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Sistema do TCE apresenta melhorias para facilitar recursos

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas implementou melhorias no sistema de processo eletrônico (e-TCEPE) para tornar mais simples a interposição de recursos e pedidos de rescisão por parte dos gestores públicos e interessados.

Entre as mudanças, que entraram em vigor no último dia 5, estão previstas uma nova interface simplificada, com layout aperfeiçoado e orientações mais diretas.  

A partir de agora, os advogados e procuradores devidamente vinculados aos gestores públicos no e-TCEPE poderão, ao mesmo tempo e a partir do mesmo pedido de recurso ou rescisão, enviar a solicitação em nome de todas as partes que representam no processo. O sistema vai gerar vários processos automaticamente.

Outra novidade é a inclusão, na interposição de recurso ou rescisão, de documentos que fazem parte de outros processos eletrônicos, para serem aproveitados como provas ou referências.

O sistema consolida as atualizações dos julgamentos após a fase de recursos em um documento estruturado que será incluído nos processos após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os prazos para recorrer.

Clique nos itens abaixo para mais informações ou consulte o Manual do Gestor e do Advogado do sistema e-TCEPE.

– COMO VINCULAR O ADVOGADO OU PROCURADOR ÀS PARTES NO E-TCEPE – 

– COMO INTERPOR UM RECURSO ELETRÔNICO –

– COMO SOLICITAR UM PEDIDO DE RESCISÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO –

Outras Notícias

Carta aberta de apoio e solidariedade a Dom Limacêdo Antônio

Por Padre Izidorio Batista de Alencar* “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10). É do coração do Evangelho de Jesus Cristo que ecoa, ontem e hoje, o clamor por justiça, dignidade e vida plena para todos(as), especialmente para os pobres, os trabalhadores(as), os esquecidos e aqueles(as) que mais […]

Por Padre Izidorio Batista de Alencar*

“Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

É do coração do Evangelho de Jesus Cristo que ecoa, ontem e hoje, o clamor por justiça, dignidade e vida plena para todos(as), especialmente para os pobres, os trabalhadores(as), os esquecidos e aqueles(as) que mais sofrem as consequências das desigualdades sociais. Foi precisamente nesta perspectiva evangélica e pastoral que Dom Limacedo, Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, pronunciou-se publicamente sobre temas que atingem diretamente a vida do povo, como a chamada PL da Blindagem e, mais recentemente, sobre a redução da escala 6×1 e a derrubada do veto da PL da Dosimetria.

Ao levantar sua voz diante dessas questões, Dom Limacedo não faz politicagem, como injustamente o acusam alguns setores. Antes, exerce fielmente sua missão de pastor, profeta e discípulo de Jesus de Nazaré, assumindo a responsabilidade de iluminar a realidade social à luz do Evangelho e da Doutrina Social da Igreja. Silenciar diante das injustiças seria negar a própria essência da missão cristã.

É importante recordar que a Igreja não pode fechar os olhos às dores do povo. Quando um bispo denuncia estruturas que ferem a dignidade humana, quando questiona decisões políticas que favorecem interesses de poucos em detrimento da maioria trabalhadora, ele não está servindo a partidos ou ideologias, mas à verdade, à justiça e ao Reino de Deus. Politicagem fazem aqueles que, enquanto afirmam “não gostar de política”, utilizam-se dela para defender privilégios, interesses particulares e projetos de poder que pouco ou nada dialogam com as necessidades do povo simples.

Dom Limacedo tem demonstrado coragem evangélica ao assumir uma postura profética diante das injustiças sociais. Seu testemunho recorda a missão dos profetas bíblicos, que jamais se omitiram diante da opressão dos pobres e marginalizados. Sua voz incomoda justamente porque permanece comprometida com o Evangelho vivo e libertador de Jesus Cristo.

Eu, Padre Izidorio Batista de Alencar, como amigo e irmão na fé, uno-me a Dom Limacedo em oração, solidariedade e apoio fraterno. Reafirmo minha comunhão com sua missão pastoral e profética, encorajando-o a permanecer firme, sem se curvar aos interesses dos poderosos. As críticas, incompreensões e ataques dirigidos à sua pessoa são sinais da fidelidade ao Evangelho daquele que anunciou a verdade mesmo diante da perseguição: Jesus Cristo, o Crucificado de Nazaré.

Sua postura pastoral também concretiza aquilo que o saudoso Papa Francisco tanto pediu à Igreja: “pastores com cheiro de ovelhas”, próximos do povo, atentos às suas dores e comprometidos com a defesa da vida e da dignidade humana.

Que Deus continue fortalecendo sua caminhada episcopal e que o Espírito Santo lhe conceda sabedoria, coragem e serenidade para continuar sendo voz profética no meio do povo sertanejo.

*Padre Izidorio Batista de Alencar Presbítero da Igreja Diocesana de Salgueiro-PE.

Tuparetama: inaugurada Escola Francisco Zeferino Pessôa

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou a Escola Francisco Zeferino Pessôa. Estiveram com o prefeito a primeira-dama Raquel Torres, Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas do Município, Rafaely de Souza, Secretária de Educação do Município, equipe de governo e os vereadores  Arlã Markson, Diógenes Patriota, Valmir Tunu e Idelbrando Valdivino. A […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou a Escola Francisco Zeferino Pessôa.

Estiveram com o prefeito a primeira-dama Raquel Torres, Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas do Município, Rafaely de Souza, Secretária de Educação do Município, equipe de governo e os vereadores  Arlã Markson, Diógenes Patriota, Valmir Tunu e Idelbrando Valdivino.

