Resíduos sólidos e iluminação pública na pauta em reunião da Amupe dia 04
Por Nill Júnior
Nesta segunda-feira (04/08) a Amupe reúne os prefeitos para tratar de assuntos urgentes como resíduos sólidos e iluminação pública.
Sobre os resíduos, após encontro com o Ministério Público na última terça-feira (29) ficou acordado que a Amupe apresentaria o TCA (Termo de Compromisso Ambiental) aos prefeitos com 13 compromissos, 80 ações e prazos determinados.
Quanto ao recebimento dos passivos da Celpe, a empresa, juntamente com a ANEEL apresentará proposta para transição da gestão.
Ainda sobre a questão da iluminação pública tem o recadastramento das famílias beneficiárias da tarifa social da energia elétrica, caberá às prefeituras fazer a tramitação. Na ocasião, a Celpe entregará a lista com todos os beneficiários do Estado.
Na pauta, ainda a apresentação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com o secretário Osiris Caldas, a criação do Consórcio Estadual de Municípios Pernambucanos – COMUPE e informes da CNM sobre o diálogo municipalista e negociações da Marcha.
O deputado federal Kaio Maniçoba viajou ao Sertão neste fim de semana. A comitiva foi à Serra do Arapuá, onde fez uma visita ao povoado indígena Pankará na Escola Estadual Indígena Tia Amélia Caxiado. A equipe ainda esteve presente na Aldeia Lagoa para participar de um ritual em louvor ao Dia do Índio. Na ocasião, Kaio foi […]
O deputado federal Kaio Maniçoba viajou ao Sertão neste fim de semana. A comitiva foi à Serra do Arapuá, onde fez uma visita ao povoado indígena Pankará na Escola Estadual Indígena Tia Amélia Caxiado.
A equipe ainda esteve presente na Aldeia Lagoa para participar de um ritual em louvor ao Dia do Índio. Na ocasião, Kaio foi recepcionado pelo Pajé Manoel Caxiado e pela Cacique Dorinha e ouviu as reivindicações da tribo. Ao fim do dia, a comitiva ainda fez uma visita ao município de Mirandiba.
Já no sábado (18), o deputado foi à Jatobá, onde acompanhou o movimento da feira livre da cidade. Ele estava ciceroneado pelos vereadores Neném do Hospital, Alessandro Baga e pelo presidente da Câmara Municipal de Jatobá, vereador Eduardo Júnior. Logo depois, Kaio falou a veículos de comunicação locais. De acordo com ele, “estar ao lado povo, visitar os lugares, ouvir as pessoas faz parte do compromisso que assumimos com Pernambuco e que vamos honrar a cada dia”.
De lá, a comitiva partiu para Petrolândia, onde Kaio almoçou e conversou com lideranças do município. À noite, Maniçoba este em Floresta, prestigiando a 17º Pega de Boi da Fazenda Recanto do Navio.
Grupo responde por crimes leves e não teria participado diretamente de ataques aos prédios públicos. PGR ofereceu acordo previsto em lei que, se não cumprido, pode ser revogado. Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que 542 condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram […]
Grupo responde por crimes leves e não teria participado diretamente de ataques aos prédios públicos. PGR ofereceu acordo previsto em lei que, se não cumprido, pode ser revogado.
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que 542 condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram penas substituídas por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, multa e restrições de direitos.
Os beneficiados pelas punições alternativas representam mais da metade do total de pessoas que foi condenado por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Até o momento, segundo o Supremo, 1.039 pessoas foram condenadas — 48% delas não firmaram acordos ou não tiveram direito às medidas alternativas (veja mais detalhes aqui). A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao todo, 1.682 pessoas por envolvimento no 8 de janeiro.
Os 542 beneficiados pelas punições alternativas à prisão são pessoas que foram acusadas de crimes leves — por exemplo, incitação ao crime e associação criminosa.
Elas, segundo as denúncias, não participaram diretamente dos ataques aos prédios públicos, mas estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Acordo com a PGR
Os 542 denunciados firmaram acordos previstos na legislação penal junto à Procuradoria-Geral da República.
Chamado acordo de não persecução penal (ANPP), é aplicado em situações nas quais são cometidos delitos sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos.
O benefício é oferecido pelo Ministério Público ao investigado que, em contrapartida, deve confessar o crime.
