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Ricardo Coutinho tem caso levado à primeira instância após decisão do STF.

Por Nill Júnior

Após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão anunciar que vai enviar o caso do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o atual governador da Paraíba afirmou que “sempre defendeu restrições para o foro privilegiado”. O ministro garantiu que o caso vai ser encaminhado já nesta segunda-feira (7).

Salomão se baseou na decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Ele entendeu que, pelo princípio da simetria, a restrição de foro privilegiado vale também para governadores, que têm foro privilegiado no tribunal. Esse é o primeiro caso, de acordo com o STJ, em que a Corte aplica a restrição do foro.

A nota enviada pela Secretaria de Comunicação Institucional da Paraíba ainda afirma que Coutinho “encara com completa tranquilidade o envio de tal processo para primeira instância por estar seguro de sua defesa, que acredita ser acatada em quaisquer das instâncias que tramitar”.

O governador é investigado por “suposta prática de 12 crimes de responsabilidade de prefeitos decorrente da nomeação e admissão de servidores contra expressa disposição da lei, ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2010″.

Os delitos, em tese, não têm ligação com o exercício do atual mandato nem foram praticados em razão da função pública atualmente exercida por Coutinho.

Pela decisão do Supremo, deputados e senadores só manterão o foro privilegiado (direito de serem julgados no STF) em processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Salomão avaliou que o caso do governador deve ir ao Tribunal de Justiça da Paraíba porque se trata de um processo sobre suposto crime cometido antes do cargo atual, quando Coutinho era prefeito de João Pessoa.

Na prática, com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça começa a aplicar o entendimento novo do Supremo sobre o foro privilegiado também para casos de governadores.

Outras Notícias

Serra Talhada receberá homenagem no Jubileu de Ouro da Justiça Federal

Na próxima segunda-feira (22), o município de Serra Talhada será homenageado durante a celebração do Jubileu de Ouro de reinstalação da Justiça Federal em Pernambuco. A solenidade acontecerá a partir das 16h30, no auditório da sede da Seção Judiciária, localizada na Avenida Recife, 6250, Bairro Jiquiá, na capital pernambucana. O prefeito Luciano Duque representará Serra […]

Na próxima segunda-feira (22), o município de Serra Talhada será homenageado durante a celebração do Jubileu de Ouro de reinstalação da Justiça Federal em Pernambuco.

A solenidade acontecerá a partir das 16h30, no auditório da sede da Seção Judiciária, localizada na Avenida Recife, 6250, Bairro Jiquiá, na capital pernambucana.

O prefeito Luciano Duque representará Serra Talhada na homenagem, que é fruto da parceria estabelecida ao longo dos anos entre o município e a Justiça Federal de Pernambuco. No município funcionam duas subseções, a 18ª e a 38ª Vara Federal.

O blog e a história: a novela do SAMU

O  SAMU Regional volta a ser notícia pelo risco de paralisação. O serviço começou a operar em toda a III Macrorregião, a partir de uma quinta-feira, 7 de outubro. A solenidade de lançamento do serviço ocorrerá na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participam do ato. O Serviço de Atendimento Móvel […]

O  SAMU Regional volta a ser notícia pelo risco de paralisação.

O serviço começou a operar em toda a III Macrorregião, a partir de uma quinta-feira, 7 de outubro. A solenidade de lançamento do serviço ocorrerá na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participam do ato.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região,  a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Nenhum blog acompanhou tanto toda a odisseia para instalação do SAMU da III Macro Região.

A primeira notícia foi trazida em 19 de março de 2014, com a manchete “Ambulâncias do SAMU chegam a Serra Talhada”.

Dizia o texto: “Chegaram na  manhã desta quarta (19) vinte e duas ambulâncias do Samu que atenderão à população de Serra Talhada e região. A inauguração do Samu está prevista para a tarde desta quinta (20). O governador Eduardo Campos estará presente na solenidade junto com toda a sua comitiva”.

Após aquele momento, a novela foi da instalação da Central do SAMU em Serra Talhada. Em 26 de junho de 2014 o blog noticiou que a Central de Regulação seguia sem utilidade. Em 2015, em fevereiro, o MP cobrou celeridade para entrega da central à gestão Luciano Duque, ainda no primeiro mandato.

Em agosto de 2015, prefeitos do Cimpajeú chegaram a cobrar Serra Talhada pela Central de Regulação. O debate tinha relação com a escolha dos modelos de rádios para seu funcionamento. Em 2016, Duque perdeu a paciência e chegou a ventilar a criação de um SAMU municipal. Naquele ano, o blog fez o texto mais duro contra os gestores pela inércia de se instalar o serviço na região: “Incompetência e descaso: SAMU entra 2016 sem previsão de funcionar e deixa sem serviço milhares no Pajeú”.

Em março de 2017,  o prefeito Luciano Duque (PT) garantiu ter ouvido do Governador Paulo Câmara que a depender do Estado, a Central de Regulação do SAMU iniciaria as atividades em Serra Talhada em até 60 dias.

Depois disso, começou a se colocar de fato a real dificuldade para instalação em outros fatores: a dificuldade era de adesão de todos os municípios da III Macro, receio de não repasses dos governos Federal e do Estado e modelo a ser criado para o funcionamento.

