Repasse extra do FPM de julho será creditado na quarta-feira

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário

Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Outras propostas aprovadas pela Câmara ainda serão analisadas no Senado. Os deputados aprovaram o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. A intenção é ampliar os instrumentos de financiamento privado da produção agrícola e reduzir a dependência do setor em relação aos recursos públicos.

Desburocratização

Dois projetos aprovados tratam de desburocratização. O primeiro (PL 1422/19) torna o CPF o único registro geral em todo o País. Assim, o número do cadastro de pessoa física passará a ser usado em documentos como as carteiras de trabalho, de habilitação e nas certidões, como as de nascimento, casamento e óbito.

O outro projeto (PL 7843/17) trata da ampliação dos serviços públicos informatizados. Os órgãos que emitem atestado, certidões, diplomas e outros documentos legais deverão usar o meio digital, com validação feita por meio de assinatura eletrônica.

Consumidor e filantrópicas

Os deputados ainda aprovaram uma proposta (PL 5675/13) para deixar claro, no Código de Defesa do Consumidor, que a prova de que produtos e serviços são próprios para consumo e uso cabe exclusivamente aos fornecedores.

Também foi aprovada a prorrogação, até 31 de dezembro, da suspensão da obrigatoriedade de metas de qualidade e de quantidade que os prestadores de serviço têm com o Sistema Único de Saúde (PL 2809/20). Além de beneficiar os parceiros do SUS durante a pandemia de Covid-19, o texto trata de requisitos para a renovação do certificado de entidade filantrópica.

Parcerias

O Plenário aprovou ainda novas regras para parcerias, durante a pandemia, entre o setor público e as entidades do chamado terceiro setor, como as ONGs (PL 4113/20). De acordo com o texto, poderão ser legalizados casos de suspensão parcial ou integral de atividades decorrentes da pandemia.

Também foi aprovado o texto-base do novo marco legal do câmbio, que ainda poderá ser alterado por meio de destaques; e a lista de integrantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o recesso parlamentar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

O açude do Bom Sucesso, um dos principais reservatórios de água do município de Tuparetama, recebeu na manhã desta terça-feira (17), a visita da equipe técnica da Vigilância Sanitária municipal, que esteve coletando amostras de água em quatro pontos do local.

Durante a visita, foi realizado teste rápido com reagentes de cloro, que apresentou PH adequado para o consumo humano. Outras amostras encaminhadas à X Geres irão garantir um levantamento mais detalhado da qualidade da água por meio de análises laboratoriais, com resultado previsto para 30 dias.

A ação no Bom Sucesso foi uma recomendação do Ministério Público, após receber denúncias sobre o fluxo inapropriado de pessoas tomando banho, além do descarte indevido de lixo nos arredores do açude.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a mandar recados para os ministros do Supremo Tribunal Federal e apoiadores, que se aglomeraram na manhã deste sábado (4) para acompanhar a visita dele as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru.

Segundo o blogueiro Mário Flávio,  Ao chegar no Polo Caruaru ele discursou em cima de um trio elétrico e não poupou críticas ao Supremo Tribunal Federal.

“Os que ousam não nos respeitar serão colocados no devido lugar”, disse. O presidente voltou a falar sobre as manifestações de 7 de setembro, quando pretende reunir apoiadores para pressionar sobre ações que ele considera abusivas. “No próximo dia 7, todos nós temos um encontro com nosso destino. Enquanto juristas procuram quem é o poder moderador do Brasil, eu digo que o poder moderador é o povo brasileiro”.

Ele também teceu críticas a oposição e citou marcas que sempre defendeu desde que chegou à presidência. “Ao contrário da esquerda, fizemos que hoje o Brasil tenha um presidente que acredita em Deus, respeita os militares, defende a família tradicional”.

Bolsonaro mandou recado sobre o que ele fala numa espécie de tapetão e disse que chegou ao limite. “Temos um ou dois jogando fora das quatro linhas da Constituição. Jogamos dentro das quatro linhas, mas o povo não pode admitir que nenhum de nós jogue fora das quatro linhas. Todos ouvirão o clamor de vocês. Não estaremos apenas fazendo figuração, mostramos que não toleraremos mais quem quer que seja que vá contra a Constituição”.

Mesmo sem citar nomes o presidente se referia aos ministros Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, com quem anda trocando farpas recentemente.

“Esses que ousam não nós respeitar serão colocados no devido lugar. As imagens da Esplanada dos Ministérios, e da avenida Paulista serão a marca daquilo que o povo quer. Se o povo quer, nós cumpriremos o seu desejo”, disse.

“Nosso Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ser diferente do Executivo e Legislativo. Se tem alguém que ousa continuar agindo fora das quatro alinhas da Constituição, aquele poder tem que enquadrar”, bateu Bolsonaro.

Ele afirmou que não quer e nem deseja ruptura, completando que a responsabilidade “cabe a cada poder”.

“Eu apelo a esse outro poder que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil”, disse em referência a ao STF e Alexandre de Moraes. “Não podemos admitir que um ou dois homens ameacem a nossa democracia e a nossa liberdade”, bradou.

O ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, confirmou a sua nomeação na Gerência Regional do IPA na região do Pajeú. Ele vai substituir Moacir Rodrigues, de Iguaraci, que até então ocupava a missão. A indicação​ teve status de queda de braço entre as lideranças que indicavam os dois nomes.

A portaria foi assinada no último dia 24 pelo presidente do IPA, Gabriel Alves Maciel. Mas a notícia só foi confirmada hoje por Dêva, falando ao blog.

“Trabalharemos em todas as cidades do Pajeú, com excessão de Calumbi, Sta Cruz da Baixa Verde, Triunfo e Serra Talhada. Será mais um desafio em minha vida , e ao mesmo tempo prazeroso, pois , estarei em casa. O IPA é minha segunda casa”, disse ao blog.

Deva prometeu desenvolver um trabalho que vise melhorar a qualidade de vida da população, com especial atenção ao pequeno agricultor de base familiar.

“Agradeço ao Governo de PE, pela oportunidade, o gerente que sucederei Moacir, ao apoio recebido dos colegas técnicos. Por fim, a Deus, que a ele entrego meu destino”, afirmou.

O ex-prefeito prometeu que fará de tudo para corresponder, com os olhos voltados para o Pajeú, com especial e carinhosa atenção para Tuparetama.

Diversos prefeitos e ex-prefeitos do Sertão de Pernambuco embarcaram para Brasília nesta semana para acompanhar a eleição do prefeito do Recife, João Campos, como novo presidente nacional do PSB durante o Congresso Nacional do partido.

Entre as lideranças sertanejas presentes, destacam-se Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Aline Karina (Itapetim), Luciano Torres (Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Luciara de Nemias (Custódia), Adelmo Moura (Itapetim) e Anchieta Patriota (Carnaíba).

O grupo reforçou o apoio político a João Campos, que assume a presidência do PSB com a missão de renovar a legenda e ampliar sua presença nacional.