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Comissão da Alepe auxilia na resolução de impasse de limites entre Alagoinha e Venturosa

Por André Luis

Presidida pelo deputado estadual José Patriota, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reuniu nesta quarta-feira (28), e tratou sobre diversos Projetos de Lei Ordinária que impactam os municípios do estado.  O destaque foi a assinatura para o prosseguimento dos trâmites legislativos dos ajustes dos limites municipais de Alagoinha e Venturosa.

Em outubro, a comissão havia convidado os prefeitos que se reuniram com outros entes como a agência Condepe/Fidem e acordaram a alteração, cedendo parte do município de Venturosa para Alagoinha. “Agradeço os prefeitos pela sobriedade na condução do processo. Em especial, Venturosa que cedeu território, com população, por entender que o povoado da localidade é atendido e se vê representado por Alagoinha”, afirmou Patriota, que presidiu por 10 anos a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com o acordo entre as prefeituras recolhimento das assinaturas da comissão, o Projeto que altera a Lei nº 3.328/1958 será encaminhado para as comissões, para seguir os trâmites de aprovação da casa e posteriormente ser publicado no Diário Oficial.

Limites Municipais – Desde o ano passado capitaneada por Patriota, a Comissão pela primeira vez vem trabalhando para resolver os conflitos de limites municipais em Pernambuco. Desde 2023, 26 impasses foram acordados entre as prefeituras de todas as regiões do estado. “Nós de Assuntos Municipais estamos abertos para receber os municípios que tenham dificuldades e/ou precisem fazer ajustes nos limites e resolver os problemas da melhor forma possível para a população”, afirmou o deputado.

Outras Notícias

Marcas famosas usavam até carne vencida “maquiada”, diz PF

G1 A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (17), 309 mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal. A operação, batizada de “Carne Fraca”, apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos. Segundo a polícia, […]

G1

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (17), 309 mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal.

A operação, batizada de “Carne Fraca”, apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.

Segundo a polícia, a “Carne Fraca” é, em números, a maior operação já realizada pela PF no país. Pela manhã, funcionários do ministério foram detidos.

A operação envolve grandes empresas do setor, como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas, mas também frigoríficos menores, como Mastercarnes, Souza Ramos e Peccin, do Paraná, e Larissa, que tem unidades no Paraná e em São Paulo.

Gravações telefônicas obtidas pela Polícia Federal apontam que vários frigoríficos do país vendiam carne vencida tanto no mercado interno, quanto para exportação.

Entre produtos químicos e produtos fora da validade, há casos ainda mais “curiosos”, como a inserção de papelão em lotes de frango e carne de cabeça de porco em linguiça, além de troca de etiquetas de validade.

“Eles usam ácidos, outros produtos químicos, para poder maquiar o aspecto físico do alimento. Usam determinados produtos cancerígenos em alguns casos para poder maquiar as características físicas do produto estragado, o cheiro”, afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo.

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, apareceu na investigação da Operação Carne Fraca. Em uma conversa grampeada, Serraglio chama o ex-superintendente regional do Mapa, Daniel Gonçalves Filho, de “grande chefe”.

“Sentimos que não havia crime por parte do tal ministro. Porém, por cautela, foi necessário fazer esse informe para não sermos questionados”, afirmou o delegado Maurício Moscardi Grillo. Segundo ele, o que for referente ao ministro será encaminhado à Procuradoria-Geral da República.

Em evento no Rio Grande do Sul, Serraglio comentou o conteúdo da conversa gravada. “Esse frigorífico fica a uns 50 quilômetros da minha cidade. É um frigorífico que um dia recebeu, eu tô sabendo pelo o que eu li na imprensa, porque telefonemas a gente dá e muitos, eu recebi um comunicador dizendo que iam fechar o frigorifico”, afirmou.

Patriota reassume AMUPE

O presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), também deputado eleito,  retoma a presidência da Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco. O ex-gestor de Afogados esteve licenciado nos últimos meses em decorrência do pleito eleitoral. Ele reassume depois de um mandato temporário da prefeita Ana Célia, de Surubim. Na pauta, uma parceria institucional com o Sebrae, a […]

O presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), também deputado eleito,  retoma a presidência da Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco.

O ex-gestor de Afogados esteve licenciado nos últimos meses em decorrência do pleito eleitoral. Ele reassume depois de um mandato temporário da prefeita Ana Célia, de Surubim.

Na pauta, uma parceria institucional com o Sebrae, a pauta municipalista e o censo do IBGE.

Sobre esse último ponto, há uma preocupação dos gestores com o processo.  Cidades reclamam que a contagem do IBGE não contou sequer a população do último censo. Isso pode ter impacto em redutos obrigatórios como o FPM.

Outro tema foi a necessidade de celeridade do programa Digitaliza Brasil.  A presença de ASSERPE e emissoras nasceu junto aos prefeitos pela demanda de área técnica das TVs a partir de um email da Seal Broadcast and Content, empresa contratada pela Seja Digital (Programa Digitaliza Brasil) com pedido de apoio junto a 42 prefeituras, que até então não entregaram a energia dos novos sites de transmissão.

A ideia é mostrar aos prefeitos a necessidade de dar celeridade a instalação dos equipamentos, sob pena de penalização da sociedade que já poderia ter acesso em mais cidades a TV digital.

Em 2023, acaba em muitas cidades de TV analógica. O sinal das parabólicas vai ser prejudicado com chegada do 5G.

Importante também formar um grupo de trabalho com ASSERPE, representação das TVs e AMUPE para avaliar caso a caso.

