Djalma Nogueira solicita sistema de abastecimento para comunidades rurais de Tabira

Uma análise feita pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado em um edital de licitação da prefeitura de Serra Talhada, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, resultou numa economia de R$ 1.377.102,25 aos cofres do município.

A auditoria teve por objetivo avaliar o Pregão Eletrônico nº 048/2020, publicado no dia 19 de junho deste ano, para a aquisição de medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados a combater a Covid-19 no município, no valor estimado de R$ 2.631.450,30.

De acordo com o relatório da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, a compra seria realizada inicialmente por meio de outra licitação – o Pregão Eletrônico nº 035/2020 – estimado em R$ 3.123.032,55, que havia apresentado problemas em seu edital.

Uma das falhas apontadas foi em relação ao item mais relevante do certame, o teste rápido igG/igM (49,52% do valor total licitado), que estava com preço superestimado em R$ 554.640,00. A auditoria também observou deficiências na especificação de alguns materiais, que poderiam resultar em direcionamento para uma determinada marca e/ou aquisição de material que não satisfizesse a necessidade da administração municipal.

Os técnicos do TCE identificaram ainda no edital itens com valor abaixo de R$ 80 mil, que, segundo o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, deveriam ser destinados exclusivamente à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o que não ocorreu.

Em razão da proximidade da sessão de abertura das propostas, marcada para o dia 08 de junho de 2020, a relatora expediu monocraticamente, no dia 5 de junho, uma Medida Cautelar determinando que a prefeitura não prosseguisse com a licitação e não assinasse contrato ou realizasse empenho, liquidação ou pagamento de despesas até que o Tribunal decidisse sobre o caso. A decisão foi atendida pela prefeitura que revogou o certame no dia 9 de junho.

AJUSTES – No dia 19 de junho de 2020, o município publicou um novo edital para o mesmo objeto, desta vez para o Pregão Eletrônico nº 048/2020, com valor estimativo de R$ 2.631.450,30.

Com a nova licitação, a composição do item relativo ao ‘teste rápido igG/igM’ foi retificada e teve o seu custo reduzido de R$ 193,33 para R$ 125,50. Além de diminuir o valor unitário deste tipo de teste, o município ampliou os quantitativos de 8.000 para 15.000 unidades, aumentando a capacidade de testagem da população, como recomenda a Organização Mundial de Saúde.

Por outro lado, a quantidade de alguns itens previstos pela planilha da licitação anterior (aventais, máscaras cirúrgicas, óculos de proteção, máscaras descartáveis e protetores faciais do tipo face shield) foi reduzida. Apenas insumos como ‘álcool a 70%’, ‘termômetro’ e o ‘teste rápido’, tiveram acréscimos em seus quantitativos.

Os ajustes realizados nos preços unitários e na quantidade de itens reduziram o valor do Pregão Eletrônico nº 35/2020 de R$ 3.123.032,55 para os R$ 2.631.450,30 estimados pelo Pregão Eletrônico nº 48/2020, levando a uma economia de R$ 1.377.102,25 ao erário municipal.

Os problemas com a deficiência nas especificações dos EPI’s, por sua vez, foram sanados pela prefeitura por meio do novo edital, que também passou a destinar os itens com valores abaixo de R$ 80.000,00 à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para os itens com valores superiores, foi estabelecida Cota Reservada e Cota Principal, como manda a Lei Complementar nº 123/2006, em seu artigo 48, incisos I e III.

Na apuração, Dilma só passou Aécio após 80% dos votos apurados

Para profissionais que trabalharam na apuração e a população, caso os números do TSE fossem disponibilizados mais cedo, essa eleição seria um grande teste pra cardíaco.

Isso porque, segundo informações agora conhecidas, Aécio esteve na frente da apuração na maior parte do tempo, principalmente porque a contagem começou pelos Estados que tem horário de verão, na região onde o tucano liderou a votação.

Só com 80% das urnas contabilizadas é que Dilma passou a liderar a contagem. Isso porque os votos do Nordeste também no horário eleitoral começaram a ser contados uma hora mais tarde.

