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Repasse extra do FPM de julho será creditado na quarta-feira

Por André Luis

Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho. 

Neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões. O valor extra é fundamental para minimizar as adversidades enfrentadas pelas prefeituras com a queda das receitas, sendo este mês um dos que mais tendem a ter redução drástica de recursos.

Fôlego financeiro crucial para os gestores municipais, o repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional depois da atuação da Confederação. A entidade sensibilizou os parlamentares ao mostrar que as receitas costumam ser reduzidas em julho, o que comprometeria a prestação dos serviços públicos à população. 

Historicamente, o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. Ao longo de 11 anos, a conquista liderada pela Confederação representou recursos de R$ 57 bilhões para os Entes locais.  

Orientações

O cálculo do repasse adicional de julho é feito com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado até junho deste ano. É importante destacar que, conforme a EC 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os Municípios devem respeitar os mínimos constitucionais de aplicação, destinando 25% para a educação. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais, em que é possível monitorar e acompanhar os repasses das transferências constitucionais aos cofres municipais. 

Os detalhes do repasse podem ser acompanhados no levantamento feito pela Confederação, com informações por coeficientes e por Estado. No documento, são apresentados os valores brutos da transferências e o respectivo desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Sertanejo é representante do Pacto Global da ONU no Brasil

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Luiz Carlos Xavier da Silva, engenheiro, advogado, especialista em Desenvolvimento Sustentável com mestrado na Universidade de Cranfield/Inglaterra, coordena os trabalhos de Energia e Clima da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas desde o ano passado. Luiz Carlos é filho do casal Sebastiãozinho e dona Teresinha, bastante conhecido […]

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Luiz Carlos Xavier da Silva, engenheiro, advogado, especialista em Desenvolvimento Sustentável com mestrado na Universidade de Cranfield/Inglaterra, coordena os trabalhos de Energia e Clima da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas desde o ano passado.

Luiz Carlos é filho do casal Sebastiãozinho e dona Teresinha, bastante conhecido na cidade.

Esta iniciativa tem o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

O engenheiro se sente muito honrado em poder participar desse projeto global. “Sinto muita alegria em me ver como um sertanejo afogadense, e hoje ser o representante de Energia e Clima do Brasil para a ONU”.

Apesar de ter saído ainda muito jovem de Afogados para estudar em Recife, Luiz cultiva suas amizades afogadenses, principalmente as da época de infância e adolescência, em visitas que faz à cidade, de quatro a cinco vezes ao ano. Em novembro, Luiz Carlos será palestrante sobre o tema Mudanças Climáticas e a Água, no evento internacional Rio Water Week.

Olinda: Teresa Leitão inscreve candidatura no PT

A deputada estadual Teresa Leitão cumpriu na manhã desta quarta-feira (15/6), o processo formal de inscrição de sua candidatura à prefeitura de Olinda, junto ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).  O prazo partidário para a inscrição de candidaturas se encerra hoje. A deputada cumpriu o rito de exigências previstas pelo partido, que previa […]

IMG_20160615_174053A deputada estadual Teresa Leitão cumpriu na manhã desta quarta-feira (15/6), o processo formal de inscrição de sua candidatura à prefeitura de Olinda, junto ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).  O prazo partidário para a inscrição de candidaturas se encerra hoje.

A deputada cumpriu o rito de exigências previstas pelo partido, que previa a apresentação de uma lista de assinaturas de militantes políticos partidários, com no mínimo 10% do número de pessoas que participaram do Processo de Eleição Interna (PED) do partido; a apresentação de um termo de compromisso partidário e o formulário de inscrição padrão preenchido. Teresa destacou que reuniu 150 assinaturas de apoiadores, quase o dobro do necessário e que junto à documentação anexou uma Carta política em que se dispõe a manter o diálogo interno no PT, em busca do consenso em torno de uma única candidatura do partido em Olinda.

Questionada sobre se acredita que o PT de Olinda enfrentará prévias para a escolha do candidato do PT, Teresa disse que buscará um consenso interno, pelo momento político que o partido está atravessando.

