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Dez ex-ministros lançam manifesto contra ação de Bolsonaro contra Moraes

Por Nill Júnior

Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa assinam um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no qual pedem a rejeição do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O manifesto dos ex-ministros foi divulgado neste sábado (21) — leia a íntegra ao final desta reportagem.

Na véspera, o presidente Jair Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment ao Senado. No mesmo dia, o STF divulgou nota de repúdio.

Senadores também se pronunciaram contra a iniciativa do presidente. Em entrevista, Pacheco disse que não antevê fundamento para o impeachment de ministro do Supremo.

Os signatários do documento dos ex-ministros são integrantes dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Assinam o manifesto Miguel Reale Junior, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias (governo FHC); Celso Amorim, Jaques Wagner, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão (governos Lula e Dilma); e Raul Jungmann (governo Temer).

No pedido, os ex-ministros ressaltam a “evidente atipicidade da conduta e da tentativa de se instrumentalizar” o Senado “para tumultuar o regime democrático.

Outras Notícias

Cidades do interior também se destacam na geração de empregos no Nordeste, aponta Sudene

Levantamento da Autarquia mostra que municípios fora das capitais concentram oportunidades e reforçam tendência de interiorização do desenvolvimento regional O mercado de trabalho nordestino está mudando de rosto. Dados do Boletim Temático Emprego e Rendimento, lançado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), mostram que não são apenas as capitais que concentram as melhores oportunidades […]

Levantamento da Autarquia mostra que municípios fora das capitais concentram oportunidades e reforçam tendência de interiorização do desenvolvimento regional

O mercado de trabalho nordestino está mudando de rosto. Dados do Boletim Temático Emprego e Rendimento, lançado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), mostram que não são apenas as capitais que concentram as melhores oportunidades de emprego na Região. Municípios de médio porte, distantes dos grandes centros urbanos, vêm se consolidando como polos dinâmicos de geração de trabalho e renda — uma evidência do processo de interiorização do desenvolvimento regional. Os dados contemplam o ano de 2024.

A publicação reforça o debate sobre emprego e desenvolvimento no mês de maio, dedicado ao trabalhador, e quebra um paradigma comum: o de que é preciso migrar para as capitais para conquistar melhores condições de trabalho. “O Nordeste vem consolidando clusters de emprego não só nas capitais, mas também no interior. Isso está relacionado a fatores como economias de aglomeração, aumento da demanda, investimentos públicos estratégicos e um ambiente de negócios mais favorável, construído historicamente”, explica José Farias, coordenador-geral de Estudos e Pesquisas da Sudene.

No Ceará, por exemplo, o município de Juazeiro do Norte (foto) lidera fora da capital, com 51.620 empregos formais. O comércio responde por quase 30% desse total, seguido pela indústria de transformação (14,9%), atividades administrativas (14,7%), educação (9%) e saúde (8,9%).

Pernambuco tem dois destaques: Petrolina e Caruaru, com 84.043 e 81.619 empregos formais, respectivamente. Caruaru mantém a tradição com a indústria de confecções e o comércio, especialmente o varejista. Já Petrolina tem um perfil mais ligado ao agronegócio, com a fruticultura fazendo do setor agropecuário o segundo maior empregador do município (30%), atrás apenas dos serviços (33%). Comércio e serviços juntos representam 57% das vagas na cidade.

Na Bahia, Feira de Santana se destaca como o município com maior número de empregos formais fora das capitais do Nordeste, somando 142.479 vínculos ativos. O comércio varejista e serviços administrativos lideram, seguidos pela indústria, que responde por mais de 15% dos empregos — refletindo o peso do setor no PIB local, que supera 20%.

Ainda na Bahia, Vitória da Conquista aparece com 81.700 empregos formais, tendo o comércio varejista (18,5%) e a indústria (18%) como principais empregadores. O polo industrial se apoia fortemente nos setores de confecções (2.906 postos) e calçados (3.902), que juntos representam quase metade dos empregos industriais da cidade.

No Maranhão, Imperatriz contabiliza 59.588 empregos formais, com o comércio respondendo por 37,6% do total, seguido por atividades administrativas (11,4%) e pela indústria de transformação (10,7%).

Mossoró, no Rio Grande do Norte, também chama atenção, com 76.156 empregos formais. Atividades administrativas e serviços complementares lideram, com 24,1%, seguidos de perto pelo comércio (23,5%) e pela construção civil (9,7%).

Na Paraíba, Campina Grande reafirma sua força industrial. Só o setor coureiro-calçadista responde por 8.726 empregos, cerca de 9% do total da cidade. O comércio varejista (14.844) e os serviços administrativos (14.294) também figuram entre os maiores empregadores, além dos setores de educação (6.562) e saúde (5.905).

