o ajuizamento desta ação”, disse o autor da ação, procurador da República Cláudio Drewes José Siqueira.

Para Procuradoria da República em Goiás, a campanha se presta a desinformar os brasileiros sobre a “verdade” pela qual passa o País bem como estimular no “inconsciente coletivo” um sentimento favorável à Olimpíada e à presidente Dilma Rousseff. Ao longo de 39 páginas, o procurador destaca ainda que a campanha não atende aos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, “que impõem ao Estado o dever de prestar informações verdadeiras ao cidadão e à sociedade”.

“O governo federal, usando de tom ufanista, patriótico, nacionalista, cívico, na referida campanha, atua com a finalidade de imprimir na percepção da sociedade brasileira a marca “Somos Todos Brasil”, vinculando-a à realização da Olimpíada na cidade do Rio de Janeiro, que supostamente trará muitos benefícios para todo o Brasil (….) Como se a realização de tal evento tivesse o condão de apagar da vida dos milhões de brasileiros todos nefastos efeitos causados pelas catástrofes econômica, administrativa, social, política, moral que assolam o País”, argumenta o procurador.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, tem agenda cheia em Brasília amanhã (5/06), na Confederação Nacional dos Municípios –CNM, juntamente com os demais presidentes de Associações Municipalistas e presidentes da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e da Frente Parlamentar do Pacto Federativo.

A pauta está bem atrativa e gira em torno de diversas “ PECs”,  que tramitam no Congresso,  como a 56/2019 (Coincidência de Mandatos); PEC 6/2019 (Reforma da Previdência; PLP 511 que trata da Lei Kandir/Cesssão Onerosa; PEC 48/2019 (Execução Direta das Emendas; PEC 391/2017 de 1% do FPM em setembro, além de Renovação do Fundeb, Novo Marco do Saneamento, entre outros.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (27) três nomes para a equipe econômica de seu governo. O ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy será o novo ministro da Fazenda. Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa vai assumir o Ministério do Planejamento. Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central, permanece no cargo. Ainda não há data para a posse dos ministros.

Os dois novos indicados para a Fazenda e o Planejamento trabalharão no Palácio do Planalto até assumirem efetivamente os cargos, ocupados atualmente por Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente. Mantega e Miriam permanecem na chefia das duas pastas até que a nova equipe seja formada.

Por meio de nota oficial, a presidente Dilma agradeceu a dedicação de Guido Mantega e de Miriam Belchior. “Em seus 12 anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população”, disse Dilma sobre Mantega. Ainda segundo a presidenta, Miriam Belchior conduziu “com competência o andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a gestão do Orçamento federal.”

Levy e Barbosa são os primeiros novos nomes indicados para a equipe ministerial da presidente Dilma Rousseff, que tomará posse para o segundo mandato no dia 1° de janeiro.

Joaquim Levy tem experiência tanto no mercado financeiro quanto no setor público. Barbosa, por sua vez, participou da equipe econômica do governo nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.