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“Ressurreição” jurídica: Eleitor prova que está vivo após irmão homônimo falecer

Por André Luis

Caso raro de “homonímia plena” fez sistema cancelar título de eleitor que compartilhava até o mesmo CPF com o irmão falecido.

Imagine tentar votar e descobrir que, para o governo, você está morto. Foi o que aconteceu com José Joaquim da Silva. Ao procurar a Justiça Eleitoral, ele relatou que foi impedido de votar nas últimas eleições porque seu título havia sido cancelado por óbito. O que parecia um erro simples revelou-se um dos casos de homonímia mais complexos já registrados em Pernambuco.

Dados idênticos e o mesmo CPF

A investigação do Cartório Eleitoral descobriu que o erro foi provocado por um cruzamento automático de dados do sistema INFODIP. O José Joaquim que faleceu em janeiro de 2023 possuía:

  • Nome completo: Exatamente igual ao do irmão vivo.

  • Filiação: Mesmos nomes de pai e mãe.

  • Data de nascimento: Ambos nasceram em 30/03/1964.

  • Documentação: Inacreditavelmente, ambos utilizavam o mesmo número de CPF.

A única diferença sutil que permitiu o início da correção foi o número do RG, que era distinto entre os dois.

O papel crucial da família

A elucidação definitiva só veio em dezembro de 2025. Servidores da Justiça Eleitoral conseguiram localizar a viúva do irmão falecido. Em um depoimento esclarecedor, ela confirmou a existência dos dois irmãos com vidas e documentos “espelhados”.

Com a confirmação da viúva e a prova biométrica (foto e digitais) de que o José Joaquim que se apresentou ao tribunal era uma pessoa física distinta daquela que constava na certidão de óbito, a farsa do destino foi desfeita.

A decisão da Justiça

Na sentença, a juíza Lina Marie Cabral classificou o episódio como um “manifesto equívoco cadastral” gerado por uma “rara e complexa situação de homonímia plena”.

“A reversão deste equívoco não é apenas uma faculdade judicial, mas um imperativo constitucional para garantir o pleno exercício da cidadania”, afirmou a magistrada ao determinar a imediata regularização do título de eleitor.

Este caso serve de alerta para a importância da biometria, que foi o “fio da meada” para provar que o cidadão estava vivo, apesar de toda a documentação apontar o contrário.

Outras Notícias

Em Brejinho, emoção no sepultamento de Rodrigo Lopes

Foi sepultado hoje o jovem Rodrigo Lopes da Costa. Ele tinha 28 anos e estava internado há vários dias no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada. Natural de Brejinho, era primo do prefeito Gilson Bento. Segundo apurou o blog do Marcelo Patriota, ele foi levado ao Hospital Municipal do município com quadro de trombose intestinal. Em seguida […]

Foi sepultado hoje o jovem Rodrigo Lopes da Costa. Ele tinha 28 anos e estava internado há vários dias no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada.

Natural de Brejinho, era primo do prefeito Gilson Bento. Segundo apurou o blog do Marcelo Patriota, ele foi levado ao Hospital Municipal do município com quadro de trombose intestinal. Em seguida foi transferido para Serra Talhada,  onde ficou entubado na UTI. O quadro se complicou e ele morreu por falência múltipla dos órgãos.

A Prefeitura Municipal de Brejinho decretou luto oficial da Terra Mãe do Rio Pajeú, em sinal de profundo pesar por seu falecimento. O sepultamento ocorreu hoje, no cemitério de Brejinho, em clima de profunda comoção.

Em confraternização advogados egipcienses discutem propostas com pré-candidatos

Por Nádia Geórgia Advogados egipcienses se reuniram no Haras Lopes e Silva em confraternização com o candidato a reeleição  Romério Guimarães e o candidato a vice, Nenen Dudu, para discussão de  propostas do plano de governo relacionadas à classe. Há poucos dias o prefeito Romério esteve em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça Leopoldo […]

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Por Nádia Geórgia

Advogados egipcienses se reuniram no Haras Lopes e Silva em confraternização com o candidato a reeleição  Romério Guimarães e o candidato a vice, Nenen Dudu, para discussão de  propostas do plano de governo relacionadas à classe.

Há poucos dias o prefeito Romério esteve em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça Leopoldo Raposo e o desembargador Francisco Tenório entregando solicitações de construção de um novo fórum para São José do Egito. Advogados solicitaram informações sobre as parcerias que podem ser feitas e resolveram também reforçar uma frente para a conquista.Em São José, milhares de processos estão acumulados.

A prefeitura se dispôs a doar terreno para a construção de edifício que possa abrigar Fórum, Ministério Público, Cartório Eleitoral, Delegacia de Polícia Civil, Ciretran, Defensoria Pública e Procon. Foi repassada a informação que arquiteta do TJ já esteve fazendo verificações em São José e deve voltar nos próximos dias.

A ideia é que no mesmo terreno, em prédio anexo, funcionem os cartórios de imóveis, notas e ofícios. Foi discutida a possibilidade da construção das agências da Previdência Social e do Trabalho, tendo em vista que estas também funcionam em prédios alugados.

A edificação de nova cadeia pública foi um dos pontos abordados. O seu local seria noutro espaço acordado entre a prefeitura e o Estado. O que se deseja com isso é a construção de um complexo administrativo que possa ofertar todos esses serviços num só local, possibilitando mais comodidade para o cidadão bem como dando aos advogados melhores condições para desempenharem suas atividades.