Municípios mineiros sob influência da Sudene também apresentam essa dinâmica. Montes Claros, por exemplo, concentra 76% dos empregos nos setores de comércio e serviços, percentual acima das médias do Nordeste e do Brasil. A indústria responde por apenas 13%. Em Governador Valadares, por sua vez, o comércio e os serviços somam impressionantes 82% dos empregos, enquanto a indústria representa apenas 10% — abaixo da média regional e nacional.

Educação e infraestrutura como motores do desenvolvimento

Para o economista Miguel Vieira Araújo, da Sudene, o avanço desses polos está diretamente relacionado à expansão da rede de institutos e universidades federais e estaduais, além de melhorias na infraestrutura local. “Esse conjunto de fatores amplia a oferta de mão de obra qualificada e fortalece o ambiente de negócios nas cidades do interior. Trata-se de uma evidência do processo de interiorização do desenvolvimento”, avalia.

O restabelecimento da produção de estudos sobre economia, sociedade e outros temas de interesse público constitui uma das diversas ações para a retomada da Autarquia como fonte de dados e análises sobre sua área de atuação. Para acessar o boletim de emprego e rendimentos, utilize o link clicando aqui. 

SJE: cinco da oposição e Jota Ferreira fecham com Rogaciano Jorge

Por Geraldo Palmeira Reviravolta na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Na manhã desta sexta (30), cinco integrantes da bancada de oposição anunciaram apoio à candidatura de vereador de situação Rogaciano Jorge (PSB). Por sua vez, o indicado esteve na sede do Legislativo acompanhado do parlamentar licenciado Jota […]

Por Geraldo Palmeira

Reviravolta na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Na manhã desta sexta (30), cinco integrantes da bancada de oposição anunciaram apoio à candidatura de vereador de situação Rogaciano Jorge (PSB).

Por sua vez, o indicado esteve na sede do Legislativo acompanhado do parlamentar licenciado Jota Ferreira (PSB) que no ato entregou seu ofício de exoneração do Poder Executivo e assinou termo de posse para poder votar no escolhido pela maioria da oposição.

A Câmara egipciense é composta por 13 vereadores. Nesta conjuntura, esse grupo teria sete votos, o que seria necessário para não haver empate e garantiria a vitória. Só não vão seguir David Teixeira, que pleiteava disputar a presidência, Tadeu do Hospital e Rona Leite.

Na formação anunciada a chapa terá como presidente Rogaciano Jorge, Aldo da Clipsi (PT) como vice, Albérico Tiago (PR) como Primeiro Secretário e Alberto de Zé Loló (PT) como Segundo Secretário. Também irão votar nesta composição Antônio Andrade (PSB), Doido de Zé Vicente (PSC), além do já citado Jota Ferreira.

Após o encontro dos sete parlamentares na Câmara, concederam entrevista ao jornalista João Carlos Rocha na Gazeta FM e confirmaram o acordo em eleger Rogaciano Jorge o presidente para o biênio 2019-2020.

Por sua vez Rogaciano mencionou que não está deixando o grupo da situação. Segundo o próprio, que já nutria o desejo de presidir a Câmara há um bom tempo, analisou a possibilidade e entendeu que deveria registrar sua candidatura, “já que contaria com o apoio de cinco vereadores da oposição e também de Jota”.

Com o retorno do vereador Jota Ferreira à Câmara, o suplente Prato de Papa já não participará da sessão ordinária deste sábado (1º). Os registros das chapas se darão de 8 a 11 de dezembro, das 8h às 13h. A eleição acontecerá no dia 15 do mesmo mês.

TCE suspende alterações nos projetos de construção de cadeias em Araçoiaba

O Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, fez uma série de recomendações à Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, referentes a três contratos para obras de construção de 07 cadeias públicas masculinas e femininas no município de […]

O Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, fez uma série de recomendações à Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, referentes a três contratos para obras de construção de 07 cadeias públicas masculinas e femininas no município de Araçoiaba, no valor total de R$ 113.144.261,78.

As obras, iniciadas em junho de 2014, deveriam ser entregues em junho de 2015, no entanto, sofreram uma interrupção de 11 meses. Mesmo considerando a prorrogação do prazo por mais 462 dias a contar de maio do ano passado, até a presente data, menos de 3% dos serviços foram executados.

De acordo com o relatório de auditoria feito pela equipe técnica do Núcleo de Engenharia do Tribunal (NEG), os projetos básicos de construção das cadeias sofreram várias alterações contratuais, acima dos limites previstos em lei. Por meio de Termos Aditivos, foram incluídos novos serviços, majoradas quantidades de serviços já existentes e também excluídos vários outros serviços, sendo os três contratos alterados, em média, em aproximadamente 90%. As mudanças resultaram num acréscimo de 7 milhões de reais no valor total da contratação, que passou de R$ 113.144.261,78 para R$120.390.982,03.

