Reunido com prefeitos, Paulo Câmara diz que Pernambuco vai investigar possível variante do coronavírus no Agreste

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, descartou neste sábado (15) ao blog de Andreia Sadi postergar a votação da denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara, se a Casa não atingir o quórum de 342 deputados no dia 2 de agosto.

Maia diz que aplicará efeito administrativo, ou seja, dará falta para o deputado que se ausentar. E, se não houver quórum no dia marcado para a votação, vai pautar novamente em agosto até que o quórum seja atingido.

“A expectativa deste assunto precisa ter fim ainda em agosto. O quórum precisa ser elevado. Se não tiver quórum no dia 2, vou repautar ainda em agosto. Mais para o meio de agosto do que para o fim, até porque ninguém quer esta situação. Não podemos deixar o governo nessa situação, pendurado”, disse Maia

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta quinta-feira (21) recomendando à Câmara Municipal de Ouricuri a rejeição das contas de governo de 2016 do ex-prefeito Antônio Cézar de Araújo Rodrigues, conhecido como Cézar de Preto.

Cópia do voto do conselheiro relator, Carlos Porto, será encaminhada ao Ministério Público de Contas para as providências legais cabíveis.

De acordo com o voto, uma série de irregularidades ensejou o parecer pela rejeição das contas, entre elas a extrapolação do limite da despesa total com pessoal, a aplicação de apenas 20,20% da receita corrente líquida na manutenção e desenvolvimento do ensino (o mínimo é 25%), a ausência de contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência no montante de R$ 4.319.802,14, o não recolhimento das contribuições descontadas dos servidores no valor de R$ 323.167,92, o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga o gestor a deixar saldo em caixa para cumprir obrigações assumidas em final de mandato e nível de transparência considerado insuficiente.

AUDITORIA – Também foi julgada irregular uma Auditoria Especial realizada na mesma prefeitura com o objetivo de verificar a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social referente aos exercícios de 2013 a 2016. Só em 2016 a prefeitura deixou de recolher as contribuições patronais no valor de R$ 4.319.802, e no montante de R$ 323.167,92 referente às contribuições descontadas dos servidores.

O objeto da auditoria foi julgado irregular pela Segunda Câmara com aplicação de multa no valor de R$ 10 mil ao ex-prefeito Antônio Cezar Araújo Rodrigues.

Presidentes do Congresso e do STF trocaram farpas nos últimos dias.
Após reunião no Itamaraty, ele disse que ministra é ‘exemplo de caráter’.

Do G1

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta sexta-feira (28), após reunião para discutir a segurança pública no país, que tem “muito orgulho” de ser presidente do Congresso Nacional no momento em que a ministra Cármen Lúcia preside o Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos últimos dias, declarações de Renan contra o Judiciário geraram críticas públicas da ministra. A troca de declarações começou quando Renan criticou a Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato.

Após a ação nas dependências do Senado, o peemedebista disse que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.

A afirmação do senador gerou reação da ministra Cármen Lúcia. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do STF pediu “respeito” ao Poder Judiciário e disse que “onde houver um juiz destratado, eu também sou”.

”Aproveitei a oportunidade [da reunião] para dizer que tenho muito orgulho, é um orgulho que vou levar para a minha vida, de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse Renan após a reunião.

“Ela é, sem dúvida nenhuma, o exemplo do caráter que nós precisamos, que identifica o povo brasileiro”, concluiu o peemedebista.

Ao final da reunião, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, concedeu entrevista e afirmou que o tom das conversas entre os presidentes do três poderes foi “extremamente amável e colaborativo”.

“Nenhum sinal de problema interpessoal ou o que seja entre todos os integrantes que participaram de uma maneira extraordinariamente harmônica e cooperativa”, disse o ministro.

Pedido de desculpas – Na noite desta quinta (28), segundo a GloboNews, Renan ligou para a presidente do Supremo para se desculpar. No telefonema, tentou explicar as declarações que deu durante a semana e disse a Cármen Lúcia que admirava o trabalho dela na presidência do STF.

Renan, segundo a GloboNews, também disse que somente quis defender o Senado e o Legislativo, da mesma forma que ela fez ao responder às críticas e defender o Judiciário. De acordo com a GloboNews, a ministra aceitou o pedido de desculpas.

Reunião sobre segurança – Além de Renan e Carmen Lúcia, o encontro no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, foi também foi comandado pelo presidente Michel Temer.

Além dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foram chamados para a reunião desta sexta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores), Dyogo de Oliveira (Planejamento), o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

Também foram à reunião desta sexta os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal, do Exército, general Eduardo Villas Bôas e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato.

Na chegada ao palácio, o grupo entrou por uma entrada lateral, atravessou o salão térreo e foi para uma sala reservada, sem falar com a imprensa. O encontro começou pouco depois das 11h, o horário marcado, e se estendeu com um almoço.

Nesta sexta-feira (28), durante sabatina na Rádio CBN, a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), voltou a defender que representa a verdadeira mudança por Pernambuco.

“O povo de Pernambuco tem liberdade para escolher a governadora que vai transformar a nossa realidade. Essa escolha é baseada nas realizações, nas biografias e na busca pela verdade e pela transparência. Quem não tem o que mostrar, ataca”, afirmou a candidata.

Raquel foi questionada sobre como poderia melhorar as condições das cooperativas pernambucanas, e citou exemplos realizados em Caruaru, como no caso da agricultura familiar e das mulheres empreendedoras.

“Dá para a gente poder garantir apoio técnico, jurídico, inclusive do Sistema S como política pública, para que essas associações de cooperativas possam se fortalecer, para que mesmo uma ideia possa se transformar em realidade. Facilitar para que eles possam participar dos editais de licitações, porque não é fácil competir com as grandes empresas. A gente vai garantir o apoio, pegar pela mão, sabe?”, apontou Raquel.

A postulante ainda reforçou os detalhes sobre o compromisso em criar as 60 mil vagas de creches espalhadas pelo estado, como uma das medidas no combate às desigualdades sociais. As creches terão cinco refeições por dia, vacinação, dentista, oculista, entrega de óculos, qualificação profissional para a mãe dentro das unidades.

 “A gente vai construir creches em Pernambuco. Não é fácil, não é simples, mas eu sei por onde começar e por onde terminar. E aí o nosso compromisso de fazer a educação em Pernambuco de verdade ter um ciclo virtuoso”, destacou.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve cumprindo agenda, no Povoado de São João dos Leites e nos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima.

Na primeira comunidade, o gestor municipal tomou café com o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno e em seguida fez a entrega de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino da Escola José Josino de Góes.

Já no distrito de Fátima, Marconi esteve com a equipe de engenharia e moradores da localidade, realizando os trabalhos de topografia do terreno, que será contemplado com as futuras instalações da Escola Municipal Desembargador Adauto Maia. A nova unidade escolar será tocada com recursos do Ministério da Educação, dentro do padrão FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Seguindo com a agenda, o prefeito de Flores esteve nesta manhã de sexta-feira (17), no distrito de Sítio dos Nunes onde anunciou a rede de saneamento e construção do calçamento da Vila Maluca e reforma ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS.  Na oportunidade, o prefeito municipal agendou para o dia 06 de setembro, dia do desfile cívico, a ordem de serviço para as intervenções em infraestrutura, no mesmo bairro.

“Esse tem sido o nosso ritmo de trabalho, sempre buscando ouvir as pessoas e de forma coletiva resolvendo suas demandas”, destacou o prefeito durante a caminhada com os moradores de Sítio dos Nunes.