“Se puder evitar, esse é o melhor caminho e estou aberta para o diálogo”, registrou.  A deputada vem conversando com as forças políticas do PT de Olinda e disse que já conta com o apoio da maioria das correntes do partido no município e de 19, dos 23 pré-candidatos a vereador pela legenda.

Teresa acrescentou que já está agendando uma reunião com o ex-presidente Lula e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para tratar sobre Olinda e que pretende conduzir o processo com tranquilidade e debatendo com todos.

“Temos a maioria no partido, mas não queremos simplesmente atuar com o voto da maioria. Queremos construir um diálogo, porque respeitamos todas as outras pré-candidaturas”, disse.

Em relação ao apoio de outros partidos à sua candidatura, Teresa acrescentou que já conta com o apoio do PTB e do PTN e que estará conversando nos próximos dias com o PCR e o PT do B.

Quando ao discurso que adotará ao se candidata em oposição ao PC do B na cidade, a deputada destacou sua relação próxima com o partido durante sua trajetória sindical e com a deputada federal Luciana Santos , mas externou que o déficit administrativo que Olinda enfrenta, seja na área administrativa, de infra estrutura, ou na área de políticas sociais, remete para o PT a responsabilidade de se apresentar como alternativa.

“Temos uma militância enraizada nos movimentos sociais, com presença organizada na cidade e somos cobrados pelas pessoas e essa cobrança terá que ser muito bem trabalhada. Queremos nos colocar como alternativa, com o conhecimento que temos da cidade, com o apoio de setores importantíssimos da cidade. De setores que fazem a cidade fluir e que estão achando que ela está emperrada”, pontuou.

Complementando, Teresa disse que sua candidatura não pode ter ataques vazios.

Meia noite, Múltipla afere cenário em Alagoinha

Nesta terça, ao meio dia, o Instituto Múltipla afere o cenário em Alagoinha, no Agreste. Na cidade, disputam a preferência do eleitorado Simãozinho, do PSDB, apoiado pelo prefeito Uilas Leal, o ex-prefeito e atual vice Maurílio Almeida, do PODEMOS, e Francisco Lumba, do PDT, que se auto entitula o candidato da terceira via. A cidade foi […]

Nesta terça, ao meio dia, o Instituto Múltipla afere o cenário em Alagoinha, no Agreste.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado Simãozinho, do PSDB, apoiado pelo prefeito Uilas Leal, o ex-prefeito e atual vice Maurílio Almeida, do PODEMOS, e Francisco Lumba, do PDT, que se auto entitula o candidato da terceira via.

A cidade foi uma das poucas de Pernambuco – apenas três – com candidato único em 2020. Uilas Leal, que bateu o engenheiro Ica Balbina em, 2016, se tornou um dos prefeitos mais jovens do interior de Pernambuco e se credenciou para a reeleição sem opositor. Agora, decidiu apoiar o engenheiro Simãozinho e o candidato a vice Edinho de Nilza.

Ao contrário do processo anterior, há dois nomes na oposição. O vice Maurílio Almeida rompeu com o atual gestor e se lançou candidato. E Francisco Lumba marca posição quetionando os dois projetos.

Dados técnicos

A pesquisa tem o número de identificação PE – 02629/2024. Contratada pelo Blog, foi realizada no último dia 14 com 220 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

 

 

Moreira Franco diz que PMDB vai romper com o governo

3 Agência estado – Um dos dirigentes peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco disse nesta sexta-feira que a reunião do diretório nacional do PMDB marcada para o próximo dia 29 vai aprovar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, escreveu: “O sentido de urgência […]

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Agência estado – Um dos dirigentes peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco disse nesta sexta-feira que a reunião do diretório nacional do PMDB marcada para o próximo dia 29 vai aprovar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, escreveu: “O sentido de urgência do PMDB é conectado à vontade do povo. No passado foi assim. Agora, na saída de Dilma também. Terça, vai decidir rompimento”.

