Como esperado, André Maio deixa base de Márcia

Do G1

A acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o lobista e operador da Lava Jato Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, será conduzida em duas etapas nesta quinta-feira (5) e terá temas diferentes, segundo o delegado da Polícia Federal (PF) Igor Romário de Paula.

O primeiro confronto, que começou por volta das 14h, tem como foco a suspeita de que o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci teria recebido R$ 2 milhões do esquema de corrupção na Petrobras para a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010.

Esta etapa será conduzida pelo delegado Luciano Flores e também deve abordar temas envolvendo a empreiteira Odebrecht, contas no exterior, políticos e ex-políticos.

Os advogados Sérgio Rieira, que representa Fernando Baiano, e João Mestieri, que defende Paulo Roberto Costa, informaram que seus clientes vão dizer o que já disseram nas respectivas delações.

As investigações sobre o ex-ministro Palocci tiveram início após depoimento de Paulo Roberto Costa no acordo de delação premiada. Costa afirmou que em 2010, quando já não exercia cargo no governo federal, Palocci o procurou pedindo que o montante fosse liberado para a campanha presidencial de Dilma. O dinheiro, segundo o ex-diretor, viria do “caixa do PP” – isto é, a cota destinada ao Partido Progressista no esquema.

A segunda parte da acareação será conduzida pelo delegado Eduardo Mauat e terá como tema a Andrade Gutierrez, uma das maiores empreiteiras do país e investigada na operação Lava Jato.

A Andrade Gutierrez agia de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Ela formava um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte do lucro excedente era usado para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores. A Odebrecht agia da mesma forma, ainda segundo as investigações.

As duas empreiteiras são alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato.

Paulo Roberto e Fernando Baiano são investigados na Lava Jato e, além de serem réus em processos originados na operação, também já foram condenados em ações penais por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da Petrobras cumpre prisão em regime semiaberto diferenciado, no Rio de Janeiro. Já o lobista está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Por serem delatores, os dois estão sujeitos a perder os benefícios da colaboração premiada, caso tenham mentido ou omitido fatos criminosos que tenham participado ou presenciado.

Fernando Baiano
Fernando Baiano é apontado por procuradores como operador do PMDB no esquema. O partido nega as acusações. Neste papel, segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele atuava na negociação de propinas e na distribuição de dinheiro que saía da estatal para os envolvidos nos crimes.

Preso em novembro do ano passado, quando a 7ª fase da operação foi deflagrada, Fernando Baiano deve ser solto dia 18 deste mês, graças ao acordo de delação premiada que ele fechou com o MPF.

Ele já foi condenado a 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo de contratação de navios-sonda para a estatal. Na ocasião, ele operou U$S 15 milhões de propina e, segundo o delator Júlio Camargo, deste total US$ 5 milhões foram pagos ao presidente da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Conforme Camargo, Fernando Baiano era sócio oculto de Cunha.

Baiano ainda responde a mais um processo que envolve pessoas ligadas à empreiteira Andrade Gutierrez.

Paulo Roberto Costa
Embora tenha sido condenado em vários processos da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras foi beneficiado com o acordo de colaboração premiada que celebrou com o MPF. Em troca das penas menores, ele foi um dos que denunciou o esquema de desvio de recursos da Petrobras.

No regime semiaberto diferenciado, Costa deve voltar para casa todos os dias, no máximo, até as 20h e não sair nos fins de semana. A partir de 1º de outubro de 2016, ele passará ao regime aberto e poderá, inclusive, viajar, desde que tenha autorização judicial.

Foi um carro no nome de Costa que levou a Polícia Federal a mudar o foco das investigações da Lava Jato. Inicialmente, a operação seguia os passos de uma quadrilha de doleiros chefiada por Alberto Youssef. No entanto, pouco antes da prisão do grupo, os policiais encontraram um carro que pertencia a Costa, mas que estava registrado no endereço de Youssef.

Ao ser preso, os policiais acreditavam que Costa era apenas mais um membro da quadrilha ou que tinha usado os serviços deles para lavar dinheiro da empresa que criou após sair da Petrobras, a Costa Global. A empresa de consultoria foi o primeiro elo entre a participação de Youssef no esquema de desvios da Petrobras.

O ex-diretor foi preso junto com a quadrilha, em março de 2014, na deflagração da Lava Jato. Dias depois, conseguiu um habeas corpus da Justiça, mas voltou a ser preso. Após dois meses na prisão, decidiu colaborar com as investigações e detalhou como funcionava o esquema.

Foi a partir dos depoimentos dele que os policiais desvendaram como funcionava a distribuição de recursos desviados da Petrobras. Empreiteiras que mantinham contratos com a estatal superfaturavam os valores dos serviços que prestavam, por meio de contratos aditivos às obras. Parte dos valores do superfaturamento era usado para pagar propina a diretores da Petrobras e também para abastecer o caixa de partidos políticos, no caso o PT, PMDB e PP.

Paulo Roberto Costa virou diretor da Petrobras em 2004, por indicação do ex-deputado federal José Janene (PP), morto em 2010. Costa permaneceu no cargo até 2012, quando pediu demissão e abriu a empresa de consultoria.

O sorteio com a ordem de participação dos candidatos a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira na Rádio Pajeú foi realizado nesta terça, no programa Manhã Total.

Ele foi acompanhado pelos representantes das coligações Ney Quidute,  da Frente Popular,  e André Luiz, da União Pelo Povo.

