Comissão da Alepe auxilia na resolução de impasse de limites entre Alagoinha e Venturosa

Do G1 RN

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire será transferido para o Centro de Detenção Provisória de Apodi nesta quarta-feira (7). A cela em que ele vai ficar tem 3 metros de largura por 4 metros de comprimento e possui quatro camas. No entanto, de acordo com a direção da unidade, ele ficará sozinho. A cela, que também tem banheiro, ventilador e TV por assinatura, fica afastada do pavilhão onde estão os demais detentos.

O CDP de Apodi foi reformado e ganhou em fevereiro deste ano um novo prédio, que ampliou em quatro vezes a capacidade da unidade. Mesmo assim, a cadeia está lotada. A capacidade é para 70 internos, mas tem atualmente 80 presos no regime fechado e 17 no semiaberto.

A obra custou R$ 150 mil, dos quais R$ 110 mil foram pagos pela Comarca de Apodi por meio da arrecadação de penas pecuniárias – multas aplicadas nos processos. O Ministério Público entrou com o projeto arquitetônico e os demais apoiadores contribuíram com cimento, tubos de aço, tijolos, telhas, equipamentos e uma cisterna com capacidade para 16 mil litros. A mão-de-obra incluiu 10 presos, que trabalharam como pedreiros e serventes de pedreiro.

Freire foi preso no dia 25 de julho em Copacabana, no Rio de Janeiro. Transferido para o RN, foi levado para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, em Natal, onde permaneceu custodiado até dia 25 de setembro. Naquela madrugada, dia em que deveria ter sido transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, ele passou mal e foi internado na Casa de Saúde São Lucas.

No início desta semana, o juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, deu prazo de dois dias para que o comando da PM apresentasse documentação médica que esclarecesse o motivo de o ex-governador ainda não ter sido custodiado na penitenciária, conforme decisão do próprio magistrado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi absolvido nesta quarta-feira, 5, no processo de impeachment contra ele no Senado americano.

O Senado o absolveu da acusação de abuso de poder, por 48 votos a favor de sua condenação e 52 contra. Já na votação por obstrução do Congresso o presidente foi absolvido por 47 votos a favor e 53 contra. Eram necessários os votos de 67 dos 100 senadores em pelo menos uma das acusações para o republicano ser condenado.

O resultado já era esperado, já que os republicados têm maioria no Senado e já haviam deixado claro que inocentariam o presidente. O único senador a votar contra Trump foi Mitt Romney, na decisão sobre a acusação de abuso de poder.

Trump era acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso por ter pressionado a Ucrânia a investigar um de seus potenciais adversários políticos nas eleições de 2020, o democrata Joe Biden, e seu filho Hunter.

O magnata americano se tornou o terceiro presidente americano a ser absolvido pelo Senado, após os processos de Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1999. Richard Nixon renunciou ao cargo antes mesmo que o seu caso chegasse ao Senado, em 1974.

Juntos, os ex-prefeitos Erivaldo Oliveira e Marcílio Rodrigues Cavalcanti foram multados em R$ 92.400,00 por ultrapassar o limite de despesa com pessoal. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares os processos de gestão fiscal das prefeituras de Serrita e Cabrobó referentes ao exercício de 2019. 

Segundo o TCE, a Prefeitura de Serrita ultrapassou 90% do limite legal da despesa com pessoal, que é de 54%; e atingiu um comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesas com Pessoal de 56,39% e 55,84%, relativamente aos 1º e 2º quadrimestres de 2019, além de ter ficado acima do limite legal de 54% durante todo o exercício de 2018. Foi aplicada multa no valor de R$ 38.400,00 ao ex-prefeito da cidade, Erivaldo Oliveira. 

Em Cabrobó, o órgão indica que o município tem permanecido acima do limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal ao longo de vários exercícios financeiros e que a gestão municipal não promoveu medidas suficientes para o total enquadramento das despesas gastas com pessoal, configurando a prática da infração administrativa. Foi aplicada multa no valor de R$ 54.000,00 ao ex-prefeito Marcílio Rodrigues Cavalcanti. 

O presidente do PT/PE e deputado estadual, Doriel Barros, pode conversar com Lula no Ato Vamos Juntos pelo Brasil, no último sábado (7), em São Paulo, e voltou ainda mais animado para colocar em prática o projeto nacional, de eleger Lula presidente, e o estadual, de fazer de Danilo Cabral governador. 

“Tive o prazer de ver de perto a esperança de um Brasil melhor ressurgir. Lula oficializou a sua pré-candidatura, e eu não tenho dúvidas de que esse é o primeiro passo para o nosso povo poder voltar a ser feliz”, relatou Barros.

O parlamentar destacou que o discurso do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin,  pré-candidato a vice-presidência, trouxe elementos importantes sobre o valor do diálogo com os vários setores, ressaltando que, para isso acontecer, temos uma grande luta pela frente, que é a luta pela mudança. Por isso, fez um chamado público para que as demais forças políticas do país, que trabalham por essa mesma mudança, venham e se juntem a nós.

Para Doriel Barros, Lula  sabe que essa é uma eleição difícil, mas está  mais forte do que nunca para lutar pelo povo brasileiro. “Ele sente que nós estamos com ele, que o povo não aguenta mais vivenciar a destruição causada por Bolsonaro”, pontuou o presidente do PT/PE.

Vamos Juntos pelo Brasil é um movimento que une partidos políticos e movimentos sociais em favor da retomada da democracia e da reconstrução do Brasil.