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Renan: impeachment sem crime de responsabilidade tem outro nome

Por Nill Júnior

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G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (22) que o processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome. A declaração foi dada após Renan se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo da tarde.

“Eu acho que o impeachment, em circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam e a democracia exige que nós façamos essa advertência, que para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome”, disse Renan.

Questionado, então, sobre se o impeachment sem crime de responsabilidade seria “golpe”, Renan desconversou: “Quando não há caracterização do crime de responsabilidade, não é impeachment, o nome deve ser outro, não é impeachment. É por isso que nós precisamos ter responsabilidade com o Brasil e com a democracia”.

Mais cedo, nesta terça, a presidente Dilma Rousseff voltou a classificar de golpe o processo de impeachment que tem ela como alvo na Câmara dos Deputados e reafirmou que não irá renunciar “jamais”.

A petista deu a declaração durante ato organizado no Palácio do Planalto para que dezenas de profissionais do meio jurídico manifestassem apoio ao governo e se posicionassem contra a tentativa de afastá-la da Presidência.

Outras Notícias

Chuva voltou pra molhar as cidades do sertão

Acompanhada por relâmpagos e trovoes a chuva molhou a terra outra vez na região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 19 milímetros. Carnaíba teve 10 milímetros. Choveu ainda em Iguaracy, Tabira, Quixaba e Santa Terezinha. Na paraíba, em Tavares, Juru e Princesa Isabel. Houve ainda registro de chuva boa também nos Povoados de Santa Rosa […]

Acompanhada por relâmpagos e trovoes a chuva molhou a terra outra vez na região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 19 milímetros. Carnaíba teve 10 milímetros. Choveu ainda em Iguaracy, Tabira, Quixaba e Santa Terezinha.

Na paraíba, em Tavares, Juru e Princesa Isabel. Houve ainda registro de chuva boa também nos Povoados de Santa Rosa de Ingazeira, Serra Branca e Itã de Carnaíba, São Francisco de Solidão e Borborema de Tabira.

Ouvintes do Rádio Vivo informaram hoje cedo na Rádio Pajeú a Anchieta Santos que foi registrada chuva no Minadouro, com 12 milímetros, Santiago, Pé de Ladeira, Torrões, Caiçara, Curral Velho, Leitão, Carnaubinha, Serrote Verde, Capim Grosso, Santo Antônio, com  20 milímetros, Silvestre, Gangorra, Varzinha, Poço de Pedra, Juá, Cachoeira Grande, Travessa.

Ainda em Boqueirão, Covoadas, Rosário, Baixio de carapuça, Pedra Dágua dos Vieiras, Coqueiro Alto, Poços, Lagoa Grande e outros. Para hoje existe previsão de 60% para mais chuva. Deixa a chuva cair!

Raul Henry confirmado na Presidência do PMDB estadual

Do Leiajá O PMDB de Pernambuco confirmou, neste sábado (18), o nome do vice-governador Raul Henry como presidente da legenda no Estado. Eleito por aclamação, já que só havia uma chapa concorrendo, Henry assume o cargo deixado por Dorany Sampaio, que comandou o partido durante 27 anos. A Convenção Estadual, realizada na sede da legenda […]

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Do Leiajá

O PMDB de Pernambuco confirmou, neste sábado (18), o nome do vice-governador Raul Henry como presidente da legenda no Estado. Eleito por aclamação, já que só havia uma chapa concorrendo, Henry assume o cargo deixado por Dorany Sampaio, que comandou o partido durante 27 anos.

A Convenção Estadual, realizada na sede da legenda na Zona Norte do Recife, foi sem as pompas e festas habituais realizadas pelos partidos. Como já sabia que seria elevado a presidente, o vice-governador optou por realizar apenas a votação e cumprimentar os peemedebistas, já que Sampaio está se recuperando de problemas de saúde e não participou do evento.

“Nesse momento de renovação, o que todos nós devemos fazer é render a ele (Dorany Sampaio) uma homenagem de gratidão”, registrou o novo presidente. Para ele, o partido vive atualmente um “novo momento político” graças à liderança de Dorany, que soube operar novas alianças, como a do PMDB com o PSB e, por isso, o PMDB-PE “só deverá crescer”.

“Estamos vivendo um novo momento político no Estado. Nele notamos uma demanda muito grande de lideranças do interior e da Região Metropolitana pelo PMDB. Como estávamos na oposição (durante a gestão de Eduardo Campos), em grande parte dos municípios do Estado não tínhamos comissão provisória porque as pessoas não queriam ficar na posição de oposição. Hoje é diferente, como a legenda assumiu a gestão há uma demanda muito grande de políticos querendo ocupar a legenda do PMDB”, analisou Raul Henry.

Também integrante da Executiva, o deputado Jarbas Vasconcelos afirmou que Henry “vai impulsionar e dar mais mobilidade ao partido”. “Houve uma transição pacifica, democrática e civilizada. Eu vou procurar ajudar Raul para que o partido possa crescer. Tivemos um desempenho bisonho na eleição passada. A gente tem que sair daqui (da RMR). O partido não cresce só aqui dentro não”, observou, ressaltando as visitas que ele e o novo presidente começaram a fazer no Agreste, Sertão e Zona da Mata.

Dizendo ter sido escanteado por Márcia Conrado, Carlos Evandro confirma alinhamento com Miguel e Raquel

Um dos fatos políticos do dia foi a coletiva do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, que confirmou o rompimento com a prefeita Márcia Conrado e o apoio às candidaturas de Miguel Duque para Federal e Raquel Lyra para governadora. Carlos afirmou que um dos fatores determinantes foi o afastamento da prefeita Márcia Conrado, que […]

Um dos fatos políticos do dia foi a coletiva do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, que confirmou o rompimento com a prefeita Márcia Conrado e o apoio às candidaturas de Miguel Duque para Federal e Raquel Lyra para governadora.

