Destaque, Notícias

“Ressurreição” jurídica: Eleitor prova que está vivo após irmão homônimo falecer

Por André Luis

Caso raro de “homonímia plena” fez sistema cancelar título de eleitor que compartilhava até o mesmo CPF com o irmão falecido.

Imagine tentar votar e descobrir que, para o governo, você está morto. Foi o que aconteceu com José Joaquim da Silva. Ao procurar a Justiça Eleitoral, ele relatou que foi impedido de votar nas últimas eleições porque seu título havia sido cancelado por óbito. O que parecia um erro simples revelou-se um dos casos de homonímia mais complexos já registrados em Pernambuco.

Dados idênticos e o mesmo CPF

A investigação do Cartório Eleitoral descobriu que o erro foi provocado por um cruzamento automático de dados do sistema INFODIP. O José Joaquim que faleceu em janeiro de 2023 possuía:

  • Nome completo: Exatamente igual ao do irmão vivo.

  • Filiação: Mesmos nomes de pai e mãe.

  • Data de nascimento: Ambos nasceram em 30/03/1964.

  • Documentação: Inacreditavelmente, ambos utilizavam o mesmo número de CPF.

A única diferença sutil que permitiu o início da correção foi o número do RG, que era distinto entre os dois.

O papel crucial da família

A elucidação definitiva só veio em dezembro de 2025. Servidores da Justiça Eleitoral conseguiram localizar a viúva do irmão falecido. Em um depoimento esclarecedor, ela confirmou a existência dos dois irmãos com vidas e documentos “espelhados”.

Com a confirmação da viúva e a prova biométrica (foto e digitais) de que o José Joaquim que se apresentou ao tribunal era uma pessoa física distinta daquela que constava na certidão de óbito, a farsa do destino foi desfeita.

A decisão da Justiça

Na sentença, a juíza Lina Marie Cabral classificou o episódio como um “manifesto equívoco cadastral” gerado por uma “rara e complexa situação de homonímia plena”.

“A reversão deste equívoco não é apenas uma faculdade judicial, mas um imperativo constitucional para garantir o pleno exercício da cidadania”, afirmou a magistrada ao determinar a imediata regularização do título de eleitor.

Este caso serve de alerta para a importância da biometria, que foi o “fio da meada” para provar que o cidadão estava vivo, apesar de toda a documentação apontar o contrário.

Outras Notícias

Pajeú registra 66 homicídios em 2024 e já contabiliza 45 casos até julho de 2025

Levantamento do blog do Erbi, com base em dados da Secretaria de Defesa Social, revela que a região do Pajeú registrou 66 mortes violentas ao longo de 2024, distribuídas em 14 dos 17 municípios. Já em 2025, até o mês de julho, foram contabilizados 45 homicídios, também em 14 cidades da região, apontando que a […]

Levantamento do blog do Erbi, com base em dados da Secretaria de Defesa Social, revela que a região do Pajeú registrou 66 mortes violentas ao longo de 2024, distribuídas em 14 dos 17 municípios.

Já em 2025, até o mês de julho, foram contabilizados 45 homicídios, também em 14 cidades da região, apontando que a violência letal permanece presente no território.

Serra Talhada mantém o maior número de casos, com 15 assassinatos confirmados no período recente. Tabira aparece na segunda colocação, com seis homicídios, seguida por São José do Egito, que soma cinco mortes.

Outros municípios com registros são Santa Cruz da Baixa Verde (4), Iguaracy (3), Afogados da Ingazeira (2), Triunfo (2), Tuparetama (2), Itapetim (2), Brejinho (1), Carnaíba (1), Flores (1), Solidão (1) e Santa Terezinha (1).

Calumbi, Ingazeira e Quixaba continuam sem registros de homicídios em 2025 até o momento.

Marília Arraes participa de primeira agenda pública como pré-candidata 

Duas semanas após anunciar sua filiação ao Solidariedade, Marília Arraes participou de sua primeira agenda pública como pré-candidata ao Governo de Pernambuco, na noite desta sexta-feira (8), em Timbaúba, na Zona da Mata Norte do Estado.  Ao lado de Marinaldo Rosendo, prefeito da cidade, do secretariado do município e de seus vereadores, Marília participou da […]

Duas semanas após anunciar sua filiação ao Solidariedade, Marília Arraes participou de sua primeira agenda pública como pré-candidata ao Governo de Pernambuco, na noite desta sexta-feira (8), em Timbaúba, na Zona da Mata Norte do Estado. 

Ao lado de Marinaldo Rosendo, prefeito da cidade, do secretariado do município e de seus vereadores, Marília participou da comemoração dos 143 anos de Timbaúba. O evento também marcou a declaração oficial do apoio de Marinaldo à Marília. 

“Estou muito feliz em participar do aniversário de Timbaúba e de ter o prefeito Marinaldo junto com nosso grupo nesta caminhada”, afirma Marília. 

Alianças políticas

Marília conseguiu quadruplicar o número de deputados estaduais do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Embarcaram no partido a deputada Fabíola Cabral e os deputados Fabrízio Ferraz, Gustavo Gouveia e Wanderson Florêncio.

Dois dos principais prefeitos de Pernambuco também declararam apoio à pré-candidatura de Marília Arraes: o prefeito reeleito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e o prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo, que também já foi deputado federal. 

