Ricardo Coutinho tem caso levado à primeira instância após decisão do STF.

O ex-deputado federal, Gonzaga Patriota, enviou um artigo à redação do blog relembrando o Golpe Militar de 1964, que completa 60 anos neste domingo (31).

Em seu texto, Gonzaga destaca a importância de relembrar os fatos do passado, como uma forma de evitar que eles voltem a acontecer no futuro, como poderia ter ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023, se não fosse o Não Querer, das Forças Armadas e as Ações dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Leia abaixo a íntegra do texto:

Hoje, 31 de março de 2024, mesmo sem grandes movimentos sociais no Brasil, é necessário relembrar os fatos do passado, para que eles não se repitam

O golpe militar de 31 de março de 1964, completa hoje 60 anos e, muitos políticos aproveitam a data, para relembrar a época. Um desses políticos sou eu que, na época, mesmo antes da maior idade, 18 anos, já funcionário público federal, telegrafista da Rede Ferroviária Federal e, depois, como contador, advogado e parlamentar, ajudei no combate ao golpe e no retorno da democracia.

Hoje, 60 anos depois desse terrível golpe é preciso que todos os Patriotas relembrem os fatos do passado, como uma forma de evitar que eles voltem a acontecer no futuro, como poderia ter ocorrido no dia 08 de janeiro de 2023, se não fosse o Não Querer, das Forças Armadas e as Ações dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Um dos fatores positivos do Golpe de 64, foi a marca na história do país para que ninguém esqueça e isso nunca mais aconteça. Não estamos comemorando, mas relembrando o que fizeram, por exemplo, com o histórico político e amigo, Miguel Arraes de Alencar e tantos outros que lutaram e lutam por um Brasil democrático.

Outras coisas ruins para o Brasil e para os brasileiros foram: a censura à imprensa, a intervenção nos sindicatos e organizações estudantis e, principalmente, a corrupção. Naquela época, os corruptos agiam livremente, já que ninguém podia denunciar.

Defendi, na ditadura, como cidadão, servidor público, sindicalista e, parlamentar, juntamente com Lula, Marcos Freire, Jarbas Vasconcelos e tantos outros patriotas, os valores da democracia, destacando a importância de uma nova Constituição Federal, que ajudei a institui-la, como Constituinte, em 1988.

“O grande pacto político contra a ditadura, culminou com esta Constituição de 1988. Este pacto estava cravado sobre duas prioridades: a democracia e a diminuição das desigualdades sociais. A Constituição Federal de 1988 é a mais democrática que o Brasil já teve, tanto pela participação popular, quanto por seu conteúdo. A participação direta do povo, na elaboração desta Carta Magna, marcou seu caráter cidadão.

A Prefeitura de Tabira convocou a população tabirense para participar de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores para tratar sobre as questões relacionadas a iluminação pública do município.

Ao público presente foi apresentado o calendário que mostrou todos os passos do projeto, desde a sanção da lei municipal em 22 de agosto de 2018 até a previsão da licitação na modalidade concorrência pública que tem a previsão de acontecer em janeiro de 2020.

O Comitê Gestor, formado pelas secretarias de Administração, Planejamento e Fazenda, apresentou o que é uma PPP – Parcerias Público Privadas que são contratos que estabelecem vínculo obrigacional entre a administração pública e a iniciativa privada visando à implementação ou gestão, total ou parcial, de obras, serviços ou atividades de interesse público, em que o parceiro privado assume a responsabilidade pelo financiamento.

Os vereadores presentes elogiaram a iniciativa da gestão em convocar a população para esse debate, embora essa não tenha comparecido conforme o desejado para fazer parte das discussões. Esse fato foi muito lamentado por todos.

O vereador Igor Mariano, presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, disse que Tabira é a pioneira nesse tipo de ação e acrescentou que deseja conhecer o projeto para levar o exemplo para outras cidades, uma vez que seu pai, Simplício Sá, é um empreendedor na atividade de iluminação.

Reconhecendo as deficiências que ainda existem na iluminação pública de Tabira, o secretário de Relações Institucionais, Tadeu Sampaio, disse que a receita proveniente da taxa que a população paga não cobre os gastos que a gestão tem, fazendo com que o serviço seja, em alguns casos, deficiente.

