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Renan: impeachment sem crime de responsabilidade tem outro nome

Por Nill Júnior

renan

G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (22) que o processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome. A declaração foi dada após Renan se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo da tarde.

“Eu acho que o impeachment, em circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam e a democracia exige que nós façamos essa advertência, que para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome”, disse Renan.

Questionado, então, sobre se o impeachment sem crime de responsabilidade seria “golpe”, Renan desconversou: “Quando não há caracterização do crime de responsabilidade, não é impeachment, o nome deve ser outro, não é impeachment. É por isso que nós precisamos ter responsabilidade com o Brasil e com a democracia”.

Mais cedo, nesta terça, a presidente Dilma Rousseff voltou a classificar de golpe o processo de impeachment que tem ela como alvo na Câmara dos Deputados e reafirmou que não irá renunciar “jamais”.

A petista deu a declaração durante ato organizado no Palácio do Planalto para que dezenas de profissionais do meio jurídico manifestassem apoio ao governo e se posicionassem contra a tentativa de afastá-la da Presidência.

Outras Notícias

Bolsonaro decide não participar de debates no 1º turno das eleições

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à presidência da República, está definindo o tom de sua campanha para o primeiro turno das eleições de 2018. Parte de sua estratégia, informa o jornal O Globo , será não participar dos tradicionais debates televisionados entre os candidatos. Bolsonaro , assim, busca evitar que suas ideias e […]

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à presidência da República, está definindo o tom de sua campanha para o primeiro turno das eleições de 2018. Parte de sua estratégia, informa o jornal O Globo , será não participar dos tradicionais debates televisionados entre os candidatos.

Bolsonaro , assim, busca evitar que suas ideias e propostas sejam exploradas pelos demais presidenciáveis. O deputado se tornou célebre por sustentar opiniões controversas sobre temas como segurança pública, direitos humanos, representatividade de minorias, saúde, educação e economia, assuntos que fatalmente virão à tona nos debates .

Figurando em segundo lugar na maioria das pesquisas eleitorais, ficando atrás apenas do ex-presidente Lula (PT) , o deputado considera que, ao não comparecer aos debates, ele se “blinda” das críticas e mantem, ao menos, a porcentagem atual de apoiadores, que beira os 20% do eleitorado.

Candidatos de esquerda como Ciro Gomes (PDT) , Manuela D´Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL), de centro como Marina (Rede), e de direita Geraldo Alckmin (PSDB) vêm criticando Bolsonaro nas redes sociais na internet e em entrevistas a jornalistas.

Internamente, todas as campanhas consideram que a candidatura do deputado federal pode não ter a consistência que vem demonstrando até aqui. A tese é que, uma vez que tenha que defender suas ideias perante os adversários, Bolsonaro pode se complicar e perder boa parte de seus apoiadores.

Além disso, o deputado contará com parco tempo de propaganda eleitoral na TV e magros recursos financeiros para sua campanha. Por isso, outro ponto de sua estratégia está em concentrar esforços no convencimento pela internet, onde ele conta milhões de seguidores e um canal bem estabelecido de comunicação com os eleitores.

Mesmo dentro de seu partido, contudo, muitos consideram que Jair Bolsonaro pode já ter atingido um “teto” de apoiadores. A esperança é que ainda assim ele chegue ao segundo turno, quando os tempos de TV dos postulantes à presidência se iguala por força de lei.

Quebra de confiança leva advogado a deixar defesa de Mauro Cid

O advogado Bernardo Fenelon, especialista em acordos de delação premiada, deixou nesta semana a defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Barbosa Cid. A decisão do advogado foi antecipada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, e também foi informada ao blog. Segundo o blog apurou, a cisão foi motivada por uma […]

O advogado Bernardo Fenelon, especialista em acordos de delação premiada, deixou nesta semana a defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Barbosa Cid.

A decisão do advogado foi antecipada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, e também foi informada ao blog.

Segundo o blog apurou, a cisão foi motivada por uma “quebra de confiança” na relação entre Mauro Cid e a defesa.

