Fábrica do Aché começa a ser construída em Pernambuco

Frases dos prefeitos de Tuparetama e Tabira chamaram a atenção no momento que receberam os pré-candidatos a Governador Armando Monteiro e a Senador Mendonça Filho.

Sávio Torres, prefeito de Tuparetama,  atacando o Governador Paulo Câmara disse: “Durante o meu mandato de pouco mais de um ano, o Governo do Estado gastou mais nas placas do que nas obras que construiu aqui.”

Já Sebastião Dias soltou o verbo durante o discurso: “O Deputado Antônio Moraes (aliado de Paulo Câmara), mandou lhe dizer que o governador dele em Tabira é o senhor, Dr. Armando Monteiro”. Detalhe: Antonio Moraes precisa do apoio do Governador para se eleger Presidente da Alepe.

Armando Monteiro junta no mesmo palanque Prefeito de Tabira e adversários: a Passagem do Senador Armando Monteiro, pré-candidato ao Governo de Pernambuco pela cidade de Tabira conseguiu unir no mesmo palanque o Prefeito Sebastião Dias (PTB) com alguns desafetos.

Entre eles Genedy Brito que foi vice-prefeita de Sebastião com quem rompeu com menos de seis meses de mandato, o ex-vereador Sebastião Ribeiro e o ex-suplente Vianey Justo, lideranças ligadas ao ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) que estaria se sentindo traído.

Ainda o ex-vereador Edmundo Barros, que já foi aliado do prefeito atual, se afastou, e também está de volta. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, informou que o atendimento para emissão de carteiras de identidade (RG) está suspenso durante esta semana, de 29 de setembro a 3 de outubro.

De acordo com a gestão municipal, não será possível realizar novos atendimentos nesse período. O serviço voltará a funcionar normalmente a partir da segunda-feira, 6 de outubro.

A administração pediu a compreensão da população e reforçou que a medida é temporária.

Atos discriminatórios praticados contra negros, mulheres ou população LGBTQIA+ em espaços esportivos serão punidos com ainda mais rigor em Pernambuco. É o que determina a Lei n° 18.576/2024, aprovada pela Alepe e em vigor desde agosto. Além de impor o pagamento de multas de até R$ 200 mil, a norma proíbe os infratores de frequentarem as arenas e ginásios do Estado por até 30 anos.

Autor do projeto que deu origem à lei, o deputado Joel da Harpa (PL) explica que a motivação da proposta foi o episódio envolvendo o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., em partida do campeonato espanhol disputada no ano passado em Madri. Na ocasião, parte da torcida do Valencia chamou o atleta do Real Madrid de “macaco”. 

“O futebol tem a graciosa virtude de unir culturas e povos, sem distinção de credo, raça ou origem. Contudo, os recentes episódios de discriminação racial ocorridos nas partidas de futebol em território brasileiro e em outros países do mundo demonstram, de forma incontestável, que o preconceito é uma chaga que envergonha o nosso país e que tem que ser erradicada de uma vez por todas”, afirmou o deputado na justificativa que acompanha o projeto.

Segundo o Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol 2022, o mais recente documento produzido pelo Observatório da Discriminação Racial, 233 episódios de preconceito foram registados em espaços esportivos brasileiros naquele ano, sendo 98 de cunho racista.

Penalidades

De acordo com a nova norma, os autores de atos discriminatórios nos espaços esportivos do Estado estarão sujeitos à advertência e ao pagamento de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, se for pessoa física, e entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, quando a prática for realizada por pessoa jurídica. A multa será graduada de acordo com a capacidade econômica da pessoa ou do estabelecimento, a gravidade do ato e as circunstâncias da infração, podendo aumentar em casos de reincidência.

Os clubes ou agremiações esportivas, bem como os administradores dos espaços somente serão responsabilizados pelas infrações cometidas por seus torcedores se deixarem de comunicar às autoridades competentes a ocorrência de infração. Lembrando que os atos discriminatórios também são passíveis de sanções previstas no Código Penal. 

