Fábrica do Aché começa a ser construída em Pernambuco

Marco Zero

No dia 30 de dezembro de 2022, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram um aumento de R$ 4,1 mil em seus próprios salários, que passou de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil.

O texto aprovado determinou também que, até 2025, os salários dos parlamentares passem por uma correção escalonada, ou seja, uma sequência de reajustes garantidos nos próximos dois anos.

Com isso, a partir do dia 1º de abril deste ano a remuneração passará a ser de R$ 31,2 mil; em abril de 2024 aumentará para R$ 33 mil e, em fevereiro de 2025, chegará a R$ 34,7 mil.

Não bastasse isso, em maio do ano passado, pouco antes da campanha eleitoral, a Assembleia Legislativa já havia aprovado um aumento de 34% nas verbas de gabinete, recursos que podem gastar nas chamadas atividades parlamentares.

Assim, cada um dos deputados e deputadas estaduais têm direito a quase R$ 40 mil para o exercício do seu mandato, sem contar, lógico, o salários dos assessores.

E eles querem mais: três projetos de resolução que propõem a criação dos auxílios alimentação, saúde e moradia para os parlamentares tramitam em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Somados, os três auxílios custam R$ 12.377,77 (auxílio saúde: R$ 2.946,99; alimentação: R$ 2.946,99; moradia R$ 6.483,39), o que, na prática, representa um acréscimo de 42% aos atuais rendimentos dos parlamentares e um gasto mensal adicional de R$ 606.491,51 para o Legislativo.

Caso os auxílios sejam aprovados, os deputados pernambucanos passarão a receber R$ 41.777,77 até o dia 1º de abril, quando acontece mais um reajuste em seus salários e a remuneração passa a ser de R$ 43.577,77.

Antes, no início de dezembro, a Assembleia tentou retirar recursos no orçamento de 2023 que eram destinados à pesquisa cientifica para transferi-los para o próprio orçamento do poder Legislativo. O então governador Paulo Câmara vetou a alteração.

O valor excessivo dos auxílios, que podem causar um gasto de mais de R$ 7,2 milhões por ano a Alepe, tem causado repercussão negativa tanto no teor dos noticiários locais quanto nas redes sociais, onde a proposta dos parlamentares é vista como uma afronta diante da situação socioeconômica de boa parte da população, que enfrenta um contexto de fome, desemprego e falta de moradia. Dados divulgados em 2019 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelaram que, só na capital pernambucana, 1.400 pessoas vivem em situação de rua. O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan), divulgado em 2022, mostrou que 2,1 milhões de pessoas passam fome em Pernambuco.

Os projetos de resolução para criação dos auxílios estão tramitando nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), de Finança, Orçamento e Tributação (CFOT), e de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa, e devem ser votadas no dia 17 de janeiro, em uma sessão plenária. Todos os relatores dos projetos são deputados do PSB: Isaltino Nascimento (PSB), Aluísio Lessa (PSB), Tony Gel (PSB) e Diogo Moraes (PSB).

Relatores e presidente da Alepe em silêncio

Enquanto os pernambucanos demonstram insatisfação e revolta com a proposta de criação dos auxílios saúde, alimentação e moradia, a maioria dos deputados segue ignorando a população e não se posicionou sobre os projetos.

A assessoria do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB), informou que “a Casa não está se posicionando a respeito desse projeto. Os esclarecimentos estão na justificativa, que consta no texto do próprio projeto”. Na última quarta-feira, 11 de janeiro, em entrevista à TV Globo, o deputado afirmou que as propostas ainda serão debatidas e não se posicionou contra ou a favor dos auxílios.

“Não foi uma decisão minha, a decisão foi da casa, dos deputados e deputadas, que estão na legislatura e que enxergaram a necessidade de criar esses auxílios que têm no judiciário e no Ministério Público também. Isso é só uma equiparação junto às instituições”, declarou Eriberto Medeiros.

A Marco Zero também procurou os deputados Aluísio Lessa (PSB) e Isaltino Nascimento (PSB), que são relatores dos três projetos de resolução dos auxílios. Lessa respondeu que “a pessoa que está a par de todos os detalhes é o deputado Diogo Moraes”, porém, o deputado é relator apenas do projeto nº 3845/2023, que prevê a criação do auxílio moradia. Tentamos contato com Diogo Moraes (PSB), mas até o fechamento da matéria não obtivemos respostas.

Já a assessoria de comunicação de Isaltino Nascimento informou que não conseguiu um retorno do deputado porque ele está viajando.

Também procuramos Tony Gel (PSB), que é relator do projeto nº 3846/2023, que propõe a criação do auxílio alimentação. De acordo com a assessoria de comunicação do deputado, o mesmo se ausentou das atividades nos últimos dias por questões de saúde.

PT e PSOL contra os auxílios

Diante da insatisfação da população com a proposta apresentada na Alepe, a Marco Zero Conteúdo procurou alguns deputados e deputadas para saber: “os parlamentares não temem que a aprovação dos auxílios cause mais desgaste na imagem do legislativo?”

