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Renan leva “puxão de orelha”, mas STF o mantém na Presidência do Senado

Por Nill Júnior

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Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki,Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.

Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário. “Ordem judicial há de ser cumprida. E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.” (G1)

Outras Notícias

Em decisão unânime, TCU recomenda reprovação das contas de Dilma

O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (7) a reprovação das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Em decisão unânime, oito ministros votaram pela rejeição das contas da petista. O parecer pela reprovação não significa que as contas foram reprovadas. Elas ainda precisam ser julgadas pelo Poder Legislativo. […]

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O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (7) a reprovação das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Em decisão unânime, oito ministros votaram pela rejeição das contas da petista. O parecer pela reprovação não significa que as contas foram reprovadas. Elas ainda precisam ser julgadas pelo Poder Legislativo.

A decisão foi recebida com fogos de artifício do lado de fora do tribunal. A oposição planeja usar o parecer como embasamento de um pedido de impeachment de Dilma.

Agora, o parecer pela rejeição das contas de Dilma deve ser encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Lá, deputados e senadores irão avaliar o parecer e votar um relatório que deverá ser posto em votação no Congresso. Ainda não há consenso se a votação das contas acontecerá em sessões separadas da Câmara dos Deputados e do Senado ou em uma sessão conjunta do Congresso Nacional. A CMO tem, em média, 82 dias para avaliar o parecer do TCU.

Esta é a segunda vez que o TCU recomenda a reprovação das contas de um presidente desde que o órgão foi criado, em 1890.  Em 1937, o tribunal aprovou um parecer prévio pela reprovação das contas do governo de Getúlio Vargas.

Os oito ministros que votaram pela reprovação das contas do governo Dilma de 2014 foram: Augusto Nardes (relator do processo), Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro, Ana Arraes, Bruno Dantas e Vital do Rego. Só o presidente da Corte, Aroldo Cedraz, não votou e apenas proclamou o resultado.

A sessão desta quarta-feira foi marcada por muita polêmica. Líderes da oposição como os deputados federais Mendonça Filho (DEM-PE), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Izalci (PSDB-GO) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) estiveram presentes à sessão. O parecer do TCU deve ser usado pela oposição para embasar pedidos de impeachment de Dilma.

Desde o último domingo (4), o governo vinha tentando suspender a sessão que analisaria as contas da presidente Dilma. A AGU (Advocacia Geral da União) fez um pedido de suspeição contra Nardes argumentando que ele teria se pronunciado sobre seu voto antes do julgamento e que essa conduta feria a Lei Orgânica da Magistratura.

Na prática, o recurso pedia que Nardes fosse afastado da relatoria das contas do governo e que o julgamento fosse suspenso até que um novo relator fosse designado. Com base no mesmo argumento, o governo ingressou com um recurso junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o ministro Luiz Fux rejeitou o pedido do governo alegando que a simples manifestação de Nardes sobre o processo não era motivo suficiente para que ele fosse considerado “suspeito”. (Uol)

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião realiza curta temporada no Museu do Cangaço

O xaxado e a cultura não podem parar! Após retornar da turnê na Itália, o Grupo Cabras de Lampião realiza uma curta temporada de apresentações no Quintal do Museu do Cangaço, em Serra Talhada, de 17 a 22 de março, sempre às 10h da manhã. O projeto, promovido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, busca […]

O xaxado e a cultura não podem parar! Após retornar da turnê na Itália, o Grupo Cabras de Lampião realiza uma curta temporada de apresentações no Quintal do Museu do Cangaço, em Serra Talhada, de 17 a 22 de março, sempre às 10h da manhã.

O projeto, promovido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, busca fortalecer a cidade como a verdadeira Capital do Xaxado, oferecendo ao público uma imersão única no universo do cangaço.

Através do ritmo característico criado pelos cangaceiros e eternizado pelo som das alpercatas ritmadas que batem e arrastam pelo chão, nos pés ligeiros dos bailarinos do grupo.

“Durante a temporada, os visitantes poderão apreciar uma apresentação autêntica de arte popular, onde música, poesia e dança se unem para contar a história de Lampião e seus seguidores. É uma oportunidade imperdível para conhecer a tradição e a beleza do xaxado, que ultrapassou fronteiras e se tornou um símbolo da resistência e da arte nordestina”, comentou Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião.

