Notícias

TCE passa a avaliar índice de efetividade da gestão municipal

18 de abril de 2018

Por Nill Júnior

Começa no próximo dia 23 o prazo para os gestores municipais enviarem ao Tribunal de Contas as informações que irão compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018 dos 184 municípios pernambucanos.

O IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e serve para avaliar as políticas e atividades públicas do gestor municipal. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre o TCE-PE e o Instituto Rui Barbosa, assinado em 2016. Para saber mais, clique aqui.

O índice é anual e está regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, sendo a primeira vez que será aferido em Pernambuco. Dentre as medidas a serem analisadas estão as ações implementadas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Cada município receberá sete códigos de acesso, um para cada área a ser examinada.

O cálculo será realizado a partir das respostas aos questionários elaborados pela Rede Nacional de Indicadores Públicos (INDICON), enviados eletronicamente aos jurisdicionados, com base em informações do exercício anterior ao da sua aplicação. Os questionários e o cronograma do IEGM/TCE-PE estão disponíveis no site do TCE a partir desta terça-feira (17). Para acessar, basta clicar aqui.

A veracidade dos informes será confirmada mediante confronto com os dados e informações declarados pelos gestores no sistema SAGRES, em outras bases de dados públicos disponíveis, ou mesmo verificadas em campo pelas equipes de auditoria do Tribunal.

O prazo para remessa dos dados termina no dia 22 de maio. O não envio dos dados, o descumprimento do prazo ou o fornecimento de informações inconsistentes poderão resultar em aplicação de multas pelo TCE, sem prejuízo da lavratura de auto de infração (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Ao final, o levantamento será encaminhado ao IRB, o que deve acontecer até 31 de julho. A divulgação nacional dos resultados, prevista para o início de setembro, estará disponível no site do IRB e na página do TCE. Em caso de dúvidas ou informações, o gestor deverá contactar a Central de Atendimento do Tribunal pelo telefone 0800 281 7717, de segunda a sexta, no horário das 8h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected].

Relacionado

Outras Notícias

Cidades registram panelaço durante programa do PT na televisão

06 de maio de 2015

Gritos, vaias e batidas de panelas foram ouvidos na noite desta terça-feira (5) durante o programa partidário apresentado pelo Partido dos Trabalhadores na televisão das 20h30 às 20h40 (horário de Brasília). Os protestos foram convocados pelas redes sociais e aconteceram em ao menos 18 estados (AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PB, PE, […]

No programa, o PT disse que vai expulsar integrantes do partido se forem condenados pela Justiça (assista).

Em março, outros “panelaços” foram registrados como protesto: no dia 8, durante discurso da presidente Dilma Rousseff em rede nacional; no dia 15, durante entrevista coletiva dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral); e no dia 16, no momento em que o Jornal Nacional veiculava reportagens sobre a presidente Dilma.

Ao G1, o vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, comentou o “panelaço” e ressaltou que, enquanto a propaganda da legenda ia ao ar, o tópico “tô na luta pelo Brasil”, proposto pela legenda e replicado por internautas, estava entre o assuntos mais publicados no Twitter. “Enquanto parte deles batia panelas, a gente colocava a hastag ‘TôNaLutaPeloBrasil’ nos Trending Topics (do Twitter)”, declarou o vice-presidente do PT.

Relacionado

MP diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para semiaberto

04 de junho de 2019

G1 O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto. Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência […]

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.

Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

A subprocuradora pede que o STJ conceda a progressão do regime com base na detração, figura jurídica que permite o desconto do tempo de prisão provisória da pena total.

Com isso, o tempo já cumprido, de 1 ano e um mês, seria descontado da pena total fixada pelo STJ, de 8 anos e 10 meses. A pena ficaria abaixo dos oito anos o que, pelo Código Penal, permitiria o cumprimento em regime semiaberto. Por isso, ela entende, Lula poderia progredir do regime fechado, que cumpre atualmente, para o semiaberto.

Relacionado

PT é o partido de que 43% dos brasileiros menos gostam, aponta Ibope

15 de outubro de 2015

Da Coluna de Lauro Jardim – O Globo O PT é o partido que 43% dos brasileiros menos gostam, segundo levantamento do Ibope feito em todo o Brasil em setembro. A pesquisa mostra que o percentual de ódio pelo PT aumenta de acordo com a renda familiar. No total, 51% dos que têm renda familiar […]

Da Coluna de Lauro Jardim – O Globo

O PT é o partido que 43% dos brasileiros menos gostam, segundo levantamento do Ibope feito em todo o Brasil em setembro.

A pesquisa mostra que o percentual de ódio pelo PT aumenta de acordo com a renda familiar.

