Destaque, Notícias

“Ressurreição” jurídica: Eleitor prova que está vivo após irmão homônimo falecer

Por André Luis

Caso raro de “homonímia plena” fez sistema cancelar título de eleitor que compartilhava até o mesmo CPF com o irmão falecido.

Imagine tentar votar e descobrir que, para o governo, você está morto. Foi o que aconteceu com José Joaquim da Silva. Ao procurar a Justiça Eleitoral, ele relatou que foi impedido de votar nas últimas eleições porque seu título havia sido cancelado por óbito. O que parecia um erro simples revelou-se um dos casos de homonímia mais complexos já registrados em Pernambuco.

Dados idênticos e o mesmo CPF

A investigação do Cartório Eleitoral descobriu que o erro foi provocado por um cruzamento automático de dados do sistema INFODIP. O José Joaquim que faleceu em janeiro de 2023 possuía:

  • Nome completo: Exatamente igual ao do irmão vivo.

  • Filiação: Mesmos nomes de pai e mãe.

  • Data de nascimento: Ambos nasceram em 30/03/1964.

  • Documentação: Inacreditavelmente, ambos utilizavam o mesmo número de CPF.

A única diferença sutil que permitiu o início da correção foi o número do RG, que era distinto entre os dois.

O papel crucial da família

A elucidação definitiva só veio em dezembro de 2025. Servidores da Justiça Eleitoral conseguiram localizar a viúva do irmão falecido. Em um depoimento esclarecedor, ela confirmou a existência dos dois irmãos com vidas e documentos “espelhados”.

Com a confirmação da viúva e a prova biométrica (foto e digitais) de que o José Joaquim que se apresentou ao tribunal era uma pessoa física distinta daquela que constava na certidão de óbito, a farsa do destino foi desfeita.

A decisão da Justiça

Na sentença, a juíza Lina Marie Cabral classificou o episódio como um “manifesto equívoco cadastral” gerado por uma “rara e complexa situação de homonímia plena”.

“A reversão deste equívoco não é apenas uma faculdade judicial, mas um imperativo constitucional para garantir o pleno exercício da cidadania”, afirmou a magistrada ao determinar a imediata regularização do título de eleitor.

Este caso serve de alerta para a importância da biometria, que foi o “fio da meada” para provar que o cidadão estava vivo, apesar de toda a documentação apontar o contrário.

Outras Notícias

Prefeitura de Brejinho entrega UTI Móvel para reforçar saúde no município

A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Saúde, entregará uma nova Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel) nesta sexta-feira (20), às 8h30, no Pátio da Feira Livre. Pela primeira vez, Brejinho contará com uma UTI Móvel, marcando um avanço significativo para o sistema de saúde local, garantindo maior suporte no atendimento de emergências […]

A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Saúde, entregará uma nova Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel) nesta sexta-feira (20), às 8h30, no Pátio da Feira Livre.

Pela primeira vez, Brejinho contará com uma UTI Móvel, marcando um avanço significativo para o sistema de saúde local, garantindo maior suporte no atendimento de emergências e potencializando a capacidade de salvar vidas. 

“Com equipamentos de última geração, a unidade vai proporcionar um atendimento mais rápido e eficiente, fortalecendo a saúde do município”, afirmou a assessoria de comunicação em nota.

Ingazeira anuncia programação da festa dos seus 56 anos

Ingazeira, cidade mãe do Pajeú festeja 56 anos de Emancipação Política amanhã, dia 20 de dezembro. O Governo Lino Morais anuncia como atividades da programação: ás 8h hasteamento dos Pavilhões; 8h30 inauguração do anexo da Prefeitura e anuncio das ações a serem executadas no ano de 2020; 16h final do Campeonato Municipal; 17h30 premiação dos […]

Ingazeira, cidade mãe do Pajeú festeja 56 anos de Emancipação Política amanhã, dia 20 de dezembro. O Governo Lino Morais anuncia como atividades da programação: ás 8h hasteamento dos Pavilhões; 8h30 inauguração do anexo da Prefeitura e anuncio das ações a serem executadas no ano de 2020; 16h final do Campeonato Municipal; 17h30 premiação dos vencedores do campeonato; 19h missa em Ação de Graças; 20h entrega oficial de veículos; 20h15 entrega do habite-se do residencial Governador Eduardo Campos; 20h30 apresentação da Banda e Fanfarra Argemiro Ferreira Veras; 21h corte do bolo (show Pirotécnico) e 22h cantilena.

