Sistema do TCE apresenta melhorias para facilitar recursos
Por Nill Júnior
O Tribunal de Contas implementou melhorias no sistema de processo eletrônico (e-TCEPE) para tornar mais simples a interposição de recursos e pedidos de rescisão por parte dos gestores públicos e interessados.
Entre as mudanças, que entraram em vigor no último dia 5, estão previstas uma nova interface simplificada, com layout aperfeiçoado e orientações mais diretas.
A partir de agora, os advogados e procuradores devidamente vinculados aos gestores públicos no e-TCEPE poderão, ao mesmo tempo e a partir do mesmo pedido de recurso ou rescisão, enviar a solicitação em nome de todas as partes que representam no processo. O sistema vai gerar vários processos automaticamente.
Outra novidade é a inclusão, na interposição de recurso ou rescisão, de documentos que fazem parte de outros processos eletrônicos, para serem aproveitados como provas ou referências.
O sistema consolida as atualizações dos julgamentos após a fase de recursos em um documento estruturado que será incluído nos processos após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os prazos para recorrer.
As barreiras sanitárias educativas instaladas pela Prefeitura de Serra Talhada na última segunda-feira (20.04), alcançaram 1.016 pessoas em 428 veículos abordados. Foram identificadas nove pessoas com algum sintoma suspeito de COVID-19, somente no primeiro dia de operação, de acordo com balanço da Secretaria Municipal de Saúde. No total, são 05 barreiras móveis e 07 barreiras […]
Fotos: Thiago SantosForam identificadas nove pessoas com algum sintoma suspeito de COVID-19
As barreiras sanitárias educativas instaladas pela Prefeitura de Serra Talhada na última segunda-feira (20.04), alcançaram 1.016 pessoas em 428 veículos abordados.
Foram identificadas nove pessoas com algum sintoma suspeito de COVID-19, somente no primeiro dia de operação, de acordo com balanço da Secretaria Municipal de Saúde.
No total, são 05 barreiras móveis e 07 barreiras fixas. A operação tem o objetivo de controlar o avanço do novo Coronavírus no município, através de orientações aos passageiros, principalmente aqueles que integrarem os grupos de risco, e monitoramento das pessoas que irão permanecer na cidade.
A secretária de Saúde, Márcia Conrado, fez um balanço do primeiro dia de operação.“Foram implantadas cinco barreiras sanitárias nas principais entradas de Serra Talhada, onde somente no primeiro dia nós abordamos mais de mil passageiros. São barreiras educativas que servem de orientação para quem está chegando à nossa cidade ou para quem está somente de passagem. Àquelas pessoas que forem ficar na cidade já entram no banco de dados da Vigilância Sanitária e vão ser monitoradas por quatorze dias, com a recomendação do isolamento nesses dias, e se apresentarem sintomas devem procurar uma unidade básica de saúde”, disse.
“O município de Serra Talhada está com o funcionamento de cinco barreiras sanitárias. Cada barreira apresenta dois profissionais da saúde e três profissionais de outras áreas, como STTRANS, Guarda Municipal, Secretaria de Esportes e Secretaria de Meio Ambiente. Agradecemos muito a cada profissional envolvido nesta importante luta. As barreiras, além da finalidade educativa, buscam encontrar pessoas com sintomas para que sejam devidamente acompanhadas por profissionais da saúde”, explicou o vice-prefeito Márcio Oliveira, que vem coordenando as ações do Gabinete de Crise ao lado do Prefeito Luciano Duque e da secretária Márcia Conrado.
As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde, em um trabalho conjunto com a Guarda Municipal, STTRANS, Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente, Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA e Secretaria de Obras e Infraestrutura, responsável pelas barreiras fixas. A operação tem sequência nesta quarta-feira (22.04).
O líder do governo Evandro Valadares, Vicente de Vevéi (PSB), disse a Debate do Sábado que tem predileção pelo nome de Beto de Marreco para presidir a Câmara de Vereadores de São José do Egito no próximo biênio. Mas reconheceu que é cedo para uma definição. Ele espera que não haja novamente dissidência como a […]
O líder do governo Evandro Valadares, Vicente de Vevéi (PSB), disse a Debate do Sábado que tem predileção pelo nome de Beto de Marreco para presidir a Câmara de Vereadores de São José do Egito no próximo biênio.
