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Sistema do TCE apresenta melhorias para facilitar recursos

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas implementou melhorias no sistema de processo eletrônico (e-TCEPE) para tornar mais simples a interposição de recursos e pedidos de rescisão por parte dos gestores públicos e interessados.

Entre as mudanças, que entraram em vigor no último dia 5, estão previstas uma nova interface simplificada, com layout aperfeiçoado e orientações mais diretas.  

A partir de agora, os advogados e procuradores devidamente vinculados aos gestores públicos no e-TCEPE poderão, ao mesmo tempo e a partir do mesmo pedido de recurso ou rescisão, enviar a solicitação em nome de todas as partes que representam no processo. O sistema vai gerar vários processos automaticamente.

Outra novidade é a inclusão, na interposição de recurso ou rescisão, de documentos que fazem parte de outros processos eletrônicos, para serem aproveitados como provas ou referências.

O sistema consolida as atualizações dos julgamentos após a fase de recursos em um documento estruturado que será incluído nos processos após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os prazos para recorrer.

Clique nos itens abaixo para mais informações ou consulte o Manual do Gestor e do Advogado do sistema e-TCEPE.

– COMO VINCULAR O ADVOGADO OU PROCURADOR ÀS PARTES NO E-TCEPE – 

– COMO INTERPOR UM RECURSO ELETRÔNICO –

– COMO SOLICITAR UM PEDIDO DE RESCISÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO –

Outras Notícias

João de Maria critica gestão de Evandro Valadares durante premiação

Durante a cerimônia do Prêmio Excelência 2024, promovido pela Agência MV4, o secretário de Assistência Social de São José do Egito, João de Maria, não perdeu a oportunidade de criticar a gestão anterior do município. Ao receber a premiação na categoria de vereador, referente ao período em que exerceu o mandato, João alfinetou o grupo […]

Durante a cerimônia do Prêmio Excelência 2024, promovido pela Agência MV4, o secretário de Assistência Social de São José do Egito, João de Maria, não perdeu a oportunidade de criticar a gestão anterior do município.

Ao receber a premiação na categoria de vereador, referente ao período em que exerceu o mandato, João alfinetou o grupo político do ex-prefeito Evandro Valadares.

Segundo ele, a ausência de representantes da gestão passada entre os agraciados seria um reflexo do que chamou de “caos e desmantelo” deixados no município.

Líder do Solidariedade na Alepe, Luciano Duque avisa que bancada vai compor Governo de Raquel

Como o blog já havia informado, o deputado estadual Luciano Duque, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou nesta quarta-feira (02.08) que a bancada do partido vai compor o Governo Raquel Lyra (PSDB). “Nós do Solidariedade temos discutido, aproveitado o período do recesso, e existe a possibilidade de os quatro deputados alinharem com […]

Como o blog já havia informado, o deputado estadual Luciano Duque, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou nesta quarta-feira (02.08) que a bancada do partido vai compor o Governo Raquel Lyra (PSDB).

“Nós do Solidariedade temos discutido, aproveitado o período do recesso, e existe a possibilidade de os quatro deputados alinharem com o Governo. É um sentimento que existe da maioria. Evidentemente que essa discussão ainda carece de um aprofundamento. Aquilo que for importante para Pernambuco, nós vamos estar sempre apoiando”, declarou Duque, em entrevista à Rádio Folha FM 96,77.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra ocorre um dia depois de os deputados petistas decidirem por unanimidade ficar na oposição.

Na votação do Projeto de Lei nº 712, estabelecendo 14,95% de reajuste para os profissionais da educação que não recebiam o piso, a bancada do Solidariedade ficou dividida. Em um primeiro momento, Duque obstruiu a votação que acabou suspensa. E teve a postura questionada.  Quando o PL foi apreciado, Luciano Duque e Fabrizio Ferraz votaram contra o projeto do Governo. Gustavo Gouveia e Fabrizio Ferraz votaram a favor.

Na segunda votação, Lula Cabral faltou. E só Duque ficou favorável ao encaminhamento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), que defendia um projeto contemplando reajuste para toda a categoria.

Luciano Duque apoiou a candidatura ao Palácio do Campo das Princesas de Marília Arraes, vice-líder nacional do Solidariedade, contra a atual governadora.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra é uma mudança de rumo do partido, que até então fazia oposição ao governo estadual. A decisão foi tomada após uma série de conversas entre Duque e a governadora, que prometeu dar atenção às demandas do partido.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra pode dar ao partido mais influência no governo estadual. O partido pode indicar secretários e cargos comissionados, e também pode participar da elaboração de políticas públicas.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra também pode ter um impacto na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O partido passa a ter quatro deputados, que podem ser um apoio importante para o governo na Casa.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra é uma mudança de rumo do partido, mas também é uma oportunidade para o partido ter mais influência no governo estadual e na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

PF indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato

G1 A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por […]

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A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

Os outros três indiciados pela PF são o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e, por fim, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

“Foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançam R$ 2.430.193,61 referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifícios Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bem do casal”, afirmou o delegado federal Márcio Adriano Anselmo, que assina o indiciamento.