A mandata coletiva Juntas (PSOL) foi a primeira a declarar que votaria contra a proposta de criação dos auxílios para os deputados pernambucanos. As codeputadas publicaram uma nota nas redes sociais onde afirmaram que: “é no mínimo desrespeitoso com o povo pernambucano querer aprovar auxílios que são desnecessários diante da demanda concreta que se tem no estado”.

“O projeto é um absurdo. A gente sabe que em Recife nós temos um déficit de habitação de mais de 75 mil famílias, muitas delas foram atingidas pela chuva, e até agora não tem uma política decente aqui no estado e é por isso que a gente é contra qualquer auxílio moradia para deputados em Pernambuco”, reforçou Jo Cavalcanti, codeputada das Juntas (PSOL).

O deputado João Paulo (PT) afirmou à reportagem que também votará contra a criação dos auxílios. Ele também foi um dos signatários da nota enviada por três dos quatro petistas que votarão os auxílios nos dia 17. As outras foram Dulci Amorim e Teresa Leitão, que só assume seu assento no Senado em fevereiro. O nome do deputado Doriel Barros, que também é o presidente estadual da legenda, não consta do documento.

A nota dos petistas diz que, após os ataques de 8 de janeiro, é preciso recuperar a credibilidade das instituições: “Diante dessa situação, nossa posição de maneira inequívoca é pela tradução prática da defesa dos valores da democracia. Por essa razão, iremos votar contra a criação dos auxílios, saúde e alimentação para os deputados estaduais de Pernambuco”.

Redes sociais

Uma busca nas redes sociais dos parlamentares foi reveladora. Com exceção daqueles cujas posições foram reproduzidas nesta reportagem, nenhum outro deputado ou deputada estadual de Pernambucano tocou no assunto em seus perfis oficiais. As postagens mais recentes dizem respeito ao final de ano, aos ataques de domingo, em Brasília, ou às próprias férias, com fotos na praia ou na beira de piscinas.

A Construção da Policlínica Médica Municipal de Serra Talhada se encontra com 70% de execução no Bairro Ipsep e após pronta, oferecerá diversas especialidades médicas de média complexidade à população, além de Laboratório Municipal para realização de exames e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). “As obras da Policlínica Médica estão a todo vapor no Bairro do Ipsep.

Será um equipamento de grande capacidade e que vai ampliar ainda mais a nossa cobertura de atendimento à população, disponibilizando diversas especialidades médicas, exames laboratoriais e mais um centro odontológico, tudo em um só lugar, agilizando e facilitando o atendimento e o tratamento dos pacientes serra-talhadenses”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Licitada inicialmente no valor de aproximadamente R$ 2,2 milhões, a obra seria uma UPA 24h, porém, o projeto precisou ser adaptado para uma Policlínica Médica Municipal em virtude da decisão do governo federal de extinguir o projeto UPA 24h no país.

Os secretários de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, e Saúde, Lisbeth Lima, vistoriaram o andamento da obra nesta segunda-feira (07).

“A obra se encontra em plena execução, com quase setenta por cento executada. Levando em consideração a estrutura que foi projetada, a gente espera que em breve esse equipamento, que foi transformado de UPA para Policlínica em virtude da decisão do governo federal de extinguir o programa UPA 24h, seja concluído o mais breve possível e venha complementar a estrutura de saúde implantada em Serra Talhada”, informou Cristiano Menezes.

“Quando a Policlínica estiver pronta vamos abrigar o PNI, o Laboratório Municipal e um novo Centro de Especialidades Odontológicas. A vinda desses equipamentos vai reduzir o custo do município com aluguéis, além de dobrar a capacidade de atendimento desses serviços em mais de cem por cento”, comentou Lisbeth Lima.

O equipamento dispõe de 1.300 metros quadrados e contará com 65 ambientes: câmara escura, arquivos de chapa, gesso/imobilização/fraturas, copa, sala de utilidades, sala de armazenamento, sala para guarda/preparo de equipamentos, observação masculina/feminina, posto policial, sala para funcionários, quartos de plantão masculino/feminino, diretoria, sala para assistentes sociais e sala para aplicação de medicamentos.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, acolheu pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e suspendeu a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp) pelo prazo de 45 dias. A decisão foi proferida no início da noite desta quarta-feira (21/11).

O desembargador considerou ter ficado demonstrado nos autos que a decisão liminar do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife “acarreta risco de grave lesão à segurança e à ordem pública, tanto pela precariedade da decisão, quanto pelo uso político da Ação Popular, causando danos a administração pública, sem demonstrar a violação de princípios e direitos Constitucionais”.

De acordo com a decisão, “uma vez que a Delegacia foi extinta, o seu ressurgimento por apenas 45 dias, sem que haja a nova lotação dos servidores integrantes do antigo quadro funcional, causa incerteza a respeito da validade dos atos jurídicos a serem praticados”.

