Reunião entre Paulo Melo, Marcos, Inocêncio e Waldemar não foi conclusiva

O Tribunal de Contas implementou melhorias no sistema de processo eletrônico (e-TCEPE) para tornar mais simples a interposição de recursos e pedidos de rescisão por parte dos gestores públicos e interessados.

Entre as mudanças, que entraram em vigor no último dia 5, estão previstas uma nova interface simplificada, com layout aperfeiçoado e orientações mais diretas.  

A partir de agora, os advogados e procuradores devidamente vinculados aos gestores públicos no e-TCEPE poderão, ao mesmo tempo e a partir do mesmo pedido de recurso ou rescisão, enviar a solicitação em nome de todas as partes que representam no processo. O sistema vai gerar vários processos automaticamente.

Outra novidade é a inclusão, na interposição de recurso ou rescisão, de documentos que fazem parte de outros processos eletrônicos, para serem aproveitados como provas ou referências.

O sistema consolida as atualizações dos julgamentos após a fase de recursos em um documento estruturado que será incluído nos processos após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os prazos para recorrer.

Clique nos itens abaixo para mais informações ou consulte o Manual do Gestor e do Advogado do sistema e-TCEPE.

– COMO VINCULAR O ADVOGADO OU PROCURADOR ÀS PARTES NO E-TCEPE – 

– COMO INTERPOR UM RECURSO ELETRÔNICO –

– COMO SOLICITAR UM PEDIDO DE RESCISÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO –

Raio impediu exibição de telejornal pela Globo Nordeste

Depois de uma noite e madrugada de chuvas, trovões e relâmpagos, a Região Metropolitana do Recife (RMR) deve ter uma manhã de terça-feira com tempo nublado a parcialmente nublado e chuva contínua de fraca a moderada.

A mesma previsão, divulgada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), é válida também para as Matas Sul e Norte, Agreste e Sertão do estado. Apenas em Fernando de  Noronha, as chuvas devem ser mais amenas.

Segundo o Diário de Pernambuco, no Grande Recife, o templo nublado e com chuvas deve permanenecer até o dia dois de janeiro. É o que aponta o estudo de tendência da precipitação para Pernambuco divulgado pela Apac.

De acordo com a pesquisa, na RMR a chuva será moderada nesta terça-feira, de leve a fraca nos dias 30 e 31 de dezembro, de fraca a moderada no dia 1º de janeiro, de leve a fraca no dia dois e sem chuvas nos dias três e quatro de janeiro. A Apac explica que o levantamento é resultado de modelos numéricos e não tem interferência direta dos meteorologistas.

A tendência aponta um acúmulo que chegue a pelo menos 40 milímetros nos últimos dia do ano. De acordo com a meteorologista da Apac, Zilurdes Lopes, de dezembro a janeiro ocorre o Vórtice Ciclônico de Ar Superior, um sistema metereológico que se forma no Nordeste e provoca a instabilidade na região.

Segundo o Clima Tempo, a previsão é de pancadas isoladas por todo estado. O litoral pode ter chuva a qualquer hora do dia. Não são esperados grandes volumes e o predomínio maior será de tempo abafado tanto na capital Recife quanto em Olinda. A temperatura máxima prevista nas duas cidades é de 30ºC e a mínima de 23°C.

A Globo Nordeste não transmitiu hoje o Bom Dia Pernambuco. Isso porque, durante a madrugada, um raio atingiu a emissora, no Morro do Peludo, em Olinda, e danificou equipamentos. O incidente também afeta a atualização do portal G1 Pernambuco. Técnicos estão trabalhando para restabelecer os sistemas.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB) acompanhado dos secretários Flávio Marques (Administração) e Edgley Freitas (Cultura e Obras)  recebeu na manhã de quarta-feira, dia 19, a visita do Comandante Airan Silva, da 2ª Companhia do 23º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco, acompanhado do Sgt Erleandro e do PM Rosinaldo.

O encontro teve como principal objetivo avaliar a festa de agosto, uma parceria da PM local e PMT, por meio da Guarnição Municipal, bem como planejar em conjunto as próximas atividades festivas a serem realizadas no município.

O prefeito agradeceu a visita do comandante da 2ª Companhia e disse que o município dará todo apoio necessário e possível para garantir melhor segurança à população. “Tabira é muito grata e reconhece o esforço da PM”, destacou o prefeito Sebastião Dias.

Em um evento realizado no Recife nesta terça-feira (2), o município de Serra Talhada, garantiu uma nova maternidade. O anúncio foi feito pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante cerimônia de entrega de moradias que contou com a presença do presidente Lula.

A prefeita Márcia Conrado, presente no evento, expressou sua satisfação com o anúncio e ressaltou os benefícios que a nova maternidade trará para a população local.

“Sempre que participo de eventos com a governadora ou o presidente Lula, conseguimos avanços significativos para Serra Talhada. Esta nova maternidade representa um grande passo para o nosso município, garantindo um atendimento de qualidade para nossas gestantes e seus bebês”, comemorou Márcia Conrado.

Por sua vez, a governadora Raquel Lyra destacou a importância da maternidade para a região e reafirmou o compromisso de seu governo com a saúde pública. “Estamos investindo recursos próprios do governo estadual para garantir que esse projeto se torne realidade. Garantir melhores condições de saúde para as mulheres e crianças”, declarou Raquel Lyra.

Nas redes sociais, a prefeita também celebrou a conquista, destacando o impacto positivo que o projeto terá na vida das famílias da região. Com a construção da nova maternidade, Serra Talhada espera não apenas melhorar o atendimento de saúde, mas também fortalecer a infraestrutura de serviços públicos no município, refletindo o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento local.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (14) e julgou Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Savio da Costa Torres, contra o Acórdão TC nº 433 / 2020.

Ligado ao Processo TC nº 18100731-9 – Prestação de Contas de Gestão, que julgou irregulares as contas do ora embargante, aplicando-lhe multa, foi alvo de nova apreciação.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, preliminarmente, conheceu, ou seja, acatou a legalidade do recurso.

Mas ao julgar o mérito dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provomento, mantendo assim, a rejeição das contas referentes ao exercício financeiro de 2017. A multa de R$ 16.943,00 também foi mantida.