Até o início da semana, Bernardo Fenelon ainda respondia pelos avanços judiciais das investigações envolvendo Mauro Cid.

Quando “O Globo” e a GloboNews revelaram documentos que mostravam o militar tentando vender um Rolex dado a Bolsonaro pelo rei da Arábia Saudita, por exemplo, o advogado afirmou ao g1 que não poderia responder sobre o caso porque a defesa ainda não tinha tido acesso ao material.

Até a manhã deste domingo (13), ainda não estava definido o nome do novo advogado do ex-auxiliar de Bolsonaro. Com isso, Mauro Cid ainda não tinha divulgado nenhuma nota oficial sobre as revelações dos últimos dias.

Bernardo Fenelon é o segundo advogado a deixar a defesa de Mauro Cid desde o início do ano. Até maio, o militar era defendido por Rodrigo Roca, próximo à família Bolsonaro.

Quase tudo como antes em Caruaru: vereadores voltam aos cargos

Vereadores afastados do cargo no município, em virtude da Operação Ponto final, voltam ao cargo por decisão da Justiça, mas processo criminal ainda vai ser julgado Do Diário de Pernambuco Cinco dos 10 vereadores afastados da Câmara de Caruaru foram empossados, ontem (16), e voltaram ao Legislativo municipal, com direito a cerimônia e solenidade. Retornaram […]

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Vereadores afastados do cargo no município, em virtude da Operação Ponto final, voltam ao cargo por decisão da Justiça, mas processo criminal ainda vai ser julgado

Do Diário de Pernambuco

Cinco dos 10 vereadores afastados da Câmara de Caruaru foram empossados, ontem (16), e voltaram ao Legislativo municipal, com direito a cerimônia e solenidade. Retornaram ao trabalho os vereadores Eduardo Cantarelli (SD), Cecílio Pedro (PTB), Jajá (sem partido), Sivaldo Oliveira (PP) e Louro do Juá (SD). Os parlamentares foram afastados desde dezembro de 2013, em virtude das investigações da Operação Ponto Final, da Polícia Civil. O grupo é suspeito de pedir R$ 2 milhões em propina ao prefeito da cidade, José Queiroz (PDT), para aprovar projetos do Executivo.

O retorno dos parlamentares foi a partir da decisão do juiz Francisco Assis de Morais. Ele se baseou numa decisão tomada em 16 de dezembro de 2014 pela Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que determinava o afastamento das lideranças políticas por 180 dias. Segundo o advogado de defesa, Marcílio Cumaru, o prazo acabou em 8 de agosto deste ano e os vereadores puderam voltar ao cargo. Eles ainda não foram julgados, o que impede que continuem sem os mandatos. O processo contra os vereadores corre na 4ª vara criminal de Caruaru. Eles não têm foro privilegiado, diferente dos deputados.

O presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD), declarou ao Diario que, com o retorno de parte do grupo, pode se abrir um precedente para os cinco que ainda continuam afastados. A volta dos vereadores, aliás, ainda trouxe uma polêmica: pelo ofício de afastamento enviado originalmente à Câmara, eles deveriam retornar há quatro meses. O problema é que a data não foi percebida nem pelo Legislativo, nem pela Justiça e até mesmo pela equipe de defesa.

“Não houve má fé da Câmara. Nós só cumprimos a determinação da Justiça. Até a defesa dos vereadores passou despercebida em relação à data”, comentou Leonardo. Marcílio Cumaru afirmou que, caso seja comprovado que a questão da data seja erro proposital, as votações realizadas sem a presença dos vereadores poderão ser canceladas por meio de uma ação na Justiça. Segundo o vereador Eduardo Cantarelli, a retomada do trabalho é uma vitória. Mas ele acha quer saber porque a Câmara não tomou as providências no mês devido. Ainda segundo Jajái, ele e outros quatro fazem parte da bancada de oposição ao prefeito José Queiroz.

