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Sistema do TCE apresenta melhorias para facilitar recursos

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas implementou melhorias no sistema de processo eletrônico (e-TCEPE) para tornar mais simples a interposição de recursos e pedidos de rescisão por parte dos gestores públicos e interessados.

Entre as mudanças, que entraram em vigor no último dia 5, estão previstas uma nova interface simplificada, com layout aperfeiçoado e orientações mais diretas.  

A partir de agora, os advogados e procuradores devidamente vinculados aos gestores públicos no e-TCEPE poderão, ao mesmo tempo e a partir do mesmo pedido de recurso ou rescisão, enviar a solicitação em nome de todas as partes que representam no processo. O sistema vai gerar vários processos automaticamente.

Outra novidade é a inclusão, na interposição de recurso ou rescisão, de documentos que fazem parte de outros processos eletrônicos, para serem aproveitados como provas ou referências.

O sistema consolida as atualizações dos julgamentos após a fase de recursos em um documento estruturado que será incluído nos processos após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os prazos para recorrer.

Clique nos itens abaixo para mais informações ou consulte o Manual do Gestor e do Advogado do sistema e-TCEPE.

– COMO VINCULAR O ADVOGADO OU PROCURADOR ÀS PARTES NO E-TCEPE – 

– COMO INTERPOR UM RECURSO ELETRÔNICO –

– COMO SOLICITAR UM PEDIDO DE RESCISÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO –

Outras Notícias

Após divulgação de gravação, governo diz que país vive ‘Estado policial’

Folha Tão logo foi divulgada a gravação feita pela Polícia Federal de uma conversa entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, um assessor direto da petista disse, reservadamente, que o caso é grave e reclamou que o país está vivendo “um Estado policial”. Segundo ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa assumir seu “papel moderador” no […]

Folha

16059278Tão logo foi divulgada a gravação feita pela Polícia Federal de uma conversa entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, um assessor direto da petista disse, reservadamente, que o caso é grave e reclamou que o país está vivendo “um Estado policial”.

Segundo ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa assumir seu “papel moderador” no país ou então vai estar incentivando que as pessoas façam “Justiça com as próprias mãos”, “incitando um golpe” no Brasil.

Na gravação, feita nesta quarta-feira (16), Dilma diz a Lula que estava enviando para ele seu termo de posse na Casa Civil para que o ex-presidente o usasse “em caso de necessidade”.

O assessor direto da presidente falou reservadamente alegando que o caso ainda precisa ser avaliado pela equipe de Dilma para definir que medidas serão tomadas em relação ao episódio.

Ele reclamou que o juiz Sergio Moro, que tirou o sigilo de uma parte da Operação Lava Jato, e a PF tiveram um “objetivo declarado” de tentar derrubar o governo e que isto precisa ser “coibido” pelo Supremo

Governador diz que há sub-notificação de casos de zika vírus

O governador Paulo Câmara alerta, neste domingo, em entrevista ao Canal Livre (BAND), que muitos Estados estão “sub-notificados” em relação ao vírus zika, causador do aumento dos casos de microcefalia. Na entrevista aos jornalistas do Canal Livre, o governador fala ainda sobre a polêmica volta da CPMF, único “plano” do Governo Federal para ajudar a […]

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O governador Paulo Câmara alerta, neste domingo, em entrevista ao Canal Livre (BAND), que muitos Estados estão “sub-notificados” em relação ao vírus zika, causador do aumento dos casos de microcefalia.

Na entrevista aos jornalistas do Canal Livre, o governador fala ainda sobre a polêmica volta da CPMF, único “plano” do Governo Federal para ajudar a financiar a saúde pública. Entre outros temas, Paulo respondeu sobre seca, transposição, segurança pública, crise econômica, impeachment de Dilma Rousseff, sua relação com a presidente, os rumos do PSB e os últimos acontecimentos da Operação Lava Jato.

