Reunião conquista avanços para os trabalhadores rurais em Pernambuco

A prefeitura alega mau atendimento do SAMU à população em virtude da burocracia da Central 192 em Serra Talhada. 

Por Juliana Lima

A Prefeitura de Tabira anunciou na tarde desta quinta-feira (3) a saída do município do SAMU Consorciado da III Macrorregião de Saúde em Pernambuco, administrado pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú.

Em ofício enviado à gerente administrativa e financeira do Cimpajeú, Bruna Maria Leite do Nascimento, a prefeitura informa não ter interesse em realizar a renovação e manutenção do contrato de rateio das despesas referentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com sede em Serra Talhada.

Como justificativa para abandonar o SAMU, a prefeitura alega que o serviço não vem sendo prestado de forma satisfatória à população por causa da burocracia da central 192. “A motivação que leva o município a desistir do convênio está se dando pelo fato de que a população não vem sendo atendida de maneira satisfatória, vez que a burocracia gerada pelo procedimento de chamamento pela linha 192 vem gerando inúmeros atrasos e inconvenientes à população que já manifesta sua insatisfação com os serviços prestados pelo SAMU”, afirma.

“Isto posto, considerando que o objetivo de adesão ao convênio é atender aos usuários desta municipalidade, que já estão extremamente insatisfeitos com as problemáticas no atendimento pela unidade de Serra Talhada, a administração municipal informa a sua intenção pelo distrato e desistência de qualquer renovação/obrigação junto ao consórcio de rateio das despesas do SAMU”, completa a gestão Nicinha Melo.

Apesar das justificativas alegadas pela gestão Nicinha Melo para deixar o SAMU, a saída do município de Tabira do consórcio representa uma perda muito grande para a população tabirense, que não poderá mais contar com um serviço que vem salvando vidas na região desde o início das operações em 7 de outubro de 2021.

Em novembro passado, o Ministério Público informou ao blog que a Prefeitura de Tabira devia um total de oito parcelas ao SAMU Consorciado da III Macrorregião, somando R$ 126.297,60. Atualmente a gestão deve ao SAMU/Cimpajeú R$ 142.371,84 referente a novembro e dezembro e mais R$ 60.565,44 de janeiro de 2022. O total da dívida é de R$ 202.937,28.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota recebeu nesta quarta-feira (21), na sede da Associação, o delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo, e o auditor fiscal e supervisor da equipe de órgãos públicos da Receita, Gustavo Monterazo. 

O encontro serviu para mostrar as ações que a Receita Federal quer implementar em parceria com os municípios pernambucanos.

A exemplo, a regularização do CNPJ de todos os Fundos Municipais, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de ponto de atendimento da Receita Federal nos municípios, com contrapartida da prefeitura na disponibilização da estrutura necessária e de um servidor, que será treinado pelo órgão aduaneiro. 

“O município também tem à disposição um ambiente virtual para gerenciar as notas fiscais emitidas em seu território, podendo ver até a quantidade de ISS que terá à disposição”, conta o delegado Carlos Eduardo.

Dentre outras ações entre Receita Federal e municípios está o acesso à plataforma da Receita para emissão de Nota Fiscal eletrônica e a emissão de declaração de isenção de IPI para aquisição de veículos por parte de pessoas com deficiência e taxistas. 

O presidente da Amupe, José Patriota falou sobre a importância do diálogo para levar ainda mais desenvolvimento para os municípios. 

“A nossa pauta é buscar cada vez mais avanços para os municípios, e por isso que estamos em diálogo junto à Receita Federal. Tornar este órgão cada vez mais próximo do município, trabalhar de forma integrada para o bom funcionamento da gestão pública”.

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informa que não foi possível concluir a manutenção emergencial no Sistema Adutor do Pajeú no prazo previsto e o abastecimento, que deveria ter sido retomado às 8h de hoje, continua suspenso.

A equipe técnica da Compesa identificou um novo rompimento, a 80 metros do primeiro, na estação elevatória que fica em Flores e continua em campo para executar o serviço. Em virtude da nova intercorrência, continuam sem abastecimento as cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito e Tuperatama, além dos distritos de Jabitacá, que fica em Iguaraci, e Riacho do Meio, em São José do Egito.

O novo prazo para conclusão do reparo é às 18h desta sexta-feira, 22. A partir daí o fornecimento de água será normalizado nos municípios.

Durante a programação da primeira semana de descarte consciente de resíduos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um encontro para discutir e orientar sobre o descarte correto de produtos medicamentosos e de material contaminante, resultantes dos serviços de saúde no município. 

A reunião contou com uma palestra orientativa de Adriana Ferreira, fiscal da agência pernambucana de vigilância sanitária (APEVISA). Ela abordou as instruções da normativa RDC no.222/2018, – que regulamenta o gerenciamento do descarte dos resíduos sólidos da saúde e que modernizou a legislação, incluindo serviços como salões de beleza, de estética e de colocação de piercing. 

