PSB realiza convenções partidárias em todas as regiões de Pernambuco

Relator da comissão temporária do Senado de acompanhamento das obras da transposição e revitalização do Rio São Francisco, o líder do PT na Casa, Humberto Costa, teve aprovado requerimento, nesta quarta-feira (23), para realizar uma audiência pública em Petrolina, no Sertão pernambucano, a fim de discutir os impactos dos trabalhos nas comunidades dos municípios localizados na bacia hidrográfica.

A data da audiência ainda será definida. O parlamentar quer abrir uma discussão sobre as etapas, as consequências, os ganhos e os problemas para quem mora nas áreas impactadas pelo projeto de transposição do Velho Chico. Quase 80% das obras já estão concluídas.

“Em Pernambuco, o sertão representado estrategicamente por Petrolina tem limite com cidades marcos dessas obras de transposição (Cabrobó, Sertânia, Custódia, Salgueiro, etc.). Daí, a importância de se discutir em um local em que o maior número de impactados possam comparecer e discutir os ganhos e problemas do projeto para suas vidas”, explicou.

O senador ressaltou que o Plano de Trabalho na Dimensão Cidadania traz como indicadores efetividade, equidade e transparência, que visam aferir o impacto sobre as cidades e o cotidiano dos cidadãos, a consolidação de assentamentos e alavancagem de economias regionais.

“Diante disso, a audiência pública é o instrumento mais apropriado para se avaliar as informações, pois se trata de um amplo fórum de discussão e do debate sobre o projeto”, afirma.

No requerimento, Humberto convida para a audiência pública o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, representantes do Governo de Pernambuco; da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)  e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf); de movimentos ambientalistas da região e de movimentos sindicais rurais e urbanos da região.

Além disso, ele sugeriu a participação de representantes de associações de empresários e industriais da região, de municípios impactados pelas obras e outras entidades e pesquisadores.

“Como relator dessa comissão especial do Senado, estamos trabalhando para o cumprimento do cronograma com total responsabilidade com o desenvolvimento sustentável. Não queremos nem que o rio morra nem que a população fique desassistida”, ressaltou.

No fim de agosto, Humberto visitou Cabrobó (PE), junto com a presidenta Dilma Rousseff, para acompanhar o funcionamento do motor da primeira estação de bombeamento do eixo norte do projeto. Na ocasião, a bomba começou a puxar a água do Velho Chico e a despejá-la no canal por onde vai percorrer 45,9 quilômetros.

A comissão da transposição do São Francisco também aprovou nesta quarta-feira requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) para a realização de uma audiência no Rio Grande do Norte, um dos estados contemplados pelo empreendimento.

UOL

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informaram hoje, por meio de notas, que vão apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira após ele recusar-se a usar máscara na rua em Santos (SP), rasgar a multa que recebeu e intimidar o guarda municipal que o abordou.

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o vídeo demonstra indícios de possível violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura que impõem a necessidade de averiguação pela Corregedoria Nacional de Justiça, afirma o CNJ. O desembargador terá 15 dias para responder ao corregedor nacional sobre os fatos expostos.

Já o TJ-SP observou que “determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos”, afirma a nota assinada pelo presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Franco diz ter requisitado a gravação original e que ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas e o magistrado.

Siqueira foi filmado confrontando a GCM (Guarda Civil Municipal) de Santos, no litoral paulista, neste final de semana. O fato aconteceu durante uma abordagem pelo fato de ele, que caminhava na orla da praia na cidade, recusar-se a usar máscara.

O uso do equipamento de proteção contra o coronavírus é obrigatório na cidade por meio do decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Descumprir a medida gera multa de R$ 100.

Siqueira já havia sido multado por não usar máscara, diz prefeitura

A prefeitura de Santos se manifestou sobre o ocorrido por meio de uma nota de repúdio e afirmou que não é a primeira vez que o desembargador é multado pela rejeição ao uso de máscara.

“Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração. O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18). O cidadão também foi multado por jogar lixo no chão”, informou a prefeitura.

“A Prefeitura de Santos é veementemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de Santos”, completou o órgão municipal.

Desembargador coordenou área de saúde de tribunal

Siqueira é ex-coordenador da SAS (Secretaria da Área de Saúde) do TJ-SP. Questionada, a assessoria de imprensa do tribunal não informou em qual ano ele assumiu o cargo, mas em 2018 ele deixou a função.

O magistrado assumiu como desembargador no TJ-SP em 2008.

O caso vem repercutindo desde a manhã de hoje, e o termo “desembargador” chegou a ser um dos mais comentados do Twitter no Brasil.

A reportagem do UOL ofereceu ao TJ espaço para o desembargador se manifestar a respeito do ocorrido e até o momento não obteve resposta de Siqueira.

Desembargador chamou guarda de analfabeto

Nas imagens, que circulam em redes sociais, Siqueira é abordado por um homem da GCM, que pede “por favor” para ele colocar uma máscara. O desembargador é informado sobre o decreto, mas diz que o ato “não é lei” e se recusa.

O guarda, então, desce do carro para aplicar a multa. Siqueira afirma que já havia recebido uma infração: “Amassei e joguei na cara dele. Você quer que eu jogue na sua também?”, questiona.

