Republicanos se fortalece em Pernambuco

Presidida pelo deputado estadual José Patriota, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reuniu nesta quarta-feira (28), e tratou sobre diversos Projetos de Lei Ordinária que impactam os municípios do estado.  O destaque foi a assinatura para o prosseguimento dos trâmites legislativos dos ajustes dos limites municipais de Alagoinha e Venturosa.

Em outubro, a comissão havia convidado os prefeitos que se reuniram com outros entes como a agência Condepe/Fidem e acordaram a alteração, cedendo parte do município de Venturosa para Alagoinha. “Agradeço os prefeitos pela sobriedade na condução do processo. Em especial, Venturosa que cedeu território, com população, por entender que o povoado da localidade é atendido e se vê representado por Alagoinha”, afirmou Patriota, que presidiu por 10 anos a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com o acordo entre as prefeituras recolhimento das assinaturas da comissão, o Projeto que altera a Lei nº 3.328/1958 será encaminhado para as comissões, para seguir os trâmites de aprovação da casa e posteriormente ser publicado no Diário Oficial.

Limites Municipais – Desde o ano passado capitaneada por Patriota, a Comissão pela primeira vez vem trabalhando para resolver os conflitos de limites municipais em Pernambuco. Desde 2023, 26 impasses foram acordados entre as prefeituras de todas as regiões do estado. “Nós de Assuntos Municipais estamos abertos para receber os municípios que tenham dificuldades e/ou precisem fazer ajustes nos limites e resolver os problemas da melhor forma possível para a população”, afirmou o deputado.

O município de Serra Talhada tem a melhor convergência e consistência contábil do Sertão do Pajeú e ocupa o 3º lugar em todo o Sertão de Pernambuco.

Os dados são do Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao ano de 2021, divulgado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Com um percentual de 98,40%, Serra Talhada alcançou o nível “Aceitável” e ficou na 18ª posição no ranking geral das 184 cidades pernambucanas. O resultado positivo foi comemorado pela prefeita Márcia Conrado. 

“Esse resultado é fruto de muito trabalho, transparência e responsabilidade com os recursos públicos, e mostra o compromisso da gestão com a execução orçamentária, financeira e patrimonial do nosso município, que mais uma vez está entre os primeiros de Pernambuco no levantamento contábil do TCE”, disse. 

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%). 

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020. No último levantamento divulgado em 2021, Serra Talhada obteve o percentual de 98,4%, relativo ao exercício contábil de 2020.

A transformação da Rua Maria Limeira Cândido, em Itapetim, foi total com a finalização dos quase 3 mil metros quadrados de pavimentação.

A obra começou no Bairro São José e se estendeu até a capela do Bairro São Francisco, melhorando a mobilidade urbana, trazendo mais segurança e proporcionando uma melhor qualidade de vida à população.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Infraestrutura Seu Dido, do engenheiro Tássio Gonzalez, e moradores.

O calçamento, que era um grande sonho da população local, foi bastante comemorado pelos moradores.

Em mais uma ação para reestruturar as forças de polícia do estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou na manhã desta terça-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, 105 motocicletas para a Polícia Militar. Os novos veículos fazem parte do primeiro lote que conta com 208 novas motos que estarão nas ruas até o fim desta semana e vão ser utilizadas também pelo Corpo de Bombeiros e Operação Lei Seca.  

A iniciativa, por meio do Juntos pela Segurança, promoverá, ainda, a entrega de mais lotes até o final do mês, somando 428 unidades, o que representa um acréscimo de 65% no quantitativo destes veículos, com investimento de R$ 5,7 milhões.

“O Juntos Pela Segurança inicia um novo ano com mais equipamentos disponíveis para que os policiais possam trabalhar de maneira mais eficiente e segura. Parte dessas motos substituem as motocicletas antigas e outras são de acréscimo, contemplando diversos batalhões em todo o Estado. Estamos aumentando o quantitativo de motos para que a segurança da população pernambucana seja cada vez mais intensificada”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a efetividade da moto é muito grande para a segurança pública. “Ela consegue chegar em locais que o carro tem dificuldade para acessar, além de ser mais rápida, principalmente em momentos de congestionamento no trânsito”, enfatizou o titular da pasta. Atualmente, Pernambuco conta com 258 motos patrulhas e de resgate que são utilizadas pelas Polícias Militar e Civil, pelo Corpo de Bombeiros e Lei Seca. 

As 105 motos entregues nesta terça serão distribuídas para Região Metropolitana do Recife, Nazaré da Mata., Goiana, Arcoverde, Caruaru e Petrolina. Deste quantitativo, 14 serão destinadas para a Lei Seca. Presente na solenidade, o representante da Operação Lei Seca, major Gabriel Andrade, ressaltou a importância deste incremento para ações no trânsito. “No caso de um veículo que foge de uma blitz, por exemplo, a moto patrulha vai e tenta cessar definitivamente esse condutor para que ele possa ser fiscalizado”, explicou.

Estiveram presentes na solenidade os deputados federais Fernando Rodolfo e Pastor Eurico; e os estaduais Socorro Pimentel e Joel da Harpa; além dos prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho) e Yves Ribeiro (Paulista); e o secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti.

Também participaram da solenidade de entrega dos novos veículos, os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carlos Braga (Justiça e Direitos Humanos) e Domany Cavalcanti (executiva de Saúde); os comandantes da Polícia Militar, coronel Tibério César; e do Corpo de Bombeiro Militar, coronel Luciano Fonsêca; a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; e o gerente geral da Polícia Cientifica, Fernando Benevides.

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira (PSB), ao lado do vice-prefeito Antônio Almeida, assinou ordem de serviço para pavimentação de ruas no bairro da Nova Sertânia.

São elas: a Santa Águeda e quatro transversais, parte da Professor Elódio Ramos e parte da Isaura Xavier. A iniciativa representa um investimento de quase R$ 350 mil.

Neste primeiro ano, a nova gestão já entregou o calçamento da rua Luiz Almeida Sales e travessa de mesmo nome, no bairro do Alto da Conceição.

“Além da pavimentação de ruas, essa Secretaria já reformou o Estádio Odilon Ferreira, o Ginásio de Esportes Epaminondas Morais e a quadra Raul Torres Lafayette, na Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque. Estamos investindo também na melhoria das escolas municipais”, explicou.