O delegado afirma que a reforma no apartamento ocorreu possivelmente no segundo semestre de 2014. Eles afirmam que o valor estimado da obra foi de R$ 777.189,13; os móveis custaram R$ 320 mil; e os eletrodomésticos mais R$ 19.257,24.

No documento, o grupo de trabalho da PF para a Operação Lava Jato expõe conversas e trocas de mensagens entre os investigados e ainda fotos do tríplex. O delegado Márcio Adriano Anselmo menciona “estranheza” pelo fato de Lula negar conhecer Paulo Gordilho, sendo que os dois aparecem juntos em fotos, “demonstrando dessa forma haver relação de proximidade entre os mesmos”.

NJTV: Humorista não teve esteve em live de Alok por piada de mau gosto contra Assisão. Entenda:

  O cantor e compositor serra-talhadense Assisão voltou a ser notícia em relação ao episódio envolvendo o humorista Murilo Couto, em que foi vítima de preconceito. Na última sexta-feira no programa The Noite, apresentado pelo humorista Danilo Gentili no SBT, o tema voltou à pauta. Danilo convidou Assisão para o programa após uma revelação do […]

 

O cantor e compositor serra-talhadense Assisão voltou a ser notícia em relação ao episódio envolvendo o humorista Murilo Couto, em que foi vítima de preconceito. Na última sexta-feira no programa The Noite, apresentado pelo humorista Danilo Gentili no SBT, o tema voltou à pauta.

Danilo convidou Assisão para o programa após uma revelação do DJ Alok durante uma entrevista no talk show. Ele revelou para o apresentador Danilo Gentili que uma das participações confirmadas para a sua live seria do humorista Murilo Couto. Mas, devido à dimensão da polêmica envolvendo na época o Rei do Forró, Assisão, Murilo teve seu cancelamento na transmissão. Ele pediu para não ir pela repercussão negativa do episódio.

Em abril, as redes sociais do comediante  foram invadidas por sertanejos revoltados com uma brincadeira cheia de mal gosto e preconceito contra o forrozeiro Assisão. O ponto de partida foi a tentativa de “fazer humor ” com expressões preconceituosas contra o artista que fez uma live semana passada, arrecadando alimentos para famílias carentes.

Assisão,  conhecido como o Rei do Forró,  tem mais de 50 anos de carreira e mais de 700 composições,  muitas gravadas por grandes nomes da MPB. O vídeo gerou inúmeras mensagens de repúdio de sertanejos contra o perfil do pseudo humorista.

O tema voltou a ser tratado pelo programa ainda com fios de retomada do preconceito. Gentilli entretanto disse que  o espaço estaria aberto para Assisão. Pela fala de Couto, Assisão aparentemente o acionou na justiça. Veja o vídeo acima.

Morre agricultor espancado em Solidão

O efetivo foi informado pela permanência da 2ª CPM que na zona rural do município de Solidão, a vítima A. D. N., 68 anos, casado, agricultor, havia sofrido uma tentativa de roubo. Chegando ao local, uma testemunha informou que por volta das 08h da manhã de ontem (22), estava trabalhando em seu terreno, quando ouviu […]

O efetivo foi informado pela permanência da 2ª CPM que na zona rural do município de Solidão, a vítima A. D. N., 68 anos, casado, agricultor, havia sofrido uma tentativa de roubo.

Chegando ao local, uma testemunha informou que por volta das 08h da manhã de ontem (22), estava trabalhando em seu terreno, quando ouviu uma voz pedindo socorro nas proximidades, momento em que chegou perto do local e viu a vítima com sinais de sangramento pelo nariz, lábios roxos e escoriações pelo rosto, pernas e braços.

Populares informaram que a vítima antes de ser socorrida falou que tinha sido espancada por dois indivíduos, que entraram em sua casa para roubar, entretanto nada da residência foi subtraído. A vítima foi socorrida para o hospital de Solidão e em seguida transferida para o hospital Regional na cidade de Afogados da Ingazeira.

Momentos após dar entrada no Hospital Regional, a vítima veio a óbito. Segundo o médico plantonista, a causa da morte possivelmente teria sido o espancamento. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru, a fim de ser esclarecida a real causa morte. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Solidão, onde será instaurado Inquérito Policial para investigar o caso. As informações são do 23º BPM.