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Colegiado vai ao TCE cobrar apuração sobre feira literária patrocinada pelo Estado

Por André Luis

A Comissão de Educação da Alepe decidiu, nesta quarta, encaminhar requerimento ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando apurações a respeito da realização do Clipe, Círculo Literário de Pernambuco. O evento é uma feira de livros promovida com recursos da Secretaria Estadual de Educação e Esportes.

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, do PSB, trata-se de um evento privado, realizado com recursos da secretaria. “Esse evento é um evento privado que pertence a uma entidade privada chamada Andeslivros, que congrega algumas editoras, e o que aconteceu foi que o Governo do Estado contratou essa entidade privada, inclusive com inexigibilidade, para promover, bancando todo o evento privado pertencente a essa entidade contratada.”

De acordo com o parlamentar, a Andeslivros, Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros, ainda estaria solicitando patrocínio junto à Fundarpe para conseguir apresentações artísticas para o evento. A verba destinada ao financiamento do Clipe foi de 4,5 milhões de reais. A feira já teve duas edições realizadas em abril e maio nos municípios de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e de Caruaru, no Agreste Central. A última etapa está marcada para 30 de maio a 6 de junho e deve ocorrer na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.

O presidente da Comissão de Educação também questionou a determinação do Governo de que os recursos deste ano do Bônus Livro sejam utilizados exclusivamente no Clipe. O benefício de até mil reais é destinado para professores e funcionários da rede estadual de ensino comprarem livros.

A deputada Dani Portela, do PSOL, ressaltou a importância da transparência na gestão dos recursos do Bônus Livro e solicitou informações sobre o quantitativo de trabalhadores que efetivamente fazem uso do benefício, além de dados sobre a verba não utilizada e como ela é reinvestida.

“Essas bonificações ou premiações, elas são importantes, são!, mas elas às vezes fazem com que o piso, o reajuste, que vai ter impacto de fato na carreira, não seja incorporado. E o dinheiro que não é investido para consolidar a carreira de quem está no chão da escola, ele retorna como forma de bonificação. Então é preciso que a gente tenha muita transparência com o uso desse recurso.”

Dani Portela afirmou ainda que esta será a segunda vez que o TCE questiona o edital para a realização da feira. Já a deputada Rosa Amorim, do PT, ponderou que tanto o Bônus Livro como as feiras literárias são políticas positivas e solicitou que a Corte de Contas apure o caso.

Outras Notícias

Trabalho do Congresso é desaprovado por 51%; aprovação é de 42%, diz Quaest

O trabalho que vem sendo desenvolvido pelos parlamentares do Congresso Nacional é desaprovado por 51% da população, de acordo com uma pesquisa Genial Quaest, divulgada nesta segunda-feira (21) pela CNN Brasil. Em contrapartida, 42% aprovam o desempenho e outros 7% não responderam. Foram entrevistadas 2.004 pessoas entre os dias 10 e 14 de julho. A […]

O trabalho que vem sendo desenvolvido pelos parlamentares do Congresso Nacional é desaprovado por 51% da população, de acordo com uma pesquisa Genial Quaest, divulgada nesta segunda-feira (21) pela CNN Brasil.

Em contrapartida, 42% aprovam o desempenho e outros 7% não responderam. Foram entrevistadas 2.004 pessoas entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos; nível de confiança é de 95%.

Foram consideradas 2.004 entrevistas, realizadas entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

MP arquiva denúncia contra Prefeitura de Afogados por projeto Arraial do Meu Bairro

O Ministério Público de Pernambuco arquivou o inquérito civil, fruto de denúncia anônima e com repercussão na imprensa de Afogados, sobre suposto uso indevido de recursos públicos e da estrutura administrativa da Prefeitura de Afogados para fins de promoção pessoal e político-partidária durante o durante o projeto “arraial do meu bairro” no São Francisco. A […]

O Ministério Público de Pernambuco arquivou o inquérito civil, fruto de denúncia anônima e com repercussão na imprensa de Afogados, sobre suposto uso indevido de recursos públicos e da estrutura administrativa da Prefeitura de Afogados para fins de promoção pessoal e político-partidária durante o durante o projeto “arraial do meu bairro” no São Francisco.

A denúncia versava sobre a suposta entrega de brindes ao público contendo imagem do prefeito Sandrinho Palmeira e número de legenda partidária, vem como atos de enaltecimento durante as apresentações culturais.

De acordo com o MPPE, em posicionamento do promotor Thiago Barbosa Bernardo,  “diligências investigativas foram regularmente empreendidas”. O documento de arquivamento aponta ter restado inequívoco que a suposta “distribuição de brindes” reduziu-se a um ato isolado e pontual. Afirma ainda que “não se vislumbra, na conduta narrada, a configuração de elemento doloso, indispensável para responsabilização por ato de improbidade administrativa.”

“É de destacar, ademais, que a singularidade do ato, sua baixa reprovabilidade social, a ausência de reiteração, a desvinculação de qualquer estratégia institucional de comunicação oficial e a inexistência de qualquer desdobramento eleitoral ou partidário concreto, descaracterizam a hipótese de promoção pessoal com recursos públicos”, diz o promotor.

Clique aqui e veja a decisão do promotor Thiago Barbosa Bernardo pelo arquivamento do Inquérito Civil.

