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Sistema do TCE apresenta melhorias para facilitar recursos

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas implementou melhorias no sistema de processo eletrônico (e-TCEPE) para tornar mais simples a interposição de recursos e pedidos de rescisão por parte dos gestores públicos e interessados.

Entre as mudanças, que entraram em vigor no último dia 5, estão previstas uma nova interface simplificada, com layout aperfeiçoado e orientações mais diretas.  

A partir de agora, os advogados e procuradores devidamente vinculados aos gestores públicos no e-TCEPE poderão, ao mesmo tempo e a partir do mesmo pedido de recurso ou rescisão, enviar a solicitação em nome de todas as partes que representam no processo. O sistema vai gerar vários processos automaticamente.

Outra novidade é a inclusão, na interposição de recurso ou rescisão, de documentos que fazem parte de outros processos eletrônicos, para serem aproveitados como provas ou referências.

O sistema consolida as atualizações dos julgamentos após a fase de recursos em um documento estruturado que será incluído nos processos após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os prazos para recorrer.

Clique nos itens abaixo para mais informações ou consulte o Manual do Gestor e do Advogado do sistema e-TCEPE.

– COMO VINCULAR O ADVOGADO OU PROCURADOR ÀS PARTES NO E-TCEPE – 

– COMO INTERPOR UM RECURSO ELETRÔNICO –

– COMO SOLICITAR UM PEDIDO DE RESCISÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO –

Outras Notícias

Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE abre inscrições para curso de Educação Jovens e Adultos

O campus Serra Talhada do  Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou nesta segunda-feira (12), o edital nº 35/2017 que abre inscrições para o curso Técnico em Edificações, na modalidade de Educação Jovens e Adultos (PROEJA), no período noturno. As inscrições são gratuitas, começam hoje e seguem até o dia 28 de junho, via internet […]

O campus Serra Talhada do  Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou nesta segunda-feira (12), o edital nº 35/2017 que abre inscrições para o curso Técnico em Edificações, na modalidade de Educação Jovens e Adultos (PROEJA), no período noturno.

As inscrições são gratuitas, começam hoje e seguem até o dia 28 de junho, via internet (clique aqui), ou na sala de controle acadêmico do campus, onde será disponibilizado um computador com acesso à internet das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira para os candidatos que tiverem dificuldade de realizar sua inscrição.

Essa é a primeira turma que o campus abre para este curso e modalidade. Entre outras funções, o curso técnico em Edificações forma profissionais que desenvolvem e executam projetos de edificações conforme normas técnicas de segurança, planejam a execução e elaboram orçamento de obras.

Para se inscrever é preciso ter concluído o 9º ano (antiga 8ª série) do Ensino Fundamental ou a 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), documentação de identificação com foto: Registro Geral (RG) ou Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Carteira Profissional, próprios e e-mail.

A seleção se dará da seguinte foma: serão pontuadas as notas obtidas nas disciplinas de Português e Matemática a partir do Histórico Escolar do candidato, e a presença numa palestra informativa que será realizada no auditório do campus no dia 05 de julho, a partir das 18h30. É imprescindível que todos os candidatos inscritos estejam presentes nesta palestra, pois a ausência gera sua eliminação no Processo Seletivo.

É preciso deixar claro que o estudante PROEJA cursará tanto as disciplinas do curso técnico, quanto as comuns de Ensino Médio. Ao final dos 4 anos, esses alunos estarão graduados em ambos os cursos. Estão sendo ofertadas 35 vagas, as aulas terão início no dia 27 de julho.

Tenha acesso ao edital nº 35/2017, aqui.

Prefeitura de Sertânia emite nota sobre descredenciamento de UBSF

O Governo Municipal de Sertânia emitiu uma nota esclarecendo a situação relacionada à portaria nº 5.821, do Ministério da Saúde, que descredencia equipes no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Segundo o comunicado, a medida não afeta exclusivamente Sertânia, mas também diversos outros municípios da região e do país, como Custódia, Flores, Afogados da Ingazeira […]

O Governo Municipal de Sertânia emitiu uma nota esclarecendo a situação relacionada à portaria nº 5.821, do Ministério da Saúde, que descredencia equipes no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Segundo o comunicado, a medida não afeta exclusivamente Sertânia, mas também diversos outros municípios da região e do país, como Custódia, Flores, Afogados da Ingazeira e Petrolândia, além de localidades em outras regiões do Brasil.

