Repasses milionários e saques ligam grupo de Brasília à farra do INSS

Foto: Robério Sá

A Prefeitura de Serra Talhada lança, nesta terça-feira (23), às 10h, o Programa Mais Pavimentação. Serão anunciados mais de 150 mil metros quadrados de calçamento em diversas ruas da cidade, com investimento de quase R$ 17 milhões.

O lançamento acontecerá no Centro Administrativo Municipal, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da PMST. Em seguida haverá Coletiva de Imprensa.

Serviço

Lançamento do Programa Mais Pavimentação

Data: 23 de junho de 2020

Local: Centro Administrativo Municipal

Horário: 10h

Ação é realizada na quinta-feira (28), trazendo artes circenses, dança, teatro, música e poesia para as ruas da cidade

Quando o Festival Pernambuco Meu País começa suas atividades oficiais nas sextas, as cidades por onde ele passa já estão completamente no clima de sua invasão cultural. Isso porque a Trupe Pernambuco Meu País já desembarca na quinta-feira, promovendo um arrastão de artes para convidar a população para os dias de alegria e agitação que vêm em seguida.

A ação é um verdadeiro chamado popular feito através das artes circenses, dança, teatro, música e poesia, abrindo as fronteiras dos países das artes que tomam a cidade durante o festival. Elementos visuais, sonoros e performativos se combinam em uma ação viva e integrada, que valoriza as habilidades individuais e coletivas do grupo de artistas.

A Trupe Pernambuco Meu País aporta em Arcoverde, próxima parada do festival, nesta quinta-feira (28), com concentração na Praça da Bandeira a partir das 16h30, com saída marcada para às 17h. Por lá, vão desfilar a Orí Cia de Dança, Trupe Vivarte, Pernaltas da Trupe, performances de Charlene dos Santos e Guilherme Milleron, além do Som na Rural. O cortejo segue para a Estação da Cultura, encantando o fim de tarde da cidade e trazendo o público para acompanhar o trajeto, que poderá prestigiar grandes surpresas.

“A Trupe Pernambuco Meu País, depois de passar por Salgueiro, Buíque, Bezerros, Pesqueira, e Gravatá, chega agora na terra encantada da nossa homenageada do festival, a mestra Severina Lopes. Então, a Trupe pede licença para abrir o picadeiro da cidade e celebrar a nossa tradição, a nossa cultura. É um grande número irreverente, um espetáculo que emociona, encantando adultos, crianças e pessoas que estão ali passando de carro pelo trânsito, as pessoas que têm oportunidade também de acompanhar o trajeto. Desde já fica um convite para se encantar com esse grande espetáculo que chega na cidade para abrilhantar, para festejar e para comemorar a chegada do Festival Pernambuco Meu País”, afirma o diretor de Atividades Culturais da Fundarpe, Ary Valença.

Sobre o Festival Pernambuco Meu País

O Festival Pernambuco Meu País é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, promovida por meio da Secretaria de Cultura, da Fundarpe e da Empetur, em parceria com os municípios-sedes participantes. O evento tem como propósito valorizar e difundir a diversidade cultural pernambucana, fortalecendo a economia criativa, estimulando o turismo e promovendo o acesso democrático à arte em suas múltiplas linguagens.

Como anunciado, houve protesto em São José do Egito contra as medidas restritivas anunciadas por prefeitos e promotores do Médio e Alto Pajeú.

O protesto aconteceu na área central de São José do Egito e foi puxado por setores ligados ao comércio à atividade  informal do município.

O protesto se identificou como apartidário, mas havia alguns apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que tem questionado as políticas adotadas pelo governador Paulo Câmara. “É Bolsonaro”, criticavam alguns. 

Os vereadores Albérico Thiago e João de Maria,  que fazem oposição ao prefeito Evandro Valadares estiveram no ato.

A argumentação é a mesma defendida por empresários em outras cidades, a de que a paralisação das atividades trará consequências sociais para a população. Outros municípios sinalizam a possibilidade de atos.

A equipe financeira do prefeito de Tabira, Flávio Marques, revelou nesta quinta-feira (9) a descoberta de uma dívida de R$ 1.959.097,91 deixada pela gestão anterior da ex-prefeita Nicinha de Dinca. O débito refere-se ao não pagamento do INSS referente aos meses de novembro, dezembro e ao 13º salário de 2024. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Afonso Amaral, o documento de arrecadação de receitas federais foi emitido com vencimento para hoje, obrigando a nova gestão a adotar medidas emergenciais para lidar com a situação financeira.  

Em reunião com o tesoureiro José Augusto e o contador João Guilherme, o prefeito Flávio Marques determinou a implementação de um plano rigoroso de contenção de despesas em todos os setores da administração municipal. Contratos temporários, compras e demais serviços serão reduzidos ao mínimo necessário para ajustar as finanças da prefeitura. 

Além da dívida com o INSS, a equipe de Flávio Marques identificou um parcelamento em aberto com a Celpe no valor de mais de R$ 11 mil, com previsão de pagamento até novembro de 2025.  