Mesmo assim, por grande parte dos 20% restantes na apuração, a vantagem foi muito pequena ponto de só poder se cravar Dilma como presidenta reeleita com 98% dos números apurados.

Nesta quarta-feira (27/11), em São Paulo, o governador Paulo Câmara participou do seminário “Perspectiva e fortalecimento da política de ensino médio integral nos Estados”. O evento, que contou com o apoio do Todos Pela Educação, foi promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), Instituto Natura, Instituto Sonho Grande e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação.

Representantes de diversos Estados apresentaram projetos para o setor e resultados obtidos, tanto em evolução de aprendizagem como em indicadores de desigualdade social. Ao falar para outros governadores sobre desafios econômicos e políticos da expansão do ensino médio em tempo integral e o acesso à educação de qualidade, Paulo Câmara destacou o exemplo de Pernambuco, que elevou o Estado à liderança no ranking nacional do ensino médio.

“Se a política pública não for bem planejada, com acompanhamento, não será possível atingir os avanços que queremos para o País. E a educação é a base de tudo, serve para prevenção, formação adequada dos nossos jovens e para tornar o país menos desigual. É preciso persistência, perseverança e uma boa gestão para avançar. As escolas de tempo integral em Pernambuco são um claro exemplo disso”, afirmou o governador, reforçando a questão da gestão e da participação conjunta.

“Você tem que envolver o aluno, mostrar a importância da escola, do aprendizado, mostrar que o esforço dele pode fazer toda a diferença. Também é necessário motivar professores, diretores e gestores. Todos têm que acreditar que vai dar certo. E, por fim, é preciso envolver a comunidade escolar, os pais, os vizinhos. Todos que movimentam a escola”, recomendou Paulo Câmara. “Os indicadores de Pernambuco, dentro do Pacto Pela Educação, mostram que as melhores performances escolares são aquelas que têm o envolvimento dos pais”, reiterou.

O governador lembrou que o trabalho com as escolas de tempo integral vem sendo realizado em Pernambuco desde 2007, independentemente de mandatos, por se tratar de uma política de Estado voltada para as gerações futuras. “Esse é um caminho sem volta em Pernambuco. Em 2007, menos de 1% dos nossos alunos estavam em escolas de tempo integral. Hoje temos 57% e em 2020 vamos ter 62% deles nas escolas de tempo integral. Queremos chegar a 2022 com 70% dos alunos do Estado inseridos nessa realidade”, observou.

Paulo Câmara, porém, alertou ser preciso valorizar também as escolas regulares, estimulando, da mesma forma, um ambiente de envolvimento entre alunos, professores e a comunidade. “Implantar uma escola de tempo integral traz os benefícios que os anos estão mostrando. Mas a educação que a gente quer nunca vai ser feita só com escolas de tempo integral. É necessário também valorizar as escolas de tempo regular, e esse cuidado Pernambuco sempre teve”, disse.

Por último, o governador expressou preocupação com a atual gestão da educação no âmbito federal que, na sua opinião, não tem sido tratada como política de Estado. “Não podemos entrar em discussões pequenas, que não vão ajudar a melhorar a educação, como infelizmente temos visto no Brasil. Espero que em 2020 a gente consiga recuperar este ano perdido de 2019, mas já vamos pagar um preço muito grande pela falta de políticas e por essa inércia em relação à educação pública”, completou.

Além de Paulo Câmara, o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, apresentou no seminário um painel sobre o novo ensino nas escolas de tempo integral, com enfoque na trajetória bem sucedida de Pernambuco na adequação da rede pública estadual à reforma do ensino médio.

Uma chuva com duração de pouco mais de 30 minutos no final da manhã deste domingo (02) foi suficiente para inundar algumas ruas no Centro de Afogados da Ingazeira.

Segundo o Blog do Itamar, motoristas tiveram que esperar a água baixar nas ruas Henrique Dias, Diomedes Gomes e Aparício Véras.

De acordo com dados das chuvas, foram 20 milímetros registrados em um período curto de tempo.  O Climatempo prevê mais chuvas para este domingo.