Em visita à Transposição, Humberto pede solução rápida para retomada das obras

Com o objetivo de dar celeridade ao Projeto de Integração do São Francisco, um grupo de senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciou hoje uma caravana de visitas pelas obras da Transposição. A ação começou pelos municípios de Terra Nova (PE), Jati (CE), além de São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras […]

Com o objetivo de dar celeridade ao Projeto de Integração do São Francisco, um grupo de senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciou hoje uma caravana de visitas pelas obras da Transposição.

A ação começou pelos municípios de Terra Nova (PE), Jati (CE), além de São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB).  Amanhã estão previstas agendas nas cidades de Pau dos Ferros (RN) e Caicó (RN).

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), é necessária uma mobilização contínua para garantir que a Transposição seja finalizada. Apesar de apresentar mais de 90% de sua obra concluída, alguns trechos seguem paralisados. “Nós precisamos da união de todos os nordestinos para que, efetivamente, a obra seja concluída e garanta água na torneira da população do nosso Sertão. Este é o desejo de todos nós, o desejo de Lula e de Dilma que tiraram o projeto do papel e começaram a transformar esse sonho em realidade”, afirmou o senador.

Além de Humberto, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da CDR, e várias lideranças políticas acompanharam a agenda. “Esta é uma obra que tem um significado social e humano muito forte para o povo do Nordeste”, disse a parlamentar. Parte da Transposição segue parada a pedido da Justiça, por suspeitas de irregularidades na licitação, desde abril deste ano.

De acordo com Humberto, é necessário pressionar para que as atividades possam ser retomadas. “Houve muita pirotecnia do governo Temer na tentativa de tentar colar a parte da Transposição que interessava a ele sob sua responsabilidade. Teve até governador tucano tentando tirar casquinha. Mas cadê que eles vêm aqui cobrar, conversar com a população que espera ansiosamente esta obra?”, questionou Humberto Costa.

“Vamos seguir exigindo, tanto do governo Temer como da Justiça, uma resposta rápida para que o projeto possa ser retomado”, afirmou.  Maior obra de infraestrutura hídrica do País, quando estiver pronta a transposição irá beneficiar 12 milhões de pessoas, em 390 cidades de quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Planalto fez pedido ao MEC por pastor investigado, aponta e-mail

Mensagens foram enviadas pelo gabinete do então chefe da Casa Civil, general Braga Netto, cotado para a vice de Bolsonaro A Presidência da República solicitou oficialmente ao MEC (Ministério da Educação) que recebesse um dos pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspeitos de atuar em um esquema de corrupção no governo e ainda […]

Mensagens foram enviadas pelo gabinete do então chefe da Casa Civil, general Braga Netto, cotado para a vice de Bolsonaro

A Presidência da República solicitou oficialmente ao MEC (Ministério da Educação) que recebesse um dos pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspeitos de atuar em um esquema de corrupção no governo e ainda cobrou retorno da pasta sobre as providências adotadas sobre o caso.

O pedido de reunião ao MEC e a cobrança do Planalto sobre os encaminhamentos estão em e-mail obtido pela Folha. A mensagem​, de janeiro de 2021, partiu do gabinete do então ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, cotado para vice na chapa à reeleição de Bolsonaro.

Em 7 de janeiro do ano passado, o gabinete de Braga Netto encaminhou ao MEC por e-mail uma solicitação de audiência em nome do pastor Arilton Moura para que a pasta avaliasse a “pertinência em atender”. O texto ainda cobra retorno sobre as “providências adotadas por esse ministério”.

Questionados, MEC e o ex-ministro não responderam.

A Casa Civil afirmou, em nota do fim da tarde desta sexta-feira (8), que recebe inúmeros pedidos de reuniões e que o encaminhamento do e-mail ao MEC “não configura qualquer orientação para que determinado órgão atenda à solicitação”.

As mensagens reforçam as suspeitas de respaldo do Planalto para a atuação dos pastores, peças centrais no balcão de negócios do MEC. Em áudio revelado pela Folha em março, o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que priorizava pedidos dos pastores sob orientação de Bolsonaro. Leia a íntegra da reportagem na Folha de S. Paulo.