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Réu pela segunda vez: o que acontece com Lula agora?

Por Nill Júnior

lula

Estadão

Com a decisão desta terça-feira (20) do juiz federal Sergio Moro de receber a denúncia do Ministério Público Federal do Paraná, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela segunda vez em um processo judicial.

No fim de julho, o juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara do Distrito Federal, também aceitou uma denúncia contra Lula e o transformou em réu porsuposta tentativa de obstrução da operação Lava Jato. Neste caso, o petista foi acusado de participar de um esquema com o senador cassado Delcídio do Amaral para evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com a Lava Jato.

No processo que corre no Paraná, Moro determinou que o ex-presidente e os demais acusados sejam citados com urgência. Os advogados terão dez dias para apresentar as defesas prévias ao juiz.

Depois disso, Moro pode decidir pela absolvição dos acusados ou dar continuidade ao processo. Se optar pelo prosseguimento, será agendada uma audiência de instrução e julgamento na qual serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, além dos réus. O juiz federal decidiria, então, se condena ou não Lula. Haverá possibilidade de recurso qualquer que seja a decisão.

Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia do Ministério Público sustenta que ele recebeu R$ 3,8 milhões da empreiteira OAS entre 2006 e 2012. As acusações referem-se às benfeitorias feitas em um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

A pena mínima para lavagem de dinheiro é de três anos de reclusão. A pena mínima para corrupção passiva é de dois anos de prisão.

Também viraram réus nesta terça-feira a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira.

Outras Notícias

Cadastro eleitoral agora permite inclusão de múltipla filiação

Registro de quem tem dois pais ou duas mães pode ser feito durante o alistamento ou na revisão dos dados O título de eleitor passou a contar com o campo informativo “filiação” em substituição ao antigo espaço destinado ao nome de mãe e pai. Com a mudança, agora é possível incluir no cadastro da Justiça […]

Registro de quem tem dois pais ou duas mães pode ser feito durante o alistamento ou na revisão dos dados

O título de eleitor passou a contar com o campo informativo “filiação” em substituição ao antigo espaço destinado ao nome de mãe e pai. Com a mudança, agora é possível incluir no cadastro da Justiça Eleitoral nove formas distintas de filiação: somente o nome da mãe, somente o nome do pai, nome de dois pais, nome de duas mães, nome de duas mães e um pai, nome de dois pais e uma mãe, nome de duas mães e dois pais e ausência de filiação.

Além da inclusão da multiparentalidade, o cadastro da Justiça Eleitoral, desde 2023 também permite às pessoas informarem a identidade de gênero, nome social, raça ou cor, etnia indígena e quilombola (incluindo grupo ao qual pertence e língua falada). É possível ainda se declarar como intérprete de Libras para poder auxiliar as pessoas com deficiência auditiva na eleição.

O registro da múltipla filiação é feito ao solicitar o título eleitoral pela primeira vez (alistamento) ou ao revisar os dados cadastrais. Para isso, é preciso agendar atendimento através do site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).  

Ao clicar em “Agende o seu atendimento”, basta selecionar o município em que vota e agendar uma data e um horário. Este serviço só pode ser realizado de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, e a eleitora ou eleitor deve estar munido do documento oficial onde consta a múltipla filiação reconhecida, como Certidão de Nascimento ou RG.

Prerrogativas defende Silvio Costa Filho para o Senado

Conhecido nacionalmente pela capacidade de diálogo e por ter unido o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin nas eleições de 2022, o Grupo Prerrogativas defendeu, nesta sexta-feira, o nome do ministro Silvio Costa Filho para a disputa do Senado Federal. A sinalização do grupo — que reúne mais de 100 juristas em todo o […]

Conhecido nacionalmente pela capacidade de diálogo e por ter unido o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin nas eleições de 2022, o Grupo Prerrogativas defendeu, nesta sexta-feira, o nome do ministro Silvio Costa Filho para a disputa do Senado Federal.

A sinalização do grupo — que reúne mais de 100 juristas em todo o país — se dá pela capacidade de entrega de obras do ministro e pela lealdade ao presidente Lula.

“O Grupo Prerrogativas teve a oportunidade, na noite de ontem, de reconhecer e aplaudir a trajetória luminosa do ministro Silvio Costa Filho, que, ao lado do presidente Lula e à frente do Ministério de Portos e Aeroportos, tem feito um trabalho do qual todos nós, como brasileiros, devemos nos orgulhar. Seria uma honra para o país contar com o ministro no Senado Federal. Acho que seria importante, para que possamos continuar reconstruindo o país, termos uma chapa forte e competitiva para o Senado”, disse Marco Aurélio de Carvalho, fundador do Grupo.

Na avaliação do jurista, é preciso enfrentar e derrotar de vez o bolsonarismo no Brasil e em Pernambuco. O entendimento é que é fundamental viabilizar uma chapa forte de centro-esquerda. “E nos parece que a melhor chapa no estado seria composta pelos senadores Humberto e o nosso ministro Silvio.”

Segundo Marco, o que também pesa a favor da indicação de Silvio para o Senado é a defesa incondicional do governo nos quatros cantos do país e a lealdade que o ministro tem demonstrado ao presidente.