Paulo Câmara sinaliza flexibilização progressiva do isolamento social

Blog da Folha O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que o Estado estuda a flexibilização das regras de isolamento social de forma progressiva e voltou a pedir a colaboração para que as medidas adotadas tenham reflexos positivos no combate ao novo coronavírus. De acordo com Câmara, o Governo está dialogando “com o setor produtivo, com […]

Blog da Folha

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que o Estado estuda a flexibilização das regras de isolamento social de forma progressiva e voltou a pedir a colaboração para que as medidas adotadas tenham reflexos positivos no combate ao novo coronavírus.

De acordo com Câmara, o Governo está dialogando “com o setor produtivo, com a sociedade, sempre considerando o que dizem as autoridades sanitárias. As vitórias não podem ser colocadas em risco, porque representam vidas.”

Ele ressaltou, ainda, que estamos vivendo “dias decisivos” no enfrentamento à pandemia e que “só o engajamento coletivo pode nos levar às condições que permitam a reabertura gradual da economia, que todos queremos”.

“O Governo de Pernambuco estuda a flexibilização progressiva, dialogando com o setor produtivo, com a sociedade, sempre considerando o que dizem as autoridades sanitárias. As vitórias não podem ser colocadas em risco, porque representam vidas. O que virá, a seguir, depende de todos nós”, afirmou, em seu perfil no Twitter.

Vale lembrar que o Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata estão seguindo regras mais rígidas de isolamento desde o dia 16 de maio. A medida vale até o próximo domingo (31).

Amupe participa do evento Mobilização pelo Emprego e Produtividade, do Ministério da Economia

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do seu presidente, José Patriota e demais gestores, participou na manhã de hoje (05/09) do lançamento do programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, em Pernambuco. O evento é uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade realizado em […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do seu presidente, José Patriota e demais gestores, participou na manhã de hoje (05/09) do lançamento do programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, em Pernambuco.

O evento é uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade realizado em parceria com o Sebrae e com o governo do Estado. O principal objetivo do programa, que vai aportar em todas as capitais brasileiras até 2020, é mapear entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local e apresentar soluções em prol da competitividade.

Pernambuco é o 6º estado a receber o programa. O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a diversidade de produção em Pernambuco, para ele “aqui nós não temos só monocultura, aqui nós temos de tudo um pouco. E o mais importante é a capacidade de inovação empreendedora para nossa gente. Isso é fundamental.”

Tendo em vista a desburocratização, o Mobilização pelo Emprego e Produtividade também lançou a plataforma Mobiliza Brasil, canal pelo qual qualquer cidadão pode sugerir melhorias para o ambiente de negócios de sua região.

A ferramenta já está disponível nas lojas de aplicativo Apple Store e Google Play e permite reunir sugestões e organizar dados que servirão de base para a elaboração de políticas públicas. Pelo endereço https://mobilizabrasil.economia.gov.br os empreendedores também podem participar indicando os principais obstáculos que serão ranqueados de forma inteligente para alinhar políticas públicas mais eficazes.

Carnaíba é mais uma a implantar o projeto Telemedicina

O prefeito Anchieta Patriota anunciou que Carnaíba vai instalar uma sala de Telemedicina. O projeto permitirá consultas online com especialistas que o município não dispõe em sua rede de atendimentos. “Essa é mais uma forma de ampliar o acesso e a resolutividade da Atenção Básica em Carnaíba”. Em Afogados, onde nasceu o projeto piloto, a empresa […]

O prefeito Anchieta Patriota anunciou que Carnaíba vai instalar uma sala de Telemedicina.

O projeto permitirá consultas online com especialistas que o município não dispõe em sua rede de atendimentos. “Essa é mais uma forma de ampliar o acesso e a resolutividade da Atenção Básica em Carnaíba”.

Em Afogados, onde nasceu o projeto piloto, a empresa contratada para a prestação do serviço, a Tech+ Saúde, tem em seu rol de prestadores mais de 1.200 médicos especialistas.

O modelo é integrado ao SUS. Como 93% dos médicos especialistas estão concentrados nas capitais do país, o projeto visa reduzir custos com TFD e logística. Também acaba com as famigeradas remarcações, muitas vezes só informadas ao paciente já no local da consulta.