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Sistema do TCE apresenta melhorias para facilitar recursos

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas implementou melhorias no sistema de processo eletrônico (e-TCEPE) para tornar mais simples a interposição de recursos e pedidos de rescisão por parte dos gestores públicos e interessados.

Entre as mudanças, que entraram em vigor no último dia 5, estão previstas uma nova interface simplificada, com layout aperfeiçoado e orientações mais diretas.  

A partir de agora, os advogados e procuradores devidamente vinculados aos gestores públicos no e-TCEPE poderão, ao mesmo tempo e a partir do mesmo pedido de recurso ou rescisão, enviar a solicitação em nome de todas as partes que representam no processo. O sistema vai gerar vários processos automaticamente.

Outra novidade é a inclusão, na interposição de recurso ou rescisão, de documentos que fazem parte de outros processos eletrônicos, para serem aproveitados como provas ou referências.

O sistema consolida as atualizações dos julgamentos após a fase de recursos em um documento estruturado que será incluído nos processos após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os prazos para recorrer.

Clique nos itens abaixo para mais informações ou consulte o Manual do Gestor e do Advogado do sistema e-TCEPE.

– COMO VINCULAR O ADVOGADO OU PROCURADOR ÀS PARTES NO E-TCEPE – 

– COMO INTERPOR UM RECURSO ELETRÔNICO –

– COMO SOLICITAR UM PEDIDO DE RESCISÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO –

Outras Notícias

Petrobras Distribuidora abre nova seleção com 2.702 oportunidades de nível médio e superior

Apesar de a Petrobras viver a maior crise financeira da história, a estatal lançou nesta segunda-feira (15), um novo edital de processo seletivo público para a Petrobras Distribuidora, seu braço de distribuição. São 47 vagas imediatas – sendo três para Pernambuco – e 2.655 para formação de cadastro reserva. A Fundação Cesgranrio é a banca […]

PETROBRAS

Apesar de a Petrobras viver a maior crise financeira da história, a estatal lançou nesta segunda-feira (15), um novo edital de processo seletivo público para a Petrobras Distribuidora, seu braço de distribuição. São 47 vagas imediatas – sendo três para Pernambuco – e 2.655 para formação de cadastro reserva. A Fundação Cesgranrio é a banca organizadora. De acordo com o edital, os salários iniciais vão de R$ 3.095,97 a R$ 8.866,74. Os aprovados serão lotados em todo país.

Quem tem nível médio de formação escolar poderá disputar os cargos de técnico de administração e controle júnior, técnico de manutenção júnior (ênfase em elétrica e mecânica), técnico de operações júnior e técnico de química júnior. Para Pernambuco há três vagas imediatas. Uma é de técnico de administração e controle júnior, com salário inicial de R$ 3.095,97. Há 75 vagas para cadastro reserva.

As outras vagas de nível médio com vagas para Pernambuco são de técnico de manutenção com ênfase em elétrica e de técnico de operação júnior. As duas têm salário inicial de R$ 3.730,66. Quem não ficar com vaga pode entrar no cadastro reserva. São 75 vagas para cada cargo.

Aos cargos de profissional júnior de nível superior podem concorrer graduados em administração, ciências contábeis, comunicação (relações públicas), direito, engenharia (meio ambiente, produção, segurança do trabalho, mecatrônica, controle e automação, elétrica e mecânica), psicologia, serviço social, economia, e marketing.

De acordo com o edital, há uma vaga imediata para o cargo de profissional júnior, com ênfase em vendas a rede automotiva, para o polo de trabalho formado pelos estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. O salário inicial é de R$ 8.866,74. São mais 30 vagas no cadastro reserva. Para concorrer é preciso ter formação em administração, economia, engenharia ou marketing.

Quem quiser participar da seleção poderá se inscrever entre os dias 16 de dezembro e 12 de janeiro, pelo sitewww.cesgranrio.org.br. A taxa custa R$ 40 para cargos de nível médio e R$ 58 para nível superior. Cinco por cento das chances são reservadas a pessoas com deficiência.

O concurso será composto por provas objetivas, com 50 questões, no dia 8 de março de 2015. Candidatos ao cargo de técnico de operações jr ainda farão prova de capacidade física, composta por teste de barra fixa, flexão abdominal e corrida de 12 minutos.

Deputados pajeuzeiros prestam contas de seus mandatos na Alepe

Por André Luis – Com informações da Alepe Na última sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) realizaram balanços detalhados e prestação de contas de seus primeiros mandatos na casa legislativa. Ambos representam a região do Sertão do Pajeú e compartilham a experiência de terem […]

Por André Luis – Com informações da Alepe

Na última sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) realizaram balanços detalhados e prestação de contas de seus primeiros mandatos na casa legislativa. Ambos representam a região do Sertão do Pajeú e compartilham a experiência de terem sido prefeitos por dois mandatos cada, com Duque à frente de Serra Talhada e Patriota liderando Afogados da Ingazeira.