Também registrou que o Ministério Público, que realiza o controle externo da atividade policial, requisitou a remessa imediata de todos os inquéritos que tramitavam na Decasp. “Dessa forma, verifica-se que a extinção da Delegacia não acarretará prejuízo para as investigações e que não há utilidade prática no ‘ressurgimento’ temporário da Decasp, tendo em vista que seus inquéritos serão encaminhados ao Ministério Público.”

“A decisão de criar ou extinguir uma unidade é discricionária e política do Governo do Estado, e passa pelos trâmites do Poder Legislativo e pela fiscalização do Tribunal de Contas, não podendo o Tribunal de Justiça intervir através de ação popular para declarar a Lei como ato nulo, por questões meramente políticas”, escreveu o presidente do TJPE.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jose Patriota (PSB) defendeu o rigor nas medidas de controle à Covid-19 falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e, mesmo que respeitosamente, discordou da defesa do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que disse que algumas medidas estavam em novas etapas de flexibização.

Ele avaliou toda a polêmica envolvendo a aglomeração com o representante do MP Lúcio Almeida na live da Chácara Vitóriah. “A live foi criada exatamente para não fazer show, para que as pessoas possam estar em casa participando com aqueles artistas. Houve uma distorção do formato já tão publicado e divulgado. Também há uma autocrítica. Todos envolvidos reconhecem inclusive a promotora do evento. Que sirva de exemplo e lições para todos.”

Patriota disse ainda que um erro não justifica outro. “O que não deve é porque fulano fez uma coisa errada eu também querer fazer. Mesmo que alguns protocolos tenham sido tomados no evento, alguns exageros aconteceram fora do protocolos. E quando tema autoridades, isso tem uma repercussão muito maior. Não há um protocolo só para o cidadão comum. Para as autoridades esse protocolo é dobrado”.

Ele disse que para a Secretaria de Saúde do Estado não há motivos para relaxar. “Ontem falei com o Secretário André Longo, que faz avaliação constante. O Pajeú continua em alerta. Temos dez leitos no HREC, nove estão ocupados, cinco com pessoas de Afogados”.

São onze etapas a serem cumpridas. Estamos na sexta ainda”. Ele disse estar surpreendido positivamente com o comércio.

Ele reclamou do uso político eleitoreiro da crise. Disse que são “desavisados e oportunistas”. Disse ainda torcer para que todos tenham renda e trabalha, mas com racionalidade.

Mas deixou claro: é proibida a realização de shows, apresentações e similares que possam promover aglomeração de pessoas.  Também que o horário de funcionamento de abres vai até as 20h. “E a lei é pra todos. Não tem conversa. Cabe a nós como fiscais da lei ajudar a população e dar o bom exemplo naturalmente”. Disse ainda saber do sofrimento dos que não puderam trabalhar e que nada impeça que o Estado possa promover uma intervenção caso não haja redução.

Reconheceu o papel de Lúcio Almeida no município, mas ponderou sore a interpretação do promotor sobre mais flexibilização.  “Dr Lúcio é uma pessoa dedicada, que tem se doado ao cumprimento da lei. Ele é o fiscal da Lei. ele que me fiscaliza. É um homem totalmente comprometido. Às vezes é uma questão de interpretação no meio do barburinho. O ouvinte não pode ficar com dúvida. Não pode criar dupla ou tripla aglomeração. O protocolo é claro . É o decreto que tá valendo”.

Disse ainda que se todo promotor fosse como ele, as coisas seriam melhores. “De cada dez coisas a pessoa pode errar uma. Ele é muito atuante. Até brinco o chamando de senador”. Fechou dizendo considerar diante das  medidas tomadas uma página virada.

Evento promovido pelos Empresários do Bem, terá renda revertida para projetos da Rádio Pajeú

Já estão disponíveis as camisas para a 1ª Caminhada Solidária, promovida pelo grupo Empresários do Bem, que será realizada no próximo sábado, dia 29, com concentração às 17h30 na Praça Arruda Câmara. O evento terá renda destinada para os projetos da Rádio Pajeú e integra sua programação de 57 anos. Serão quatro quilômetros de caminhada, um percurso para todas as idades e depois um aulão na Praça Arruda Câmara.

Em entrevista ao programa Manhã Total, Luiz Henrique e Luiz Gustavo, da Academia Treino Fitness, falaram que a procura pelas camisas já começou. São trezentas, que podem ser adquiridas na própria Academia ou na Rádio Pajeú.

O evento é o primeiro de um cronograma que passará a acontecer todos os anos. “É uma forma de retribuir à sociedade pelo apoio a esse grupo de empresários e ao mesmo tempo escolher anualmente uma causa ara colaborar”, disse Luiz Gustavo.

“A Rádio Pajeú é uma emissora importantíssima, com grande contribuição para a nossa sociedade. Daí escolhemos para ser alvo com a renda do nosso primeiro ano”, disse Luiz Gustavo.