De acordo com a nota, o descredenciamento em Sertânia diz respeito a uma unidade que seria destinada à futura criação de uma 17ª Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF). A gestão municipal garantiu que não haverá prejuízo à população, uma vez que nenhuma das 16 UBSFs atualmente em funcionamento será fechada.

A administração municipal destacou que, nos últimos oito anos, dobrou o número de UBSFs no município, alcançando uma média de uma nova unidade por ano. “Reafirmamos nosso compromisso com a saúde do povo de Sertânia”, enfatizou o comunicado. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento

O Governo Municipal de Sertânia esclarece que a portaria de número 5.821 do Ministério da Saúde, que descredencia equipes no âmbito da Saúde da Família não atingiu apenas o nosso município, mas também outras cidades da nossa região, como Custódia, Flores, Afogados da Ingazeira e Petrolândia, assim como de outras regiões do Estado e de todo o Brasil.

No caso de Sertânia o descredenciamento trata-se de uma unidade que contemplaria a abertura da criação de uma 17ª UBSF no município, logo, não haverá prejuízo para nenhum munícipe, já que não ocorrerá fechamento de nenhuma das 16 unidades de UBSF’s em funcionamento.

A gestão, que dobrou a quantidade de Unidades Básicas de Saúde da Família no município em oito anos, o que dá, em média, uma abertura por ano, reafirma seu compromisso com a saúde do povo de Sertânia. 

Lamentamos que a Sra. Pollyanna Abreu, que deveria descer do palanque, traga informações dessa natureza com distorções.

Ex-ministro e professor de economia João Sayad morre aos 75 anos em SP

Foto: Cleones Ribeiro via Flickr TV Cultura Líder da pasta do Planejamento no governo Sarney estava internado no Sírio-Libanês desde a última segunda (30) tratando de um câncer diagnosticado em 2008. G1-SP João Sayad, ex-ministro do Planejamento no governo Sarney e professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), morreu neste domingo (5) aos […]

Foto: Cleones Ribeiro via Flickr TV Cultura

Líder da pasta do Planejamento no governo Sarney estava internado no Sírio-Libanês desde a última segunda (30) tratando de um câncer diagnosticado em 2008.

G1-SP

João Sayad, ex-ministro do Planejamento no governo Sarney e professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), morreu neste domingo (5) aos 75 anos, em São Paulo.

Ele estava internado no hospital Sírio Libanês desde a última segunda (30) tratando de um câncer diagnosticado em 2008.

No governo de José Sarney, ele ocupou a pasta do Planejamento entre 1985 e1987, e participou da elaboração e implementação do Plano Cruzado.

Sayad também foi secretário estadual da Fazenda de São Paulo entre 1983 e 1985, durante o governo de Franco Montoro, secretário municipal de Finanças da cidade de São Paulo entre 2001 e 2004, na administração de Marta Suplicy, e secretário estadual de Cultura entre 2007 e 2010, durante o mandato de José Serra.

Ele também ocupou os cargos de vice-presidente de finanças e administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de presidente da TV Cultura de 2010 a 2012.

Fernando Haddad (PT), ex-prefeito da capital paulista, lamentou a morte do economista nas redes sociais.

“João Sayad nos deixou. Uma das pessoas mais admiráveis que já conheci. Inteligente, bem-humorado, generoso… Não cabe num tuíte nem numa biblioteca o tamanho desse ser humano. Que perda enorme! Choro um irmão!”, escreveu.

Paulo Teixeira (PT), deputado federal por São Paulo, também foi às redes sociais.

“Morreu o querido João Sayad. Foi um grande economista. Ajudou muito o Brasil como ministro e a cidade de São Paulo, como secretário de finanças”, publicou.

Em nota, a ex-prefeita de São Paulo e atual secretária de Relações Internacionais da capital paulista Marta Suplicy (sem partido), disse que “lamenta, profundamente, a morte de João Sayad”.

“Fica o carinho e a gratidão pela amizade e pelo que conquistou para São Paulo. Que descanse em paz! Meus sentimentos à família e mais amigos!”, completou. Veja abaixo a nota do hospital Sírio Libanês:

O ex-ministro e professor de economia João Sayad faleceu hoje, dia 5 de setembro de 2021, em decorrência de complicações onco-hematológicas.