Na filmagem, indignado ao ver que o guarda está executando a punição, Siqueira pega o celular e diz ligar para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel. Ao perceber que está sendo filmado, ele sorri e dá um sinal positivo para a câmera da GCM.

Durante o telefonema, ele diz que está “com um analfabeto” e alega que está sozinho na faixa de areia. Eduardo tenta passar o telefone ao guarda, que recusa.

Tribunal diz não compactuar com atitude de desrespeito

No comunicado divulgado na tarde desde domingo, o TJ-SP afirma que “não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas”. “Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos”, diz a nota da assessoria de imprensa.

Segundo o TJ-SP, o desembargador, a princípio, pode ter desrespeitado várias normas às quais está sujeito além do decreto municipal sobre o uso de máscaras, como uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), um decreto estadual, e uma decisão do próprio tribunal.

Faleceu aos 91 anos o senhor Alberto Idelfonso de Barros, conhecido como Professor Alberto, por volta das treze horas de hoje, depois de alguns dias de internação.

Estava internado desde o dia 23 de abril no Hospital do Servidor, Recife. Ele apresentou complicações depois de uma sessão de hemodiálise e não resistiu.

Natural de Recife, radicou-se em Afogados da Ingazeira, onde lecionou por muitos anos na antiga Escola de Artes. Foi contemporâneo e colega de nomes como Severino Carneiro e Luiz Alves.

Tinha quatro filhos, dois deles do casamento com a senhora Maria das Dores Honorato de Lima: Antonio Carlos e Ana Júlia. Há anos, residia com a família na Avenida Arthur Padilha.

Ele vai ser velado na casa de velórios da Plafan e sepultado às 16h no Cemitério São Judas Tadeu.

Os campi do Instituto retornarão, de forma gradativa, suas atividades de ensino

A partir desta segunda-feira (17), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) dará início à retomada progressiva das atividades de ensino do calendário letivo de 2020. 

Inicialmente, o ensino retornará de forma remota, com ou sem uso de tecnologias digitais, para todos os 22.918 estudantes dos cursos ofertados pelo Instituto (cursos técnicos subsequentes e integrados; de graduação – tecnólogos, bacharelados e licenciaturas – e de pós-graduação). 

Todas as medidas desse retorno foram tomadas pensando no bem-estar e na saúde dos estudantes e de toda a comunidade acadêmica.

Nos Campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Ipojuca, Igarassu, Olinda, Pesqueira, Palmares e Vitória de Santo Antão as atividades começam na segunda-feira (17). 

Já nos polos de Educação a Distância (EaD), esse início será na quarta-feira (19); no Campus Paulista, no dia 24 de agosto; e nos Campi Belo Jardim, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Recife, no dia 31 do mesmo mês. 

Na maior parte dos campi, as aulas remotas ocorrerão de segunda a sexta, de acordo com os horários estabelecidos por cada unidade. Em algumas dessas unidades também serão realizadas atividades aos sábados.

Inicialmente, haverá um período de adaptação, tanto para revisar os conteúdos ministrados ainda no início do semestre quanto para adequar as estratégias que estão sendo adotadas localmente, como forma de garantir que todos os estudantes sejam incluídos no processo de ensino e aprendizagem. 

Algumas ações como empréstimo de tablets, abertura de salas somente para estudantes que não possuem acesso à internet e com respeito a todos os protocolos de segurança também estão sendo adotadas. 

Não haverá aulas presenciais. Paralelamente, estão em andamento iniciativas de inclusão digital, tanto internamente quanto com apoio do Ministério da Educação (MEC).

Todas as estratégias são adaptadas para cada campus e até para cada curso. Serão utilizados ambientes virtuais de aprendizagem, como Moodle, Google Sala de Aula, entre outros, definidos junto às comunidades. Os materiais didáticos serão disponibilizados nesses ambientes virtuais e cada estudante assiste de acordo com seu tempo e conveniência. 

As videoaulas estarão disponibilizadas de duas maneiras: gravadas previamente, produzidas pelos professores e disponibilizadas nas plataformas e, em alguns casos, até por meio de pendrivers. 

Também poderá haver aulas on-line, por meio de videoconferência. Para tanto, serão utilizadas ferramentas de comunicação, entre as quais o Google Meet. 

As videoconferências permitirão aos professores e estudantes, em tempo real, interagir durante a realização de trabalhos, tirar dúvidas de exercícios de complementação e aprofundar conteúdos trabalhados pelos professores previamente.

Para atender e incluir a todos, em especial os que não têm acesso à tecnologia digital, os campi do IFPE, quando necessário, poderão enviar materiais didáticos para a casa dos estudantes, como livros, trabalhos escolares, fichas, roteiros de estudo e lista de exercícios. Dessa forma, a interação entre os professores e os discentes acontecerá por meio do envio e retorno desses materiais. As avaliações também estarão disponíveis tanto nos ambientes virtuais como nas estratégias de atividades remotas sem o uso de tecnologias.

Nesse novo cenário, o IFPE comunica que o calendário letivo de 2020 precisou ser revisto. Cada campus e respectivos cursos definirão a melhor maneira de reestruturá-lo, adequando as disciplinas e conteúdos teóricos e práticos para trabalhar toda a carga horária, sem haver prejuízo dos conteúdos ministrados aos estudantes.