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Repasse extra do FPM de julho será creditado na quarta-feira

Por André Luis

Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho. 

Neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões. O valor extra é fundamental para minimizar as adversidades enfrentadas pelas prefeituras com a queda das receitas, sendo este mês um dos que mais tendem a ter redução drástica de recursos.

Fôlego financeiro crucial para os gestores municipais, o repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional depois da atuação da Confederação. A entidade sensibilizou os parlamentares ao mostrar que as receitas costumam ser reduzidas em julho, o que comprometeria a prestação dos serviços públicos à população. 

Historicamente, o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. Ao longo de 11 anos, a conquista liderada pela Confederação representou recursos de R$ 57 bilhões para os Entes locais.  

Orientações

O cálculo do repasse adicional de julho é feito com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado até junho deste ano. É importante destacar que, conforme a EC 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os Municípios devem respeitar os mínimos constitucionais de aplicação, destinando 25% para a educação. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais, em que é possível monitorar e acompanhar os repasses das transferências constitucionais aos cofres municipais. 

Os detalhes do repasse podem ser acompanhados no levantamento feito pela Confederação, com informações por coeficientes e por Estado. No documento, são apresentados os valores brutos da transferências e o respectivo desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Adilson Gomes sonda Luciano Duque sobre aliança entre PSB e PT

O secretário-geral do PSB Adilson Gomes, visitou neste domingo o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), ao lado do socialista Ronaldo Melo. O gestor comentou sobre o encontro em sua página no Facebook. Segundo informações que circularam após o encontro, Duque chegou a ser sondado sobre a possibilidade de aliança com o PSB. A […]

O secretário-geral do PSB Adilson Gomes, visitou neste domingo o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), ao lado do socialista Ronaldo Melo. O gestor comentou sobre o encontro em sua página no Facebook.

Segundo informações que circularam após o encontro, Duque chegou a ser sondado sobre a possibilidade de aliança com o PSB. A posição do gestor como um dos principais nomes da legenda no interior seria de interesse do bloco socialista. A conversa teria tido a chancela do governador Paulo Câmara.

O gestor serra-talhadense reafirmou que apoia a vereadora e pré-candidata Marília Arraes (PT) nas eleições de 2018, a não ser que mude a orientação partidária.

“Adilson, que é um amigo de muito tempo, sabe que faço um debate franco e que tenho posição clara. De toda forma estou aberto ao bom debate, sempre defendendo o melhor para Pernambuco, Serra Talhada e a região”, disse o prefeito.

São José do Egito é a primeira cidade do Brasil a implantar novo módulo do Contrata Mais Brasil

São José do Egito mais uma vez se destaca no cenário nacional. O município foi escolhido para iniciar a implantação do novo módulo do programa Contrata Mais Brasil, voltado à contratação de alimentos, contemplando pequenos negócios e produtores rurais. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, […]

São José do Egito mais uma vez se destaca no cenário nacional. O município foi escolhido para iniciar a implantação do novo módulo do programa Contrata Mais Brasil, voltado à contratação de alimentos, contemplando pequenos negócios e produtores rurais.

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o SEBRAE Nacional e o SEBRAE Pernambuco, com acompanhamento direto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Segundo o secretário Pedro Lira, o momento é histórico para o município:

“Iniciamos, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito, a implantação do novo módulo do Contrata Mais Brasil, que vai abranger a contratação de alimentos, incluindo tanto os pequenos negócios quanto os produtores rurais. O início dos testes dessa nova funcionalidade está sendo realizado em São José do Egito, que foi a milésima instituição do país a aderir ao programa — e agora será a primeira cidade do Brasil a implantar o Contrata Mais Brasil, já com foco no PAA Compra Institucional.”

O prefeito Fredson Brito comemorou o feito e destacou o protagonismo egipciense em mais uma conquista nacional:

“É um orgulho enorme ver São José do Egito se tornando referência no Brasil. Ser a primeira cidade do país a implantar esse novo módulo mostra o quanto nossa gestão acredita na força do desenvolvimento local, no potencial dos nossos empreendedores e na importância da agricultura familiar. Seguimos firmes, colocando São José do Egito em posição de destaque e gerando oportunidades para o nosso povo.”

