Carlos Veras apresenta demandas de municípios do interior para inclusão no Caminhos de Pernambuco

O Republicanos lançou, nesta segunda-feira (23), o nome da ex-vereadora do Recife, Aline Mariano, para concorrer uma vaga na Câmara dos Deputados. Quatro vezes vereadora pelo Recife e uma por Afogados da Ingazeira, Aline chega à disputa com experiência política consolidada e forte presença eleitoral em diferentes regiões do Estado.

Além de vereadora, Mariano foi secretária de enfrentamento as Drogas no Recife e tem forte ligação com movimentos sociais. Ainda na Câmara do Recife, ela foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres. Na última eleição para deputada estadual, a ex-vereadora obteve 21.103 votos, consolidando uma base expressiva e mantendo protagonismo no cenário político pernambucano tendo o Recife e Região Metropolitana assim como o Sertão do Pajeú como os seus principais trabalhos.

Presidente estadual do partido, o ministro Silvio Costa Filho destacou a chegada de Aline ao Republicanos como um reforço importante para a legenda nas eleições. O movimento está alinhado com o projeto majoritário liderado pelo prefeito e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos.

“Aline é um novo quadro que chega ao partido trazendo sua experiência, sua história de trabalho e uma forte ligação com o povo de Pernambuco. Tenho certeza de que contribuirá muito para fortalecer nosso projeto e ampliar a representatividade do Republicanos no Congresso Nacional”, afirmou.

Aline Mariano agradeceu a confiança da direção do partido e reforçou o compromisso com o novo desafio.

“Recebo essa missão com muita gratidão pela confiança de Silvio Costa Filho e de todo o partido. Vamos trabalhar muito, dialogar com todas as regiões e construir um projeto que represente Pernambuco em Brasília”, declarou.

A articulação do Republicanos busca fortalecer a chapa proporcional da legenda, unindo nomes com atuação consolidada tanto no interior quanto na Região Metropolitana, ampliando a competitividade do partido nas eleições.

Editada pelo Governo Federal com o principal objetivo de incentivar parcerias público-privadas, em detrimento da arrecadação dos bancos que gerem os Fundos Constitucionais de Financiamento, como o Banco do Nordeste (BNB), a Medida Provisória 1052 deve encontrar forte resistência no Congresso Nacional. 

É o que avaliam o deputado Gonzaga Patriota e muitos outros parlamentares nordestinos. Eles criticam a proposta e afirmam que o descontentamento é generalizado entre deputados das regiões afetadas. A MP prevê a reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), com previsão de chegar a R$ 11 bilhões de reais para a realização de projetos de concessões e PPPs.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) afirma que vai mobilizar a sociedade nordestina e os parlamentares dessa região abandonada para derrubar esta MP.  

“Essa Medida Provisória é um desserviço ao Nordeste. Ainda tem gente que diz que o Governo Bolsonaro tem algum compromisso com a nossa região. Esvaziar o BNB, significa um duro golpe no desenvolvimento regional. Um banco público que é fundamental no financiamento do setor produtivo, dos pequenos e médios negócios, do microcrédito, não pode ser extinto”, desabafa Patriota.

Os Bancos Regionais cumprem um papel estratégico como instrumentos de política econômica e social, o que não ocorre com os bancos privados, que por natureza atuam tão somente pela maximização dos lucros, a qualquer custo, sem a menor obrigação constitucional quanto ao recorte regional e ao desenvolvimento democrático e inclusivo de todas as localidades de sua área de atuação, independentemente de suas respostas imediatas em termos de mercado. 

A Medida Provisória 1052/2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de maio, promove uma série de mudanças nos fundos constitucionais de desenvolvimento regional do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) que podem prejudicar a sustentabilidade destes fundos e dos bancos públicos que os administram, como o  Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). 

As mudanças impostas pela MP 1052/2021 visam a redução da taxa de administração cobrada pelos bancos. 