Centro de Excelência reabre em Sertânia

Na manhã desta terça-feira, dia 23, reabriu oficialmente o Centro de Excelência de Derivados de Carne e Leite, o Cedoca, em Sertânia,  após quatro meses de reforma, reestruturação e reorganização do Centro, já que o espaço foi recebido pela atual gestão sem condições de funcionamento. A presidente da autarquia, a economista, Sônia Patriota, comandou a […]

Na manhã desta terça-feira, dia 23, reabriu oficialmente o Centro de Excelência de Derivados de Carne e Leite, o Cedoca, em Sertânia,  após quatro meses de reforma, reestruturação e reorganização do Centro, já que o espaço foi recebido pela atual gestão sem condições de funcionamento.

A presidente da autarquia, a economista, Sônia Patriota, comandou a reunião de abertura, que contou com a participação de autoridades, como o prefeito Ângelo Ferreira, secretários do Governo Municipal, professores da rede pública de ensino, empresários, trabalhadores rurais e vários representantes dos mais diversos segmentos da economia local.

O objetivo do Cedoca é receber e escoar a produção dos criadores de caprinos e ovinos da região. A estrutura do Centro permite também a fabricação de bebidas lácteas, queijos e outros derivados do leite de cabra, além da distribuição de cortes especiais de carne.

O Centro de Excelência é responsável pela fabricação dos produtos DuSertão. Em parceria com os criadores locais, estimula a agricultura familiar e promove a revitalização da bacia leiteira do Estado, absorvendo a produção de leite de pequenos produtores da cidade e dos municípios vizinhos.

Esses produtos serão comercializados para os programas de apoio social dos governos estaduais, federais e municipais, assim como para o mercado em geral. Houve ainda, durante o encontro, uma degustação dessas novidades.

Em Arcoverde, quem sair por último da oposição, apague a luz

Um dia e meio. Esse foi o tempo necessário para o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), ampliar de seis para nove vereadores a sua futura Bancada de Governo na Câmara Municipal. Depois de Luíza Margarida (PSB), e de Claudelino Costa (PSB), que aderiram ao grupo de Zeca na tarde e noite da última […]

Um dia e meio. Esse foi o tempo necessário para o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), ampliar de seis para nove vereadores a sua futura Bancada de Governo na Câmara Municipal.

Depois de Luíza Margarida (PSB), e de Claudelino Costa (PSB), que aderiram ao grupo de Zeca na tarde e noite da última terça-feira (17); ontem foi a vez do vereador João Marcos (PDT), passar para a bancada da situação, a partir de janeiro de 2025.

A articulação política antecipada, ágil e eficiente de Zeca Cavalcanti e seu vice, Siqueirinha (que será Secretário de Governo), garantiu maioria mais do que folgada no Legislativo Municipal: a Câmara de Arcoverde tem apenas dez vereadores e nove já iniciam o ano na Bancada da situação, diz o governo em nota.

O grupo original do prefeito eleito já formava maioria, com seis integrantes: Wellington Siqueira, Dr. Rodrigo Roa, Luciano Pacheco, Heriberto do Sacolão, Célia Galindo e Paulinho Galindo, que subiram no palanque de Zeca na campanha eleitoral.

Com os três novos nomes (Luíza Margarida, Claudelino Costa e João Marcos)  o grupo foi reforçado.

“Com maioria absoluta dos vereadores, o Governo terá mais garantia e agilidade na aprovação de matérias que vão contribuir para o avanço de Arcoverde e a melhoria de vida da população”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Polícia Militar executa reintegração de posse em Assentamento no Sertão. MST questiona ação

Nesse momento, cerca de 900 famílias foram despejadas no Assentamento Antônio Conselheiro II, no município de Petrolândia, região Sertão de Itaparica do estado. Segundo Neguinho da direção estadual do MST, o assentamento está consolidado como área da Reforma Agrária desde 2004, contudo, isso não era para estar acontecendo com um Assentamento, entendendo as terras como […]

cjegue1Nesse momento, cerca de 900 famílias foram despejadas no Assentamento Antônio Conselheiro II, no município de Petrolândia, região Sertão de Itaparica do estado.

Segundo Neguinho da direção estadual do MST, o assentamento está consolidado como área da Reforma Agrária desde 2004, contudo, isso não era para estar acontecendo com um Assentamento, entendendo as terras como patrimônio federal, o município não pode intervir nas terras dos assentados. Desabafa o dirigente.

Em Petrolândia, onde o MST está organizado em seis Assentamentos da Reforma Agrária, as informações é que o Assentamento está sendo passivo de especulação imobiliária por parte de um grupo de empresários do município.

O Assentamento Antonio Conselheiro II, que fica localizado a cerca de 5 km da cidade de Petrolândia vem sendo ocupado vagarosamente. A área foi ocupada em 1999 com aproximadamente 1.220 famílias que posteriormente foram divididas entre três Assentamentos.

A ocupação urbana hoje se tornou o bairro Nova Esperança, porém algumas famílias, que não tinham condições de construir suas casas ficaram desabrigadas, e essas famílias desabrigadas continuaram com a ocupação.

A informação é que os sem teto avançaram a ocupação para dentro do perímetro do Assentamento. Desde 2004 O MST vem tentando pressionar o Incra a resolver a questão, porém sem muito resultado.

Contudo, grupos de empresários estão negociando terrenos, para especulação imobiliária. O MST, com cerca de 900 famílias filhas e filhos dos assentados ocuparam a área, com o objetivo de retomada do Assentamento.