Representantes do Dnocs visitaram Adutora e Barragem da Ingazeira

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou na sessão desta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o regime jurídico e administrativo estatutário dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município.

A votação do projeto no Plenário Cirene de Lima Alves foi acompanhado por dezenas de agentes de saúde e de endemias convocados pelo SINDRACS – Sindicado Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco, sendo aprovado por unanimidade pela casa legislativa.

O blog conversou com o presidente do SINDRACS, Jota Oliveira, e com o presidente da Câmara Municipal, Rubinho do São João, sobre a aprovação do projeto. Na oportunidade, Rubinho comentou ainda a filiação ao PSB do prefeito Alessandro Palmeira. As informações são do Blog Juliana Lima.

Os senadores que integram a Comissão de Educação (CE) aprovaram requerimento para criação de uma subcomissão temporária com o objetivo de analisar, em 180 dias, o ensino médio brasileiro (REQ 5/2023-CE). A proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Flávio Arns (PSB-PR).

A subcomissão será composta de cinco senadores titulares e cinco suplentes e vai debater e avaliar o ensino médio no Brasil, seus desafios e perspectivas, explicou a autora. De acordo com ela, a nova configuração do ensino médio trouxe vários questionamentos para os gestores estaduais. Teresa Leitão acrescentou que o objetivo da subcomissão temporária é apresentar à sociedade sugestões de melhorias. 

“O Senado também está nessa luta. Acho que é importante para nós, o Senado, estarmos nessa luta, o Senado estar ‘antenado’ — para dizer a linguagem dos nossos jovens, não é? E o Senado quer contribuir com esse debate”, disse a senadora.

Os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) elogiaram a iniciativa da colega. 

“Diante de um sistema de educação caótico e sem coordenação central, como no caso do nosso Brasil, onde cada ente federado tem um jeito diferente de atuar, cada vez mais se faz necessário um sistema nacional de educação atuante, porque conseguimos ter um padrão de imagem facilmente reconhecido”, disse Confúcio Moura.

No projeto, Teresa Leitão afirma que o novo ensino médio precisa abranger, por exemplo, novas tecnologias, redes sociais, inteligência artificial, robótica e outros temas.

“Precisamos de práticas pedagógicas e abordagens interdisciplinares que articulem teoria e prática, com currículos que organizem conteúdos obrigatórios e eletivos articulados à ciência, ao trabalho, às linguagens, à tecnologia, à cultura, às artes e ao desporto, entre outras áreas. Também é fundamental que haja ampliação de redes físicas, aquisição de equipamentos e laboratórios, produção de material didático, formação continuada de professores e a articulação com instituições acadêmico-científicas, desportivas e culturais, de trabalho e desenvolvimento social, de engajamento e participação popular, entre outras”, acrescenta a autora. As informações são da Agência Senado.

PNI Municipal iniciará cadastramento de adolescentes de 12 a 17 anos na próxima sexta-feira (13).

Por André Luis

Primeira mão

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (9), que o PNI Municipal abre o cadastramento para a vacinação do público de 12 a 17 anos, na próxima sexta-feira (13). Ele esteve acompanhado da Coordenadora do PNI Municipal Ítala Nascimento e da coordenadora da Vigilância em Saúde, Aline Rodrigues.

“Vamos abrir o cadastramento para este público, mas a vacinação só terá início quando o Ministério da Saúde soltar a pauta. O cadastramento é uma forma de deixar adiantada a preparação para quando as vacinas chegarem. Esta faixa etária será imunizada com a vacina da Pfizer e vamos iniciar pelos adolescentes com comorbidades”, informou o secretário de Saúde.

Ainda segundo Artur, no sábado (14), inicia a vacinação da faixa etária de 18 anos acima. “Está faixa etária tem no total 4.100 pessoas, mas 673 de 20 a 24 anos e 119 de 18 a 29 já foram vacinadas. Elas entraram nos grupos com comorbidades. Sendo assim, restam ainda 3.308 pessoas de 18 anos ou mais para serem imunizadas”.

O secretário também informou que houve melhora na porcentagem do público de 30 a 34 anos que registrou baixa procura pelas vacinas. Ele disse que subiu para 87,35% o público vacinado nesta faixa etária e que acredita que o restante para completar a meta de 90% do público alvo, migrou para a faixa etária de 35 a 39. “Atingimos 103,98% do público de 35 a 39 anos. Parte desse público, acreditamos que são pessoas que estavam na faixa etária de 30 a 34, mas que fizeram aniversário e migraram”, destacou.

Já o público que está com agendamento aberto, de 25 a 29 anos, o município já alcançou 76% de cobertura vacinal. “Estávamos preocupados que este público não buscasse se vacinar, mas nos enganamos. Tudo se encaminha para a faixa etária que fecharemos com mais rapidez”, afirmou Artur.

