Notícias

Renan: impeachment sem crime de responsabilidade tem outro nome

Por Nill Júnior

renan

G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (22) que o processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome. A declaração foi dada após Renan se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo da tarde.

“Eu acho que o impeachment, em circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam e a democracia exige que nós façamos essa advertência, que para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome”, disse Renan.

Questionado, então, sobre se o impeachment sem crime de responsabilidade seria “golpe”, Renan desconversou: “Quando não há caracterização do crime de responsabilidade, não é impeachment, o nome deve ser outro, não é impeachment. É por isso que nós precisamos ter responsabilidade com o Brasil e com a democracia”.

Mais cedo, nesta terça, a presidente Dilma Rousseff voltou a classificar de golpe o processo de impeachment que tem ela como alvo na Câmara dos Deputados e reafirmou que não irá renunciar “jamais”.

A petista deu a declaração durante ato organizado no Palácio do Planalto para que dezenas de profissionais do meio jurídico manifestassem apoio ao governo e se posicionassem contra a tentativa de afastá-la da Presidência.

Outras Notícias

Brasil vacina mais de 1 milhão de pessoas em um dia pela primeira vez

Nesta quinta-feira (01.04), o balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil aponta que 963.429 pessoas receberam a primeira dose do imunizante. Outras 131.933, a segunda, totalizando 1.095.362 vacinas aplicadas em 24 horas.  O número representa um recorde de doses ministradas em um dia no país. Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto […]

Nesta quinta-feira (01.04), o balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil aponta que 963.429 pessoas receberam a primeira dose do imunizante. Outras 131.933, a segunda, totalizando 1.095.362 vacinas aplicadas em 24 horas. 

O número representa um recorde de doses ministradas em um dia no país. Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de Saúde 26 estados e do Distrito Federal. 

Ainda segundo o balanço, ao todo, 18.584.301 de brasileiros receberam a primeira dose de vacina. O que representa 8,78% da população. A segunda dose já foi aplicada em 5.223.544 pessoas – 2,47% dos brasileiros. Números correspondem a 23.807.845 de doses.

Veja os números totais:

Total de pessoas que receberam ao menos uma dose: 18.584.301 (8,78% da população)

Total de pessoas que receberam duas doses: 5.223.544 (2,47% da população)

Total de doses aplicadas: 23.807.845 (70,83% das doses distribuídas para os estados)

Divulgaram dados novos (23 estados e o Distrito Federal): AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MT, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SE, SP e TO

Divulgaram dados em dias anteriores (3 estados): AC, MA e SC

Os dados de vacinação passaram a ser acompanhados a partir de 21 de janeiro.

Estados

A Bahia é o estado que mais vacinou as pessoas até esta quinta, em termos proporcionais. 11,15% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose.

A porcentagem mais baixa é encontrada no Mato Grosso, com 5,20% da população com ao menos uma dose.

Chuva nos sertões do Pajeú e Moxotó

por Anchieta Santos Em Afogados da Ingazeira, a chuva que caiu nesta segunda depois das 19hs apagou a poeira. Enquanto em Ingazeira choveu bem a tarde e à noite. Houve registro de boa chuva também em Iguaraci, Sertânia e na zona rural de Tuparetama onde foram registrados 33mm no sitio Carnaúba. Para hoje o clima […]

chuva_afogados-660x330-660x330

por Anchieta Santos

Em Afogados da Ingazeira, a chuva que caiu nesta segunda depois das 19hs apagou a poeira. Enquanto em Ingazeira choveu bem a tarde e à noite.

Houve registro de boa chuva também em Iguaraci, Sertânia e na zona rural de Tuparetama onde foram registrados 33mm no sitio Carnaúba.

Para hoje o clima tempo indica 60% de possibilidade para chover 09mm em Afogados.

Solidão celebra inauguração do segundo trecho de acesso ao Cristo Ressuscitado

O município de Solidão, vivenciou mais um momento de conquista. O prefeito Djalma Alves, juntamente com o vice José Nogueira e os vereadores da base, inauguraram o segundo trecho do calçamento que dá acesso ao Cristo Ressuscitado. A obra, que agora facilita a visita dos turistas e a vida dos moradores da serra, é um […]

O município de Solidão, vivenciou mais um momento de conquista. O prefeito Djalma Alves, juntamente com o vice José Nogueira e os vereadores da base, inauguraram o segundo trecho do calçamento que dá acesso ao Cristo Ressuscitado.

A obra, que agora facilita a visita dos turistas e a vida dos moradores da serra, é um marco importante para a infraestrutura local. O novo trecho de calçamento melhora significativamente as condições de tráfego na região, proporcionando mais segurança e conforto tanto para visitantes quanto para os residentes.

