Comissão da Alepe auxilia na resolução de impasse de limites entre Alagoinha e Venturosa
Por André Luis
Presidida pelo deputado estadual José Patriota, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reuniu nesta quarta-feira (28), e tratou sobre diversos Projetos de Lei Ordinária que impactam os municípios do estado. O destaque foi a assinatura para o prosseguimento dos trâmites legislativos dos ajustes dos limites municipais de Alagoinha e Venturosa.
Em outubro, a comissão havia convidado os prefeitos que se reuniram com outros entes como a agência Condepe/Fidem e acordaram a alteração, cedendo parte do município de Venturosa para Alagoinha. “Agradeço os prefeitos pela sobriedade na condução do processo. Em especial, Venturosa que cedeu território, com população, por entender que o povoado da localidade é atendido e se vê representado por Alagoinha”, afirmou Patriota, que presidiu por 10 anos a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Com o acordo entre as prefeituras recolhimento das assinaturas da comissão, o Projeto que altera a Lei nº 3.328/1958 será encaminhado para as comissões, para seguir os trâmites de aprovação da casa e posteriormente ser publicado no Diário Oficial.
Limites Municipais – Desde o ano passado capitaneada por Patriota, a Comissão pela primeira vez vem trabalhando para resolver os conflitos de limites municipais em Pernambuco. Desde 2023, 26 impasses foram acordados entre as prefeituras de todas as regiões do estado. “Nós de Assuntos Municipais estamos abertos para receber os municípios que tenham dificuldades e/ou precisem fazer ajustes nos limites e resolver os problemas da melhor forma possível para a população”, afirmou o deputado.
Críticos questionaram anúncio em “apagar das velas” e às vésperas do processo eleitoral. Governo reafirma que tinha certame encaminhado. Afinal, a prefeitura ainda pode promover concurso neste ano eleitoral? Entenda: A declaração do prefeito José Patriota de que estava com “o maior concurso da história de Afogados” engatilhado foi questionada por uns e elogiada por […]
Críticos questionaram anúncio em “apagar das velas” e às vésperas do processo eleitoral. Governo reafirma que tinha certame encaminhado. Afinal, a prefeitura ainda pode promover concurso neste ano eleitoral? Entenda:
A declaração do prefeito José Patriota de que estava com “o maior concurso da história de Afogados” engatilhado foi questionada por uns e elogiada por outros nas redes sociais.
O prefeito disse ao Debate das Dez que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo proto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse. Perguntado se ainda pode sair do papel esse ano, Patriota afirmou que “se houver brecha legal e recuperação de receita”, faz.
Os questionamentos em sua maioria foram de que o gestor teria dado a declaração aproveitando a pandemia da covid e jogando pra ela a não realização do certame. Na Fanpage do blog elas predominaram. “Piada da pandemia”, disse Jair Gustavo. “”Isso não cola pra quem já sabe da realisdade administartiva municipal”, questionou Cláudia Marcelino. Dentre os críticos, o oposicionista Sidney Cruz. “Atenção Afogados, Papai Noel existe, assim como Saci Pererê e o Curupira… kkkkk” .
O blog ouviu o vice prefeito Alessandro Palmeira sobre as críticas. ele garantiu que de fato, havia um certame em curso e que já havia um levantamento de vagas em setores como educação e saúde. Também defendeu moralmente o prefeito José Patriota, afirmado que “por sua história, não precisaria falar se não fosse verdade”. Mas, será possível realizar o certame ainda este ano? Vamos ao que diz a lei:
A Lei nº 9.504 de 1997, popularmente conhecida como “Lei das Eleições”, estabelece algumas regras e restrições no âmbito do concursos públicos durante o período eleitoral. A intenção por trás dessa lei é evitar que os governantes que estão no poder se utilizem de certos artifícios para angariar votos.
Veja que a lei não estabelece nenhuma restrição quanto à realização de concursos públicos durante o período eleitoral, focando exclusivamente no processo de admissão dos aprovados. Logo, em 2020, as prefeituras podem lançar novos editais, receber inscrições e realizar novas provas a qualquer tempo antes, durante e depois das eleições municipais. Não há nenhum impedimento, do ponto de vista eleitoral, para que isso ocorra.
A grande restrição imposta pela Lei das Eleições consiste na nomeação, contratação ou qualquer forma de admissão dos aprovados em concursos públicos. De acordo com esta lei, é proibida a contratação de novos servidores públicos nos 3 meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos – ou seja, entre julho e dezembro de 2020. Contudo, esta regra apresenta uma exceção referente aos concursos públicos homologados até 3 meses antes do início da disputa eleitoral – isto é, homologados até julho de 2020. Nestes casos, os candidatos aprovados poderão tomar posse a qualquer tempo durante o período eleitoral.
A exceção referente à contratação pelo Poder Judiciário e Ministério Público não afeta os concursos públicos municipais, visto que não existe Poder Judiciário e Ministério Público cuja administração pertença à esfera municipal. Assim, se o concurso for municipal e a homologação ocorrer até julho de 2020, os aprovados poderão ser convocados e tomar posse a qualquer tempo a partir da homologação, mesmo durante o período eleitoral.