Trabalhadores na Educação – O secretário de Saúde informou também que 730 doses de vacinas estarão disponíveis para os trabalhadores da educação tomarem a segunda dose e fecharem o ciclo vacinal a partir desta terça-feira (10). 

Semana Epidemiológica – Afogados da Ingazeira fecha a Semana Epidemiológica 31, com o registro de apenas 5 novos casos de Covid-19. Enquanto isso, foram recuperados 16 casos no mesmo período.

O número de casos ativos também teve uma queda expressiva. Afogados fechou a Semana Epidemiológica 30, com 15 casos ativos. Já a semana 31, que fechou no último sábado (07.08), esse dado fechou com apenas 4.

Segundo o boletim deste domingo (08.08), o município conta com 5.448 casos confirmados, 5.372 recuperados, 72 óbitos, 4 casos em investigação e 4 casos ativos da doença – o secretário de Saúde informou que este Afogados deve fechar esta segunda-feira, com apenas 2 casos ativos da doença.

Hospital de Campanha –  Artur amorim informou que a gestão já estuda a redução da equipe do Hospital de Campanha – onde são realizados os testes de Covid-19. “Já percebemos que está havendo uma certa ociosidade de pessoas no Hospital de Campanha. E essa redução será necessária. Algumas pessoas serão remanejadas para outros setores que estão com alguma deficiência de pessoal. Infelizmente, outras serão desligadas. Já testamos 22.033 pessoas para a Covid-19 no município”, informou Artur.

Passadas as eleições, as duas coligações partidárias com maior representatividade no Estado não pagaram nenhuma das multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Frente Popular, liderada pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB), e a Pernambuco Vai Mais Longe, do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntas, devem R$ 80 mil à Justiça Eleitoral.

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PE, do total de processos em que houve aplicação de multa, com decisão já transitada em julgado, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe foi condenada em doze ações, que resultaram na aplicação de multa no valor de R$ 45 mil. Por outro lado, a Frente Popular foi condenação em seis processos, somando R$ 30,5 mil em multas. Até ontem, ambas as coligações não haviam pago nenhuma multa.

O pagamento é efetuado através de uma guia de recolhimento da União e a receita é destinada ao Fundo Partidário. Segundo o analista da secretaria judiciária Cícero Barreto, o prazo para efetuar o pagamento das multas é de até 30 dias a contar do trânsito em julgado. Caso a dívida não seja quitada, a cobrança será feita mediante execução fiscal.

“Primeiro a multa é inscrita em um livro próprio da secretaria judiciária e em seguida se lavra um termo para a Procuradoria da Fazenda Nacional”, explicou. A cobrança do débito caberá ao órgão, que irá propor uma ação para a execução em juízo dos débitos inscritos em dívida ativa.

Segundo o advogado Walber Agra pretende recorrer ao TSE através de uma ação especial denominada querela nullitatis.“Nós vamos recorrer de todas as multas consideradas desproporcionais”, afirmou. Por outro lado, o advogado Bruno Brennand, do PSB, afirmou que não cabe mais discutir o valor, mas apenas solicitar o parcelamento da multa. “Vamos definir internamente de quem é a responsabilidade de cada multa”, disse.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (22) que a reunião do presidente Jair Bolsonaro com os governadores foi uma “inflexão” na política de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Ele voltou a defender as medidas de isolamento social para conter o avanço da Covid-19 no País, mas ponderou que governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos para a retomada gradual das atividades.

“Todos reconheceram que a reunião do presidente com os governadores foi um momento de inflexão, de busca de diálogo e entendimento, para que possamos focar as atenções em políticas coordenadas no sentido de vencer esse momento mais crítico de enfrentamento do coronavírus”, disse o senador durante entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco.

Fernando Bezerra Coelho ressaltou que estados e municípios devem começar a planejar o retorno gradual das atividades produtivas e do comércio após o pico de contaminação do coronavírus. “Não faz sentido reabrir as atividades antes de atingirmos o pico de disseminação. É importante aguardar, mas governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos, mesmo que de forma gradual, para o retorno das atividades.”

Ele defendeu, por exemplo, que o governador Paulo Câmara comece a discutir com as prefeituras a flexibilização das medidas de isolamento a partir de junho considerando a realidade de cada município. “A disseminação em Pernambuco não se dá de forma igual. Temos uma situação muito crítica na Região Metropolitana e temos o contágio de forma diferenciada em outras regiões do estado. Não se pode ter uma política igual para Pernambuco inteiro”, explicou o senador.

“Petrolina, por exemplo, é o município que mais testou no estado. O índice de contágio é três vezes menor que na Região Metropolitana. O índice de letalidade é cinco vezes menor. É evidente que Petrolina já está em condições de retomar algumas atividades. Não faz sentido colocar as restrições de forma igual para o estado todo. Acredito que, através do diálogo com as prefeituras, o governo fará algum tipo de flexibilização para que os municípios, de forma cautelosa e planejada, possam promover a volta gradual de algumas atividades”, acrescentou.