 O candidato da Frente Popular,  Daniel Valadares, será o primeiro convidado,  nesta quarta-feira,  às 10 horas. Na quinta,  Edson Henrique participa fechando a série.

No primeiro bloco, serão feitas perguntas do comunicador Nill Júnior, com previsão das 10h00 às 10h20.

No bloco 2, perguntas dos ouvintes, até as 10h40. Só serão permitidas perguntas por escrito no WhatsApp da Rádio Pajeú, para garantir evitar perguntas com ataques à honra ou que extrapolem o nível exigido. Questionamentos aos dois candidatos serão permitidos, mas sem ataques que ultrapassem a linha ética. O comunicador Nill Júnior se responsabilizará pela condução das dúvidas, de modo a garantir equilíbrio.

No bloco 3,das 10h50 às 11h15, perguntas dos jornalistas e blogueiros. Como no debate com candidatos a prefeito, a emissora terá seis perguntas gravadas a cada candidato, com sorteio de três para um dia e as três restantes no dia seguinte, garantindo participação de todos os profissionais.

São convidados Micael Lima (PanoramaPE), Marcelo Patriota, Romero Moraes (Mais Pajeú), Júnior Finfa (Blog do Finfa), Pedro Araújo (PE Notícias) e Michelli Martins (Blog Michelli Martins).

Aos profissionais, foi solicitado adotar o mesmo tom editorial nas duas perguntas, garantindo o que se pode chamar de “paridade de armas”, sem indução ou tratamento diferenciado, mesmo que com perguntas distintas.

Por fim, no bloco 4, candidato pergunta a candidato. A pergunta deve ser enviada à emissora e comunicador Nill Júnior pelos telefones (87) 9-9956-1213- e (87) 9-9606-3543 até cinco minutos antes da realização do bloco, ou seja, a partir de 11h10.

A emissora se reservará ao direito de só revelar a pergunta ao vivo.

Em todo o debate, não serão permitidas perguntas que atinjam a honra dos candidatos. O mediador garantirá a condução responsável, sem agressões pessoais. Questionamentos no âmbito político e do debate administrativo serão possíveis, serem respeitando o limite do bom ambiente democrático.

Caso o roteiro seja esgotado sem que se alcance o tempo total até 11h30, a emissora poderá acrescentar novas perguntas dos ouvintes e do comunicador Nill Júnior, até chegar o tempo pactuado.

Depois do Prefeito Djalma Alves (PSB) ter dito semana passada na Rádio Cidade FM que a murada da quadra esportiva cedeu por apresentar falhas de construção, Sebastião Galdino que atuou como o secretário de Obras na gestão da ex-prefeita Cida Oliveira solicitou direito de resposta ao radialista Anchieta Santos.

Seba como é mais conhecido, afirmou que duas empresas atuaram na execução da obra da quadra. O piso foi construído pela empresa de Anchieta de Régis (Carnaíba) e que estaria em bom estado e a murada caída e área em volta do piso, já cheia de buraco, pela empresa de Isaías, cunhado do prefeito atual.

A obra foi construída por ele através de contrato formado com a ex-prefeita Cida Oliveira, ordenadora de despesas à época.

O ex-secretário no primeiro momento tentou justificar dizendo que a obra enfrentou dificuldades de compactação por ser período de seca. Depois, fez referência à necessidade de muito aterro e daí provocar alagamento. Seba considerou normal a obra enfrentar dificuldades mesmo após pouco mais de dois anos de construída.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) encaminhou ofício ao secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Mattos, pedindo informações sobre o andamento da licitação para compra de câmeras de videomonitoramento em vias públicas, e a data prevista para a instalação dos novos equipamentos. O documento foi enviado na última quarta-feira (15) pelo conselheiro Marcos Loreto, relator dos processos da SDS. 

As 358 câmeras espalhadas pelo Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina foram desligadas em novembro do ano passado, com o fim do contrato com a empresa prestadora do serviço.

No mês de dezembro, o TCE-PE emitiu um Alerta de Responsabilização ao secretário de Defesa Social para que agilizasse a aquisição dos novos equipamentos.

Em janeiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado informou que o termo de referência da licitação estava sendo elaborado, e que o edital seria publicado em seguida.

“Neste sentido, solicita-se a prestação de informações atualizadas sobre o andamento do processo licitatório, bem como, caso seja possível, de eventual prazo para a publicação do edital, tendo em vista as determinações contidas no Acórdão TC 215/2013”, diz o ofício.

A SDS tem um prazo até 31 de maio para enviar as informações. 

O TCE-PE aguarda a publicação da licitação para analisar o edital.

por Anchieta Santos

Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, pode ser retomado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Três desembargadores já votaram contra a cassação da chapa:  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva. Faltam votar os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

Recentemente,  o advogado Clênio Pires, que defende Sebastião e Zé,  disse que os adversários precisarão dos três votos restantes dos desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho para empatar a disputa.

O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate. Clênio se mostrou otimista em consolidar a vitória neste dia 22 e ratificar no TSE em Brasília.

Pela oposição o advogado Cesar Pessoa admitiu a vantagem dos governistas, mas demonstrou confiança nos quatro votos restantes. Ele admitiu que houve uma inversão de vantagem, mas disse faltar a conclusão do embate no TRE e no TSE, última instância.

Acrescentou que, que pela extensa pauta do TRE hoje,  o processo pode ter sua conclusão adiada para o dia 25 de maio. Caso mantida a tendência, caberá à chapa Nicinha/Genedy recorrer ao TSE.