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Rescisão de delação por Janot foi ‘covardia’, diz Joesley

Por André Luis
Foto: Daniela Toviansky

Da Folha de São Paulo

Em depoimento à Justiça nesta sexta (15), em São Paulo, Joesley Batista chamou de “covardia” a rescisão de seu acordo de delação premiada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Os benefícios concedidos ao sócio da JBS, como a imunidade penal pelos crimes que denunciou, foram cancelados na quinta (14), junto com a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) que o procurador encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal).

“O procurador foi muito questionado pela nossa imunidade. Um ato de covardia por parte dele, depois de tudo que fizemos, das provas que entregamos”, afirmou Joesley.

“Fui mexer com os donos do poder e estou aqui agora. Estou pagando por isso”, continuou o empresário.

Ao final da audiência, o juiz federal João Batista Gonçalves decidiu manter a prisão preventiva que determinou na terça (13). Como justificativa, citou o risco do empresário deixar o país, por conta dos recursos de que dispõe para se deslocar para viajar ao exterior.

Ele também decidiu que Joesley será mantido sob custódia da Polícia Federal.

Joesley e seu irmão, Wesley Batista, foram alvos de um mandado de prisão na quarta (13) pela Operação Tendão de Aquiles, a pedido da Justiça Federal de São Paulo. Eles são investigados por terem supostamente usado informações sigilosas de sua delação premiada para lucrar no mercado de capitais, vendendo ações e fazendo reservas de dólares antes de a delação vir a público.

O empresário negou as acusações: “Não houve ‘insider trading’ [apelido do crime pelo qual é acusado]. Vendemos ações por um único motivo de necessidade de caixa”.

Ele disse, também, que os bancos têm restringido crédito, sem renová-los, e que neste ano os dividendos de seu grupo empresarial ficaram abaixo da expectativa.

Outras Notícias

Procuradoria Eleitoral pede ao TSE cassação da chapa Messias e Anne além da inelegibilidade de Manuca

Palavra final será do TSE Primeira Mão A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) opinou pelo provimento do recurso que pede a cassação dos diplomas do prefeito eleito de Custódia, Messias do DNOCS, e da vice-prefeita Anne Lira, sem perda de direitos políticos (o que permite que concorram de novo) além da declaração de inelegibilidade do ex-prefeito Manuca […]

Palavra final será do TSE

Primeira Mão

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) opinou pelo provimento do recurso que pede a cassação dos diplomas do prefeito eleito de Custódia, Messias do DNOCS, e da vice-prefeita Anne Lira, sem perda de direitos políticos (o que permite que concorram de novo) além da declaração de inelegibilidade do ex-prefeito Manuca por oito anos.

O parecer foi assinado hoje pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, e encaminhado ao TSE), que dará a palavra final no âmbito do processo nº 0600192-60.2024.6.17.0065.

A ação foi apresentada pela Coligação Frente Popular de Custódia e pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que apontaram supostas irregularidades na utilização da estrutura administrativa da Prefeitura durante o processo eleitoral de 2024.

Entre os principais pontos estão as contratações de 96 servidores temporários entre junho e agosto de 2024, sem realização de processo seletivo simplificado.

Segundo o parecer, as admissões buscaram mapear a real finalidade de arregimentar cabos eleitorais, em nítido abuso de poder econômico.

Outro ponto considerado relevante foi a realização de pagamentos extraordinários nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, às vésperas das eleições, fora do calendário regular de pagamento dos servidores municipais.

Servidores temporários teriam recebido valores destinados ao financiamento de militância política. A denúncia apontou que cada contratado deveria indicar cinco eleitores e repassar R$ 100 a cada um, ficando com o excedente.

A Procuradoria considerou que os extratos bancários, depoimentos de testemunhas e uma lista de eleitores apresentada durante a audiência formam um conjunto probatório suficiente para caracterizar o suposto esquema.

A Justiça Eleitoral de primeira instância havia julgado procedente a ação, cassando os diplomas de Manoel Messias e Anne Lúcia e declarou os três investigados inelegíveis por oito anos.

O TRE-PE manteve a cassação dos diplomas, mas afastou a inelegibilidade dos candidatos eleitos.

Depois, o próprio TRE modificou seu entendimento e julgou improcedente a ação, afastando as condenações.