Neide Nascimento, Afonso Amaral e Cláudio Alves apresentaram o projeto de PPP ao público presente e em seguida iniciou-se as discussões com a comunidade.

Colaborou Eunice Couto

Os prefeitos tiveram mais uma pauta extensa na Assembleia Geral realizada nesta terça (16) na sede da Amupe. Possíveis parcerias com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), informações sobre os Conselhos Municipais da Pessoa idosa, da Criança e do Adolescente e a atuação do exército na seca foram alguns dos pontos tratados.

De acordo com Fernando Duarte, da APAC, existem recursos disponíveis para revitalização das bacias hidrográficas através de editais. O Fehidro disponibiliza verba para recuperação e revitalização das nascentes,  já o programa “Janelas para o Rio” permite a construção de parques ambientais em áreas ribeirinhas.

O General Luiz Narvaz, comandante Militar do Nordeste trouxe um panorama da atuação do exército na Operação Carro Pipa, afirmando que a fiscalização é a principal preocupação. “Queremos assegurar que a água chegue para quem realmente necessita”. Atualmente, 779 municípios são atendidos em todo Nordeste por 6.721 carros pipas. Ele explicou ainda alguns aspectos da legislação que os prefeitos precisavam ficar atentos.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Geraldo de Paula, falou da parceria que estava sendo formada com a Amupe para promover um seminário voltado para os contadores e servidores da área das prefeituras. O objetivo é esclarecer sobre os principais aspectos da nova contabilidade pública.

O conselheiro estadual do Direito da Criança e do Adolescente Nivaldo Pereira esclareceu algumas dúvidas sobre o novo processo de eleições unificadas para os Conselhos Municipais. Entre as principais mudanças, o mandato passa a ser de quatro anos podendo ser reconduzido por igual período (desde que seja através de eleições), os direitos trabalhistas que os conselheiros passam a ter e o período das eleições que passam a acontecer de forma unificada em todo país um ano após as eleições presidenciais. Todas as informações estão na documentação anexada no site da Amupe.

O tesoureiro da Amupe Eduardo Tabosa sugeriu que os prefeitos fizessem uma nota de apoio ao Governo do Estado na luta para trazer o Hub da TAM e da chilena LAM para Pernambuco. “Sem dúvida será uma grande conquista para o nosso estado”, afirmou, no que houve concordância de todos.

Por fim, o presidente José Patriota ressaltou a importância da parceria com o Sebrae e convidou aos presentes para participar do almoço de lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, no Hotel Tulip.

A Compesa informa que será necessário suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú por 72 horas.

Segundo nota, a finalidade é atender solicitação da Codevasf para realização de serviço emergencial na Estação Elevatória de Água Bruta, localizada no município de Sertânia.

Para que os municípios de Iguaracy, Flores, Carnaiba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São Jose do Egito, Brejinho, atendidos pelo Sistema Adutor do Pajeú não fiquem desabastecidos, a Compesa irá fornecer água pelos sistemas locais e pelo ramal de Floresta.

Esse esquema temporário terá início na manhã deste sábado (19), com previsão de término na segunda (21), quando a operação do Sistema Adutor do Pajeú será retomada.

Com a chegada das chuvas, a Prefeitura de Serra Talhada está iniciando o trabalho de recuperação das estradas rurais do município. Estão sendo recuperadas atualmente as estradas das comunidades Serra do Coco, Sítio Bandeira, Bulandeira e Sítio Carneiro.

“Iniciamos os trabalhos de recuperação das estradas rurais acabando com os atoleiros e alagados, amenizando as dificuldades de locomoção da população e, principalmente, do transporte escolar”, disse o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.

Na próxima semana as máquinas seguirão para as comunidades de Três Passagens, Pilarzinho e Prazeres na região de Santa Rita, e em seguida o serviço seguirá para o Distrito de Luanda.

 “As secretarias de Serviços Públicos e Agricultura estão empenhadas na recuperação de ruas e estradas danificadas com as chuvas, uma preocupação grande do prefeito Luciano Duque, para que os impactos sejam minimizados para a população”, comentou o vice-prefeito Márcio Oliveira, que acompanha o serviço na cidade e zona rural.