Repasse extra do FPM de julho será creditado na quarta-feira
Por André Luis
Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho.
Neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões. O valor extra é fundamental para minimizar as adversidades enfrentadas pelas prefeituras com a queda das receitas, sendo este mês um dos que mais tendem a ter redução drástica de recursos.
Fôlego financeiro crucial para os gestores municipais, o repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional depois da atuação da Confederação. A entidade sensibilizou os parlamentares ao mostrar que as receitas costumam ser reduzidas em julho, o que comprometeria a prestação dos serviços públicos à população.
Historicamente, o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. Ao longo de 11 anos, a conquista liderada pela Confederação representou recursos de R$ 57 bilhões para os Entes locais.
Orientações
O cálculo do repasse adicional de julho é feito com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado até junho deste ano. É importante destacar que, conforme a EC 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os Municípios devem respeitar os mínimos constitucionais de aplicação, destinando 25% para a educação. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais, em que é possível monitorar e acompanhar os repasses das transferências constitucionais aos cofres municipais.
Os detalhes do repasse podem ser acompanhados no levantamento feito pela Confederação, com informações por coeficientes e por Estado. No documento, são apresentados os valores brutos da transferências e o respectivo desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As informações são da Agência CNM de Notícias.
Iniciaram o curso 38 candidatos ao cargo de delegado, 66 ao cargo de perito papiloscopista e 22 futuros auxiliares de perito. Os candidatos a delegados da Polícia Civil, peritos papiloscopistas e auxiliares de perito da Polícia Científica de Pernambuco começaram, na manhã desta terça-feira (04.01), a última etapa dos Cursos de Formação Inicial. A aula […]
Iniciaram o curso 38 candidatos ao cargo de delegado, 66 ao cargo de perito papiloscopista e 22 futuros auxiliares de perito.
Os candidatos a delegados da Polícia Civil, peritos papiloscopistas e auxiliares de perito da Polícia Científica de Pernambuco começaram, na manhã desta terça-feira (04.01), a última etapa dos Cursos de Formação Inicial.
A aula magna aconteceu no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no bairro da Ilha Joana Bezerra, Centro do Recife, e contou com a participação do governador Paulo Câmara. Os aprovados no curso, que tem duração aproximada de quatro meses, integrarão as forças de segurança pública do Estado ainda em 2022.
“O dia de hoje foi marcado pela confiança e certeza de que esses candidatos irão se preparar para os desafios de seguir corporações e instituições tão bem conceituadas e tradicionais de Pernambuco. Contamos com o empenho e dedicação de todos para que cumpram essas etapas importantes e fundamentais para o desempenho da carreira profissional”, destacou Paulo Câmara.
Iniciaram o curso 38 candidatos ao cargo de delegado, 66 ao cargo de perito papiloscopista e 22 futuros auxiliares de perito. “Os alunos irão abordar as matérias específicas para cada um desses cargos, ganhando conhecimento além dos que já demonstraram no concurso. Com isso, muito em breve poderão integrar o Pacto Pela Vida, entregando à população pernambucana mais segurança e menos índices de criminalidade”, enfatizou Humberto.
Além do governador e do secretário de Defesa Social, estiveram presentes na cerimônia o secretário executivo da pasta, delegado Rinaldo de Souza; a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana; e o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Clovis Ramalho. Também participaram o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto; a desembargadora do Tribunal de Justiça, Dayse Pereira; e a deputada estadual Gleide Ângelo.
O Blog Sertão Central afirma que teve acesso a um parecer que foi entregue aos órgãos fiscalizadores, onde existem indícios de que houve furto de aproximadamente R$1,5 milhão referente a combustível na gestão do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro. Segundo o blog, este é mais um caso de corrupção envolvendo a gestão de Clebel. “Outros já […]
O Blog Sertão Central afirma que teve acesso a um parecer que foi entregue aos órgãos fiscalizadores, onde existem indícios de que houve furto de aproximadamente R$1,5 milhão referente a combustível na gestão do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.
Segundo o blog, este é mais um caso de corrupção envolvendo a gestão de Clebel. “Outros já estão nas mãos dos órgãos responsáveis como: TCE, MPPE, MPF, Policia Civil e Policia Federal, que em breve serrão manchetes mais uma vez”, afirma o blog.