Câmara de Serra Talhada aprova contas da gestão de Márcia Conrado

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, nessa terça-feira (17), as contas de governo da prefeita Márcia Conrado (PT) referentes ao exercício financeiro de 2024. A votação terminou com 16 votos favoráveis e um contrário, acompanhando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que recomendou a aprovação com ressalvas. O […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, nessa terça-feira (17), as contas de governo da prefeita Márcia Conrado (PT) referentes ao exercício financeiro de 2024. A votação terminou com 16 votos favoráveis e um contrário, acompanhando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que recomendou a aprovação com ressalvas.

O único voto contrário foi do vereador China Menezes. A análise das contas ocorreu durante sessão do Legislativo municipal, que também realizou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028.

O parecer do TCE-PE havia sido aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara do Tribunal em 9 de julho deste ano, sob relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal. O documento recomendou a aprovação com ressalvas das contas de 2024, cabendo à Câmara Municipal o julgamento definitivo.

Com o resultado, Márcia Conrado contabiliza quatro exercícios consecutivos com contas aprovadas pelo Legislativo municipal, considerando os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

A prefeita comentou a decisão em suas redes sociais e destacou a atuação da gestão municipal na administração dos recursos públicos.

“Recebo a aprovação das nossas contas de 2024 pela Câmara de Vereadores com a consciência tranquila de quem trabalha com responsabilidade e compromisso com o povo de Serra Talhada. Essa aprovação é resultado de um trabalho feito com seriedade, transparência e respeito ao dinheiro público”, afirmou.

Márcia também agradeceu às pessoas que integram a administração municipal e declarou que continuará trabalhando nas ações da Prefeitura.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Chefe da PF diz que entregará a Fachin relatórios que considera incorretos sobre o caso Master

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (18) que vai entregar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, os relatórios produzidos por delegados afastados de funções de chefia nas investigações do Banco Master, mesmo considerando que os documentos apresentam problemas. A declaração foi feita durante audiência pública no Senado, convocada […]

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (18) que vai entregar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, os relatórios produzidos por delegados afastados de funções de chefia nas investigações do Banco Master, mesmo considerando que os documentos apresentam problemas. A declaração foi feita durante audiência pública no Senado, convocada para discutir as mudanças na equipe responsável pelo caso.

Andrei também confirmou que encaminhará a versão revisada dos relatórios sobre as menções a ministros do Supremo encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A entrega está prevista para as 19h30 desta quarta-feira.

A audiência reuniu as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Segurança Pública (CSP) do Senado, com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

Durante os esclarecimentos aos parlamentares, Andrei defendeu a legalidade das decisões administrativas adotadas pela direção da Polícia Federal.

“Nós seguimos absolutamente o que manda que sigamos esse livro aqui, que é a Constituição Federal, que são as leis”, declarou.

O diretor-geral também afirmou que os documentos elaborados inicialmente ultrapassaram os limites estabelecidos pelo STF para a apresentação das informações relacionadas aos magistrados.

A avaliação da direção da Polícia Federal é que os relatórios continham análises e cruzamentos de informações que poderiam ser interpretados como atos de investigação contra ministros do Supremo sem autorização judicial.

A orientação para a revisão foi produzir documentos individualizados sobre cada ministro mencionado, reunindo as informações identificadas nas investigações, mas sem interpretações ou conclusões sobre possíveis responsabilidades.

Afastamento de delegados provocou questionamentos

A controvérsia começou após a retirada dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de coordenação relacionadas às investigações do Banco Master.

Os dois estavam entre os responsáveis pela elaboração dos relatórios que abordavam referências a ministros do STF encontradas no material apreendido durante a investigação.

A mudança na estrutura de comando provocou críticas dentro da própria Polícia Federal e levou parlamentares a solicitar explicações sobre os critérios utilizados pela direção da corporação.

Andrei sustentou que os afastamentos das funções de chefia foram decisões administrativas legais. O diretor também afirmou que os policiais envolvidos não sofreram punições disciplinares.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou requerimentos para que a direção da PF e o Ministério da Justiça prestassem esclarecimentos sobre a alteração dos relatórios e a substituição dos delegados.

A documentação será encaminhada a Fachin, que havia solicitado à Polícia Federal informações sobre as referências a integrantes do Supremo identificadas nas investigações do Banco Master.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Justiça barra licitação do Senado para serviços de telefonia e fornecimento de celulares

A Justiça Federal determinou a suspensão de uma licitação do Senado estimada em R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia e o fornecimento de 425 celulares a parlamentares e servidores. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (18), atende a uma ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que questionou a necessidade […]

A Justiça Federal determinou a suspensão de uma licitação do Senado estimada em R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia e o fornecimento de 425 celulares a parlamentares e servidores. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (18), atende a uma ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que questionou a necessidade de aparelhos de alto padrão.