A nova legislação complementa a Lei n° 17522/2021, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (Solidariedade) e João Paulo Costa (PCdoB),  já regulamentada pelo Decreto 53551/2022. De acordo com esta norma, consideram-se atos discriminatórios qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou depreciativa a determinados grupos ou indivíduos, a exemplo de cânticos vexatórios ou cartazes com mensagens ofensivas.

A norma também obriga que estádios e arenas do Estado divulguem e realizem campanhas educativas nos períodos de intervalo dos eventos, e que sejam preferencialmente veiculadas por meios de grande alcance, tais como telões, alto falantes, murais, telas e outdoors. 

Educação

O historiador e psicólogo Rodrigo Marinho acredita que a norma avança no enfrentamento da discriminação em espaços públicos. Ele concorda que, para além das penalidades, é fundamental pensar em estratégias de educação e conscientização que contribuam para a transformação cultural da nossa sociedade, pois apenas a introdução de punições severas “pode, inadvertidamente, aumentar a criminalização das pessoas negras e periféricas”. 

“A educação, como sugere a teórica Bell Hooks, deve ser um instrumento de transformação, e os clubes esportivos, assim como o poder público, precisam ser agentes ativos nessa mudança. Para que a lei alcance seus objetivos, é necessário que as punições sejam equilibradas com ações afirmativas e educativas, promovendo uma cultura de respeito e inclusão nos espaços esportivos”, afirma.

por Anchieta Santos

Em Tabira ao contrário do que foi denunciado, Farmácia do Hospital e das UBS tem medicamentos sim. A informação foi passada nesta quinta (27) pelo Secretário de Saúde Alan Dias durante entrevista à Rádio Cidade FM.

Dr. Alan admitiu que alguns medicamentos estão em falta por razões da ausência de matéria prima nos laboratórios e outros por mudança de valores das empresas fornecedoras.

Para reforçar as justificativas da Secretaria de Saúde, Dias levou com ele para falar ao Cidade Alerta, Bianor Junior, representante da Empresa Cirúrgica Monte Belo.

Alan adiantou que os salários dos médicos estão em dia e que o atraso na saúde se deu apenas com terceirizados que agora em novembro terão o mês de outubro devidamente pago.

Nesta terça-feira (5), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial uma série de ações voltadas para a fiscalização e acompanhamento de políticas públicas relacionadas à alimentação e ao transporte escolar nos municípios de Itapetim e Brejinho.

No primeiro procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar e fiscalizar, durante o biênio 2023/2024, a segurança da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede municipal, conforme estabelecido na Lei nº 11.947/2009. Entre as determinações, está a solicitação de informações às gestoras dos municípios e às Secretarias Municipais de Educação sobre a regularidade do quadro técnico de nutricionistas, qualidade dos cardápios praticados, realização de visitas técnicas às escolas e utilização de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar.

Além disso, foi determinado o envio de cópia da Portaria ao Centro de Apoio Operacional à Defesa da Educação (CAO Educação) e ao Núcleo Dhana Josué de Castro.

Já no segundo procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo para apurar e fiscalizar o serviço de transporte escolar fornecido pelos municípios de Itapetim e Brejinho. Entre as medidas determinadas estão a solicitação de resultados de inspeções semestrais dos veículos escolares, informações sobre o quantitativo de veículos existentes, relação dos condutores e sua regularidade junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), além do encaminhamento das cópias da Portaria ao CAO Defesa da Educação e à Subprocuradoria-Geral Administrativa do Ministério Público para publicação no Diário Oficial Eletrônico.

Essas iniciativas visam garantir a qualidade e segurança dos serviços oferecidos aos estudantes da rede pública de ensino, assegurando o cumprimento das normativas legais e o respeito aos direitos fundamentais da comunidade escolar.