Mas reconheceu que é cedo para uma definição. Ele espera que não haja novamente dissidência como a que elegeu João de Maria com o voto dos governistas. “As conversas ainda não começaram. Vamos deixar no tempo certo. Mas temos um postulante que é Beto de Marreco e um grupo muito forte”.
Ele voltou a criticar o presidente João de Maria. “Temos uma presidência que diz ser PSB mas tem atitudes de oposição, com críticas ao governo, cobrando coisas, sempre apontadas para gestão de Evandro”.
Vicente fez uma avaliação positiva da gestão Evandro com a recente entrega da Upa 24 Horas, da execução de mais de 40 obras de calçamento e o recente anúncio da entrega de mais uma ambulância UTI Móvel para a cidade. “Essa semana, o município foi contemplado com mais R$ 500 mil para calçamentos”.
Sobre eleições estaduais, reconheceu que a candidatura de Marília Arraes embola o processo, mas que o grupo irá crescer com o nome de Danilo Cabral. “São quatro contra um. Mas a Frente está confiante, com 145 prefeitos para manter a linha de governar do PSB”. Ele defendeu ainda as candidaturas de Tadeu Alencar a Federal e Paulo Jucá a Estadual. “Paulo tinha uma carreira política nos bastidores e tem o sangue da família Jucá. Por ser Secretário por praticamente 16 anos participou da gestão do pai e Evandro. É credenciado para ser Deputado Estadual de Pernambuco e do Pajeú”.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou o Disk Atendimento, serviço de teleatendimento ao contribuinte. O objetivo é facilitar a vida das pessoas e desburocratizar o atendimento. Segundo a secretária de finanças, Lúcia Gomes, muitas das demandas dos contribuintes podem ser resolvidas através de um simples telefonema ou uma mensagem de WhatsApp, sem que haja […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou o Disk Atendimento, serviço de teleatendimento ao contribuinte. O objetivo é facilitar a vida das pessoas e desburocratizar o atendimento.
Segundo a secretária de finanças, Lúcia Gomes, muitas das demandas dos contribuintes podem ser resolvidas através de um simples telefonema ou uma mensagem de WhatsApp, sem que haja a necessidade de deslocamento do contribuinte até a Prefeitura.
Orientações sobre tributos, informações sobre emissão de notas fiscais, taxas, alvarás, IPTU premiado, dentre outros assuntos, poderão ser facilmente resolvidos pelo telefone.
O número do Disk Atendimento é (87) 9.9911-0042. O serviço funciona de segunda à sexta, de 8h às 13h.
Gestor pediu apoio a Gilson Neto para projeto do Complexo Turístico Cristo Redentor, Portal e Festa da Rapadura A visita do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, ao Ministério do Turismo superou todas as expectativas, segundo npta ao blog. O Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, juntamente com o presidente da EMBRATUR, […]
Gestor pediu apoio a Gilson Neto para projeto do Complexo Turístico Cristo Redentor, Portal e Festa da Rapadura
A visita do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, ao Ministério do Turismo superou todas as expectativas, segundo npta ao blog.
O Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, juntamente com o presidente da EMBRATUR, Carlos Brito receberam o prefeito da Capital da Rapadura que apresentou diversas solicitações visando valorizar o turismo do município.
Gilson Neto e todo seu staff escutaram solicitações do gestor. Ficaram curiosos pot exemplo com a origem do nome Irlando Parabólicas. O ministro prometeu colocar a estrutura do ministério a disposição da Capital da Rapadura.
Irlando entregou ao ministro o projeto do Complexo Turístico Cristo Redentor, um novo equipamento turístico que será a atração do estado, atraindo o turismo religioso e de lazer, para o Sertão do Pajeú. O projeto já tem o apoio e contra partida da Secretaria de Turismo do Estado.
O Cristo terá 30 metros de altura e será instalado na Serra do Cruzeiro, ponto mais alto da cidade. O complexo contará com toda estrutura necessária para atender os turistas e visitantes vindos dos mais diversos destinos.
Após a apresentação, o ministro acenou positivamente e se dispôs a participar do projeto colocando recursos do ministério para que esse complexo possa se tornar realidade o mais rápido, para isso Santa Cruz receberá uma visita técnica do ministério.