“A tendência é de rompimento, acho que se consolidou. É só você olhar as ruas”, disse Moreira à reportagem, em referência aos protestos contra o governo e o PT. “O PMDB tem o sentido da urgência, anda de acordo com a vontade popular”, afirmou.

Questionado sobre como será, na prática, o rompimento com o governo, o ex-ministro disse que esse tipo de decisão será tomada pelo diretório nacional. “Romper é romper”, declarou.

Em convenção realizada no sábado, o PMDB optou por um prazo de trinta dias para decidir se continuará aliado ou se romperá com o governo. No entanto, o agravamento da crise, motivado pela divulgação de grampos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou o partido a antecipar a reunião.

Na quinta-feira, 17, o comando do PMDB decidiu não participar da posse conjunta de Lula na Casa Civil, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) na Secretaria de Aviação Civil e do procurador Eugênio Aragão no Ministério da Justiça. A ida de Lopes para o governo aconteceu à revelia da decisão da convenção nacional do partido, que proibiu os filiados a assumirem cargos no governo. O novo ministro da Aviação Civil deverá ser expulso do PMDB.

Raquel Lyra destaca força do agronegócio pernambucano na abertura da Exposição Nordestina

A governadora Raquel Lyra abriu simbolicamente, neste domingo (9), a 82ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, que teve início na última sexta-feira (7) e segue até o dia 16, no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife. Na ocasião, a gestora reforçou a importância do evento para a economia do Estado, que anualmente […]

A governadora Raquel Lyra abriu simbolicamente, neste domingo (9), a 82ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, que teve início na última sexta-feira (7) e segue até o dia 16, no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife. Na ocasião, a gestora reforçou a importância do evento para a economia do Estado, que anualmente atrai milhares de visitantes e movimenta diferentes setores ligados ao agronegócio e também ao lazer. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“Estamos em mais uma edição da exposição que representa o que Pernambuco é: a força do nosso agro, dos nossos trabalhadores e empreendedores. Estamos buscando, de forma permanente, ouvir e dialogar com o setor produtivo. Conseguimos reduzir o ICMS e criar as condições para que Pernambuco voltasse a ser o maior produtor de leite do Nordeste. Isso mostra o esforço de quem trabalha no campo e agora pode contar com um estado parceiro, que melhora o ambiente de negócios”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Reconhecida como a maior feira agropecuária do Norte e Nordeste e a terceira maior do país, a exposição reúne mais de três mil animais de várias espécies, além de leilões, concursos e participação ativa de entidades do setor produtivo. Com expectativa de movimentar cerca de R$ 40 milhões, o evento reforça a pujança do agronegócio pernambucano, especialmente na produção de genética de equinos, bovinos, caprinos e ovinos.

“Esta é uma das maiores exposições de todo o Norte-Nordeste e também uma das maiores do Brasil. Conta com o apoio decisivo do Governo do Estado, exatamente para impulsionar e fortalecer o potencial da agropecuária pernambucana. O volume de negócios deve girar em torno de R$ 40 milhões. Além de ser um ambiente de grande visitação,  é também um ambiente de negócios”, disse o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes. 

A programação também contempla atividades para toda a família, incluindo parque de diversões, atrações culturais e mais de 200 expositores de produtos e serviços. Com geração de aproximadamente três mil empregos diretos e indiretos, a Exposição do Cordeiro se consolida como um dos principais encontros entre produtores, empreendedores e o público do Estado. “É de suma importância destacar que, sem a participação efetiva do Governo do Estado, não teríamos condições de realizar um evento dessa magnitude. Estamos esperando um público crescente, entre 150 e 200 mil pessoas, famílias pernambucanas e nordestinas, que vêm prestigiar a festa”, afirmou o presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores, Delmiro Gouveia. 

Acompanharam a agenda, o secretário Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira; os presidentes da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), Moshe Dayan, e do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), Cleodon Ricardo; além do prefeito de Buenos Aires, Henrique Queiroz, e do vereador do Recife, Davi Muniz; entre outras autoridades.