A articulação de Marília também foi responsável pela entrada de três nomes robustos da política pernambucana ao Solidariedade: Lula Cabral (ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ex-deputado estadual); Luciano Duque (ex-prefeito de Serra Talhada); e Jorge Carreiro (ex-prefeito do Paulista).

O Solidariedade também contará em seus quadros com a presença de outros ex-prefeitos de Pernambuco: Doutor Marcone (Bezerros); Breno Borba (Bezerros); Eudson Catão (Palmeirina); Rossine Blesmany (Lajedo); José Augusto Maia (Santa Cruz do Capibaribe); Luís Carlos (Custódia).

Secretários de Cultura se reúnem em Carnaíba

Na próxima segunda-feira (02),  os Secretários de Cultura de todos os municípios da região do Pajeú estarão reunidos em Carnaíba para importante encontro sobre projetos relacionados a pasta. O evento acontecerá a partir das 09 horas da manhã no Teatro José Fernandes de Andrade. O objetivo do encontro é elaborar um documento solicitando apoio da […]

Carnaiba PE feriadoNa próxima segunda-feira (02),  os Secretários de Cultura de todos os municípios da região do Pajeú estarão reunidos em Carnaíba para importante encontro sobre projetos relacionados a pasta. O evento acontecerá a partir das 09 horas da manhã no Teatro José Fernandes de Andrade.

O objetivo do encontro é elaborar um documento solicitando apoio da Secretaria de Cultura do governo de Pernambuco para os eventos culturais que acontecem nos municípios do Pajeú.

Após a elaboração deste documento o próximo passo será encaminhá-lo para o Secretário Executivo de Articulação Regional, Anchieta Patriota e para Secretaria de Cultura do Estado.

Aprovação de Lula vai a 54%, diz pesquisa Quaest

Nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10), aponta que a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu para 54%, enquanto 43% desaprovam a gestão petista. Outros 4% não souberam ou não responderam. No último levantamento, feito em maio, a aprovação era de 50% ante 47% que desaprovavam. A […]

Nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10), aponta que a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu para 54%, enquanto 43% desaprovam a gestão petista. Outros 4% não souberam ou não responderam.

No último levantamento, feito em maio, a aprovação era de 50% ante 47% que desaprovavam.

A sondagem ouviu 2 mil brasileiros, entre 5 e 8 de julho, em 120 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos.

Os dados apontam que a aprovação do chefe do Executivo é maior em estratos como mulheres, brasileiros com 60 anos ou mais, população que ganha até 2 salários mínimos, católicos e moradores da Região Nordeste.

Entre as mulheres, o índice de aprovação do trabalho do presidente é de 57%, enquanto a reprovação é de 39%. Na sondagem anterior, os percentuais eram de 54% e 44%, respectivamente.

Já entre os homens, a aprovação passou de 47%, em maio, para 50% no levantamento mais recente, ultrapassando o índice de rejeição. Na pesquisa anterior, 51% desaprovavam o governo e, agora, são 47%.

Na Região Nordeste, a aprovação do presidente é de 69% contra 28% de reprovação. No Sul, o percentual dos que avaliam bem o governo caiu de 47% para 43%. Já a rejeição variou dentro da margem de erro: de 52% para 54%.

Na avaliação geral, 36% consideram a gestão de Lula positiva; 30%, regular; e outros 30%, negativa. Os que não souberam ou não responderam somam 4%.

Terra tremeu na Bahia

Tremores de terra causaram pequenas avarias em imóveis e assustaram moradores na manhã deste domingo (30) em cidades do recôncavo baiano, baixo-sul do estado e até em alguns bairros de Salvador. O Laboratório de Sismologia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) registrou um tremor de 4.6 graus na escala Richter na cidade […]

Tremores de terra causaram pequenas avarias em imóveis e assustaram moradores na manhã deste domingo (30) em cidades do recôncavo baiano, baixo-sul do estado e até em alguns bairros de Salvador.

O Laboratório de Sismologia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) registrou um tremor de 4.6 graus na escala Richter na cidade de Mutuípe (169 km da capital).

Já o Centro Sismológico da USP (Universidade de São Paulo). Registrou tremores de 4.2 e 3.7 graus nas cidades de Amargosa e São Miguel das Matas, ambas no recôncavo baiano.

“Foi um susto para todo mundo. Aqui na cidade, registramos três tremores em sequência”, afirma prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), que diz que não houve registro de feridos, nem de danos físicos de maior proporção na cidade.

A prefeitura recebeu relatos de imóveis que ficaram com rachaduras nas paredes. Equipes da Defesa Civil e da Guarda Municipal foram encaminhadas ao local das ocorrências para avaliar os estragos. Houve, ainda registro de rachaduras em casas na cidade de São Miguel das Matas, que fica próximo a Amargosa.

Em Aratuípe, também em no recôncavo baiano, o tremor derrubou parte de um muro que já estava em mau estado de conservação, em uma área em torno de uma torre de telefonia.

Além disso, aconteceram relatos de pequenos tremores em pelo menos 13 bairros de Salvador, incluindo bairros centrais como Garcia, Lapinha, Barris e bairros mais ao norte da cidade como Cajazeiras e Pituaçu.

De acordo com Defesa Civil municipal, não há registro de feridos ou danos materiais.