Após apreciação dos Termos Aditivos e das respostas aos questionamentos, os auditores do TCE concluíram que não há, nas explicações da SERES, fundamentação técnica suficiente para justificar a mudança no projeto de fundação das cadeias, e portanto, consideraram irregular e antieconômica a formalização dos Termos Aditivos aos contratos, com risco de prejuízo aos cofres públicos estaduais. Por esses motivos, no relatório entregue à conselheira relatora, a equipe sugeriu que os efeitos técnicos e financeiros decorrentes dos termos aditivos fossem subtraídos dos contratos, restabelecendo as condições inicialmente pactuadas.

A conselheira acatou as sugestões da área técnica e determinou que os contratos sejam retomados, sem as alterações previstas no projeto, em vista da necessidade de se preservar os interesses públicos e o erário estadual, e evitar prejuízos ao  sistema prisional em Pernambuco.

“É importante ressaltar que esta Cautelar em nada prejudica o andamento da construção das cadeias públicas de Araçoiaba”, disse a conselheira Teresa Duere, “pois o projeto de fundação anterior, já aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional, pode, sem qualquer entrave, ser executado como previsto nos contratos”, afirmou.

As determinações descritas na Medida Cautelar se darão até o pronunciamento final por parte do TCE, na conclusão do processo (TC nº 1502228-6) de Auditoria Especial que faz o acompanhamento da execução dos contratos referentes às obras de construção das cadeias.

A Cautelar foi referendada pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), que teve como representante do Ministério Público de Contas, o procurador Ricardo Alexandre.

TRE promove debate online sobre serviços remotos e calendário eleitoral. Tire suas dúvidas

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove, nesta terça-feira (21-04), às 18 horas, o debate Calendário Eleitoral. Além de abordar as datas mais relevantes no processo eleitoral de 2020, o evento vai tratar e tirar dúvidas sobre os novos serviços remotos oferecidos pelo TRE-PE. Desde a última segunda-feira, através […]

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove, nesta terça-feira (21-04), às 18 horas, o debate Calendário Eleitoral. Além de abordar as datas mais relevantes no processo eleitoral de 2020, o evento vai tratar e tirar dúvidas sobre os novos serviços remotos oferecidos pelo TRE-PE.

Desde a última segunda-feira, através da internet, é possível tirar o primeiro título (alistamento), fazer transferências do local de votação (dentro dos critérios previstos em lei), alterar dados pessoais e regularizar títulos que foram cancelados.

O evento será realizado ao vivo, via Instagram, no canal @ejepeeleicoes2020. Participarão do debate o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, e o coordenador da EJE-PE, Eduardo Japiassú. Os espectadores poderão fazer perguntas e tirar suas dúvidas.

As lives via Instagram são uma alternativa criada pela EJE para aprofundar as discussões no âmbito eleitoral e estimular a participação de todos num momento em que, por causa da Covid-19, as reuniões presenciais não são permitidas.

“Queremos que toda comunidade jurídica se mantenha informada sobre os principais temas relativos ao direito eleitoral. O TRE de Pernambuco está compromissado, durante este período de confinamento social, em promover eventos para prestar informações ao púbico e, sobretudo, aos advogados envolvidos com as eleições”, explica o diretor da EJE, o desembargador eleitoral Ruy Trezena Patu Júnior.

Entre no canal @ejepeeleicoes2020, participe e siga a EJE-PE no Instagram.

Arcoverde: com bois e ursos, Prefeitura inaugura asfaltamento de ruas do São Cristóvão

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugura nesta quinta-feira, dia 03, o asfaltamento de várias ruas do bairro do São Cristóvão, segundo nota ao blog. Segundo a Prefeitura, a inauguração vai contar com um grande cortejo preparado pelos bois e ursos de Arcoverde. Vão participar o Boi Fantástico, o Boi Maracatu com pernas de pau, […]

DSC_8346 (1)A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugura nesta quinta-feira, dia 03, o asfaltamento de várias ruas do bairro do São Cristóvão, segundo nota ao blog.

Segundo a Prefeitura, a inauguração vai contar com um grande cortejo preparado pelos bois e ursos de Arcoverde. Vão participar o Boi Fantástico, o Boi Maracatu com pernas de pau, o Urso Maluco Beleza, o Boi Tutebim, o Boi Alado, o Boi Milagroso, o Boi Lulu, o Boi Pernas de Pau, o Boi Cafuné, o Urso da Cara Preta e o Boi Nervoso.

A municipalidade informa que todos os moradores que querem participar da inauguração devem chegar às 19h para a concentração, que vai sair da Bodega da Poesia, seguindo em caminhada para Rua Félix Paiva, conhecida como Rua do Peba.