O governador de Pernambuco lembrou que o vírus zika já atingiu 18 Estados e não demorará a chegar aos demais. Paulo reúne nesta segunda-feira (30.11), às 16h, em Gravatá, todos os prefeitos pernambucanos para tratar do Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika) com a presença dos ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Para o governador Paulo, ocorreu um “relaxamento” do poder público e da sociedade com o mosquito Aedes Aegypti. Na avaliação do governador de Pernambuco, com a crise econômica, iniciada ainda em 2014, os cortes nas despesas terminaram também por atingir a saúde pública e o problema se agravou.

Criminosos executam jovem dentro do Hospital Regional de Salgueiro

G1PE Um jovem de 24 anos foi morto na madrugada desta quinta-feira (17) dentro do Hospital Regional Inácio de Sá em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), por volta das 3h35, dois homens entraram no leito da unidade, e efetuaram vários disparos de arma de […]

G1PE

Um jovem de 24 anos foi morto na madrugada desta quinta-feira (17) dentro do Hospital Regional Inácio de Sá em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), por volta das 3h35, dois homens entraram no leito da unidade, e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que estava deitada em uma maca. Ele morreu no local.

De acordo com funcionários do hospital, que preferiram não se identificar, os criminosos pularam o muro e foram em direção aos leitos. No quarto, eles pediram para que as pessoas que estavam presentes se afastassem da vítima e efetuaram cerca de cinco disparos.

Segundo a polícia, o jovem havia dado entrada no Hospital Regional na noite de terça-feira (15) depois de ter sido baleado no abdômen, na Rua Joaquim Neto, no Centro de Terra Nova.

A polícia realizou diligências na cidade, mas ninguém foi preso. Um inquérito foi instaurado para investigar a autoria do crime. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Petrolina para serem realizados os procedimentos legais.

Fulô de Mandacaru e Avine Vinny estão entre as atrações da Festa da Padroeira de Tabira

Na tarde desta quarta-feira, 1º de agosto, o prefeito Sebastião Dias, a secretária de Cultura Gracinha e Silvia Nascimento, diretora de Turismo, divulgaram a programação oficial da Festa da Padroeira 2018. O anúncio foi transmitido simultaneamente pelas rádios Cultura FM, Tabira FM, e Cidade FM. Este ano o cronograma festivo conta com grandes nomes da […]

Na tarde desta quarta-feira, 1º de agosto, o prefeito Sebastião Dias, a secretária de Cultura Gracinha e Silvia Nascimento, diretora de Turismo, divulgaram a programação oficial da Festa da Padroeira 2018. O anúncio foi transmitido simultaneamente pelas rádios Cultura FM, Tabira FM, e Cidade FM.

Este ano o cronograma festivo conta com grandes nomes da música na atualidade e já agradou os tabirenses que demonstraram satisfação nas redes sociais, após a divulgação.

O prefeito Sebastião Dias aproveitou a oportunidade para convidar a população a participar também da festa religiosa, realizada pela Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios, no período entre 06 e 15 de agosto.

Segue a programação:

Sábado – 11/08:

Forró Tô de Cara

Geninho Batalha

Domingo – 12/08:

Clima da Terra

Lidy Araújo

Sandryno Ferraz

Forró Blackout

Segunda-feira – 13/08:

Marquinhos do Acordeon

Fulô de Mandacaru

Luan Douglas & Vilões do Forró

Terça-feira – 14/08:

BKL

Zé Cantor & Solteirões do Forró

Avine Vinny

Brasil bate recorde e registra 4.249 mortes por Covid-19 em 24h

CNN Brasil O Brasil bateu recorde no número de mortes por Covid-19, nesta quinta-feira (8), chegando a 4.249 óbitos registrados em 24 horas. Com este dado, o país soma 345.025 mortes e 13.279. 857 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com dados consolidados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). O […]

CNN Brasil

O Brasil bateu recorde no número de mortes por Covid-19, nesta quinta-feira (8), chegando a 4.249 óbitos registrados em 24 horas.

Com este dado, o país soma 345.025 mortes e 13.279. 857 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com dados consolidados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

O estado brasileiro com maior número de casos e de vítimas da doença é São Paulo, com mais de 79 mil mortes e mais de 2 milhões de contaminados.

Depois de São Paulo, os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina lideram, respectivamente, o número de casos e mortes gerados pela Covid-19 no Brasil.