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“Ressurreição” jurídica: Eleitor prova que está vivo após irmão homônimo falecer

Por André Luis

Caso raro de “homonímia plena” fez sistema cancelar título de eleitor que compartilhava até o mesmo CPF com o irmão falecido.

Imagine tentar votar e descobrir que, para o governo, você está morto. Foi o que aconteceu com José Joaquim da Silva. Ao procurar a Justiça Eleitoral, ele relatou que foi impedido de votar nas últimas eleições porque seu título havia sido cancelado por óbito. O que parecia um erro simples revelou-se um dos casos de homonímia mais complexos já registrados em Pernambuco.

Dados idênticos e o mesmo CPF

A investigação do Cartório Eleitoral descobriu que o erro foi provocado por um cruzamento automático de dados do sistema INFODIP. O José Joaquim que faleceu em janeiro de 2023 possuía:

  • Nome completo: Exatamente igual ao do irmão vivo.

  • Filiação: Mesmos nomes de pai e mãe.

  • Data de nascimento: Ambos nasceram em 30/03/1964.

  • Documentação: Inacreditavelmente, ambos utilizavam o mesmo número de CPF.

A única diferença sutil que permitiu o início da correção foi o número do RG, que era distinto entre os dois.

O papel crucial da família

A elucidação definitiva só veio em dezembro de 2025. Servidores da Justiça Eleitoral conseguiram localizar a viúva do irmão falecido. Em um depoimento esclarecedor, ela confirmou a existência dos dois irmãos com vidas e documentos “espelhados”.

Com a confirmação da viúva e a prova biométrica (foto e digitais) de que o José Joaquim que se apresentou ao tribunal era uma pessoa física distinta daquela que constava na certidão de óbito, a farsa do destino foi desfeita.

A decisão da Justiça

Na sentença, a juíza Lina Marie Cabral classificou o episódio como um “manifesto equívoco cadastral” gerado por uma “rara e complexa situação de homonímia plena”.

“A reversão deste equívoco não é apenas uma faculdade judicial, mas um imperativo constitucional para garantir o pleno exercício da cidadania”, afirmou a magistrada ao determinar a imediata regularização do título de eleitor.

Este caso serve de alerta para a importância da biometria, que foi o “fio da meada” para provar que o cidadão estava vivo, apesar de toda a documentação apontar o contrário.

Outras Notícias

Raquel Lyra assina ordem de serviço para construção de conjunto habitacional no Bongi, Recife

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assina nesta sexta-feira (23) a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Conjunto Habitacional Zilma Maria de Oliveira, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. O evento está marcado para as 9h, na Rua Isaac Markman, 557. O empreendimento é uma parceria entre o Governo […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assina nesta sexta-feira (23) a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Conjunto Habitacional Zilma Maria de Oliveira, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. O evento está marcado para as 9h, na Rua Isaac Markman, 557.

O empreendimento é uma parceria entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal, e integra o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), na modalidade Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A iniciativa vai beneficiar 64 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além das unidades habitacionais, o projeto inclui a execução de obras de infraestrutura urbana complementar, como rede de esgoto, adutora e pavimentação das vias de acesso.

A ação faz parte da política habitacional do Estado, voltada para a promoção do direito à moradia digna e o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento social.

Leopoldo Raposo assume o Governo de Pernambuco até domingo

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  Leopoldo Raposo, assume, nesta quarta-feira (06), o Governo de Pernambuco. O desembargador fica no cargo até o próximo domingo (10), quando o governador Paulo Câmara retornará de missão oficial à Espanha. A transmissão do cargo ocorreu nesta terça-feira (05), durante solenidade no Palácio do Campo das […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  Leopoldo Raposo, assume, nesta quarta-feira (06), o Governo de Pernambuco.

O desembargador fica no cargo até o próximo domingo (10), quando o governador Paulo Câmara retornará de missão oficial à Espanha.

A transmissão do cargo ocorreu nesta terça-feira (05), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife.

O chefe do Executivo estadual explicou como será a missão oficial de quatro dias na Espanha. “Nessa missão na Espanha, vamos fechar, junto a uma companhia aérea internacional, dois voos Recife-Madri, que terão frequências semanais. Ao mesmo tempo, vamos divulgar o turismo de Pernambuco, que é uma ação que gera emprego e renda e é muito importante para o nosso Estado”, pontuou.