O encontro de implantação contou com representantes das pastas federais envolvidas e técnicos do SEBRAE, consolidando São José do Egito como cidade modelo para o avanço do Contrata Mais Brasil, que em breve será expandido para todo o território nacional.

Afogados vai promover repescagem para quem agendou e não vacinou criança

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover um período de “repescagem” para os pais ou responsáveis que fizeram o agendamento mas não levaram suas crianças para se vacinarem contra a Covid-19.  Até a próxima quinta (3), eles poderão levar suas crianças à quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos para se vacinarem sem […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover um período de “repescagem” para os pais ou responsáveis que fizeram o agendamento mas não levaram suas crianças para se vacinarem contra a Covid-19. 

Até a próxima quinta (3), eles poderão levar suas crianças à quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos para se vacinarem sem precisar fazer um novo agendamento. Foram registrados mais de cem casos de faltas à vacina previamente agendada. 

Após fechar o período da repescagem, a Secretaria de Saúde vai disponibilizar as doses de quem não compareceu para abrir um novo agendamento.

1.500 novos policiais militares passam a reforçar efetivo da PM de Pernambuco

Efetivo irá intensificar as ações do Plano de Segurança em todas as regiões do Estado Na manhã desta quinta-feira (21.09), 1.500 homens e mulheres passaram a reforçar oficialmente o efetivo da Polícia Militar, após solenidade de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM 2017, realizada no Quartel do Derby, no Recife. […]

Efetivo irá intensificar as ações do Plano de Segurança em todas as regiões do Estado

Na manhã desta quinta-feira (21.09), 1.500 homens e mulheres passaram a reforçar oficialmente o efetivo da Polícia Militar, após solenidade de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM 2017, realizada no Quartel do Derby, no Recife. O evento foi presidido pelo governador Paulo Câmara, que destacou a importância da atuação dos novos praças no combate à criminalidade e no reforço da segurança da população de todas as regiões do Estado.

“Estamos firmes e determinados a cumprir o nosso objetivo de trazer paz e segurança aos pernambucanos. O povo pernambucano quer policiais nas ruas, e essa resposta nós estamos dando hoje, com 1.500 novos formados, com as novas academias e com o trabalho responsável que a polícia está fazendo de prender traficantes de drogas, de prender homicidas e buscar incansavelmente restabelecer a paz em Pernambuco. Vamos seguir aquilo que a boa técnica exige: profissionais de segurança responsáveis que têm o compromisso com a segurança pública e que vão nos ajudar a diminuir os índices da violência no nosso Estado”, frisou.

Paulo ressaltou ainda que a segurança tem sido prioridade na sua administração, pontuando a continuidade no reforço dos quadros das policias. “A nossa preocupação é única e exclusiva com o bem estar da população, e por isso vamos continuar trabalhando com muito empenho e determinação para dar as respostas que a população espera de todos nós. A partir da próxima segunda-feira, começa uma nova academia com 1.300 novos policiais militares. E já em outubro, mais de mil policiais civis e da Polícia Científica também dão início à formação”, afirmou o governador, lembrando que a ação integra o Plano de Segurança de Pernambuco, que prevê o investimento de R$ 290 milhões no setor.

Com uma carga horária de 1.106 horas aulas, o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM teve início no mês de janeiro deste ano e foi realizado no Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). Além do trabalho prático, esses profissionais foram capacitados sobre diversos temas relacionados ao desempenho do trabalho policial, como as técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal, além de temas fundamentais para o bom desempenho da profissão junto à população, como gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania, e relações interpessoais.

