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TCE passa a avaliar índice de efetividade da gestão municipal

Por Nill Júnior

Começa no próximo dia 23 o prazo para os gestores municipais enviarem ao Tribunal de Contas as informações que irão compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018 dos 184 municípios pernambucanos.

O IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e serve para avaliar as políticas e atividades públicas do gestor municipal. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre o TCE-PE e o Instituto Rui Barbosa, assinado em 2016. Para saber mais, clique aqui.

O índice é anual e está regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, sendo a primeira vez que será aferido em Pernambuco. Dentre as medidas a serem analisadas estão as ações implementadas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Cada município receberá sete códigos de acesso, um para cada área a ser examinada.

O cálculo será realizado a partir das respostas aos questionários elaborados pela Rede Nacional de Indicadores Públicos (INDICON), enviados eletronicamente aos jurisdicionados, com base em informações do exercício anterior ao da sua aplicação. Os questionários e o cronograma do IEGM/TCE-PE estão disponíveis no site do TCE a partir desta terça-feira (17). Para acessar, basta clicar aqui.

A veracidade dos informes será confirmada mediante confronto com os dados e informações declarados pelos gestores no sistema SAGRES, em outras bases de dados públicos disponíveis, ou mesmo verificadas em campo pelas equipes de auditoria do Tribunal.

O prazo para remessa dos dados termina no dia 22 de maio. O não envio dos dados, o descumprimento do prazo ou o fornecimento de informações inconsistentes poderão resultar em aplicação de multas pelo TCE, sem prejuízo da lavratura de auto de infração (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Ao final, o levantamento será encaminhado ao IRB, o que deve acontecer até 31 de julho. A divulgação nacional dos resultados, prevista para o início de setembro, estará disponível no site do IRB  e na página do TCE. Em caso de dúvidas ou informações, o gestor deverá contactar a Central de Atendimento do Tribunal pelo telefone 0800 281 7717, de segunda a sexta, no horário das 8h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected].

Outras Notícias

Assembleia retoma atividades legislativas com debate sobre política de segurança

A Assembleia Legislativa iniciou os trabalhos do segundo semestre de 2023 com a realização da primeira Reunião Plenária do período, nesta terça-feira (01.08). A nova política de segurança pública do Estado mobilizou os discursos parlamentares. O primeiro a se pronunciar foi o líder do Governo na Alepe, deputado Izaías Régis, do PSDB.  Ele  registrou o […]

A Assembleia Legislativa iniciou os trabalhos do segundo semestre de 2023 com a realização da primeira Reunião Plenária do período, nesta terça-feira (01.08). A nova política de segurança pública do Estado mobilizou os discursos parlamentares. O primeiro a se pronunciar foi o líder do Governo na Alepe, deputado Izaías Régis, do PSDB. 

Ele  registrou o lançamento do Juntos pela Segurança, em evento realizado na última segunda, no Centro de Convenções, em Olinda. Régis destacou o montante de mais de um bilhão de reais a ser investido na área. E afirmou que a governadora Raquel Lyra completa sete meses de gestão concretizando as promessas de campanha. 

“Em sete meses de mandato já fez mais de que em oito anos de gestão passada…sete mês…sete meses. Então eu quero dizer pra vocês, eu espero que essa Casa, que essa Casa, Oposição e situação, nós possamos trazer para nós a responsabilidade também que temos com Pernambuco.” 

Já o deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, declarou que o ato de lançamento realizado no Teatro Guararapes teve ares de “encenação”. O parlamentar afirmou que a população e as tropas esperavam ouvir palavras de apoio da governadora, e o anúncio de ações concretas para combater a criminalidade. Mas a gestão estadual, segundo Feitosa, apenas apresentou uma plataforma para coletar propostas voltadas à área. 

“A população de Pernambuco não precisa de plataforma para dizer o que é que ela quer com relação à segurança. Porque o que ela quer é tranquilidade, paz, para sair de casa, para estudar, para trabalhar. Mas, mais do que isso, as pessoas precisam de paz e tranquilidade agora pra ficar em casa, porque nem em casa estão tendo tranquilidade, porque têm as casas invadidas.”

O deputado ainda criticou a apresentação de medidas como a renovação da frota de veículos da Polícia Militar. Feitosa apontou que as 200 viaturas entregues pelo Governo representam, na verdade, a substituição de carros alugados, e não um incremento da frota.