Em maio de 2018, Secretários de Saúde da região do Pajeú mais uma representação do Cimpajeú estiveram conhecendo a experiência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU na região.

A visita técnica contou também com a participação do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e Diretor Administrativo do CONSEMS – Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde Arthur Amorim, dos Secretários Executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço; Hilana Bezerra, representando o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e Renata Souza e Silva, Coordenadora de Urgência e Emergência da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Em 5 de dezembro de 2019, houve assinatura da adesão ao SAMU Regional. Ao todo, 31 municípios ingressam no serviço. “É uma conquista do Sertão de Pernambuco. Será o primeiro SAMU consorciado do Nordeste. É mais um passo e o principal, prestar esse serviço à população”, disse o Presidente do Consórcio Emanuel Fernandez, o Manuca.

Mas houve gargalos por conta da não adesão de todos os municípios, o que se destravou em uma reunião naquele outubro de 2021 em Serra Talhada. Agora, a história parece ser reescrita, da pior forma possível.

Justa homenagem: PE 263 batizada de Rodovia Inaldo Sampaio

A rodovia PE 263 vai ganhar o nome do jornalista egipciense Inaldo Sampaio. A rodovia  tem aproximadamente 35 quilômetros extensão e corta todo município de Itapetim, desde a comunidade do Ambó até a divisa com a Paraíba, na altura de Livramento. A homenagem foi iniciativa do deputado estadual Luciano Duque, através do projeto de lei […]

A rodovia PE 263 vai ganhar o nome do jornalista egipciense Inaldo Sampaio.

A rodovia  tem aproximadamente 35 quilômetros extensão e corta todo município de Itapetim, desde a comunidade do Ambó até a divisa com a Paraíba, na altura de Livramento.

A homenagem foi iniciativa do deputado estadual Luciano Duque, através do projeto de lei 627/2023, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Placas com alusão ao nome de Inaldo deverão ser colocadas ao longo dda rodovia para identificar a homenagem.

Jornalista, colunista político e músico, Inaldo Sampaio atuou por muito tempo em vários veículos de imprensa do Estado e fora dele, uma referência do meio.

Morreu em 2019, aos 64 anos, depois de travar uma luta intensa contra um câncer. Inaldo era irmão de Roberto Sampaio, atual secretário de gabinete do prefeito Evandro Valadares e da bancária Isilda Sampaio.

São José do Egito confirma mais um caso positivo para Covid-19

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou nesta terça-feira (05.05), a confirmação de mais um paciente positivo para coronavírus. O paciente encontra-se internado em outro município e seu estado de saúde é considerado regular. Também notificado um novo caso suspeito. Assim São José do Egito apresenta 3 casos sob investigação, 5 descartados […]

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou nesta terça-feira (05.05), a confirmação de mais um paciente positivo para coronavírus.

O paciente encontra-se internado em outro município e seu estado de saúde é considerado regular.

Também notificado um novo caso suspeito. Assim São José do Egito apresenta 3 casos sob investigação, 5 descartados e agora 3 confirmados.

Os contatos e familiares do novo caso suspeito, assim como todos os outros notificados já foram orientados e estão em isolamento domiciliar, atendendo o protocolo já definido.

Sala do Empreendedor de Serra Talhada conquista Selo Diamante Nacional do Sebrae

A Sala do Empreendedor de Serra Talhada foi reconhecida com o Selo Diamante Nacional do Sebrae de Referência em Atendimento, a mais alta classificação concedida a instituições que se destacam no suporte aos pequenos negócios no Brasil.  O selo avalia critérios como prontidão e qualidade do atendimento, ambiente físico, presença digital e articulação com o […]

A Sala do Empreendedor de Serra Talhada foi reconhecida com o Selo Diamante Nacional do Sebrae de Referência em Atendimento, a mais alta classificação concedida a instituições que se destacam no suporte aos pequenos negócios no Brasil. 

O selo avalia critérios como prontidão e qualidade do atendimento, ambiente físico, presença digital e articulação com o poder público municipal para o fomento ao empreendedorismo.

“Esse reconhecimento é resultado do trabalho integrado entre a gestão municipal, o Sebrae e demais parceiros locais que atuam no fortalecimento da economia de Serra Talhada. A Sala do Empreendedor tem sido um ponto estratégico para quem busca abrir ou formalizar um negócio, receber orientações técnicas e acessar linhas de crédito e capacitações”, afirmou a assessoria de comunicação.

A prefeita Márcia Conrado comemorou a conquista destacando o papel do empreendedorismo no desenvolvimento local. “Nosso compromisso é cuidar das pessoas e isso também significa criar oportunidades para que elas possam empreender e crescer. O Selo Diamante do Sebrae mostra que Serra Talhada está no caminho certo, incentivando os pequenos negócios e promovendo uma economia mais forte e inclusiva”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, também celebrou o reconhecimento. “Esse selo é fruto de um trabalho sério e contínuo que busca oferecer um atendimento de excelência aos nossos empreendedores. Estamos construindo um ambiente cada vez mais favorável para quem deseja investir e prosperar em Serra Talhada”, destacou.