Durante a inauguração, o prefeito destacou a importância da obra para o desenvolvimento turístico e a qualidade de vida dos moradores. “Este calçamento não só valoriza o nosso ponto turístico mais importante, mas também facilita o dia a dia dos moradores da serra, garantindo um acesso mais seguro e confortável”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades locais, incluindo secretários municipais e membros da comunidade, que celebraram a conclusão de mais essa etapa de melhorias para Solidão.

Conselho Deliberativo da Sudene se reúne para apreciar alterações no FNE e nos incentivos fiscais

O encontro será a partir das 9h nos formatos online e presencial, com transmissão pelo Youtube da Sudene A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene acontece amanhã, (13), às 9h, tendo como foco central alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Um dos itens da pauta, defendido pela maioria dos governadores da […]

O encontro será a partir das 9h nos formatos online e presencial, com transmissão pelo Youtube da Sudene

A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene acontece amanhã, (13), às 9h, tendo como foco central alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

Um dos itens da pauta, defendido pela maioria dos governadores da área de atuação da Autarquia, trata sobre uma maior participação dos estados na definição de projetos de infraestrutura financiados pelo FNE. 

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse é um pleito dos estados, que tentam acessar de uma forma mais estratégica o financiamento do FNE voltado para infraestrutura. Acho que é muito importante isso, porque de forma muito clara, a gente tem um desafio no Nordeste, que é a melhoria da infraestrutura”.

Estará em pauta também a possibilidade de participação da construção civil no Fundo Constitucional. Entre as propostas a serem avaliadas está a supressão da vedação ao financiamento de atividades voltadas a retrofit com fins residenciais, inclusive coliving, em centros históricos e urbanos que estejam vinculados a projetos de interesse público. 

Ainda sobre o FNE, os conselheiros irão avaliar mudanças no FNE Verde e nos programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO). Outro item que compõe a pauta é a proposta de consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Sudene.

Ministério Público de Contas repudia “manobras” que alteraram pacote contra corrupção

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que congrega todos os procuradores do Ministério Público que atuam nos tribunais de contas do Brasil, emitiu nota oficial, repudiando o “desvirtuamento” do Projeto das Dez Medidas contra a Corrupção, promovida pela Câmara de Deputados, em votações de destaques, na madrugada desta quarta-feira (30). Para […]

medidas-contra-a-corrupcao-camara-dos-deputados-votacao-e1480495601370-300x225A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que congrega todos os procuradores do Ministério Público que atuam nos tribunais de contas do Brasil, emitiu nota oficial, repudiando o “desvirtuamento” do Projeto das Dez Medidas contra a Corrupção, promovida pela Câmara de Deputados, em votações de destaques, na madrugada desta quarta-feira (30).

Para Germana Laureano, diretora nacional da AMPCON e procuradora em Pernambuco, a decisão da Câmara de Deputados é uma “clara retaliação” ao combate à corrupção desenvolvido nos últimos anos, especialmente pela Lava Jato.

“As categorias e as associações de juízes e promotores irão ter uma reação forte contra esta manobra dos deputados federais”, assegura Germana Laureano.  O próximo passo do pacote é ser apreciado pelo Senado Federal.

Segue abaixo a íntegra da nota oficial:

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que congrega membros do Ministério Público de Contas de todo o Brasil vem a público manifestar veemente repúdio às medidas aprovadas por ampla maioria dos Deputados Federais na última madrugada, dando as costas ao povo brasileiro e em flagrante desvirtuamento da quase totalidade do projeto de origem popular assinado por 2,5 milhões de pessoas.

O voto popular jamais conferiu ao mandatário um “cheque em branco”. Na casa do povo do Congresso Nacional, com mais razão, a atuação deveria guardar conexão com a vontade popular. Apenas 132 Deputados Federais entenderam esse mandato e a estes a AMPCON parabeniza pelo compromisso demonstrado com a viabilização de um país melhor.

O Ministério Público de Contas não se dobrará e continuará a lutar por um Brasil que orgulhe ao seu povo, onde a decência seja a nota principal da conduta pública.
Resta agora rogar às autoridades do Senado Federal que recuperem a trilha virtuosa da normalidade. 

No atual cenário de maturidade das instituições brasileiras, é profundamente lamentável o ocorrido, patrocinado por parlamentares que deveriam representar o povo brasileiro, e digno de repúdio por todas as instituições organizadas e pela sociedade deste país.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2016.
 
Diretoria da AMPCON