O tema vem sendo discutido desde as reuniões que aconteceram em Recife. Primeiro com o vice-governador Raul Henry e os deputados Kaio Maniçoba e Rogério Leão, respectivamente federal e estadual, o ex-deputado José Marcos de Lima, o pré-candidato a vice Nenen Dudu, vereadores locais e o advogado Erasmo Siqueira. Depois, entre o prefeito Romério e desembargadores no TJ.

Ainda na reunião foi levantada por advogados a proposta de criação de uma subseção da OAB em São José do Egito, tendo em vista que há mais de cem advogados que atuam no município. No encontro deste sábado a recepção ficou por conta dos advogados Cleonildo e Claudenor Lopes, com participações dos escritórios Brito & Nunes e Correia Lima & Associados e presença do vice-prefeito Verginaldo Nunes Muniz.

Ele quer ser “o Senador de João e de Lula”, mas só vota contra o país

A política em Pernambuco anda tão embaralhada que não dá mais para entender nada. É candidato mais à esquerda votando pra blindar Deputados e Senadores,  é direitista abraçado com socialistas,  é Deputado pousando de avançado,  progressista,  e agarrado com pautas da direita, uma confusão. Vejam o caso do poderoso Eduardo da Fonte,  do Progressistas. Boa […]

A política em Pernambuco anda tão embaralhada que não dá mais para entender nada. É candidato mais à esquerda votando pra blindar Deputados e Senadores,  é direitista abraçado com socialistas,  é Deputado pousando de avançado,  progressista,  e agarrado com pautas da direita, uma confusão.

Vejam o caso do poderoso Eduardo da Fonte,  do Progressistas. Boa parte dos debates eleitorais passa por ele em Pernambuco, registre-se,  por sua habilidade em conchavos. Não é à toa que, num movimento raro, emplacou a si e ao filho, Lula da Fonte, na Câmara dos Deputados.

Agora, joga com a possibilidade de ser candidato a Senador. E o mais interessante,  com possibilidades de ser o segundo nome no bloco tido como progressista, no apoio ao prefeito do Recife,  João Campos, do PSB.

Como já foi avisado,  o jogo grande a ser jogado é o jogo do Senado, onde podem haver mudanças significativas no regramento constitucional,  com poderes para impeachment,  pra derrubar ministro do Supremo,  dentre outras prerrogativas. Prova disso é que hoje o Senado é a salvaguarda do país,  barrando PECs como da Blindagem.

E Dudu da Fonte? Pode ser o candidato do palanque socialista,  mas também joga do lado de Raquel.

Curiosa é ver a condução do parlamentar e do filho na Câmara. Ontem, ajudaram a derrubar a MP que taxava bilionários,  como BETs e Fintechs,  tirando bilhões do orçamento e prejudicando o governo Lula, de quem pode até ser um dos nomes ao Senado, posição parecida do irmão de outro postulante, Fernando Filho, irmão de Miguel Coelho,  do União Brasil.

Dudu também votou pela anistia dos bolsonaristas nos atentados à democracia, pela PEC da Blindagem,  PEC da Devastação,  mais outras pautas que jogam contra o país. O Brasil e Pernambuco seguem nos surpreendendo…

Prefeitura de Afogados recebe doação de veículos para Guarda Municipal

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu na manhã desta quinta (21), a doação de quatro veículos para reforçar os trabalhos da Guarda Municipal. São quatro veículos da marca Jeep, modelo Renegade, 0km, 05 lugares, ano 2019/2020, motor flex, câmbio manual, ar-condicionado, freios ABS, vidros e travas elétricas. A doação é fruto de uma parceria […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu na manhã desta quinta (21), a doação de quatro veículos para reforçar os trabalhos da Guarda Municipal. São quatro veículos da marca Jeep, modelo Renegade, 0km, 05 lugares, ano 2019/2020, motor flex, câmbio manual, ar-condicionado, freios ABS, vidros e travas elétricas.

A doação é fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo Federal. As doações ocorreram por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.

Os recursos são fruto de emendas de bancada, mais especificamente dos Senadores Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos, e dos Deputados Gonzaga Patriota e Danilo Cabral.

Durante a solenidade de recebimento, o Prefeito José Patriota esteve representado pelo Vice, Alessandro Palmeira. A entrega ocorreu em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, e contou com as presenças da Secretária de Administração, Flaviana Rosa, e de representantes da guarda municipal de Afogados da Ingazeira.

Prefeito veta aumento proposto por vereadores em Iguaracy

O prefeito do município de Iguaraci, Zeinha Torres, vetou nesta terça feira (24), o projeto que aumentava os salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais a partir de 2021. O reajuste foi votado em sessão extraordinária na ultima sexta feira (20). De acordo com o chefe do executivo municipal, mesmo com todo apreço às  […]

Colaborou Iguaracy News

O prefeito do município de Iguaraci, Zeinha Torres, vetou nesta terça feira (24), o projeto que aumentava os salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais a partir de 2021.

O reajuste foi votado em sessão extraordinária na ultima sexta feira (20).

De acordo com o chefe do executivo municipal, mesmo com todo apreço às  funções legislativas e “a importância que os vereadores tem em seus árduos ministérios, função que exerceu por mais de uma década”, se está diante de uma pandemia, cujo impacto econômico será significativo.
Agora o veto segue para a apreciação da Câmara de Iguaracy, que decidirá após a paralisação se mantém ou não a decisão do prefeito.

A decisão da Câmara, presidida pelo vereador Manoel Olímpio,  teve ampla repercussão negativa nas redes sociais justamente pelo momento, tido como inoportuno.