Mas há uma trava, não sabe-se até quando: Ministério Público de Contas e TCE expediram recomendação aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no sentido de não realizarem provas de concursos públicos enquanto perdurar a situação de Emergência.
Em Itapetim, dos cinco pacientes em investigação para o novo coronavírus, quatro tiveram resultado negativo, chegando ao total de vinte e nove pessoas com diagnóstico descartado. São 16 dias sem registros. Houve também nas ultimas 24 horas a notificação de mais dois casos considerados suspeitos. Com isso, o município investiga três pacientes. A cidade tem […]
Em Itapetim, dos cinco pacientes em investigação para o novo coronavírus, quatro tiveram resultado negativo, chegando ao total de vinte e nove pessoas com diagnóstico descartado.
São 16 dias sem registros. Houve também nas ultimas 24 horas a notificação de mais dois casos considerados suspeitos. Com isso, o município investiga três pacientes.
A cidade tem 13 casos confirmados, 29 descartados e três suspeitos em investigação. Dos treze confirmados, dez ficaram curados, diz a prefeitura.
Na agenda de Marília Arraes pelo Pajeú, algumas novidades. As principais, os apoios do presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy Chico Torres, irmão de Zeinha Torres, aliado de Danilo Cabral. Também houve a confirmação do apoio do vereador Douglas eletricista, que já declinou apoio a Bolsonaro. Sobre isso, Marília disse que os nomes que […]
Na agenda de Marília Arraes pelo Pajeú, algumas novidades.
As principais, os apoios do presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy Chico Torres, irmão de Zeinha Torres, aliado de Danilo Cabral.
Também houve a confirmação do apoio do vereador Douglas eletricista, que já declinou apoio a Bolsonaro. Sobre isso, Marília disse que os nomes que votam nela e em Bolsonaro terão seu empenho para mudar essa posição. Também estavam nos estúdios os vereadores Cancão e Toinho da Ponte.
Ainda esteve com Marília o ex-vereador de Carnaíba, Luiz Alberto, que estava ao lado dos vereadores Mateus Francisco e Juniano. Outros apoiadores como o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, estiveram no ato.
O mês de agosto foi muito positivo para o Sicoob Pernambuco. No dia 19 houve a reinauguração da agência em Caruaru. O novo endereço fica na Avenida Agamenon Magalhães, nº 706, Bairro Maurício de Nassau. O novo espaço foi pensado para oferecer ainda mais conforto, comodidade e um atendimento de excelência para os cooperados. Sicoob […]
O mês de agosto foi muito positivo para o Sicoob Pernambuco. No dia 19 houve a reinauguração da agência em Caruaru.
O novo endereço fica na Avenida Agamenon Magalhães, nº 706, Bairro Maurício de Nassau.
O novo espaço foi pensado para oferecer ainda mais conforto, comodidade e um atendimento de excelência para os cooperados.
Sicoob Pernambuco na 45ª Expo Surubim
No último dia 21, o Sicoob marcou presença na tradicional Exposição de Animais, Edição Dorgival Leal, em Surubim, a feira mais antiga do interior pernambucano.
Durante o evento, a cooperativa destacou sua atuação no agronegócio, oferecendo soluções financeiras que apoiam os produtores da região, reforçando o compromisso do Sicoob com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local.
Sicoob Pernambuco na 10ª Expo Prata 2024
De 22 a 25 de agosto, o Sicoob participou da Expo Prata, um evento que celebrou o agronegócio regional com uma premiação total de R$ 85 mil.
A cooperativa esteve presente para apoiar criadores e produtores, reafirmando o compromisso com o setor, oferecendo suporte financeiro e impulsionando o desenvolvimento econômico das comunidades locais.
Por André Luis E finalmente chegou o grande dia! Nasceram na manhã desta terça-feira (10.03), no Hospital Regional Emília Câmara, Áylla e Nícolas, filhos da comunicadora Micheli Martins e de Danilo Marques Feitosa. Pesando 3,450 kg e medindo 52cm, Nícolas nasceu às 11h08. Já Áylla nasceu um minuto depois, às 11h09, com 2,530kg e 48cm. […]
E finalmente chegou o grande dia! Nasceram na manhã desta terça-feira (10.03), no Hospital Regional Emília Câmara, Áylla e Nícolas, filhos da comunicadora Micheli Martins e de Danilo Marques Feitosa.
Pesando 3,450 kg e medindo 52cm, Nícolas nasceu às 11h08. Já Áylla nasceu um minuto depois, às 11h09, com 2,530kg e 48cm. A mãe e bebês passam bem.
“Chegaram com muita saúde. Obrigada aos amigos por tanta energia positiva e orações. Ao senhor Jesus, gratidão, gratidão e gratidão”, publicou Micheli Martins no stories de seu Instagram.
Segundo informações de Danilo, os três devem receber alta na tarde desta quarta-feira (11), ou na manhã da quinta (12).
Danilo relatou ainda que tudo transcorreu bem. “Micheli estava nos acalmando o tempo todo. Foi tudo tranquilo”.
Ele disse ainda que “depois de tantas pessoas com tanto carinho por tudo, seria covardia não partilhar essa felicidade”, se referindo a permissão que pedimos para publicar a foto dos bebês.
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