A Curta Temporada do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião é uma produção realizada com o apoio da Fundação Cultural de Serra Talhada/Prefeitura Municipal de Serra Talhada – PNAB, Ministério da Cultura – Governo Federal – PNAB.

Para mais informações, entre em contato com a Fundação Cultural Cabras de Lampião pelo site https://museudocangaco.com.br/. Visite também o Instagram @xaxado.cabrasdelampiao @museudocangacost. Ou ainda vá conhecer pessoalmente o Museu do Cangaço na Estação do Forró, em Serra Talhada.

Blogueiro diz que candidatura apoiada por Djalma está “praticamente definida”

O blogueiro Júnior Finfa cravou em seu comentário “Minuto do Finfa” que a candidatura apoiada pelo prefeito Djalma Alves em Solidão está praticamente definida. Djalma conclui ano que vem seu segundo mandato.  Finfa diz que o gestor está em céu de brigadeiro,  a ponto de apoiar sua sobrinha, Rafaela Santos, em 2024. Segundo o blogueiro,  […]

O blogueiro Júnior Finfa cravou em seu comentário “Minuto do Finfa” que a candidatura apoiada pelo prefeito Djalma Alves em Solidão está praticamente definida.

Djalma conclui ano que vem seu segundo mandato.  Finfa diz que o gestor está em céu de brigadeiro,  a ponto de apoiar sua sobrinha, Rafaela Santos, em 2024.

Segundo o blogueiro,  apesar de ventilado, o  nome da presidente da Câmara, Adriana de Agenor,  não deve vingar.

Outro fato curioso é a possibilidade de candidatura única.  Esse feito está se desenhando porque a adversária de Djalma em 2020, Cida Oliveira,  se aliou a Djalma e não disputa contra ele. Sem um outro nome cotado na oposição,  a candidatura única não é possibilidade remota.

Mano Walter, Walquiria Santos, Flávio Leandro e Edson Lima na Festa de Agosto em Jabitacá

Uma das festas mais charmosas do Sertão, com aquela cara de festa de interior, a Festa de Agosto em Jabitacá, teve sua programação anunciada pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da Prefeitura, nas rádios Pajeú e Cidade FM. Ele esteve acompanhado dos Secretários de Cultura e Esportes, Edjanilson Rodrigues e de Administração, Marcos Henrique. […]

Uma das festas mais charmosas do Sertão, com aquela cara de festa de interior, a Festa de Agosto em Jabitacá, teve sua programação anunciada pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da Prefeitura, nas rádios Pajeú e Cidade FM.

Ele esteve acompanhado dos Secretários de Cultura e Esportes, Edjanilson Rodrigues e de Administração, Marcos Henrique.

O prefeito disse que cumpriria a promessa de divulgar as atrações com antecedência para favorecer os visitantes que vem de fora e aguardam a programação. “Temos que fazer a festa que é muito importante mas também manter os outros compromissos”.

Ele alegou algumas dificuldades com agenda mas comemorou parcerias. “As andas pegaram confiança no nosso município e boa parte estamos fazedo dividindo o cachê”, disse. O local já está sendo preparado. Garrafas de vidro e mesas no dancing serão proibidas.

Dia 6, terça, haverá a abertura com Walkiria Santos, ex Magníficos. Na quarta, dia 7,  DJ W RochaDia 8, quinta, a atração é  Erick Lima.

Dia 9, sexta, Rimas e Cantos de Tuparetama e Luan Douglas. No sábado, dia 10Pinga Fogo e Forró Blecaute.

Dia 11, domingo,  Flávio LeandroDia 12,  haverá atrações culturais e Artistas da Terra com a estrutura profissional do evento. Dia 13, Júnior Barão e Mano Walter sobem ao palco. Dia 14, Maciel Freitas, Edson Lima e Gatinha Manhosa.

Festa religiosa: claro, todas as noites há missa com a coordenação do padre Rogério Veríssimo e um concelebrante.

A programação vai até o dia 14 de agosto, quando haverá celebração de encerramento às 19h em honra a Nossa Senhora dos Remédios. A festa religiosa tem separação institucional da festa profana.