Ainda segundo o Sertão Central, no parecer existem vários casos, como: um único veículo fazendo vários abastecimentos com valores considerados altos em pouco intervalo de tempo; veículo sucateado, dado com perca total que não sai do local sendo “abastecido” com frequência; moto sendo abastecida com mais de 20 litros, onde o máximo da capacidade do tanque é 12 litros.
Ainda: cartão de abastecimento em mãos de um funcionário da prefeitura que também trabalha no posto onde eram realizados os abastecimentos. Também existe denuncia de abastecimento em veículos particulares e abastecimento fantasma, onde se paga com o cartão e em vez de colocar combustível, o valor era pago em espécie para o funcionário da Prefeitura.
“Durante os anos de 2017 a 2020 o município era manchete negativa nos noticiários do estado e do Brasil, como foi o caso da prisão do prefeito acusado de furto e ações da Polícia Federal para combater fraudes em licitações que teve como principal alvo o sobrinho do então vice-prefeito Dr. Chico que faleceu em 2020”, Afirma o Sertão Central.
Filiação será dia 10 de março Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra deixará o PSDB para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab. A filiação deverá ocorrer no dia 10 de março, às 19h, em Recife. Ainda nesta terça-feira (25), a governadora deverá divulgar uma nota confirmando a migração partidária. Na última eleição municipal, a governadora […]
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra deixará o PSDB para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab. A filiação deverá ocorrer no dia 10 de março, às 19h, em Recife. Ainda nesta terça-feira (25), a governadora deverá divulgar uma nota confirmando a migração partidária.
Na última eleição municipal, a governadora Raquel Lyra se aproximou do PSD e apoiou candidatos do partido em Pernambuco. Além disso, critica a oposição sistemática do PSDB ao governo Lula (PT), que tem grande apoio no estado.
Vivendo a maior crise de sua história, o PSDB, agora com a saída de Raquel Lyra, tem apenas dois governadores em seus quadros: Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul. Este último também pode deixar a legenda para se filiar ao PL de Jair Bolsonaro.
O blogueiro Júnior Finfa também trouxe a informação ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Raquel Lyra vai mesmo para o PSD,de André de Paula e Gilberto Kassab. Nos próximos dias, Raquel assinará a ficha de filiação à legenda. É o fim de uma novela que se arrasta a meses. O ato de filiação será dia 10 de março, emlocal a ser definido, na Capital Pernambucana.
Da Folha de S.Paulo Pesquisa Datafolha para a Prefeitura do Recife mostra que João Campos (PSB), pré-candidato à reeleição, tem 75% das intenções de voto no principal cenário colocado para a disputa. A margem folgada sobre os adversários poderia garantir a vitória já no primeiro turno. Em segundo lugar, há um empate técnico. O ex-deputado […]
Pesquisa Datafolha para a Prefeitura do Recife mostra que João Campos (PSB), pré-candidato à reeleição, tem 75% das intenções de voto no principal cenário colocado para a disputa. A margem folgada sobre os adversários poderia garantir a vitória já no primeiro turno.
Em segundo lugar, há um empate técnico. O ex-deputado federal Daniel Coelho (PSD), apoiado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), aparece com 7% das intenções de voto, seguido por Gilson Machado (PL), que tem 6% das intenções de voto, e pela deputada estadual Dani Portela (PSOL) com 3%.
Tecio Teles (Novo) e Simone Fontana (PSTU) têm 1% cada nas intenções de voto —5% dos entrevistados disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum. E 2% responderam que não sabem em quem votariam.
O Datafolha entrevistou 616 eleitores no Recife de terça (2) a quinta (4). A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
O Datafolha também fez um segundo cenário, com Túlio Gadêlha (Rede) no lugar de Dani Portela (PSOL). Os dois travam uma disputa interna na federação Rede-PSOL para saber quem será o nome das agremiações partidárias na disputa. A alteração não traz mudanças significativas no quadro.
Nessa segundo cenário, Campos continua à frente com ampla folga e tem 74% das intenções de voto. A segunda posição continua embolada com um empate técnico: Daniel Coelho tem 8% das intenções de voto, Gilson Machado marcou 5%, e Túlio Gadêlha, 3%. Simone Fontana (PSTU) e Tecio Teles (Novo) têm 1 ponto percentual cada.
