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Sistema do TCE apresenta melhorias para facilitar recursos

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas implementou melhorias no sistema de processo eletrônico (e-TCEPE) para tornar mais simples a interposição de recursos e pedidos de rescisão por parte dos gestores públicos e interessados.

Entre as mudanças, que entraram em vigor no último dia 5, estão previstas uma nova interface simplificada, com layout aperfeiçoado e orientações mais diretas.  

A partir de agora, os advogados e procuradores devidamente vinculados aos gestores públicos no e-TCEPE poderão, ao mesmo tempo e a partir do mesmo pedido de recurso ou rescisão, enviar a solicitação em nome de todas as partes que representam no processo. O sistema vai gerar vários processos automaticamente.

Outra novidade é a inclusão, na interposição de recurso ou rescisão, de documentos que fazem parte de outros processos eletrônicos, para serem aproveitados como provas ou referências.

O sistema consolida as atualizações dos julgamentos após a fase de recursos em um documento estruturado que será incluído nos processos após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os prazos para recorrer.

Clique nos itens abaixo para mais informações ou consulte o Manual do Gestor e do Advogado do sistema e-TCEPE.

– COMO VINCULAR O ADVOGADO OU PROCURADOR ÀS PARTES NO E-TCEPE – 

– COMO INTERPOR UM RECURSO ELETRÔNICO –

– COMO SOLICITAR UM PEDIDO DE RESCISÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO –

Outras Notícias

Pernambuco e o Nordeste garantirão Haddad na liderança do 1º turno, diz Humberto

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), cumpriu uma extensa agenda nesse sábado (29), ao lado da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, no Agreste do Estado. Gravatá, Bezerros, Tacaimbó, São Caetano e Jupi foram as cidades por onde o senador, candidato à reeleição, passou ao lado do governador Paulo Câmara e do colega de chapa ao […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), cumpriu uma extensa agenda nesse sábado (29), ao lado da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, no Agreste do Estado. Gravatá, Bezerros, Tacaimbó, São Caetano e Jupi foram as cidades por onde o senador, candidato à reeleição, passou ao lado do governador Paulo Câmara e do colega de chapa ao Senado, Jarbas Vasconcelos (MDB), levando a mensagem do ex-presidente e expondo as ideias do candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad. 

Bezerros, Tacaimbó e São Caetano fizeram carreatas puxadas, respectivamente, pelos prefeitos Branquinho (PSB), Álvaro (PT) e Jadiel Braga (PSDB). No final da carreata em Tacaimbó, o parlamentar conversou com a população do município ao lado do prefeito petista do município. 

“Pernambuco já reconheceu o grande trabalho de Fernando Haddad quando ministro da Educação do governo Lula. Haddad fez 7 campi universitários, 16 escolas técnicas, criou o projeto Caminho para a Escola, entregando 1.700 ônibus e 23 mil bicicletas. Tudo isso somente aqui em Pernambuco. Haddad fez o novo ENEM e o FIES sem Fiador, beneficiando mais de 80 mil alunos pernambucanos. Tudo isso só virou realidade porque Lula confia em Haddad e nós também confiamos. Eu estou convicto de que Pernambuco e o Nordeste garantirão Fernando Haddad na liderança do 1º turno”, arrematou o senador de Lula. 

No município de Jupi, fechando a agenda do sábado, Humberto caminhou ao lado do prefeito Marcos Patriota (DEM) e falou para a Rádio Líder Jupi FM sobre a perseguição política sofrida pelo presidente Lula, impedido de dar entrevistas. 

“É um ato de censura política que não acontecia desde a época da ditadura militar. Mesmo com essa perseguição, eu acredito que Lula vai seguir como uma figura central da nossa política, porque está nos corações e na mente do nosso povo, e tem em Fernando Haddad e em Manuela D’Ávila a esperança de um projeto de Brasil que deu certo”, concluiu Humberto.

Após polêmica da PEC da Blindagem, Pedro Campos cumpre agenda em Brejinho

Depois da repercussão negativa em torno do voto favorável à PEC da Blindagem, que o levou a pedir desculpas públicas, o deputado federal Pedro Campos (PSB) retomou sua agenda política no interior de Pernambuco. Neste fim de semana, ele esteve em Brejinho, onde se encontrou com o ex-prefeito Zé Vanderlei e com o pré-candidato a […]

Depois da repercussão negativa em torno do voto favorável à PEC da Blindagem, que o levou a pedir desculpas públicas, o deputado federal Pedro Campos (PSB) retomou sua agenda política no interior de Pernambuco.

Neste fim de semana, ele esteve em Brejinho, onde se encontrou com o ex-prefeito Zé Vanderlei e com o pré-candidato a deputado estadual Adelmo Moura. O movimento foi visto como uma tentativa de demonstrar tranquilidade e reforçar a mensagem de que, apesar da crise política recente, o trabalho segue normalmente.

Com a visita, Pedro buscou transmitir à base aliada o recado de que continua presente e ativo nas articulações locais, num esforço para reduzir os impactos do episódio que marcou sua atuação em Brasília.

