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Petrolina: prefeito anuncia pacote de descontos e prorrogação em impostos municipais

Por André Luis

Por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (15), um decreto com medidas fiscais para a cadeia produtiva e a população em geral. 

Entre as ações está a prorrogação dos prazos de pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os segmentos de hospedagem, turismo, diversão, lazer, entretenimento e artístico. 

O prefeito também anunciou o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com descontos para quem tem dívidas com a prefeitura; além de prorrogação do pagamento de alvarás comerciais e do desconto especial do IPTU.

Miguel divulgou o pacote fiscal em vídeo nas redes sociais. A Prefeitura estima que as medidas propiciarão cerca de R$ 10 milhões em descontos nas dívidas dos contribuintes com a fazenda municipal. 

O pacote, segundo o prefeito, foi uma maneira encontrada para dar algum alívio econômico em meio aos duros efeitos provocados pela pandemia na cadeia produtiva. “Estamos atentos a todos os problemas ocasionados ao setor produtivo. Por isso, no ano passado lançamos um conjunto de medidas fiscais e hoje divulgamos essas ações que vão ajudar pequenos, médios empreendedores e a população”, justifica o prefeito. 

Confira as medidas:

O prazo do ISS para os segmentos hospedagem, turismo, diversão, lazer, entretenimento e artístico será estendido em cinco meses. Portanto, as empresas que tinham vencimento em abril podem pagar até setembro; enquanto o prazo de maio passa para outubro;

O adiamento do vencimento da taxa de alvará de estabelecimentos também foi decretado. A iniciativa contemplará 14.500 pontos comerciais de Petrolina;

Os descontos especiais para pagamento de IPTU terão também prazo estendido. A cota única com 15% poderá ser quitada até 16 de abril. Já o desconto de 10% valerá para quem efetuar o pagamento do imposto até 14 de maio;

O  Programa de Regularização de Débitos  Fiscais garantirá descontos de até 90% nas multas dos tributos, taxas municipais e empréstimos obtidos junto à Agência do Empreendedor. As negociações do programa poderão ser feitas nos próximos 90 dias. O desconto de 90% nas multas e juros será concedido a quem optar por quitar em parcela única. Quem decidir por parcelar em 12 meses os débitos, terá 85% de abatimento na multa e juros. A Prefeitura ainda oferece pelo programa de regularização opções de descontos nas dívidas dos contribuintes parceladas em 48 e até 60 meses.

Outras Notícias

“Pernambuco está parado até hoje”, diz Marília Arraes sobre 100 dias de gestão de Raquel Lyra

Em entrevista, Marília Arraes analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição Da Folha de Pernambuco Candidata ao Governo estadual nas últimas eleições, a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição no Estado. A ex-parlamentar ainda fala sobre as perspectivas para […]

Em entrevista, Marília Arraes analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição

Da Folha de Pernambuco

Candidata ao Governo estadual nas últimas eleições, a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição no Estado. A ex-parlamentar ainda fala sobre as perspectivas para seu futuro político e também faz uma leitura dos primeiros meses do Governo Lula.

100 dias de Raquel

“O que a gente tem visto, aqui, em Pernambuco é uma usina de crises em todas as áreas, mas principalmente na área que ela mais falava durante a campanha: a educação.

Os professores de Caruaru vinham avisando a Pernambuco inteiro, mas o povo terminou dando esse voto de confiança e ela mostrado que está repetindo a experiência negativa que teve na sua cidade: falta de diálogo, de compromisso com os professores e, principalmente, revelando o posicionamento político que ela tenta manter camuflado, que é o posicionamento bolsonarista, tanto de negar uma prioridade à educação, aos profissionais da educação quanto à própria ciência.

Por exemplo, em relação ao pagamento do piso nacional, concursos de professores feitos desde a gestão passada, concurso de técnico e assistente, atraso no pagamento do Fundef, tanto os professores quanto os herdeiros estão à procura de uma razão para esse atraso.

Também atraso do pagamento de terceirizados, merendeiras, pessoas que precisam desse salário. Desde a década de 1980 não se via atraso em pagamentos de servidores terceirizados. Atraso no fornecimento de fornecedores da Secretaria de Educação, e a própria secretária da Educação que é conhecida no meio acadêmico como outra conservadora e que começou como um indício de que haveria a presença bolsonarista no governo de Raquel.