Carlos afirmou que um dos fatores determinantes foi o afastamento da prefeita Márcia Conrado, que não teria correspondido seu apoio em 2024. Carlos negou que tivesse pedido cargos à gestora, mas disse que ela não retornava seus contatos e não foi correta com o suporte que ele deu ao seu projeto.

Carlos também criticou o fato de ter sido ignorado por João Campos quando esteve em Serra Talhada e disse que tem capital político que justifica seu peso no debate local. Daí a decisão também pelo apoio a Raquel Lyra. Para Estadual, ele segue apoiando Fabrício Ferraz.

Carlos entretanto não criticou a gestão, dizendo depois de muita insistência, que há o que melhorar, mas que essa é uma avaliação da população, não criticou Márcia pessoalmente e disse que a pré-candidatura de Breno Araújo “é um direito”.

Sobre as especulações em torno de 2028 em relação à possível montagem de chapa, disse que não trata do assunto, nem se colocou como pré-candidato. Na Capital do Xaxado, muitos já cantam a possibilidade de uma chapa formada por ele e Miguel Duque.

MP para compensar perda de estados com ICMS deve ser publicada nesta terça

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou nesta segunda-feira (13) que o Palácio do Planalto publicará nesta terça-feira (14), no “Diário Oficial da União”, medida provisória que cria o Fundo de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados. A proposta serve para compensar os estados que perderem com a possível unificação […]

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou nesta segunda-feira (13) que o Palácio do Planalto publicará nesta terça-feira (14), no “Diário Oficial da União”, medida provisória que cria o Fundo de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados. A proposta serve para compensar os estados que perderem com a possível unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e busca viabilizar a reforma no tributo.

Delcídio se reuniu nesta segunda com o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e líderes da base aliada no Senado para discutir a reforma na cobrança do imposto. Segundo o senador, a MP seria editada já nesta segunda. O G1 procurou a Presidência da República, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

“Ela [medida provisória] vai ser assinada hoje [segunda] e publicada amanhã [terça]. […] Este fundo servirá para repor as perdas dos estados. E esses recursos [para abastecer o fundo] serão oriundos da multa que vai ser aplicada na regularização desses recursos de brasileiros no exterior [que serão repatriados]”, explicouDelcídio, que não deu detalhes sobre a proposta.

Além da MP, o governo articula no Congresso a aprovação de outras duas matérias sobre ICMS. Uma delas, no Senado, é a votação de um projeto que permite ao país repatriar dinheiro de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal. Pela proposta, serão cobrados multa e impostos na recuperação dos recursos e o percentual cobrado será de 35% dos recursos não declarados – 17,5% de multa e 17,5% de impostos.

A ideia do projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é utilizar os recursos provenientes da multa e dos impostos para abastecer o fundo que será criado por meio da medida provisória. O governo defende a reforma do ICMS e que a alíquota do imposto seja unificada em 4%, mas alguns estados, principalmente os produtores, tendem a perder arrecadação – atualmente, cada estado possui um percentual diferente.

Segundo o líder do governo no Senado, o objetivo é, “depois”, votar no Senado o projeto que iguala a alíquota do ICMS e aprovar o projeto que autoriza a repatriação do dinheiro não declarado no exterior. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, autor do projeto da repatriação, a expectativa “realista” é que o fundo receba de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões com recursos repatriados.

Raquel Lyra percorreu 2.800 quilômetros em giro pelo Sertão

Ao cumprir agenda pelo Sertão pernambucano na última semana, a governadora Raquel Lyra percorreu mais de 2.800 quilômetros. Raquel esteve em Salgueiro, Cabrobó, Orocó, Araripina e Bodocó. Desse giro, seguiu para o Pajeú. Chamou a atenção a intensidade da agenda na sexta. Raquel esteve em Triunfo no início da tarde, seguiu para Tuparetama e de […]

Ao cumprir agenda pelo Sertão pernambucano na última semana, a governadora Raquel Lyra percorreu mais de 2.800 quilômetros.

Raquel esteve em Salgueiro, Cabrobó, Orocó, Araripina e Bodocó. Desse giro, seguiu para o Pajeú.

Chamou a atenção a intensidade da agenda na sexta. Raquel esteve em Triunfo no início da tarde, seguiu para Tuparetama e de lá,  para Sertânia,  em agendas emendadas. Em Sertânia,  a agenda terminou à noite. Ela ainda seguiu para o São João de Petrolina e amanheceu na importante cidade sertaneja.

Segundo nota da comunicação institucional do governo,  nessas agendas foram entregues mais de R$ 100 milhões em obras ligadas a água, educação e segurança.

Na educação, mais uma creche foi entregue em Tuparetama, com investimento de R$ 5,7 milhões, além da autorização para início de obras de uma escola em tempo integral no município de Orocó, que contará com aporte de R$ 23,7 milhões.

Na segurança pública, a gestora inaugurou uma Central de Videomonitoramento e o novo hangar que funcionará como base avançada do Grupamento Tático Aéreo (GTA), ambos em Petrolina.

Houve avanço da obra da ETA (Estação de Tratamento de Água) de Cabrobó, que beneficiará diretamente 34 mil moradores. Em parceria com o Porto Digital, a chefe do Executivo Estadual ainda autorizou o início das obras do Armazém da Criatividade, em Petrolina, para atender estudantes, profissionais da tecnologia e empreendedores. Duas importantes estradas também foram inauguradas, melhorando a qualidade da malha viária sertaneja: a PE-560, aguardada por mais de 60 anos pelo povo de Bodocó, e a PE-350, em Triunfo.