Com isso, as instituições deixam de ter uma fonte de recursos para os empréstimos regionais que concedem e, além disso, não terão como arcarem com os riscos destes empréstimos No Banco do Nordeste, por exemplo, 64,5% dos empréstimos concedidos em 2020 foram com recursos do FNE, a uma taxa de 3% a 6% (3% quando o banco assume 50% dos riscos e de 6% quando assume o risco sozinho), o que gerou uma receita Del Credere (que é o que a MP pretende alterar) de R$ 1,95 bi.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) vai apresentar emenda a Projeto de Resolução do Senado que trata do limite global para o montante da Dívida Consolidada da União. Pela proposta – o PRS 84, relatado pelo senador José Serra (PSDB-SP) –, o limite para a referida dívida será de 1 vez e meia a Receita Corrente Líquida (RCL). Porém, considerando o comportamento da relação entre as despesas e as receitas líquidas do país, Fernando Bezerra defenderá, na emenda ao PRS, que o limite da dívida da União seja fixado em 2 vezes a RCL.

Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias de um governo – referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços – deduzidos os valores das transferências constitucionais. De acordo com o Projeto de Resolução 84, também fica proibida a contratação de novas operações de crédito caso a União ultrapasse o limite de endividamento. “É fato que temos de impor regras e limites às dívidas da União. A realidade de nossa economia comprova claramente esta necessidade”, afirma Bezerra Coelho. “O Congresso Nacional precisa atuar mais sobre a Política Monetária do Brasil que, há anos, por exemplo, pratica uma das maiores taxas de juros do mundo”, reforça o socialista.

Aprovado esta semana pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa projetos da Agenda Brasil, o PRS 84 seguirá para apreciação no Plenário do Senado, momento em que a emenda do senador Fernando Bezerra será apresentada ao projeto de José Serra.

RESPONSABILIDADE – A Agenda Brasil consolida mais de 80 proposições voltadas ao reaquecimento da economia e à melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Uma das matérias que será agregada à Agenda e submetida à apreciação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional será o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 165/2015 Complementar. Proposto pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o PLS 165 torna Crime de Responsabilidade a alteração, pelo Poder Executivo, da meta de superávit primário após o término do primeiro período da sessão legislativa (julho).

De acordo com o projeto de Fernando Bezerra, a meta de superávit primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) somente poderá ser alterada, após o término do primeiro período da sessão legislativa, por razões alheias à gestão fiscal, de forma devidamente fundamentada e em decorrência de calamidade pública, guerra ou crises internacionais. “Apresentei este projeto de lei exatamente com o objetivo de se evitar o ocorrido no final de 2014, quando o Executivo, às vésperas do final do exercício fiscal (em novembro), apresentou projeto – o PLN 36/2014 do Congresso Nacional – alterando a LDO para mudar a meta de superávit primário”, explica o senador.

Com o slogan “Quem cuida da mente, cuida da vida”, a Campanha Janeiro Branco 2020 teve início na segunda-feira (06.01), em Serra Talhada. A Secretaria de Saúde, por meio da Rede de Saúde Mental, promoveu uma importante palestra informativa sobre saúde mental e emocional no Centro Municipal de Saúde.

A palestra de conscientização foi ministrada pelos médicos psiquiatras Jaime Santana e Ieda Santana, e pela psicóloga Luana Siqueira, ambos profissionais da rede pública municipal. Além da palestra, houve orientação à população e atendimento aos pacientes encaminhados através da Central de Regulação do município.

“A ideia é estimular a cultura de uma saúde mental no município, fortalecendo as ações de nossa rede pública de atendimento e chamando a sociedade para debater o assunto, para que a gente possa quebrar os preconceitos e o medo que muitas pessoas ainda têm de buscar ajuda e tratamento para os problemas emocionais e mentais, comprometendo todos os aspectos da vida dessas pessoas, afinal, cuidar da mente é cuidar da vida”, comentou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

A secretária ainda destacou o papel preventivo da campanha Janeiro Branco. “Assim como outros problemas de saúde, é possível prevenir o adoecimento emocional, e essa campanha é fundamental nesse sentido”, reforçou a secretária.