Ele estava internado desde o dia 30 de agosto de 2021 para tratamento hematológico e oncológico sob os cuidados médicos da Dra. Yana Novis e Dr. Diogo Assed Bastos.

Galvão Bueno é submetido a cateterismo em Lima

Os médicos que atenderam o narrador Galvão Bueno na Clínica Anglo-Americana, em Lima, no Peru, informaram que ele chegou ao hospital com um quadro de infarto, na manhã desta quinta-feira, e passou por um cateterismo. Galvão se mostrou consciente e bem-disposto e não foi necessária a colocação de stents. Ele deverá ficar em observação no […]

Os médicos que atenderam o narrador Galvão Bueno na Clínica Anglo-Americana, em Lima, no Peru, informaram que ele chegou ao hospital com um quadro de infarto, na manhã desta quinta-feira, e passou por um cateterismo.

Galvão se mostrou consciente e bem-disposto e não foi necessária a colocação de stents. Ele deverá ficar em observação no CTI de 24 a 48 horas.

Luis Roberto será o narrador da final da Libertadores entre Flamengo e River Plate no próximo sábado, às 17h (de Brasília). Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Grupo Globo:

“Como divulgado, nosso companheiro Galvão Bueno se sentiu mal hoje cedo, em Lima, no Peru, onde se encontrava para narrar a final da Copa Libertadores, no sábado. Galvão foi levado para a Clínica Anglo-Americana, acompanhado da mulher Desiree Galvão Bueno, e foi prontamente atendido.

O hospital ainda não emitiu um boletim médico, mas, em conversa privada com a esposa de Galvão e com a direção de Esporte da Globo, os médicos explicaram que Galvão entrou no hospital com um quadro de infarto e passou por um cateterismo. No procedimento, os médicos disseram que não havia obstrução nas artérias principais. E que, por esse motivo, não foi necessária a colocação de stents.

Ele está consciente e bem-disposto. Deve ficar de 24 a 48h em observação no CTI. Todos nós torcemos por uma rápida recuperação. No próximo sábado, Luis Roberto será o narrador da final da Libertadores”.

Em Petrolina, Câmara e Bezerra Coelho realizam carreta em prol a Aécio

Aliados do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, vão colocar em prática o apoio que assumiram dar à campanha do tucano em Pernambuco. Hoje, representantes da Frente Popular, liderados pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB) e o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB), desembarcam em Petrolina, no Sertão do estado, para uma […]

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Aliados do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, vão colocar em prática o apoio que assumiram dar à campanha do tucano em Pernambuco. Hoje, representantes da Frente Popular, liderados pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB) e o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB), desembarcam em Petrolina, no Sertão do estado, para uma carreata pró-Aécio. No roteiro, ruas centrais e bairros populares do município.

Os carros irão sair do aeroporto da cidade, logo após a chegada de Paulo Câmara e Fernando Bezerra, por volta das 13h30. De lá, os socialistas seguem para um percurso de duas horas, segundo os organizadores. Também integram a comitiva os deputados federais Fernando Bezerra Coelho e Gonzaga Patriota, além dos estaduais eleitos Lucas Ramos e Miguel Coelho, todos do PSB.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), optou por ficar na cidade para retomar a agenda de trabalho. Ele retornou ao estado na última quarta-feira depois passar por Brasília, na segunda-feira passada, para participar da eleição da nova comissão executiva do PSB e por São Paulo, na última terça-feira, para acompanhar, nos estúdios da Bandeirantes, o debate entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio.

Em Petrolina, os socialistas enfrentam a oposição do prefeito Julio Lóssio (PMDB). Ele faz parte da coligação que dá sustentação à campanha de Dilma, que busca a reeleição. A petista venceu as eleições no município no primeiro turno, mas na disputa estadual Paulo Câmara conquistou a maior parte do eleitorado.

Segundo Fernando Filho, além de movimentar a campanha de Aécio, a carreata também tem o objetivo de agradecer o eleitorado. “No segundo turno, a eleição fica muito fria nos estados onde não têm disputa. Então, estamos fazendo essa mobilização para movimentar a campanha presidencial, mesmo sem a presença de Aécio”, ponderou. Amanhã, os aliados do presidenciável estarão em Caruaru, no Agreste, para mais um ato de apoio ao tucano.