Joel da Harpa, do PL, reconheceu a importância do anúncio de investimento do Governo do Estado em equipamentos como viaturas e coletes para as forças de segurança, mas cobrou uma maior valorização dos militares. O deputado pediu o fim das faixas salariais e a contratação de mais profissionais. “O que faltou da governadora ontem foi trazer também um pacote de valorização pessoal para os nossos policiais. Faltou a governadora ontem falar sobre o fim das faixas salariais, faltou a governadora ontem falar sobre o reajuste salarial, faltou a governadora ontem trazer um pacote de medidas que atenda também o homem.”

O líder do PSB na Casa, Sileno Guedes, também foi à tribuna comentar o lançamento do Juntos pela Segurança. Segundo o deputado, o Governo se limitou a anunciar um cronograma, sem iniciativas concretas para o setor. Na avaliação dele, a estratégia do Governo para combater a violência desconsidera a importância das ações de prevenção. No discurso, o líder socialista ainda fez um apelo pela duplicação da BR-104, no trecho que vai da divisa com Alagoas até Caruaru, no Agreste Central.

Primeiro secretário da Alepe, o deputado Gustavo Gouveia, do Solidariedade, pediu ao Poder Executivo a implantação de uma delegacia da mulher no município de Carpina, na Mata Norte. Para o parlamentar, é urgente o reforço das políticas públicas de combate à violência de gênero na localidade, que registrou um feminicídio na última semana. Ele também prestou solidariedade à família da vítima Simeia da Silva Nunes.

Aglailson Victor, do PSB, lamentou a presença do município de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul do Estado, entre as 50 cidades mais violentas do Brasil, de acordo com o anuário publicado no mês passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O deputado cobrou providências do prefeito Paulo Roberto, como o investimento em iluminação pública nas periferias do município.

PRF leiloa 246 veículos em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco realiza nesta terça (09) mais um leilão para a venda de 246 veículos recolhidos ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da PRF no estado. Todos os lotes foram classificados como conservados, ou seja, aptos à circulação. Os veículos foram recolhidos como medida administrativa após observada infração […]

A Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco realiza nesta terça (09) mais um leilão para a venda de 246 veículos recolhidos ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da PRF no estado.

Todos os lotes foram classificados como conservados, ou seja, aptos à circulação. Os veículos foram recolhidos como medida administrativa após observada infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), porém não foram regularizados e retirados do pátio por seus proprietários no prazo legal.

Aqueles que conseguirem algum dos veículos deverão regularizar os bens junto ao Detran/PE. Devido à classificação dos lotes, poderão participar pessoas físicas ou pessoas jurídicas, desde que previamente cadastradas junto à empresa Lance Certo Leilões.

A Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão da PRF informa ainda que os interessados devem consultar o edital do leilão disponível no site www.lancecertoleiloes.com.br. Nele constam informações dos lotes, visitação pública, endereço dos pátios e a relação dos veículos que serão alienados. O leilão é transmitido online no site www.lancecertoleiloes.com.br.

Republicanos filia mais um prefeito do Agreste

O prefeito de Barra de Guabiraba, no Agreste do Estado, Doutor Wilson Madeiro, se filiou ao Republicanos, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho. Com a filiação de Doutor Wilson, o partido contabiliza oito prefeitos filiados, entre eles Doutora Nadegi, de Camaragibe; Tassio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde; e Antônio Cassiano, de Condado. […]

Foto: Ascom Republicanos

O prefeito de Barra de Guabiraba, no Agreste do Estado, Doutor Wilson Madeiro, se filiou ao Republicanos, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho.

Com a filiação de Doutor Wilson, o partido contabiliza oito prefeitos filiados, entre eles Doutora Nadegi, de Camaragibe; Tassio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde; e Antônio Cassiano, de Condado.

“É uma honra muito grande estar no partido do deputado Silvio Costa Filho, que tanto tem feito pelos municípios pernambucanos. Tenho certeza de que Barra Guabiraba tem muito a ganhar com essa parceria. Vamos ter um grupo político forte e atuante para ajudar a desenvolver nossa cidade”, declarou o prefeito.

Silvio Costa Filho, destacou as ações que Doutor Wilson tem realizado na cidade. “Doutor Wilson tem feito um ótimo trabalho na cidade. Entre outras ações, ele tem trabalhado para melhorar as estradas que dão acesso a área rural e também para melhorar o abastecimento de água na cidade. É um homem sério e tem história. Ele conhece a necessidade das pessoas. Nós, do Republicanos, valorizamos quem trabalha pela população. Vamos unir forças, investir em Barra de Guabiraba para desenvolver o município e gerar emprego e renda para a população”, afirmou.

