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Representantes da Alepe se destacam na 26ª Conferência Nacional da Unale em Fortaleza

Por André Luis

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou presença com destaque na abertura da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada este ano em Fortaleza, Ceará. O encontro tem como tema central as “Prerrogativas do Parlamento Estadual” e reuniu mais de 1,8 mil participantes, consolidando-se como o maior encontro de parlamentares da América Latina.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e o deputado Diogo Moraes (PSB) estiveram na mesa de abertura do evento, compartilhando suas visões sobre o tema em discussão. Porto ressaltou o compromisso da Alepe com a independência e diálogo, destacando a consolidação da autonomia parlamentar nos últimos anos. Ele enfatizou a importância de fiscalizar, criar leis e promover debates para garantir uma sociedade justa e igualitária, sem descuidar das prerrogativas legislativas.

Durante seu discurso, Porto também destacou as ações sociais da Alepe, mencionando a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos à adoção, cadastrados nas Varas de Infância e Adolescência do Judiciário de Pernambuco. O programa foi reconhecido e premiado pela Unale em duas ocasiões, demonstrando o impacto positivo na sociedade.

Diogo Moraes, que comandou a Unale no último ano, considerou oportuno o tema escolhido para a conferência, enfatizando a importância de discutir a ampliação das prerrogativas dos parlamentos estaduais dentro da nova ordem mundial pós-pandemia. Ele expressou a esperança de que os debates resultem em ações concretas para fortalecer os parlamentos, tornando-os mais participativos, transparentes e eficientes.

Além dos parlamentares, o primeiro secretário da Alepe, Gustavo Gouveia (Solidariedade), destacou a participação expressiva de mais de 20 parlamentares pernambucanos no evento. Ele ressaltou a importância dessas iniciativas para promover a troca de conhecimentos e a implementação de boas práticas observadas em outros estados.

Diversas entidades legislativas, como a Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol), a Associação Nacional dos Gestores de Documentos dos Legislativos (Agedoc) e a Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE), discutiram temas relevantes e elegeram novas diretorias.

O fórum de discussões, que se estenderá até sexta-feira (10), inclui eventos sobre paradiplomacia, uma palestra com o poeta cordelista Bráulio Bessa e a entrega de comendas, incluindo o Troféu Gratidão ao ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

A programação culminará com o anúncio dos vencedores do prêmio Assembleia Cidadã e a eleição da nova diretoria da Unale. O evento reforça a importância do diálogo entre os legisladores estaduais e promove a busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas assembleias legislativas em todo o país.

Outras Notícias

São José do Egito: aprovados em concurso convocados a partir do dia 2

Participando do segundo dia de programação da jornada pedagógica para professores da rede municipal de ensino, Evandro Valadares anunciou que começará a chamar a partir do dia 2 de Março os aprovados no certame realizado em 2015. O prefeito destacou que o número de convocados respeitará o numero de vagas pré – estabelecidas no próprio […]

Participando do segundo dia de programação da jornada pedagógica para professores da rede municipal de ensino, Evandro Valadares anunciou que começará a chamar a partir do dia 2 de Março os aprovados no certame realizado em 2015.

O prefeito destacou que o número de convocados respeitará o numero de vagas pré – estabelecidas no próprio concurso.

Valadares destacou que não havia chamado ainda os aprovados em função de uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, mas depois de encontros com conselheiros do tribunal e de um levantamento feito pela prefeitura de São José do Egito e o próprio Tribunal de Contas, chegou-se a conclusão de que ainda faltam o preenchimento de vagas em algumas áreas.

Sertânia: mais onze casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta terça-feira (26), que mais onze casos foram confirmados para Covid-19 no município. Nove desses casos realizaram testes rápidos. Outros dois pacientes, que estavam em investigação e foram a óbito, testaram no LACEN-PE. Mais oito casos foram descartados com realização de testes rápidos. Um desses casos descartados estava […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta terça-feira (26), que mais onze casos foram confirmados para Covid-19 no município.

Nove desses casos realizaram testes rápidos. Outros dois pacientes, que estavam em investigação e foram a óbito, testaram no LACEN-PE.

Mais oito casos foram descartados com realização de testes rápidos. Um desses casos descartados estava em investigação.

O boletim traz, ainda, a entrada de mais dois casos em investigação.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui a nota.

Aniversário do Colégio Normal marcado por concurso de bandas e fanfarras

Colaborou Neto Tenório O município de Afogados da Ingazeira sediará, no próximo sábado, das 16h às 20h, a 6º etapa classificatória da VI Copa de Bandas e Fanfarras em comemoração aos 60 anos do Colégio Normal Estadual. A disputa acontecerá no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo estudantes das regiões do Sertão do […]

COPA - AFOGADOSColaborou Neto Tenório

O município de Afogados da Ingazeira sediará, no próximo sábado, das 16h às 20h, a 6º etapa classificatória da VI Copa de Bandas e Fanfarras em comemoração aos 60 anos do Colégio Normal Estadual. A disputa acontecerá no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo estudantes das regiões do Sertão do Pajeú e Moxotó.

Durante todo o dia, os jurados irão avaliar seis categorias de bandas e fanfarras. São elas: percussão, marcial juvenil, musical juvenil, musical máster, fanfarra simples e marching band.

“O evento é mais do que uma competição, é um momento de inclusão entre todos os participantes. “Queremos fazer a inclusão social de crianças e jovens através da música, e dessa forma contribuir com o futuro profissional deles”, disse o coordenador de ações culturais da secretaria de educação, Waldenilson Cunha. Ele ainda acrescentou que houve um aumento de 108 para 204 bandas inscritas em 2014. 

Na final, cinco selecionados irão concorrer ao grande prêmio de R$ 60 mil, que será distribuído entre os três primeiros finalistas de cada categoria.

Prefeito inaugura ruas em Tabira e Distrito de Brejinho

O prefeito Sebastião Dias  esteve neste final de semana inaugurando ruas no Distrito de Brejinho e no bairro da Cohab. Em Brejinho, foi inaugurada a rua que da acesso ao cemitério, a travessa Dona Ló e a Rua Antonio Nogueira. No sábado (10), na Cohab, a Rua José Evóide de Moura, que tem 2.080 metros de comprimento foi calçada, […]

DSC_0318O prefeito Sebastião Dias  esteve neste final de semana inaugurando ruas no Distrito de Brejinho e no bairro da Cohab. Em Brejinho, foi inaugurada a rua que da acesso ao cemitério, a travessa Dona Ló e a Rua Antonio Nogueira.

No sábado (10), na Cohab, a Rua José Evóide de Moura, que tem 2.080 metros de comprimento foi calçada, ao custo de R$ 128 mil, segundo nota ao blog.

O prefeito Sebastião Dias falou da emoção de ver uma rua, que é tão importante para Tabira, calçada. “Nós dissemos a eles que se chegássemos a gestão pública iríamos fazer o calçamento e hoje esta aí, a obra concluída e os moradores felizes”, disse Dias.

Anatel e PF acionadas para atuar contra rádio pirata em Jabitacá

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel Não bastasse o fenômeno de emissoras comunitárias que ferem a legislação se travestindo de emissoras comerciais e atuando com frequência maior que a permitida no país, o Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata. A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e […]

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

Não bastasse o fenômeno de emissoras comunitárias que ferem a legislação se travestindo de emissoras comerciais e atuando com frequência maior que a permitida no país, o Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando nos em Jabitacá, Distrito de Iguaracy. Os relatos são de que a sede de uma emissora pirata atua com sede no Beco de Zé do Mudo, na frequência 105 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias?  Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.