Representante do Ministério da Cultura conhece o Museu do Rádio

O deputado federal Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico do PSDB, disse nesta sexta-feira (31) ao Estado que o senador Aécio Neves, candidato derrotado à Presidência e presidente da sigla, deu aval para o pedido de auditoria do resultado das eleições protocolado nessa quinta-feira (30) pelos tucanos.

“Falei com Aécio pelo telefone. Disse a ele que fizemos uma discussão no grupo jurídico porque vimos que se instalou um clima de insegurança em relação ao sistema de votação. Ele disse que não se opunha e deu aval (para o pedido de auditoria)”, afirmou.

Em petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pediu abertura de um processo para verificar o sistema de votação e de totalização dos votos com a criação de uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos.

Apesar da iniciativa, o coordenador jurídico do PSDB exalta o papel do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, nas eleições e não credita a derrota de Aécio a problemas que tenham ocorrido no sistema.

“Há um ambiente de desconfiança em relação ao sistema, mas o Toffoli foi isento, imparcial, correto. Deu um show como presidente do TSE”, disse o tucano. Segundo Sampaio, a iniciativa do PSDB foi “uma ação em defesa da própria corte”.

O filme O Gigantesco Ímã, documentário que conta a história do cientista popular Evangelista Ignácio de Oliveira (nascido em Serra Talhada), entra em cartaz nesta sexta-feira, 20 de novembro, às 8h, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Lançado em 2015, o filme já ganhou os prêmios de Menção Honrosa e Melhor Trilha Sonora no “19º CINE PE”, em Recife; Melhor Filme no “19º Festival Florianópolis de Audiovisual Mercosul”; e de Melhor Filme e Melhor Trilha Sonora no “8º Festival de Cinema de Triunfo”.

O longa-metragem tem a direção de Petrônio e Tiago Scorza, e retrata as aventuras de um personagem verídico imerso em um mundo científico autodidata. Os ingressos para a estreia custam R$ 6 reais inteira e R$ 3 reais meia.

Com duração de 1h13min, filmado em Serra Talhada e Petrolina, o documentário é o resultado da convivência de 12 anos entre os diretores do filme e o cientista sertanejo Vanja, como é mais conhecido pelas bandas do Pajeú. “Evangelista leva a vida reciclando máquinas e equipamentos eletrônicos descartados, com os quais constrói desde câmeras de cinema até armas automáticas”, como explica o serratalhadense Petrônio, um dos diretores do filme.

O Gigantesco Ímã também foi exibido recentemente em Serra Talhada, terra natal do protagonista; além das exibições no Festival Panorama Coisa de Cinema, em Salvador (BA); no Festival de Cinema de Miracema, no Tocantins; e na Muestra Internacional Documental de Bogotá.

Agora chegou a vez do público de Afogados da Ingazeira assistir na telona a trajetória desse sertanejo que já foi entrevistado até pelo apresentador Jô Soares, no ano de 2006, quando o curta-metragem O som da luz do trovão (dos mesmos diretores) contou algumas das histórias de Evangelista. Uma dessas aventuras contadas no filme foi a invenção de uma asa delta, ainda na década de 1970, construída por ele para saltar da serra que deu nome à terra de Lampião. O filme fica em cartaz durante uma semana.

Às 4 da tarde, o prefeito Anchieta Patriota estará com o Deputado Estadual e pré-candidato a Federal Lucas Ramos terão agenda em Carnaíba.

Ele entregam uma pequena ponte na comunidade rural do Sítio Riacho de Colônia, além de de trator, caçamba e arado à comunidade do Riacho Fundo que vai beneficiar várias comunidades rurais.

Ainda será dada ordem de serviço para calçamento em frente à igreja do Curral Velho.

Obra entre Carnaíba e Afogados:  o prefeito Sandrinho Palmeira (Afogados) participa da agenda porque será celebrado Termo de Compromisso entre os dois municípios para execução de uma ponte na comunidade de Curral Velho, na divisa dos municípios.

“Será metade dos recursos de Carnaíba e metade de Afogados da Ingazeira”, informou Anchieta Patriota. O projeto já está pronto. O riacho do Curral Velho costuma ilhar comunidades na divisa em período chuvoso.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a suspensão da compra emergencial de fardamento, sem licitação, de 972 mil camisas ao custo total de R$ 8,6 milhões.

A dispensa de licitação emergencial, promovida pela Secretaria de Educação do Estado, já tinha sido objeto de uma denúncia da deputada estadual Priscila Krause, protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 21 de fevereiro.

Os questionamentos constam de uma representação interna do MPCO, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel. No documento dirigido ao TCE, o MPCO aponta cinco motivos para a compra sem licitação ser suspensa, até uma nova análise de mérito pelos auditores do TCE.

Segundo o MPCO, a compra sem licitação ocorreu pelo fracasso de um pregão anterior promovido pelo Governo do Estado. O procurador diz, contudo, que houve uma “demora injustificada” do pregão. Segundo o MPCO, apesar do pregão ter sido aberto em junho de 2018, a fase de disputa do pregão só foi feita pelo Estado entre “27 de dezembro de 2018 e 9 de janeiro de 2019”. Para o MPCO, este período entre o Natal e o Ano Novo “restringiu a competitividade” e contribuiu para itens do pregão acabarem sem concorrentes.

“Após parte do pregão ficar deserto, por ter tido a fase de lances entre o Natal e o Ano Novo, a Secretaria em seguida abriu uma compra emergencial sem licitação”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

O MPCO também questionou a Secretaria Estadual de Educação, pois o órgão teria usado os preços praticados no pregão fracassado, entre o Natal e o Ano Novo, para justificar os valores praticados na compra emergencial. Para o procurador, houve falta de clareza no edital do pregão e também a nulidade da avaliação jurídica feita pela assessoria do Estado na dispensa emergencial, por falta de fundamentação.

O requerimento final do MPCO pede a suspensão da compra emergencial e a anulação das fases do pregão fracassado, a partir de 11 de dezembro, para que seja retomado, com maior competição.

O MPCO aponta um suposto risco de dano ao Estado. Uma das empresas beneficiadas com a compra sem licitação, já foi contratada para fornecer fardamentos em 2014, também sem concorrência.

“A causa da emergência foi a aparente desídia da própria gestão na condução do processo licitatório ordinário. Existe sim o risco de dano irreparável, ou de difícil reparação, pois os preços do processo licitatório ordinário podem estar comprometidos por restrição à competitividade. Portanto, não podem os preços do processo licitatório ordinário servirem de fundamento para, em seguida, se fazer a dispensa emergencial de licitação”, aponta a representação do MPCO.

O pedido do MPCO já foi protocolado no TCE e será analisado pela relatora, Teresa Duere, a partir da semana que vem, em conjunto com a denúncia apresentada pela deputada Priscila Krause, sobre a mesma dispensa emergencial.

“Apesar de política pública importante, a lamentável ausência de fardamento novo não afetará a saúde dos adolescentes, ou causará um estado de calamidade, portanto, está fora do permissivo legal da dispensa emergencial”, justifica a representação do MPCO.

Na denúncia da deputada, a parlamentar aponta um suposto superfaturamento de 2 milhões de reais. O MPCO, em sua representação, não mencionou a existência de superfaturamento.

“A questão do superfaturamento, constante da denúncia da deputada, será analisada em momento posterior pelos auditores do TCE. O MPCO analisou apenas os detalhes jurídicos dos processos licitatórios”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

El País

Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment.

Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.

A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.