Foi a primeira indicação bolsonarista, depois foram se revelando outras indicações feitas pela família Ferreira, por exemplo, no Detran, na Secretaria Executiva de Justiça e Direitos do Consumidor e em outras áreas do governo.

Teve também a demissão de Rafael West, que é referência na política de combate às drogas, é consultor das Nações Unidas, tem um trabalho reconhecido, mas que é combatido pela ala mais fundamentalista que trata da questão das drogas. Ele foi demitido por pressão dessas pessoas que encaram a política de drogas dessa maneira”.

Sem transição

“As falhas vêm desde a campanha, não na transição, porque a campanha dela foi feita de uma maneira obscura. Pernambuco não conhecia Raquel Lyra, Pernambuco conheceu uma Raquel Lyra sob uma aura de que resolveria todos os problemas.

Pernambuco pensou que Caruaru tinha virado uma Suíça no governo dela. Não é verdade que Caruaru estava às mil maravilhas, nem é verdade que Raquel Lyra é uma boa gestora, nem verdade que conhece Pernambuco. Raquel Lyra pode estar começando a conhecer Pernambuco agora.

Ela não conhece Pernambuco, nem uma máquina pública do tamanho da do estado. Não é somente a questão de experiência de gestão, precisa ter uma noção do tamanho da envergadura do cargo de governadora, e ela não tinha essa noção.

Desde a campanha, a gente tentou alertar, não só eu no segundo turno, mas outras pessoas no primeiro. Depois foram se mostrando esses defeitos, desde a transição, que nem houve. Houve uma tentativa de se fazer oposição, de se apontar o dedo para as falhas da gestão anterior. Isso se faz durante a campanha, não durante a transição. Não houve um diálogo, um diagnóstico de fato de como estava o estado.

Por isso, ela teve atitudes inconsequentes, como aquele ‘exoneraço’ do início do ano. É natural se mudar a equipe, mas se faz essa análise de como vai ser feita essa mudança durante a transição. Como ela não fez transição, Pernambuco está parado até hoje. Há repartições que estão acéfalas”.

Desafios de Márcia Conrado para acomodar aliados no governo 2.0

Reeleita com um dos palanques mais amplos de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enfrenta um desafio proporcional ao tamanho de sua base política: acomodar os aliados no chamado governo 2.0. A análise publicada pela Coluna do Domingão, do Blog, neste domingo (8), aponta que a composição do primeiro e segundo escalões […]

Reeleita com um dos palanques mais amplos de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enfrenta um desafio proporcional ao tamanho de sua base política: acomodar os aliados no chamado governo 2.0.

A análise publicada pela Coluna do Domingão, do Blog, neste domingo (8), aponta que a composição do primeiro e segundo escalões do próximo mandato não será suficiente para contemplar todos os grupos que apoiaram a prefeita. O cenário exige uma gestão cuidadosa para evitar descontentamentos e manter a unidade da ampla coligação que garantiu sua reeleição.

Márcia Conrado terá que lidar com as expectativas dos diferentes setores que integram sua base, equilibrando interesses e evitando desgastes políticos. O processo de distribuição de cargos e funções será fundamental para consolidar seu segundo mandato e manter o apoio necessário para a continuidade de seu projeto de gestão.

Prefeito de Triunfo diz não pensar em eleições

Por Thyago André Em entrevista aos apresentadores Luciano Lima e Thyago André do programa Rádio Notícias, da Rádio Triunfo FM, nesta quinta feira, 28, o prefeito de Triunfo/PE João Batista (PSB) revelou que neste momento sua dedicação está centrada no combate ao Coronavirus no Munícipio. Durante o programa o gestor falou dos recursos aplicados durante […]

Por Thyago André

Em entrevista aos apresentadores Luciano Lima e Thyago André do programa Rádio Notícias, da Rádio Triunfo FM, nesta quinta feira, 28, o prefeito de Triunfo/PE João Batista (PSB) revelou que neste momento sua dedicação está centrada no combate ao Coronavirus no Munícipio.

Durante o programa o gestor falou dos recursos aplicados durante a pandemia recebidos pela Prefeitura de Triunfo pelos governos federal e estadual e emendas parlamentares.