Os principais serviços que geram resíduos abrangidos na norma são: assistência de saúde domiciliar, laboratórios, necrotérios e funerárias, estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde, serviços de medicina legal, farmácias e distribuidores de produtos farmacêuticos e o Samu. 

Segundo Adriana,  80% dos resíduos são domiciliares (nem todos são contaminantes), sendo 15% de agentes patológicos e contaminantes, 4% de medicamentos vencidos e 1% de itens perfurocortantes. 

“É importante destacar que a responsabilidade desse tipo específico de resíduo é do gerador, que precisa ter em funcionamento um plano de gerenciamento dos resíduos de saúde (PGRSS), elaborado por um profissional competente para tanto,” destacou Adriana. 

Participando também da palestra, o presidente do conselho municipal de meio-ambiente, Elias Silva, destacou a importância da conscientização ambiental da população para que possamos ter um descarte correto dos resíduos sólidos em Afogados. 

A reunião contou com as presenças do Secretário de Saúde, Artur Amorim; do adjunto de infraestrutura, Carlos Neves; vereadores César Tenório, Raimundo Lima e Gal Mariano; Pedro Brito e Aline Alves, respectivamente, diretor de vigilância ambiental e diretora da vigilância em saúde de Afogados. O evento aconteceu no cineteatro São José.

Por TV Globo

No Brasil, o ministro Paulo Guedes prometeu anunciar, nos próximos dias, medidas para enfrentar os efeitos do novo coronavírus na economia.

O governo decidiu antecipar para abril o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. O custo vai ser de R$ 23 bilhões. Além disso, nenhum aposentado vai precisar fazer a prova de vida pelos próximos quatro meses.

A equipe econômica também pretende anunciar, na semana que vem, a redução dos juros e ampliação do prazo para pagamento do empréstimo consignado de aposentados.

Ao anunciar as medidas na quinta-feira (12), o ministro Paulo Guedes voltou a pedir a colaboração de deputados e senadores para analisar e aprovar outros projetos que ajudem a destravar a economia e que já estão em tramitação no Congresso.

Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia disse que “o governo tem de apresentar medidas de curto prazo para discussão”. Segundo ele, a ausência disso incomodou deputados e senadores que se reuniram com o ministro Paulo Guedes na quarta-feira (10).

Maia disse que “Guedes não tinha uma coisa organizada ou não quis falar” e que “se olhar os projetos, tem pouca coisa que impacte a agenda de curto prazo ou quase nada”.

Nesta sexta-feira (13) cedo, na chegada ao ministério, o ministro Paulo Guedes respondeu às críticas. Ele afirmou que esse pacote, que chamou de antivírus, inclui não só essas medidas pontuais, tomadas pelo grupo de monitoramento, mas também outras ações importantes que serão anunciadas nos próximos dias.

“O pacote antivírus, propriamente, nós estamos formulando, ontem mesmo, anunciamos à noite, em menos de 48 horas nós estamos respondendo ao presidente da Câmara. Ele está pedindo medidas, mas, em menos de 48 horas, nós vamos soltar. Vocês vão ver de hoje para segunda-feira vai sair muito mais coisas. Agora nós queremos saber se também o Congresso vai liberar saneamento, privatização de Eletrobrás. Tudo isso são recursos públicos que precisamos para retomar os investimentos. Nós temos uma série, listamos 16 projetos que podem acelerar o crescimento do Brasil”, disse o ministro.

Durante a manhã, Guedes se reuniu com os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A mensagem é tranquilizar empresas e pessoas físicas que precisem de crédito. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que poderá aumentar a oferta de crédito em R$ 75 bilhões para capital de giro, médias e pequenas empresas.

“A Caixa tem amplo espaço para emprestar. Os R$ 75 bilhões são apenas 10% da nossa carteira de crédito e nós faremos isso matematicamente. Então estamos tranquilos. Nós não discutimos detalhes e estamos muito tranquilos porque não vemos nenhuma necessidade hoje, mas a grande questão, como o ministro sempre fala, é se essa é uma crise de um ou dois meses ou maior, estamos preparados.”

Também já está certa a isenção de tarifas de importação para produtos médicos e hospitalares, que ajudem no combate e tratamento ao novo coronavírus.

E, além dos R$ 5 bilhões já acertados com o Ministério da Saúde, Paulo Guedes disse que a área poderá receber o dobro da verba. O grupo também estuda uma nova rodada de saques do FGTS.

No fim do dia, Rodrigo Maia disse que as votações continuam e que espera ações de curto prazo porque, segundo ele, “a vida das pessoas precisa ser nossa prioridade”.

Na avaliação de Guedes, a crise do novo coronavírus no mundo, não ameaça o Brasil.

“O Brasil tem uma economia e uma dinâmica próprias, um sistema financeiro muito forte e muito bem monitorado. E à medida que os impactos vão chegando nós vamos neutralizando.”