Afogados vai promover repescagem para quem agendou e não vacinou criança

Testes foram feitos a partir da análise de líquido amniótico de dois bebês de Campina Grande

Resultados preliminares de exames feitos em dois fetos com microcefalia trazem fortes indícios de que houve infecção por zika vírus, apurou o Estado. Os testes foram feitos a partir da análise de líquido amniótico de dois bebês de Campina Grande. O material foi coletado pela neuropediatra Adriana Melo, que vem acompanhando desde o início do surto casos de paciente com a malformação. A análise foi feita no Laboratório da Fiocruz, do Rio.

A confirmação do resultado é aguardada para esta terça-feira, quando o Ministério da Saúde deve apresentar números atualizados do surto. Até sexta-feira, haviam sido contabilizados pelo menos 250 casos da doença nos Estados de Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí.

Questionado sobre a análise da Fiocruz, o Ministério da Saúde não confirmou a informação. Afirmou em nota não haver análises finalizadas e que qualquer conclusão neste momento é precipitada “Todas as hipóteses serão minuciosamente avaliadas para não se incorrer em erro”, informou a pasta. Para alguns especialistas ouvidos pelo Estado, seria necessário a avaliação de um número maior de exames para poder fazer com segurança uma conexão entre a infecção do zika vírus e o aumento de casos de microcefalia. Dois exames em meio a um grande número de pacientes não seriam suficientes.

O aumento de microcefalia nos Estados do Nordeste começou a ser notado em agosto. Em Pernambuco, o número de nascimentos contabilizados este ano é 15 vezes maior do que a média anual registrada no período 2010-2014. Exames preliminares feitos nas gestantes e nos bebês não indicou, até agora, uma forte relação entre a microcefalia e infecções que tradicionalmente provocam esse tipo de malformação, como toxoplasmose, citomegalovírus. Pesquisadores começaram a levantar a hipótese de relação com o zika vírus diante dos relatos das gestantes.

Boa parte delas informou ter apresentado febre baixa, coceiras e vermelhidão (sintomas clássicos de zika) nos primeiros meses de gravidez. Tais manifestações ocorreram justamente no período em que Estados do Nordeste enfrentavam epidemia por zika vírus – um arbovírus, transmitido pela picada do mesmo vetor da dengue, o Aedes aegypti. Mostras de sangue das gestantes e dos bebês com microcefalia – um malformação até agora rara, que pode levar à deficiência mental, crises de epilepsia, problemas de coordenação, audição e visão – tentam identificar as causas da doença.

Até agora, a maior dificuldade dos pesquisadores era encontrar traços de algum agente infeccioso que poderia ter levado à malformação. Isso porque o contato com vírus teria ocorrido há vários meses. Os exames realizados buscam identificar fragmentos do DNA do vírus, um exame trabalhoso.

Por Brenno Grillo – Consultor Jurídico

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo (PL 4.172/2023) que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde.

O texto também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios.

O projeto aprovado prevê a destinação de R$ 20 bilhões para a retomada de obras de infraestrutura educacional e de saúde. Os recursos serão distribuídos entre os estados e municípios por meio de critérios técnicos, como a situação de vulnerabilidade social das regiões e o impacto das obras na melhoria da qualidade de vida da população.

O texto vai à sanção do presidente da República.

Encontro ocorreu nessa quarta-feira (2), em Brasília, e também abordou biocombustíveis e mecanismos de financiamento para preservação ambiental.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nessa quarta-feira (2), o ator e ativista ambiental Leonardo DiCaprio no Palácio do Planalto, em Brasília. A reunião tratou de mudanças climáticas, preservação das florestas e proteção dos territórios indígenas.

A primeira-dama Janja Lula da Silva também participou do encontro, que durou cerca de 40 minutos.

Durante a conversa, Lula apresentou ações do governo federal relacionadas à redução do desmatamento, ao enfrentamento do garimpo ilegal e à demarcação de terras indígenas.

O presidente também falou sobre a matriz energética brasileira e citou a utilização de biocombustíveis como uma das estratégias para reduzir as emissões de dióxido de carbono. Segundo Lula, a gasolina comercializada no país conta atualmente com 32% de etanol, enquanto o diesel possui 15% de biodiesel na composição.

DiCaprio falou sobre sua atuação em projetos relacionados à preservação ambiental e aos povos indígenas. O ator lembrou que conheceu o Xingu há cerca de 25 anos e mencionou sua relação com o cacique Raoni Metuktire.

Também foram discutidas iniciativas desenvolvidas pela Re:wild, organização ligada a DiCaprio, em áreas de proteção de florestas e territórios indígenas no Brasil e em outros países.

Outro tema abordado foi o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), iniciativa voltada à criação de um mecanismo internacional de financiamento para remunerar países pela conservação de florestas tropicais.

Participaram ainda da reunião a ministra da Cultura, Margareth Menezes; representantes dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente; e integrantes da Re:wild.

Foto: Reprodução/Instagram

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02291.000.550/2021, instaurado para apurar denúncias graves feitas por um agente de combate a endemias contra a gestão da Secretaria de Saúde de Arcoverde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), fundamenta-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à Justiça do Trabalho julgar questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo no caso de servidores públicos estatutários.

Entenda o caso: 

A denúncia, registrada anonimamente em dezembro de 2021, relatava: ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetor solar, botas e luvas; jornada de trabalho excessiva sob sol forte, sem respeito às normas previstas em lei federal; ameaças de corte do adicional de insalubridade; ambiente de trabalho considerado hostil, com supostos abusos de autoridade por parte do então secretário Isaac Alisson Salles Ferreira; carga de trabalho superior à recomendada pelo Ministério da Saúde; suposta contratação irregular de mais de 10 profissionais em funções que deveriam ser preenchidas exclusivamente por concursados.

Apesar da gravidade das acusações, o MPPE entendeu que, por se tratar de tema relacionado à tutela do meio ambiente do trabalho, a competência para analisar o caso é da Justiça do Trabalho. A promotoria destacou que o Supremo Tribunal Federal já pacificou esse entendimento no julgamento da ADI 3.395/DF, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Investigação parcial prossegue

Antes da decisão de arquivamento, a Promotoria havia determinado a continuidade das investigações sobre a ausência de EPIs e a necessidade de elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PPRA e PCMSO, que são exigidos para definir o percentual de insalubridade devido aos agentes.

No entanto, após nova análise, o MPPE entendeu que a matéria extrapola sua esfera de competência, cabendo à Justiça do Trabalho qualquer apuração ou responsabilização relativa às violações descritas.

Direito de manifestação

O MPPE informou ainda que, conforme previsto na Resolução nº 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP), qualquer interessado pode apresentar razões contrárias ao arquivamento até a sessão do CSMP que homologará a decisão.

Situação dos agentes segue indefinida

A decisão do MPPE encerra a apuração no âmbito do Ministério Público Estadual, mas não resolve a situação enfrentada pelos agentes de combate a endemias de Arcoverde, que seguem reivindicando melhores condições de trabalho e o respeito às normas legais que regem a categoria. A expectativa agora recai sobre uma eventual judicialização do caso na esfera trabalhista. As informações são do Causos & Causas.