A Rede de Saúde Mental da Prefeitura de Serra Talhada dispõe de atendimento psicológico e psiquiátrico no Centro Municipal de Saúde (Centro de Reabilitação), através de encaminhamentos da Central de Regulação.

O município dispõe ainda de 03 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O CAPS AD atende todas as faixas etárias e é especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas; o CAPS I (Infantil) atende crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; e o CAPS II (Viva Feliz) atende todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo ainda o uso de substâncias psicoativas.

A campanha – Lançada em 2014, a Campanha Janeiro Branco é dedicada a colocar os temas da Saúde Mental em evidencia na sociedade, chamando a atenção dos indivíduos e das instituições sociais para as necessidades e as importâncias subjetivas, mentais e emocionais dos seres humanos.

Ela vem se consolidando como a maior Campanha do mundo em prol da construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade. Profissionais das mais diversas áreas do conhecimento humano, instituições, políticos, artistas, líderes religiosos e cidadãos do Brasil e do mundo têm abraçado o Janeiro Branco e a sua proposta de psicoeducação dos povos.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o Brasil não vai bem da Saúde Mental. Os números mostram que 5,8% da população (12 milhões de pessoas) sofrem de “depressão” (maior taxa da América Latina, a 2ª maior das Américas e a 5ª  do mundo). Em relação aos “transtornos de ansiedade”, o Brasil é o recordista mundial, com 9,3% da população com algum desses problemas.

E, quando o problema em questão é o “suicídio”, a situação também é preocupante: a ocorrência de 12 mil suicídios anuais no país faz com que a sociedade brasileira ocupe a 8ª colocação, no planeta, em relação à contagem absoluta de mortes autoprovocadas.

A pesquisa eleitoral Conectar, divulgada com exclusividade pelo Blog de Jamildo nesta quarta-feira (24), apresenta nova rodada de intenções de voto para o governo de Pernambuco.

Marília Arraes (SD), lidera a corrida eleitoral com 37% das intenções de voto.

Na segunda colocação se observa um empate numérico entre Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL), ambos com 11% dos votos totais.

Miguel Coelho (UB) tem 8% das intenções de voto, seguido por Danilo Cabral (PSB), que alcança 5%.

João Arnaldo (Psol) marca 2%, e é seguido por Pastor Wellington (PTB), Claudia Ribeiro (PSTU) e Jones Manoel (PCB), todos com 1% das intenções.

Os demais candidatos não alcançaram 1%. Brancos, nulos e quem não pretende votar em nenhum são 16%. 7% não sabem ou não responderam.

QUEM OSCILOU?

Todos os principais candidatos apresentaram alguma oscilação em comparação com a última pesquisa do instituto Conectar, divulgada em julho.

Marília oscilou um ponto positivo, indo de 36% para 37%, dentro da margem de erro que é de 3,1 pontos percentuais nesta pesquisa eleitoral.

Raquel oscilou dois pontos negativamente, indo de 13% para 11%, mas também dentro da margem de erro.

Anderson foi o único candidato que cresceu fora da margem. Em julho ele tinha 6%, agora alcançando 11% das intenções de voto.

Miguel oscilou dois pontos para baixo – em julho tinha 10%, hoje tem 8%. Danilo oscilou positivamente, indo de 4% para 5%.

CONFIRA INTENÇÕES DE VOTO PARA O GOVERNO DE PERNAMBUCO

Marília Arraes (SD): 37%; Raquel Lyra (PSDB): 11%; Anderson Ferreira (PL): 11%; Miguel Coelho (UB): 8%; Danilo Cabral (PSB): 5%; João Arnaldo (Psol): 2%; Pastor Wellington (PTB): 1%; Claudia Ribeiro (PSTU): 1%; Jones Manoel (PCB): 1%.

SOBRE A PESQUISA ELEITORAL CONECTAR

A pesquisa é própria do instituto e entrevista mil pessoas diretamente entre os dias 19 e 22.

O nível de confiança é de 95% para uma margem de erro de 3,1 pontos percentuais. Está registrada no TSE com os números PE-02873/2022.