Josete Amaral: “ação do Hospital Regional salvou o pequeno Rafael”

O médico Josete Amaral,  ex-prefeito de Tabira, fez questão de, em contato com o blog,  reconhecer que a vida do pequeno Rafael se deve em muito à atuação da equipe do Hospital Regional Emília Câmara. Ontem, o blog noticiou o acidente envolvendo a criança de dois anos.  A criança de dois anos, filho do casal […]

O médico Josete Amaral,  ex-prefeito de Tabira, fez questão de, em contato com o blog,  reconhecer que a vida do pequeno Rafael se deve em muito à atuação da equipe do Hospital Regional Emília Câmara.

Ontem, o blog noticiou o acidente envolvendo a criança de dois anos.  A criança de dois anos, filho do casal Mergulhão e Aline, caiu em uma piscina por acidente em uma confraternização de fim de ano.

Pelo relato do médico sertanejo,  ela deu entrada a uma da manhã no Regional em Afogados da Ingazeira.  O risco de morte ou sequelas era iminente.  “Foram quatro horas para estabilizar a criança,  intubá-la e transferir para o Hospital da Restauração”.

Ele enobrece o trabalho da equipe de enfermagem e dos médicos Fernando Luz, Jorge Luiz, Roberto Calumbi e Denilson Itamar, que estiveram diretamente envolvidos no atendimento e transporte da criança. “Não resistiria não fosse a estrutura e o trabalho da equipe”, diz com a experiência de décadas dedicadas à medicina.

A criança  não corre risco de morte. Na unidade, ele teve o apoio do vice-prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e do ex-prefeito de Tabira, que atuam na capital. “Mas não faríamos nada se não fosse o primeiro trabalho executado aí.  Disse isso aos pais”.

A criança foi extubada. A primeira reação ao acordar foi perguntar pelo irmão mais velho, João,  e pela chupeta.

A família agradece e trata o caso como um milagre graças às orações. “Todas as correntes de orações foram feitas, a fé. Só tenho a agradecer por tudo e por todos. Minha esposa está com ele. Ele está acordado e evoluindo. Está muito bem. Gratidão a todos”, concluiu o pai. “Realmente é um milagre”, disse o médico Pedro Alves por telefone.

Múltipla espontânea: Zeca 36% e Madalena, 18%. LW tem 4%

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentadas opções para a população, Zeca Cavalcanti tem 36%. Madalena Britto, 18%. Wellintgton Maciel aparece com 4%. Outros nomes, indecisos e os que não opinaram chegam a 35%.  Brancos e nulos somam 7%. O dado comprova que a população vai se interessando mais pelos principais nomes. Em agosto do […]

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentadas opções para a população, Zeca Cavalcanti tem 36%.

Madalena Britto, 18%. Wellintgton Maciel aparece com 4%. Outros nomes, indecisos e os que não opinaram chegam a 35%.  Brancos e nulos somam 7%.

O dado comprova que a população vai se interessando mais pelos principais nomes. Em agosto do ano passado, Zeca Cavalcanti tinha 13%, o prefeito Welligton Maciel aparecia com 11% e Madalena Britto, com 5%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 00938/2024, tendo como contratante o Blog Nill Júnior. Foi realizada dia 6 de junho, com 310 entrevistas.O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,6%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (maio/24)

Localidades pesquisadas: Nacidade, São Cristovão, COHAB 2, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Alto Cardeal, Boa Vista, COHAB 1, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, Sucupira, Cruzeiro, Tamboril, São Miguel, Por do Sol, Maria de Fátima, Boa Esperança, Cidade Jardim e JK. Na Zona Rural: Caraíbas, Poços, Agrovila 15 metros, Malhada 2, Aldeia Velha, Riacho do Meio, Serra das Varas, Coqueiro, Peri Peri, Descobrimento, Ipojuca, Pedra de Fogo, Riacho do Mel, Fundão, malhada e Malhada 2.

Prefeita eleita de Sertânia se reúne com reitor da UFPE

Na tarde da segunda-feira (21), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), se reuniu com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes, para conversar sobre a implantação do Centro Acadêmico do Sertão (CAS). Nesse sentido, o novo núcleo universitário está previsto para começar a funcionar em Sertânia a partir de […]

Na tarde da segunda-feira (21), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), se reuniu com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes, para conversar sobre a implantação do Centro Acadêmico do Sertão (CAS). Nesse sentido, o novo núcleo universitário está previsto para começar a funcionar em Sertânia a partir de 2025, com seis cursos.

Durante a reunião também estiveram presentes o vice-reitor professor Moacyr Araújo, bem como o chefe de gabinete professor Fernando Nascimento. Ainda, o chefe de gabinete adjunto Manoel Moraes bem como o coordenador da equipe de transição de governo em Sertânia, o advogado Estevan Lins.

Pollyanna Abreu ouviu as informações atualizadas pelo reitor e, dessa forma, destacou que a Prefeitura de Sertânia será uma parceira estratégica na concretização do projeto. Iniciativa, portanto, que promete ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior na região. “Esse é o nosso primeiro encontro de muitos que virão. E, dessa forma, quero dizer que já estamos à disposição para colaborar com a implantação do Centro Acadêmico do Sertão, o nosso querido Campus de Sertânia. A UFPE pode contar com nosso total apoio a partir de 1º de janeiro de 2025”, afirmou a prefeita eleita.

Expansão no interior

O Centro Acadêmico do Sertão faz parte dos esforços da UFPE para expandir sua atuação no interior do estado. Dessa forma, promovendo educação de qualidade e desenvolvimento regional.