Sucessão: uma pergunta ainda sem resposta é sobre quem vai suceder Patriota, com eleição em fevereiro, quando Patriota assumirá o seu mandato na ALEPE.  Há muito mistério.

Grupo de Evandro e Paulo Jucá apoia Diogo Moraes e Lucas Ramos

Blog do Finfa O cenário político de São José do Egito começa a desenhar novas alianças para as futuras disputas eleitorais. Em uma importante reunião realizada na tarde do último sábado, um grupo da oposição local formalizou seu apoio ao deputado estadual Diogo Moraes (PSB), em um movimento que também inclui o deputado federal Lucas […]

Blog do Finfa

O cenário político de São José do Egito começa a desenhar novas alianças para as futuras disputas eleitorais.

Em uma importante reunião realizada na tarde do último sábado, um grupo da oposição local formalizou seu apoio ao deputado estadual Diogo Moraes (PSB), em um movimento que também inclui o deputado federal Lucas Ramos (PSB).

Entre os presentes estavam o ex-prefeito Evandro Valadares e Paulo Jucá. A representação do poder legislativo foi marcada pelos vereadores em exercício Alberto Tiago e Damião de Carminha, além de ex-vereadores como Bal Brito, David Teixeira e Roberto Sampaio, entre outras diversas lideranças que compõem o arco de oposição à atual gestão.

Durante a reunião, as lideranças discutiram o futuro político do município e selaram o compromisso de caminhar junto com Moraes e Ramos. Fontes indicam que outras lideranças já estão em negociação para se somar a esta nova frente de oposição, o que pode ampliar ainda mais o seu alcance e representatividade.

Assista: “Miguel Arraes – A Origem do Líder”

O documentário “Miguel Arraes – Origem do Líder”, que a TV Câmara lançou nesta sexta-feira (31), apresenta os possíveis motivos que levaram Arraes a ser considerado um dos principais líderes da esquerda brasileira e o transformaram num dos grandes inimigos do golpe de estado comandado por militares em 1964. O filme analisa ainda a influência […]

O documentário “Miguel Arraes – Origem do Líder”, que a TV Câmara lançou nesta sexta-feira (31), apresenta os possíveis motivos que levaram Arraes a ser considerado um dos principais líderes da esquerda brasileira e o transformaram num dos grandes inimigos do golpe de estado comandado por militares em 1964. O filme analisa ainda a influência política de Arraes no período anterior ao golpe.

O cenário desolador da educação no Recife no fim dos anos 1950 é um dos temas do documentário. Quando foi eleito prefeito da cidade, 75% das crianças recifenses estavam fora da escola. A urgência educacional gerou o Movimento de Cultura Popular e a grande corrente de alfabetização liderada por Paulo Freire.

Eleito governador três anos depois, Arraes liderou o Acordo do Campo – uma mesa de negociação entre trabalhadores e donos de terra para garantir pagamento mínimo e outros direitos básicos. A situação conflituosa do campo colocou o estado entre os principais centros de ebulição social do país.

Arraes começa a enfrentar resistências poderosas: proprietários conservadores, políticos que haviam perdido espaço e a política externa norte americana; mas também alguns integrantes das Ligas Camponesas, influenciados pela revolução cubana.

STF lança campanha Democracia Inabalada em resposta aos ataques de 8 de janeiro

Entre 17 de janeiro e 1º de fevereiro, vídeos e posts serão exibidos para destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas dos episódios criminosos. O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça-feira (17) a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da […]

Entre 17 de janeiro e 1º de fevereiro, vídeos e posts serão exibidos para destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas dos episódios criminosos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça-feira (17) a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da Corte (assista aqui a campanha)

Até o dia 1º de fevereiro, serão exibidos vídeos na TV Justiça, em outras emissoras e sites, e realizadas postagens nas redes sociais do Tribunal, com o objetivo de chamar a atenção para o lamentável episódio, para que ele nunca seja esquecido e nem se repita, e destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas desses acontecimentos.

Os vídeos e demais materiais de divulgação, como cards para redes sociais, estarão disponíveis para compartilhamento por entidades, outros tribunais, órgãos públicos e quaisquer interessados em aderir à campanha (clique aqui).

O conteúdo foi produzido pela TV Justiça com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). Já para a difusão do conteúdo, o STF terá o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

“O Supremo Tribunal Federal reconstituirá seu edifício-sede, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, e símbolo do Poder Judiciário, um dos três pilares da democracia constitucional brasileira. Os trabalhos envolvem remover estilhaços, reerguer mesas e cadeiras, reedificar o espaços e restaurar móveis e antiguidades. Contudo, a resposta aos atos criminosos passa também por difundir a mensagem de que esta Suprema Corte, assim como a defesa que a instituição faz da democracia e do estado de direito, seguem inabaláveis”, afirmou a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Devastação x fortalecimento

Na tarde do último dia 8 de janeiro, o Plenário foi completamente destruído, vidraças foram quebradas, estátuas derrubadas, poltronas arrancadas, móveis despedaçados e obras de arte vandalizadas. Janelas foram pichadas e salas de áreas administrativas, que funcionavam nos demais andares do edifício-sede, tiveram suas instalações destruídas.

Apesar do ataque, o STF segue firme na defesa da democracia e da Constituição Federal. Por ordem da presidente do STF, ministra Rosa Weber, foi instituído um gabinete extraordinário para executar a reconstituição do Plenário, e as obras já tiveram início. O Plenário estará pronto para a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023, em 1° de fevereiro.

A campanha #DemocraciaInabalada integra as ações do Tribunal que buscam ressaltar a solidez das instituições brasileiras e o fortalecimento do STF diante dos atos criminosos de que foi vítima.