O prefeito afirmou que sua prioridade é equilibrar as contas públicas sem comprometer os serviços essenciais. “Recebemos uma administração com desafios financeiros que exigem responsabilidade e transparência. Nossa equipe está comprometida em adotar as medidas necessárias para garantir a estabilidade financeira do município”, declarou Flávio.

Uma semana após a ação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar 50 pessoas, dentre as quais 30 crianças, vivendo dentro de um lixão em Floresta, as famílias começaram a ser realocadas para moradias dignas, na última quinta-feira (23).

Onze pessoas foram transferidas para casas alugadas pela prefeitura, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco, que ainda determina prazo para saída dos demais moradores e uma série de medidas para garantir os direitos básicos deles.

A catadora Josimara Maria da Silva, 22, e seu marido John Lopes, juntamente com os filhos Isis, 3 anos, e Jonathan, de 01 ano, foram os primeiros a experimentar uma vida diferente, longe da antiga área de insalubridade. Agora eles estão morando em uma casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, na Rua Manoel Vicente dos Santos, no bairro DNE. “Eu vivia há 18 anos no lixão. Era uma casa de taipa, apenas um cômodo e sem banheiro. Não tinha luz e a água era no balde. Agora eu vou ser feliz. Aqui, tem tudo: água, energia, cama, filtro, prato”, descrevia Josimara, sem conter o sorriso por tantas novidades.

Fabiana Viana da Silva, 18, também se mudou para um endereço formal, acompanhada do filho Caio, de 2 anos, e do marido Raí Dantas Barbosa. Ela saiu do lixão, onde morava há cinco anos, levando apenas algumas sacolas com roupas e pequenos objetos pessoais. Após recolher tudo que levaria para a nova residência, ela – assim como as outras famílias realocadas nesta quinta – assistiram à imediata demolição dos antigos casebres. “Eu vi minha casa ser derrubada. Só não chorei porque sabia que ia ter uma vida nova. Agora quero arrumar minha casa, minha geladeira, meu quarto. É a primeira vez que vou dormir em uma cama”, contava Fabiana, enquanto velava o sono do pequeno Caio, na cama recém-montada.

A Prefeitura de Floresta pagará o aluguel social para as famílias por um ano. Afora o novo endereço, as famílias recebem a casa repleta de mobília, eletrodomésticos e diversos utensílios.

O material foi arrecadado por meio de uma grande campanha realizada pelos integrantes da FPI, que reúne mais de 20 entidades e órgãos públicos. Uma especial mobilização foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas redes sociais, como forma de celebrar o Dia do PRF e os 91 anos do órgão. Ao todo, foram angariados R$ 60 mil que permitiram adquirir fogões, geladeiras, colchões, ventiladores, guarda-roupas, mesas, cadeiras, panelas, filtros, lençóis, toalhas, kits de higiene, cestas básicas e EPIs.

Para o promotor de Justiça e um dos coordenadores da FPI, André Felipe Menezes, o programa e a celebração do TAC garantiram a efetiva transformação de uma triste realidade em Floresta. “As famílias começaram a ser realocadas do lixão para instalações dignas. A grande mobilização, encabeçada pela PRF, assegurou que as casas sejam mobiliadas. Mas, nós queremos mais. A assinatura desse TAC pela Prefeitura de Floresta traz a expectativa não só de moradias dignas, como também da inclusão social e produtiva dos catadores, sendo absorvidos no sistema de coleta seletiva da cidade”, destacou Menezes.

TAC – Para garantir os direitos básicos dos cidadãos, sobretudo as crianças, encontradas em meio ao lixão de Floresta, o MPPE recomendou à prefeitura que adote as medidas necessárias para cessar, imediatamente, a permanência das famílias de catadores residentes na área do lixão, impedindo a moradia de pessoas nessa área e adotando iniciativas para assegurar disponibilização de moradias pelo prazo de um ano, de modo que não retornem ao local como residência.

A Prefeitura deve ainda disponibilizar cestas básicas para alimentação dessas famílias por seis meses, assegurar apoio com equipamentos de proteção individual e fardamento para que realizem a coleta de modo mais seguro. Também é necessário apoio à organização da cooperativa de catadores, bem como o seu adequado funcionamento, com disponibilização de galpão. A presença de crianças na área do lixão deve ser proibida, mediante o efetivo controle sobre o acesso ao local.

“Em razão da situação de vulnerabilidade social, de extrema pobreza e riscos iminentes à saúde com a permanência naquela localidade, é que se busca ações imediatas e emergenciais para apoiar a organização dos catadores e as medidas de amparo social efetivas, como moradia e alimentação em condições mínimas, tendo em vista que existem direitos fundamentais sendo violados, devendo o município adotar medidas pertinentes e devidamente permitidas pela legislação para assistência social das pessoas em situação de grande vulnerabilidade”, complementou a promotora de Justiça.

FPI – Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; ONG Agendha; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Secretaria de Defesa Social (Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Criminalística e Corpo Bombeiros Militar); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).