Ao selar o entendimento, o investigado se compromete a reparar o dano cometido para evitar a prisão. Se isso não é feito, a pessoa pode voltar a ser alvo de uma ação penal e, posteriormente, cumprir pena em caso de condenação.
Através de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota, a Atenção Básica do município de Itapetim, recebeu da Prefeitura um veículo Kwid, da Renault, zero quilometro. O prefeito Adelmo entregou o veículo nas mãos de Jussara Araújo, secretária de Saúde, acompanhado do secretário de Transportes, João Hilton (Duíta). “Mais uma conquista para nosso povo. Vamos juntos […]
Através de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota, a Atenção Básica do município de Itapetim, recebeu da Prefeitura um veículo Kwid, da Renault, zero quilometro.
O prefeito Adelmo entregou o veículo nas mãos de Jussara Araújo, secretária de Saúde, acompanhado do secretário de Transportes, João Hilton (Duíta).
“Mais uma conquista para nosso povo. Vamos juntos continuar lutando por cada vez mais benefícios para os itapetinenses”. Disse o prefeito.
O segundo colocado na corrida presidencial, Fernando Haddad, avalia ser presidente do PT para liderar a oposição contra o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o jornal O Globo, a atuação de Ciro Gomes, terceiro colocado no primeiro turno, resistências internas dentro de seu partido e bandeiras do PT são as maiores dificuldades. O […]
O segundo colocado na corrida presidencial, Fernando Haddad, avalia ser presidente do PT para liderar a oposição contra o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
De acordo com o jornal O Globo, a atuação de Ciro Gomes, terceiro colocado no primeiro turno, resistências internas dentro de seu partido e bandeiras do PT são as maiores dificuldades.
O mandato da atual presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, vence em julho e Haddad é cotado para assumir a presidência do partido. Durante reunião do partido nessa semana, Gleisi, seguindo orientação do ex-presidente Lula, disse que Haddad receberá todas as condições para comandar o bloco da oposição.
Um dirigente do partido, porém, questiona como Haddad pode ter espaço no debate político sem um cargo público. No último domingo (28), Haddad recebeu 47 milhões de votos e acabou derrotado contra os 57 milhões de votos do candidato do PSL. O petista é professor da USP e disse que vai voltar a dar aulas após a derrota nas urnas.
Outras dificuldades que ex-prefeito de São Paulo pode encontrar são as críticas de Ciro Gomes e bandeiras do próprio partido, como a luta pela liberação do ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril em Curitiba. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Ciro disse que foi “miseravelmente traído pelo PT” e que não declarou voto em Haddad porque não quer nunca mais fazer campanha para o partido.
Além disso, o PDT, PSB e PCdoB discutiram essa semana a formação de um bloco de oposição ao governo de Bolsonaro na Câmara dos Deputados sem o PT. Os partidos alegaram que o PT sempre quis ter a hegemonia da oposição e que eles farão uma oposição “crítica”. Juntos, os partidos reúnem mais parlamentares que o PT, 69 deputados e 57, respectivamente.
Para piorar o quadro do ex-prefeito de São Paulo, muitos dirigentes do PT são contrários à ideia que ele assuma a presidência do partido. Haddad conquistou uma faixa do eleitorado que temia a eleição de Bolsonaro e consequentemente a manutenção da democracia, mas que são contrários à soltura de Lula e a políticas do PT.
Dirigentes do partido disseram ao Globo que Haddad pode decepcionar essa parte do eleitorado se as bandeiras da oposição se confundirem com os movimentos pela liberação de Lula.
Por Juliana Lima Um idoso de 66 anos foi vítima de atropelamento em São José do Egito. O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (21), na Rua Sisenando de Melo Borja, por volta das 17h. Segundo o Corpo de Bombeiros, quando o efetivo chegou ao local o idoso estava sendo amparado por populares, que informaram […]
Um idoso de 66 anos foi vítima de atropelamento em São José do Egito.
O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (21), na Rua Sisenando de Melo Borja, por volta das 17h.
Segundo o Corpo de Bombeiros, quando o efetivo chegou ao local o idoso estava sendo amparado por populares, que informaram que a vítima havia sido atingida por uma motocicleta.
A vítima apresentava fratura exposta acima do tornozelo da perna direita. Após os primeiros atendimentos, o idoso foi conduzido ao hospital local.
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