Covid-19: “Sertão não está livre do perigo”, diz André Longo em coletiva

Secretário estadual de Saúde citou aquecimento de casos em cidades da X GERES e não descartou medidas restritivas mais intensas na região. Por André Luis O secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, citou durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (27), a região da X GERES, no Sertão do Estado. Ao lado […]

Secretário estadual de Saúde citou aquecimento de casos em cidades da X GERES e não descartou medidas restritivas mais intensas na região.

Por André Luis

O secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, citou durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (27), a região da X GERES, no Sertão do Estado.

Ao lado da secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, longo disse que teve informações de aquecimento nos casos de Covid-19, na em alguns municípios da X GERES. 

“O sertão não esta livre de perigo. O sertão precisa se cuidar tanto quanto as outras regiões do estado. Nenhuma região está livre da pandemia, ou pode assumir uma zona de conforto”, alertou Longo. 

O secretário disse que a região está sendo monitorada e não descartou a implementação de medidas restritivas mais duras. 

“Estamos monitorando, e é bem possível que medidas restritivas mais intensas também precisem ser tomadas no Sertão”, destacou o secretário. 

Longo chamou a atenção para a delicadeza do momento e disse que “é preciso que todos estejam atentos e não baixem a guarda. O momento é muito delicado e estamos buscando uma mudança de comportamento para evitar medidas restritivas mais intensas ainda”, asseverou.

Longo defendeu a necessidade das medidas tomadas no Agreste, dizendo serem “extremamente necessárias” e destacou que Pernambuco vive um momento agudo da doença. 

Além disso, o secretário estadual de Saúde pediu a colaboração da população no combate a proliferação do vírus. “Neste momento, precisamos de mudança de comportamento das pessoas. Só as medidas restritivas não dão conta”, afirmou lembrando da importância do uso da máscara, da higienização das mãos e do distanciamento social, para evitar a propagação da doença.

Governador João Lyra sobre Ariano: “É um dia muito triste para todos nós, pernambucanos”

Foi com profundo pesar que recebi a notícia da morte do escritor Ariano Suassuna. Paraibano de nascimento, pernambucano de coração, já que morou no Recife por mais de 70 anos de sua vida. É um dia muito triste para todos nós, pernambucanos, nordestinos e brasileiros, uma perda inestimável para nossa literatura e nossa cultura, que […]

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Foi com profundo pesar que recebi a notícia da morte do escritor Ariano Suassuna. Paraibano de nascimento, pernambucano de coração, já que morou no Recife por mais de 70 anos de sua vida. É um dia muito triste para todos nós, pernambucanos, nordestinos e brasileiros, uma perda inestimável para nossa literatura e nossa cultura, que nesta mesma semana já havia sofrido as ausências de João Ubaldo Ribeiro e Rubem Alves, e ainda neste mês a perda de Ivan Junqueira.

Estive em Garanhuns na última sexta-feira, durante o Festival de Inverno, ocasião em que Ariano Suassuna apresentou uma aula espetáculo. Mesmo com a saúde frágil, ele externava seu amor por estar num palco, falando para os mais jovens, contando seus causos, histórias de sua vida e do imaginário popular.

Fundou o Teatro do Estudante de Pernambuco, junto com Hermilo Borba Filho. Juntos, foram pioneiros no teatro ao ar livre no Brasil. Ariano participou do Movimento de Cultura Popular (MCP) no primeiro Governo Miguel Arraes. Fundador do Teatro Popular do Nordeste (TPN) e do célebre Movimento Armorial, professor de Estética na Universidade Federal de Pernambuco, integrante das Academias Pernambucana, Paraibana e Brasileira de Letras, além de ter dado sua contribuição ao povo pernambucano e recifense como secretário de Cultura por três oportunidades.

Além de um grande dramaturgo e escritor, Ariano também foi um grande militante político. Era presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e apoiador de primeira hora da campanha de recondução do governador Miguel Arraes após o período de exílio, e posteriormente das campanhas de Eduardo Campos.

O bom humor sempre foi sua marca, somada a profundos conhecimentos do imaginário popular e uma inteligência muito acima da média. A obra de Ariano permanecerá eterna na mente de todos nós que convivemos com ele, mas tenho certeza de que também será lembrada e venerada pelos mais jovens e pelas futuras gerações.

Como Governador do Estado de Pernambuco, decretei luto oficial de três dias, e expresso minhas condolências aos familiares e amigos desta grande figura que foi o nosso querido Ariano Vilar Suassuna.