A inauguração teve os shows de Cezinha Atrevido, da Banda Feitiço de Menina e a participação da Banda Paulo Rocha de Tuparetama. A escola fica no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama.

“O nosso compromisso é climatizar as salas até o final do mandato para que todas as escolas do município estejam climatizadas, é um compromisso que nós temos com a educação de Tuparetama e ninguém vai impedir isso”, disse o prefeito Sávio Torres.

Os recursos para a construção desta Escola Francisco Zeferino Pessôa foram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A escola tem seis salas de aula, sala dos professores, sala de biblioteca e área de lazer coberta e vai funcionar em dois turnos com alunos do 1º ao 9º ano.

Revelados nomes dos PRFs envolvidos na morte de Genivaldo Santos

O Fantástico conseguiu confirmar os nomes dos três policiais rodoviários federais envolvidos na ação que provocou o sufocamento com gás lacrimogêneo Genivaldo de Jesus Santos na última quarta-feira (25), em Sergipe: Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia. Eles foram afastados pela PRF e estão sendo investigados em um procedimento administrativo disciplinar. Genivaldo […]

O Fantástico conseguiu confirmar os nomes dos três policiais rodoviários federais envolvidos na ação que provocou o sufocamento com gás lacrimogêneo Genivaldo de Jesus Santos na última quarta-feira (25), em Sergipe: Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia.

Eles foram afastados pela PRF e estão sendo investigados em um procedimento administrativo disciplinar.

Genivaldo tinha 38 anos e fazia tratamento psiquiátrico. Foi xingado, agredido, imobilizado e, por fim, sufocado no porta-malas da viatura da Polícia Rodoviária Federal. A morte dele aconteceu no dia em que o mundo lembrava os dois anos do assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos. E o paralelo trágico se tornou inevitável. Mais uma vez, a brutalidade policial tirou a vida de um homem negro.

Afogados: Prefeitura vai reciclar garrafas PET para decoração natalina

Da Ascom Uma parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco está unindo beleza com sustentabilidade. A decoração natalina da cidade, que está em sua fase de finalização, será à base de material reciclável. O projeto une consciência ecológica, capacitação produtiva, geração de renda e preservação do […]

garafas que estão sendo utilizadas

Da Ascom

Uma parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco está unindo beleza com sustentabilidade. A decoração natalina da cidade, que está em sua fase de finalização, será à base de material reciclável.

O projeto une consciência ecológica, capacitação produtiva, geração de renda e preservação do meio-ambiente. Estão sendo produzidas árvores decorativas, bolas de natal, velas gigantes, bonecos de neve e outros adereços natalinos para embelezar a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara durante o mês de Dezembro e início de Janeiro. Até um Papai Noel será confeccionado, tudo com plástico, tampas de garrafa e garrafas pet.

As Escolas da rede municipal de ensino aderiram ao projeto e arrecadaram 30 mil garrafas pet para serem transformadas nas peças de decoração.

Cooperação

“Fizemos um concurso para saber qual a Escola e quais os alunos arrecadariam mais garrafas. A Escola vencedora ganhará um computador e os cinco alunos que mais arrecadaram ganharão um tablet,” afirmou Veratânia Morais, Secretária Municipal de Educação. O anúncio dos vencedores será divulgado durante a inauguração da decoração, prevista para ocorrer no início de Dezembro.

A confecção está sendo realizada por grupos e associações de mulheres do Bairro Borges e das comunidades rurais do Poço da Pedra, Curral Velho dos Pedros e Curral Velho dos Ramos. Trinta mulheres foram capacitadas pelo IPA e recebem uma ajuda de custo da Prefeitura de Afogados, além de doze mulheres que ajudam voluntariamente.

Durante todo o dia, o Prefeito José Patriota esteve visitando as comunidades, os locais onde elas estão trabalhando e pode conferir de perto, o que está sendo produzido.

prévia do material

Israel Lima Rubis assume Delegacia Seccional de Arcoverde

Ele substitui o Delegado Antônio Júnior, que foi homenageado pelos serviços prestados no município Na tarde desta terça (22/05), ocorreu a passagem de serviço da função de Delegado Seccional de Arcoverde, do Dr. Antônio Júnior de Lima e Silva para o Dr. Israel Lima Braga Rubis, com a presença do Chefe de Polícia, Subchefe de […]

Ele substitui o Delegado Antônio Júnior, que foi homenageado pelos serviços prestados no município

Na tarde desta terça (22/05), ocorreu a passagem de serviço da função de Delegado Seccional de Arcoverde, do Dr. Antônio Júnior de Lima e Silva para o Dr. Israel Lima Braga Rubis, com a presença do Chefe de Polícia, Subchefe de Polícia, e Dinter 2, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Arcoverde.

Na oportunidade, o Delegado Antonio Júnior foi presenteado com uma placa, em alusão aos relevantes serviços prestados a frente da Delegacia Seccional de Arcoverde.

Posteriormente, por conta da cerimônia de passagem de serviço, os gestores do escalão superior da Polícia Civil ressaltaram os relevantes serviços prestados pela gestão anterior, e deram boas-vindas ao novo Delegado Seccional.

Ao fim da tarde, foram realizadas visitas na Delegacia Circunscricional de Arcoverde, e na obra do complexo de futuras instalações que abarcarão as Delegacias Seccional, Homicídios e a Circunscricional.