O Prerrogativas surgiu em 2014, a partir de questionamentos ao sistema eleitoral feitos pelo então candidato à Presidência, Aécio Neves.

O grupo se fortaleceu como um observatório da democracia, defendendo o Estado de Direito e o respeito às instituições e às prerrogativas da advocacia. O Prerrogativas também se notabilizou ao se posicionar contra os abusos da Operação Lava Jato, promovendo o debate jurídico e político.

Duque receoso com chegada de infectados de 35 cidades para Serra

Com reprodução do Farol de Notícias O prefeito Luciano Duque demonstrou preocupação e alertou para o fato do governo municipal e a população de Serra Talhada terem que redobrar os cuidados contra o coronavírus para a cidade não correr o risco de se tornar um epicentro de propagação da doença. O aviso do prefeito veio […]

Com reprodução do Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque demonstrou preocupação e alertou para o fato do governo municipal e a população de Serra Talhada terem que redobrar os cuidados contra o coronavírus para a cidade não correr o risco de se tornar um epicentro de propagação da doença.

O aviso do prefeito veio após comentar sobre a instalação de um hospital de campanha na cidade nas próximas semanas, pelo Governo do Estado. A unidade irá atender infectados de 35 municípios da região. Muitos irão chegar de outros polos que já estão entrando em colapso em Pernambuco.

A declaração de Duque foi durante o Programa Farol de Notícias, neste sábado (25), na rádio Vilabela FM.

“Vamos ter o hospital de campanha instalado em nossa cidade e aí a gente ficar receoso e muita gente diz: ‘Meus Deus, esse hospital aqui em Serra Talhada com um monte de infectados’? Porque nós vamos receber pacientes aqui de 35 cidades, vamos receber gente da Geres (Gerência Regional de Saúde) de Afogados, da Geres Arcoverde – que já está praticamente em colapso, né”.

“E Serra Talhada não é epicentro da pandemia”, lembrou Luciano. “Então temos que ter muito cuidado para acompanhar a implantação disso, com a segurança para que as pessoas que venham contaminadas não venham contaminar a nossa população. Ou seja, há uma preocupação do governo, como há uma preocupação da população, como há uma preocupação da mídia.”

“Mas eu creio que pelo protocolo seguido pelo Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria de Saúde do município e autoridades públicas nós vamos passar por esse momento com muita tranquilidade se Deus quiser”, finalizou.

Odacy Amorim declara apoio à Marília Arraes

Depois de retirar sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco na semana passada, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) declarou apoio, neste domingo (22), à pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) a governadora. O deputado, que ao lado do militante José de Oliveira postulava o seu nome dentro do partido a vaga de pré-candidato ao Governo, […]

Depois de retirar sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco na semana passada, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) declarou apoio, neste domingo (22), à pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) a governadora.

O deputado, que ao lado do militante José de Oliveira postulava o seu nome dentro do partido a vaga de pré-candidato ao Governo, sinalizou pela candidatura própria do partido.

Em Ibimirim, Paulo Câmara entrega equipamentos voltados para esportes, lazer e saúde

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (22.02), o Estádio Municipal de Ibimirim Eduardo Henrique Accioly Campos, neste município, localizado no Sertão do Moxotó de Pernambuco. O equipamento recebeu um investimento de R$ 530 mil – por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) – e vai aumentar as opções de lazer […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (22.02), o Estádio Municipal de Ibimirim Eduardo Henrique Accioly Campos, neste município, localizado no Sertão do Moxotó de Pernambuco. O equipamento recebeu um investimento de R$ 530 mil – por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) – e vai aumentar as opções de lazer e de práticas esportivas na região. Paulo aproveitou a visita ao município para também dar por inaugurada a Casa de Saúde – Marcos Ferreira D’Ávila, beneficiando cerca de 30 mil pessoas. A reforma contemplou as salas de vacinação, incluindo também a ampliação do refeitório para os médicos.

“Estamos entregando um equipamento que realmente vai servir muito não só para Ibimirim, como para toda a região. Tenho certeza de que irá incentivar muito as práticas esportivas do município, potencializando o tempo dos nossos jovens estudantes”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Para a construção do estádio, foram implementados equipamentos como arquibancada, grama natural, poço próprio, cerca de proteção e vestiários masculino e feminino. O estádio beneficiará toda a população do município, sobretudo, os alunos da Escola Estadual Iracema de Moura, que está localizada em frente ao equipamento.

Filho do ex-governador Eduardo Campos, o chefe de Gabinete do Governo, João Campos, fez questão de agradecer ao povo ibimirense pela homenagem. “É muito emocionante vir aqui hoje e ver o carinho que o povo tem por Eduardo”, destacou.

O prefeito da cidade, Adauto do Bodegão, registrou que o equipamento entregue pelo governador Paulo Câmara era muito esperado pela população e que será fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos ibimirenses. “Essa é uma obra de uma importância enorme para os nossos jovens e atletas, e, agora, chegou esse momento”, pontuou o gestor municipal.

Também acompanharam o governador na agenda os secretários Nilton Mota (Casa Civil) e Severino Andrade (em exercício da pasta de Educação); a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito; o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; e os deputados estaduais Waldemar Borges, Eduíno Brito e Rodrigo Novaes.