Armando organiza agenda do PTB para percorrer o Estado

Viagens começam ainda em julho e devem contemplar todas as regiões de Pernambuco Principal liderança do PTB de Pernambuco, senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro reuniu nesta sexta-feira (3), no Recife, as bancadas do partido na Câmara Federal e Assembleia Legislativa para organizar uma agenda de viagens a todas […]

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Ao lado de Armando, nomes como Augusto César, Julio Cavalcanti, Jorge Côrte Leal e Ricardo Teobaldo

Viagens começam ainda em julho e devem contemplar todas as regiões de Pernambuco

Principal liderança do PTB de Pernambuco, senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro reuniu nesta sexta-feira (3), no Recife, as bancadas do partido na Câmara Federal e Assembleia Legislativa para organizar uma agenda de viagens a todas as regiões do Estado. O objetivo é fortalecer o partido, atraindo novas lideranças e promovendo filiações.

Por cerca de duas horas, Armando e o grupo fizeram uma avaliação do quadro político no país e em Pernambuco e do papel que o PTB tem a desempenhar no nível estadual, visto que é hoje a segunda maior força política local. Nos próximos dias, os parlamentares definirão o calendário das primeiras viagens, que deverão ocorrer ainda neste mês de julho.

“Queremos fortalecer ainda mais o PTB em todos os municípios do Estado. Nossa meta é chegar às eleições de prefeito no próximo ano com capacidade de ter, no mínimo, o mesmo desempenho observado na disputa passada, em 2012, quando nos consagramos como segunda maior força estadual, elegendo 25 prefeitos”, ressaltou, ao final do encontro, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti, secretário-geral do partido.

Gustavo Galvão desistiu?

O blog recebeu a informação de que o empresário Gustavo Galvão teria atendido o pedido da família para não entrar na política. Sexta-feira, ele teria anunciado para amigos que iria cuidar dos seus negócios. Assim, teria retirado sua pré-candidatura, pois as especulações estavam atrapalhando sua vida profissional. O blog buscou o empresário após receber a […]

O blog recebeu a informação de que o empresário Gustavo Galvão teria atendido o pedido da família para não entrar na política.

Sexta-feira, ele teria anunciado para amigos que iria cuidar dos seus negócios. Assim, teria retirado sua pré-candidatura, pois as especulações estavam atrapalhando sua vida profissional.

O blog buscou o empresário após receber a informação, mas ainda não obteve resposta.

Gustavo é tido como o principal adversário adversário interno do vice-prefeito Diógenes Gomes pela cabeça da chapa governista. Curioso é que vinha tendo agenda politica relativamente intensa.

Em abril esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde foi recebido pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, Primeiro Secretário da Casa Joaquim Nabuco.

Em março, o blog noticiou que Galvão recebeu importantes adesões em torno de seu nome, como Fernando Marques, Secretário de Cultura; Cristiane Luciano, da Diretoria da Mulher, da Secretaria de Ação Social; Fifita Luciano, Vinicius e Marcilio Torres, além do apoio de Luciana Paulino, Tanta Sales e Valmir Tunú.

Presidente do DETRAN-PE profere palestra para Oficiais do CBMPE

“Atualmente Pernambuco conta com uma frota de cerca de 3 milhões de veículos circulando em todo o Estado. Diante dessa realidade, o Governador Paulo Câmara determinou que fosse trabalhado fortemente a educação no trânsito, conscientizando e alertando sobre os cuidados que os condutores, principalmente os motociclistas, devem ter para evitar acidentes”. Foi assim que Charles Ribeiro, […]

“Atualmente Pernambuco conta com uma frota de cerca de 3 milhões de veículos circulando em todo o Estado. Diante dessa realidade, o Governador Paulo Câmara determinou que fosse trabalhado fortemente a educação no trânsito, conscientizando e alertando sobre os cuidados que os condutores, principalmente os motociclistas, devem ter para evitar acidentes”.

Foi assim que Charles Ribeiro, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, iniciou palestra para 36 Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco – CBMPE, dento do Curso Superior de Bombeiros Militar – CSBM, Especialização: Gestão em Defesa Civil.

No encontro, que aconteceu hoje (06), no auditório do Quartel do Comando Geral do CBMPE, localizado na Av. João de Barros – Boa Vista, Ribeiro falou sobre “Desafios do Trânsito Contemporâneo: educação, medicina e psicologia”, quando destacou a bicicleta como modal de transporte; a tecnologia no pátio de provas práticas do Órgão; vídeo monitoramento dos Centros de Formação de Condutores – CFS’s.

Na apresentação, ele ressaltou as ações da Autarquia com ênfase no trabalho educativo idealizado pelo Órgão em Pernambuco, destacando que essas ações têm auxiliado o Estado a reduzir o número de acidentes de trânsito e consequentemente direcionando os recursos economizados para outras áreas, como educação e segurança.

Encerando a palestra, Ribeiro falou sobre a exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais e recebeu do Sub Comandante do 4º Grupamento de Bombeiro – GB, de Petrolina, Major Weltman, miniaturas de um auto bomba tanque e um resgate, além de uma caneca com o brasão do CBMPE.