Na segunda configuração, brancos, nulos e nenhum somaram 6%. Já 1% dos entrevistados disseram que não sabem em quem votariam.
O prefeito, que é apoiado pelo presidente Lula, também lidera o quatro na pesquisa espontânea, quando o entrevistador não fornece os nomes dos possíveis candidatos e o eleitor diz espontaneamente em quem votaria.
Na espontânea, João tem 39% das intenções de voto. Outros 6% disseram que votariam “no atual”. Gilson Machado tem 2%, Daniel Coelho, 1%. Outras respostas somaram 5%, enquanto branco, nulo e nenhum são 6%. 40% dos entrevistados disseram, na pesquisa espontânea, que não sabem em quem votariam.
O atual prefeito João Campos é o mais conhecido dentre os pré-candidatos: 100% dos entrevistados disseram que o conhecem. Daniel Coelho, que já foi candidato a prefeito em 2012 e 2016, é conhecido por 90% dos eleitores.
Apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Gilson Machado é conhecido por 35% dos entrevistados. Túlio Gadêlha é conhecido por 58% dos entrevistados, Dani Portela por 46%, Tecio Teles por 44% e Simone Fontana por 27%.
O Datafolha também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para prefeito do Recife. Nesta pergunta, os eleitores podem citar mais de um nome.
Gilson Machado aparece com 38% de rejeição, seguido por Tecio Teles (Novo) com 36% e Túlio Gadêlha com 34%. Simone Fontana (31%), Dani Portela (28%) e Daniel Coelho (PSD) figuram na sequência, no quesito rejeição. O prefeito João Campos é o menos rejeitado: 8% dos entrevistados dizem que não votariam de jeito nenhum nele.
Outros 2% disseram que poderiam votar em qualquer um ou não rejeitam nenhum dos pré-candidatos. Já 2% não votariam em nenhum dos citados. 5% não sabem.
Campos é cotado como candidato a governador em 2026 contra a governadora Raquel Lyra (PSDB). O entorno da tucana, que apoia Daniel Coelho, avalia que um eventual segundo turno já seria uma derrota política para João Campos. Daniel deixou o Cidadania e filiou-se ao PSD em abril, com aval de Raquel, a fim de estar em um partido com mais musculatura política.
Por causa da possibilidade de disputar em 2026, João Campos quer um nome da sua confiança como vice na chapa. O preferido do prefeito para a vaga é seu ex-chefe de gabinete Victor Marques, recém-filiado ao PC do B.
O PT indicou o nome de Mozart Sales, que foi exonerado nesta sexta (5) do cargo de assessor do Ministério das Relações Institucionais. Porém, João Campos não quer ceder a vice ao PT.
Enquanto isso, Gilson Machado quer reproduzir a polarização nacional em embate com João Campos. A ideia dele é trazer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para atos de campanha.
Saúde e violência são os principais problemas do Recife
Os entrevistados se dividiram, de forma espontânea, quando foram questionados sobre o principal problema do Recife. Saúde e violência aparecem, respectivamente, com 19% e 18% das menções.
Na sequência, ficaram saneamento básico (10%, enchentes (10%), calçamento/asfalto (8%), limpeza pública (4%), transporte coletivo (4), educação pública (3%), trânsito (3%), desemprego (2%), falta de moradia (2%), barreira/encostas (2%), entre outros problemas menos citados. 4% não opinaram.
Contratado pela Folha, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral, com o número PE-09910/202.
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, será o destaque do LW Cast nesta quinta-feira (7), às 19h. Em sua primeira entrevista aprofundada desde que anunciou a desistência da reeleição, Wellington compartilha detalhes sobre a transição para o governo de Zeca Cavalcanti, as obras em andamento e os principais convênios em execução. Não perca o LW […]
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, será o destaque do LW Cast nesta quinta-feira (7), às 19h.
Em sua primeira entrevista aprofundada desde que anunciou a desistência da reeleição, Wellington compartilha detalhes sobre a transição para o governo de Zeca Cavalcanti, as obras em andamento e os principais convênios em execução.
Não perca o LW Cast, às 19h, no canal do YouTube da TV LW!
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