O pregão eletrônico previa 95 smartphones da linha iPhone Pro, com expectativa de fornecimento do modelo iPhone 18 Pro, além de 330 aparelhos intermediários de marcas como Samsung e Motorola.

A decisão foi proferida pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível de Brasília. O magistrado determinou a paralisação integral do procedimento, impedindo a homologação do resultado, a adjudicação e a assinatura do contrato.

O valor estimado da contratação era de R$ 6.045.048, para um período de 48 meses. Os aparelhos seriam disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os equipamentos são fornecidos para uso durante a vigência do contrato.

Ao analisar o pedido de Nikolas, o juiz considerou insuficientes as justificativas apresentadas para a exigência de aparelhos da Apple com especificações de última geração.

O edital utilizava como referência o iPhone 17 Pro, exigia sistema operacional iOS, processador A19 Pro e armazenamento mínimo de 512 GB, além do fornecimento da versão mais recente da linha.

A decisão questiona a necessidade dessas características, considerando que o mesmo procedimento também previa o fornecimento de 330 aparelhos com sistema Android.

O magistrado apontou ainda que a exigência de experiência anterior no fornecimento de celulares da Apple poderia restringir a participação de empresas interessadas na licitação.

Segundo os documentos analisados pela Justiça, as 95 linhas associadas aos aparelhos de alto padrão representavam aproximadamente 14% das 675 linhas previstas, mas concentravam cerca de 44% do valor estimado do contrato.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já havia defendido o modelo de contratação diante das críticas de parlamentares. Segundo ele, o fornecimento dos aparelhos em comodato é utilizado por outros órgãos públicos, e os senadores podem optar por não receber os equipamentos.

Com a decisão judicial, os responsáveis deverão comprovar o cumprimento da suspensão em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, inicialmente limitada a 30 dias.

O Senado também deverá apresentar a íntegra do processo administrativo em até 15 dias. Os réus terão prazo de 20 dias para apresentar contestação.

O Ministério Público Federal foi comunicado para acompanhar o processo, enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá receber cópia da ação e da decisão para avaliar eventuais providências.

A suspensão foi concedida em caráter liminar. O julgamento definitivo da ação popular ocorrerá após a análise dos documentos e das manifestações das partes.

Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução

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Henrique Brandão integra programação do Festival de Forró de Lençóis

A apresentação acontece nesta sexta-feira (20) e será a estreia do artista pernambucano Henrique Brandão no Festival de Forró de Lençóis, na Bahia. Natural de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o cantor, compositor e poeta integra a programação do evento, realizado entre os dias 20 e 22 de novembro, na Chapada Diamantina. O festival […]

A apresentação acontece nesta sexta-feira (20) e será a estreia do artista pernambucano Henrique Brandão no Festival de Forró de Lençóis, na Bahia. Natural de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o cantor, compositor e poeta integra a programação do evento, realizado entre os dias 20 e 22 de novembro, na Chapada Diamantina.

O festival reúne representantes da música nordestina e conta com coordenação e curadoria artística do cantor Fábio Carneirinho, além do apoio da Prefeitura Municipal de Lençóis.

A participação de Henrique acontece pouco mais de dois meses após a gravação do projeto audiovisual “O Poeta Forrozeiro na Capital do Xaxado”, realizada em 1º de setembro deste ano, em Serra Talhada.

O trabalho contou com participações de Assisão, Flávio Leandro, Fábio Carneirinho, Assum Preto, Fulô de Mandacaru, Gabi Cysneiros, Juarez, Monique D’Angelo, Andrezza Formiga e Josildo Sá.

Com uma trajetória artística ligada ao forró e à poesia, Henrique Brandão levará seu repertório ao público do festival, que acontece em Lençóis, município conhecido pelo patrimônio histórico e pelas paisagens naturais da Chapada Diamantina.

Os lançamentos do audiovisual estão disponíveis no canal Henrique Brandão Oficial, no YouTube.

A programação completa do festival pode ser acompanhada pelo perfil @festivaldeforrodelencois, no Instagram.

 

Imagens: Divulgação

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