A festa é única ainda remete àquela tradição de festas religiosas bem interioranas. A começar pela bela e histórica capela, datada de 1867.

São 116 anos de tradição e algumas curiosidades: Nossa Senhora dos Remédios não é a padroeira do Distrito, e sim a Imaculada Conceição. Mas a chegada da pequena imagem à família Perazzo pelos anos de 1900 acabou gerando ano a ano uma peregrinação de fiéis para a festa religiosa.

Gonzaga tem encontro com Ministro e diz que passo foi dado para ligação Tocantins-São Francisco

Mais um passo foi dado, nesta segunda-feira (05), em direção à interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco, segundo o Deputado Gonzaga Patriota em nota. O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, acompanhado de sua equipe técnica, apresentaram ao deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) o Projeto de Viabilidade de Revitalização do Rio São Francisco, […]

Mais um passo foi dado, nesta segunda-feira (05), em direção à interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco, segundo o Deputado Gonzaga Patriota em nota.

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, acompanhado de sua equipe técnica, apresentaram ao deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) o Projeto de Viabilidade de Revitalização do Rio São Francisco, elaborado pela empresa EngeSoft Engenharia nos parâmetros do Projeto de Lei nº 6569/88, de autoria do deputado socialista.

“Estou confiante que, após a aprovação deste Projeto de Lei que dormia há 20 anos na Câmara dos Deputados; com a apresentação deste Projeto de Engenharia; com os recursos alocados no Orçamento Geral da União, no valor de R$ 600 milhões, e, ainda, o estado de emergência porque passa o Rio São Francisco (Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, com apenas 20% de sua capacidade), não tem mais como esperar. Agora, resta-nos ouvir atenciosamente os ambientalistas; bem como, aguardar os estudos ambientais recomendados pelo ministro Hélder Barbalho ao Ministério do Meio Ambiente, para começar as obras”, celebrou Patriota

O percurso da obra exposto pelo ministro Hélder Barbalho coincide com o apresentado por Patriota, em sua proposta de lei. “O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, explicou o deputado.

Neste ponto, no Distrito de Garganta – BA, a água é despejada na nascente do Rio Preto, de onde segue por gravidade até desaguar na Barragem de Sobradinho, o maior reservatório artificial do planeta, num percurso de 523 km. Esse primeiro trecho da integração do Rio Tocantins, com o Rio São Francisco, visa encontrar a menor distância para os canais e, a topografia mais favorável a ser vencida, até chegar aos contrafortes da Serra Geral de Goiás.

O ponto mais adequado para a captação na confluência do Rio Manuel Alves, afluente da margem direita do Rio Tocantins, o qual se encontra, em linha reta, a 61 km, à montante e ao sul, da cidade de Porto Nacional – TO.  A escolha desse local pela equipe do Ministério da Integração Nacional se prende ao fato do Rio Manuel Alves ter sua nascente no flanco oeste da Serra Geral de Goiás, próximo a nascente do Rio Preto, no flanco leste dessa serra. No traçado em linha reta de direção E-W, a distância do ponto de captação, na foz do Rio Manuel Alves, até a nascente do Rio Preto, que é de 220 km e uma altura de 600 metros.

Do ponto de captação até o encontro com as águas da barragem de Sobradinho, o percurso total será de 743 quilômetros, assim distribuídos: 220 km do Rio Tocantins até o distrito de Garganta – BA; daí segue por gravidade no leito do Rio Preto, até a confluência com o Rio Grande, por 315 km; desse ponto, segue por 86 km, até desembocar no Rio São Francisco, na cidade de Barra – BA, desse ponto até a Barragem de Sobradinho, percorre-se 122 km.

Como referenciado anteriormente, apenas no primeiro trecho, correspondendo a 29,6% do percurso total, haverá necessidade de obras de engenharia, ou seja: 220 quilômetros para a adução e elevação da água, a 600 metros de altura, de modo a transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa Tocantins/Bahia. Daí em diante, a água escoa por gravidade ao longo de 523 km, 70,4% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, na Barragem de Sobradinho.

A precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 1.600 mm, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do Rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600 mm anuais. A vazão média do Rio Tocantins é de 13.600 m3/s e a do Rio São Francisco 2.846 m3/s, esse, hoje, com menos de 600 m³/s.