“São homens e mulheres que atuarão não só na Região Metropolitana, mas serão distribuídos para as demais regiões. Todo o Estado vai receber parte desse efetivo para aumentar a segurança de cada município. O que a população espera é respostas mais rápidas, e é esse o nosso compromisso: um investimento concreto. Investimento que está sendo mostrado hoje, com esse importante reforço na corporação, que conseguirá trazer mais segurança para a população pernambucana”, declarou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Para oferecer melhores condições de trabalho aos responsáveis pela segurança pública em Pernambuco, 83 viaturas foram entregues, também nesta quinta-feira, aos órgãos operativos da SDS, sendo 75 para a PMPE, cinco para o CBMPE e três para a PCPE.

DISTRIBUIÇÃO – O comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão, falou sobre a distribuição do efetivo no Estado. “Nós procuramos distribuir esse efetivo de uma maneira bem estratégica, contemplando aquelas áreas de segurança integrada, tanto o batalhão de área quanto o batalhão especializado e as unidades de Polícia Militar, com um aporte efetivo para que ela possa dar o melhor resultado operacional possível. Com esse reforço, umas das preocupações do comando em geral foi justamente a gente contemplar aquelas unidades, aquelas pequenas cidades que têm os destacamentos menores. Essas cidades vão sim receber esse reforço para melhorar o policiamento ostensivo.

MAIS REFORÇO – Assim como a PM, a Polícia Civil e a Polícia Científica também serão reforçadas com a convocação, no mês de outubro, de 1.283 profissionais para darem início ao curso de formação dos respectivos órgãos. No total, serão 850 novos policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães; e 433 profissionais para a Científica, entre peritos criminais, médicos legistas, papiloscopistas e auxiliares de legista e perito. Outro importante reforço será a realização anual de concurso para preenchimento de 500 vagas na Polícia Militar, já aprovado pelo governador.

COMPROMISSO E GESTÃO – Este é o terceiro curso de Formação de Soldados e Praças realizado durante a Gestão Paulo Câmara, que já formou 2.702 soldados na PMPE. Desde o início do Pacto pela Vida, em 2007, 10.838 militares já foram formados e passaram a reforçar o policiamento em Pernambuco.

Prefeita de Caruaru confirma cancelamento do São João

Na live do Blog do Magno, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), adiantou a decisão que iria anunciar na próxima sexta-feira em relação ao São João. “Não há condições de fazer uma festa do tamanho do São João de Caruaru num ambiente de pandemia que estamos vivendo. Não vai ter São João, mas estamos […]

Na live do Blog do Magno, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), adiantou a decisão que iria anunciar na próxima sexta-feira em relação ao São João.

“Não há condições de fazer uma festa do tamanho do São João de Caruaru num ambiente de pandemia que estamos vivendo. Não vai ter São João, mas estamos pensando num outro modelo que iremos anunciar na sexta”, afirmou.

Segundo ela, sem a realização da maior festa do município, que atrai turistas do País inteiro e até do Exterior, a cidade deixa de movimentar algo em torno de R$ 200 milhões em 30 dias.

Raquel Lyra falou de vários assuntos de interesse do município. Sobre o Covid-19, disse que Caruaru está vivendo um isolamento não tão amplo como queria, para preservar mais vidas.

Ressaltou que o Estado poderia ajudar muito mais o município com a distribuição de equipamentos de proteção nos hospitais e a abertura de mais UTIS.

Sobre política, disse que está preparada para enfrentar qualquer cenário, inclusive de união das forças antagônicas entre os grupos de José Queiroz e Tony Gel, do PDT e MDB, respectivamente.

“Estou concentrada na minha gestão para fazer o melhor para Caruaru, não se escolhe cenários nem adversários”, afirmou.

Quanto ao fato de já luz própria, sem depender do Lyra do seu pai como sobrenome, a prefeita afirmou que sente orgulho e honra de exibir em seu nome o Lyra do seu pai, o ex-governador João Lyra Neto, e o Lyra do seu tio, o ex-ministro Fernando Lyra, já falecido.

A prefeita disse que está tranquila e fazendo o possível para consolidar uma marca da sua gestão que, segundo ela, está bem viva entre os caruaruenses.