No total, 51% dos que têm renda familiar acima de cinco salários mínimos apontaram o partido como o que menos gostam. O percentual cai para 31% para a faixa que ganha até um salário mínimo.

Na comparação entre capital, periferia e interior, a pesquisa mostra um certo equilíbrio.

Na capital, 46% dos brasileiros não gostam. Na periferia, 41%. Já no interior, são 42%.

Relacionado

30 anos de comunicação rendem homenagem da ALEPE

29 de maio de 2021

Alertado pelo amigo e Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, fui informado do Requerimento 3033/2021, apresentado pelo Deputado Waldemar Borges. Requereu à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a formulação de Voto de Aplausos a este jornalista, pelos 30 anos dedicados à comunicação no rádio pernambucano. Segue a justificativa: “Nivaldo […]

Alertado pelo amigo e Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, fui informado do Requerimento 3033/2021, apresentado pelo Deputado Waldemar Borges.

Requereu à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a formulação de Voto de Aplausos a este jornalista, pelos 30 anos dedicados à comunicação no rádio pernambucano.

Segue a justificativa: “Nivaldo Alves Galindo Filho, Nill Júnior, nasceu em Brasília, mas com apenas oito anos de idade se mudou com a família para Pernambuco, fazendo do município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, o seu lar.

Jornalista, radialista com pós-graduação em Gestão de Empresas de Radiodifusão pelo Centro Universitário Internacional (Uninter), é um dos mais talentosos nomes da comunicação no Estado e ao longo das últimas três décadas vem realizando, como comunicador, um admirável trabalho de prestação de serviços e de informação ao povo sertanejo.

Também é destacável a sua atuação para o fortalecimento da radiodifusão – dedicação que o levou a ser eleito presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe), entidade que reúne mais de 70 empresas.

A paixão de Nill Júnior pelo rádio vem da adolescência e tem como marco o dia 25 maio de 1991, quando, aos 16 anos de idade, a convite do padre Luiz Marques Ferreira, estreou como apresentador no programa Conversando com a Juventude, da Pastoral da Juventude do Meio Popular, na Rádio Pajeú, a primeira emissora do Sertão de Pernambuco, contando com mais de 60 anos de atividades.

O jovem, conhecido por seu dinamismo e capacidade de percepção, não parou mais e fez da atividade o seu ofício de vida. Integrou equipes das principais rádios do Sertão, contribuindo para a estruturação e amadurecimento de tais emissoras, mas foi na Rádio Pajeú FM que se identificou e encontrou seu espaço, seja apresentando o programa diário Manhã Total ou respondendo pela Gerência Administrativa do veículo.

Nill Júnior sempre foi um dos grandes defensores da radiodifusão de Pernambuco, destacando seu papel e importância no contexto nacional.

A fim de salvaguardar essa memória local, idealizou o projeto do Museu do Rádio, único do gênero em todo o Estado, criado e mantido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Inaugurado em 2012, em Afogados da Ingazeira, o museu – patrimônio histórico e cultural do município – funciona no prédio onde nasceu a Rádio Pajeú, reunindo importante acervo documental e equipamentos que contam a história do rádio no Sertão do Pajeú.

Indicado como um dos profissionais mais relevantes em atividade no país pela pesquisadora, professora e pós-doutoranda da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo Magaly Parreira do Prado, em seu livro “História do Rádio no Brasil”, Nill Júnior também construiu uma sólida carreira no mundo virtual com o seu blog no ar desde 2004.

E longe de enxergar concorrência ou incompatibilidade entre o rádio e as novas ferramentas de comunicação, acredita em um futuro promissor em que as redes sociais agregarão valor ao quase centenário meio de radiodifusão. Como visionário, sabe que os desafios são oportunidades disfarçadas”.

E concluiu: “Diante do exposto, pelos 30 anos dedicados ao rádio, à cultura e ao povo sertanejo, julgo ser justo o Voto de Aplausos que ora apresento, tendo a certeza de que meus pares me acompanharão, à unanimidade, nesta justa homenagem”.

Ao Deputado e seus pares pela aprovação do Voto de Aplausos por unanimidade, a nossa gratidão.

Relacionado

Homem de Jericó, Triunfo, é dado como desaparecido

13 de outubro de 2018

Luciano Bezerra dos Santos, residente em Jericó está desaparecido há mais de um mês, segundo familiares e pessoas próximas que entraram em contato com o blog. Ele saiu por volta das 5h30 da manhã do dia 10 de setembro, dizendo que iria para Serra Talhada e não deu mais retorno à família. Quem souber de […]

Luciano Bezerra dos Santos, residente em Jericó está desaparecido há mais de um mês, segundo familiares e pessoas próximas que entraram em contato com o blog.