Ainda fez recomendações à população para evitar a contaminação comunitária, se posicionou a respeito de temas apresentados pela população, como a escuridão do Parque Dona Marizete no Loteamento São Vicente, que está se tornando ponto de encontro para consumo de drogas.

Ainda anunciou a conclusão do novo hospital público e um pacote de obras que deve ser tocadas no segundo semestre de 2020 em Triunfo.

Sobre o pleito municipal, ainda agendado pelo calendário eleitoral do TSE para 04 de outubro, Joao Batista afirmou que nesse momento não tem cabeça para pensar sobre a sucessão ao cargo de prefeito.

Disse que atualmente ele e o ex-prefeito Luciano Bonfim (Avante), líder do grupo situacionista, estão direcionados para atenuar os males causados pela Covid-19 na saúde das pessoas, assim como seus efeitos na economia, turismo e serviços afetados pela paralisação das atividades.

Contudo, reafirmou que apesar de ter direito à reeleição e os resultados positivos do seu governo garantirem bons índices de gestão, não faz parte dos seus planos disputar as eleições em 2020.

Porém, deixou claro que deve continuar na política e que “pretende no futuro ser um colaborador atuante nas causas relevantes de Triunfo”.

Arcoverde promete multiculturalismo no Carnaval

O Carnaval Folia dos Bois de Arcoverde começa neste sábado, dia 02 de março, com o tradicional desfile do Zé Pereira, que vai arrastar os foliões com Orquestras de Frevo, Bonecos Gigantes, Boneca da Mulher do Seu Malaquias, Os Bonecandos além da Cobra da Bexiga Lixa, Cavalhada Tamboril, Boi Maracatu e troças de bois, ursos e […]

Carnaval de Arcoverde .

O Carnaval Folia dos Bois de Arcoverde começa neste sábado, dia 02 de março, com o tradicional desfile do Zé Pereira, que vai arrastar os foliões com Orquestras de Frevo, Bonecos Gigantes, Boneca da Mulher do Seu Malaquias, Os Bonecandos além da Cobra da Bexiga Lixa, Cavalhada Tamboril, Boi Maracatu e troças de bois, ursos e similares.

Este ano, o roteiro do Zé Pereira teve alteração. A concentração permanece na Praça do São Geraldo, a partir das 19h.

De lá o cortejo segue pela Rua Martins Júnior, depois pela Rua dos Mascates, Cinquentão, passa pela Rua Zeferino Galvão, entra na Praça do Livramento, segue pela Avenida Antonio Japiassu e Senadinho.

A chegada à Praça da Bandeira está prevista para as 21h. A animação vai continuar com os shows da Orquestra de Frevo Sertão Folia e, em seguida, a Banda Tok Molek.

No domingo, segunda e terça de carnaval, além dos tradicionais desfiles da Folia dos Bois e Ursos, vai ter atrações para todos os gostos.

Estão previstas Orquestras de Frevo e grupos culturais do Carnaval de Pernambuco – parceria com a Fundarpe – e shows que vão do frevo ao axé, passando pelo forró elétrico, pagode no melhor estilo suingueira, e ritmos bem pernambucanos como ciranda, maracatu, caboclinho, dentre outros.

Realizado pela Prefeitura de Arcoverde, o carnaval conta com o patrocínio do Governo de Pernambuco, através das Secretarias de Turismo e Lazer; de Cultura; Fundarpe e Empetur; e o apoio do Sesc e Pitu.

Paulo Câmara recebe embaixador da Bélgica

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (8), mais uma representação estrangeira interessada em conhecer as potencialidades do Estado e estreitar relações. Estiveram no Palácio do Campo das Princesas o embaixador da Bélgica no Brasil, Jozef Smets, e o cônsul honorário do País no Recife, Jozef Bamps. Durante a conversa, foram debatidos temas como educação, […]

Gov. Paulo Câmara, Jozef Smets e Jozef BampsO governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (8), mais uma representação estrangeira interessada em conhecer as potencialidades do Estado e estreitar relações.

Estiveram no Palácio do Campo das Princesas o embaixador da Bélgica no Brasil, Jozef Smets, e o cônsul honorário do País no Recife, Jozef Bamps.

Durante a conversa, foram debatidos temas como educação, indústria e energia alternativa.

Nesta sexta-feira, o diplomata terá uma reunião, às 9h30, com o Presidente da AD-Diper, Jenner Guimarães.