O deputado Luciano Duque abordou amplamente as atividades do Poder Legislativo, destacando a aprovação de operações de crédito solicitadas pelo Governo e a proposta de redistribuição dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios. Ele também ressaltou o apoio ao pacote de 34 proposições apresentadas pela chefe do Executivo, a maioria visando benefícios sociais para parcelas da população em situação de vulnerabilidade.

Por sua vez, o primeiro ano como deputado estadual foi o foco do pronunciamento de José Patriota. O parlamentar enfatizou sua vasta experiência como ex-prefeito, secretário de Saúde e vereador de Afogados da Ingazeira, além da atuação como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e defensor dos direitos dos trabalhadores rurais. Patriota ressaltou seu comprometimento em defender os interesses do povo pernambucano.

“Não tenho dificuldade de votar a favor de qualquer proposta, independentemente da autoria, para beneficiar a população. E também de votar contra, se for para prejudicar as pessoas. Mas não voto sem buscar sugestões, aprimoramentos. Não vim ensinar, vim aprender, e ano que vem espero uma atuação ainda mais firme”, projetou José Patriota.

José Humberto comemora adesão de Zé Marcos à Oposição

O Deputado Estadual e presidente do PTB, Zé Humberto, comemorou em nota a adesão do ex-prefeito de São José do Egito e ex-deputado José Marcos de Lima à campanha do bloco Pernambuco Quer Mudar. Leia a nota: O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) formulou um convite para que o amigo ex-deputado José Marcos de […]

O Deputado Estadual e presidente do PTB, Zé Humberto, comemorou em nota a adesão do ex-prefeito de São José do Egito e ex-deputado José Marcos de Lima à campanha do bloco Pernambuco Quer Mudar. Leia a nota:

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) formulou um convite para que o amigo ex-deputado José Marcos de Lima assumisse a coordenação da campanha majoritária da Oposição no Sertão do Pajeú.

Eu, na qualidade de Presidente do PTB, Diretório Regional de Pernambuco, sinto-me presenteado pela aceitação do nobre amigo, porquanto Zé Marcos, como é largamente conhecido e reconhecido, é um homem múltiplo que conhece, como poucos, as peculiaridades daquele retalho do Sertão e conhece, também, as demandas do próprio Estado, mercê de sua longa e produtiva experiência como Parlamentar, como Prefeito, como Secretario do Estado e de Recife e muitas outras incursões na atividade pública do nosso Estado, deixando, sempre, um legado de respeito e admiração.

Um cidadão com essa dimensão e com exemplo que carregada no papel de coordenador de um campanha, só fortalece os nossos propósitos de restaurar a credibilidade, a liderança e aforça política do nosso Estado.

Zé Marcos é o homem medido, justo, equilibrado e perfeito para ser veículo de uma mensagem de transformação que a sociedade pernambucana almeja.

Zé Marcos, a despeito de todas as sua atividades próprias de um político tradicional e de empresário, não tergiversou em aceitar o nosso convite, entendendo a importância que o momento exige.

Eu estou feliz, o Sertão muito bem servido e Pernambuco cada vez mais confiante da proximidade do momento de Pernambuco Mudar.

Salgueiro tem propostas habilitadas para captar recursos de fundo federal

Salgueiro teve propostas habilitadas para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), do Governo Federal. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (10), em Brasília, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa prevê mais de R$ 20 bilhões para estados e municípios em áreas como saúde e educação. […]

Salgueiro teve propostas habilitadas para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), do Governo Federal. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (10), em Brasília, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa prevê mais de R$ 20 bilhões para estados e municípios em áreas como saúde e educação. O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, esteve na solenidade.

O FIIS financia obras, aquisição de equipamentos, veículos e infraestrutura. O município está apto a solicitar recursos para projetos nas áreas de saúde, educação e abastecimento hídrico em comunidades rurais, que serão executados pelo Governo de Pernambuco. As linhas de crédito têm juros inferiores aos de mercado e prazo de pagamento de até 20 anos.

Para viabilizar a participação no fundo, o prefeito enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 014/2025, que pede autorização para captar até R$ 100 milhões. Os recursos serão destinados a ações no município. A proposta entrou em pauta nesta quarta (10) e está em análise.

Fabinho permanece em Brasília cumprindo agenda administrativa enquanto aguarda a decisão da Câmara.