Outra solicitação feita ao ministro foi de um novo Portal da cidade, que represente a marca de Capital da Rapadura. O presidente da EMBRATUR, Carlos Brito, sinalizou positivamente e agendou junto com o ministro uma visita a Santa Cruz da Baixa Verde.
O prefeito também solicitou apoio para a Feira da Rapadura, assim que for possível realizá-la novamente. O Ministério do Turismo prometeu estar presente na feira.
“A visita ao ministro foi extremamente positiva, além de nos receber de forma extraordinária, ele já apontou com apoio em todos os projetos apresentados. Vamos agora trabalhar para que tudo possa sair do papel e virar realidade”, disse Irlando.
O prefeito presenteou o Ministro com um kit contendo rapaduras de diversostipos, fabricada nos mais variados engenhos da cidade.
“Hoje recebi aqui o prefeito de Santa Cruz da baixa Verde, a Capital da Rapadura, Irlando Parabólicas, veio nos trazer alguns projetos importantes para impulsionar o turismo da cidade e da região. Quero aqui afirmar nosso compromisso com a cidade. O nordeste é ponto fundamental para nós e para o nosso presidente Bolsonaro. Vamos a partir de agora, trabalhar para ajudar a nossa querida Santa Cruz”, falou Gilson Neto.
A presidente do Iphan, Larissa Peixoto, estava também presente à reunião, prometeu valorizar a história do município no cenário nacional. Participaram também da reunião Hercy Ayres, Chefe de Gabinete do Ministro, Mário Pilar, Assessor do Ministro e Silvio Nascimento, Diretor de Marketing da EMBRATUR.
O encaminhamento à Assembleia Legislativa, pelo governo do estado, de um projeto com pedido de crédito suplementar de R$ 155 milhões em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, levou o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, a questionar o discurso adotado pelo Executivo de que o orçamento estadual está engessado por culpa da Alepe. […]
O encaminhamento à Assembleia Legislativa, pelo governo do estado, de um projeto com pedido de crédito suplementar de R$ 155 milhões em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, levou o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, a questionar o discurso adotado pelo Executivo de que o orçamento estadual está engessado por culpa da Alepe.
“O governo, que tanto fala em falta de recursos encaminhou hoje a esta Casa um projeto para remanejar R$ 155 milhões para o Tribunal de Justiça. Questiona-se, então, por que não enviar projeto similar para beneficiar o setor sulcroacoleiro?”.
Na avaliação do presidente da Alepe, é falacioso afirmar que a responsabilidade é da Assembleia Legislativa, imputando a ela dificuldades que, como se vê, não existem. “A Assembleia está aqui para votar. Mas pode-se ver que o governo, mais uma vez, esvaziou o plenário de hoje para não ter votação”, disse, se referindo à falta de quórum necessário para votar a ordem do dia que, mais uma vez incluía a redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Porto destacou que, na última quinta-feira (09), o deputado Alberto Feitosa apresentou indicação ao governo de Pernambuco solicitando a abertura de crédito no valor de R$ 120 milhões, no âmbito da LOA, para apoiar o setor sucroalcooleiro. No entanto, segundo ele, o Executivo demonstra não ter interesse em solucionar a questão.
Para o presidente, representantes do setor, que têm se movimentado e vindo até à porta da Assembleia com tratores, deveriam levar caminhões de cana e máquinas para o Palácio do Campo das Princesas. “Porque é o governo que demonstra não querer a aprovar”, ressaltou.
De acordo com o presidente, ao orientar que os parlamentares governistas esvaziem o plenário, o Executivo prejudica os pernambucanos. “Não existe culpa da Assembleia, porque a LOA já foi aprovada. Só falta agora se aprovar a redação final, que não vai adiante por determinação do Palácio. Então, esse negócio de dizer que a o governo não faz isso ou aquilo por conta da Assembleia não existe”.
Porto lembrou que dos R$ 60 bilhões a governadora já empenhou R$ 39, 3 bilhões. “Então, não há sentido em se querer jogar tudo o que está acontecendo nas costas da Assembleia, quando é evidente que há desinteresse e incompetência por parte do governo do estado”.
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