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Renan diz que Senado votará texto do abuso de autoridade antes do recesso

Por Nill Júnior

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G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que o polêmico projeto que atualiza a legislação sobre casos de abuso de autoridade será votado pelo Senado antes do “recesso branco” parlamentar, que deve ter início em 13 de julho. Investigado pela Operação Lava Jato, o peemedebista defende que a aprovação do texto é necessária para coibir o “carteiraço” de autoridades contra a sociedade.

A proposta foi anunciada por Renan como prioritária na semana passada, mas foi alvo de críticas de parlamentares ouvidos pelo G1. Senadores avaliam que colocar o tema em votação neste momento é inadequado, uma vez que as investigações da Lava Jato estão em curso. Além de Renan, vários outros congressistas são investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

“Esse projeto vai ser votado, sim. A lei de abuso de autoridade é de 1965. Está velha, anacrônica, gagá, precisa ser atualizada, e a lei de abuso de autoridade não é contra Executivo, Legislativo, nem Judiciário, é contra o carteiraço que é hoje uma prática generalizada no Brasil”, declarou o presidente do Senado a jornalistas nesta terça.

Renan disse ainda que colocar o projeto em votação não demonstra uma tentativa de intervenção nas investigações da Lava Jato.

“Eu já falei sobre as investigações. Ninguém mais do que eu, no Brasil, defende as investigações. A Lava Jato é um avanço civilizatório. O fato de ela estar dando certo não significa dizer que mais adiante nós não vamos ter que melhorar as investigações e as próprias delações, como  o mundo todo já fez. A lei do abuso de autoridade não é contra o Ministério Público, nem contra o presidente da República, nem contra o presidente do STF”, enfatizou.

Romero Jucá: Presidente de comissão especial do Senado que será encarregada de analisar a proposta que prevê punições a crimes de abuso de autoridade, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) divulgou nota à imprensa na última sexta-feira (1º) ressaltando que não vai dar prioridade no colegiado ao anteprojeto defendido por Renan.

O parlamentar de Roraima também é alvo de investigações da Lava Jato. Jucá teve de deixar o comando do Ministério do Planejamento, em maio, depois que veio à tona o teor de conversas que ele teve com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em um dos áudios, o senador do PMDB sugere um “pacto” para frear as investigações.

Outras Notícias

Amupe pede apoio do MP em luta contra a Celpe na transição da iluminação pública

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, pediu aos promotores do Pajeú apoio no sentido de ajudar na batalha que as prefeituras tem travado contra a Companhia Elétrica de Pernambuco – Celpe, na transição da iluminação pública para os municípios. Ele falou em nome dos prefeitos do Pajeú que estiveram […]

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Patriota, observado pelos promotores Lúcio Almeida, André Filipe (Caop Meio Ambiente), Aurenilton Leão e Marco Aurélio (Caop Cidadania)

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, pediu aos promotores do Pajeú apoio no sentido de ajudar na batalha que as prefeituras tem travado contra a Companhia Elétrica de Pernambuco – Celpe, na transição da iluminação pública para os municípios. Ele falou em nome dos prefeitos do Pajeú que estiveram na reunião ontem: Zé Mário (Carnaíba), Arquimedes Machado (Itapetim), Sebastião Dias (Tabira), Luciano Torres (Ingazeira), Dêva Pessoa (Tuparetama), José Vanderley (Brejinho) e Francisco Dessoles (Iguaracy).

O processo já deveria ter sido concluído, mas os prefeitos não assinaram os contratos com a Celpe alegando que há 40% a 60% de falhas no parque elétrico que a empresa do Grupo Iberdrola deveria sanar antes de repassar.

Patriota reclamou da falta de ação mais incisiva de Aneel e Arpe no processo. “Pelo menos 150 prefeituras estão esperando o fim dessa negociação. A Aneel não fiscalizou a concessão e falta firmeza da Arpe”, questiona.

Patriota afirmou que a  empresa só se propôs a pagar as lâmpadas queimadas sem arrumar o conjunto, o que deixaria um prejuízo enorme nas mãos dos prefeitos. A Amupe está propondo uma ação coletiva contra a Celpe e pediu apoio do MP na região e no Estado.

Os promotores que estiveram ontem em Afogados da Ingazeira prometeram ampliar o debate além da região. O que vão o definir é se farão a mediação ou se poderão atuar mais incisivamente na discussão.

AMUPE: eleição confirmada para dia 21

Será na próxima terça-feira ( 21/02/2017) a eleição da Amupe, encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota , na  presidência e Ana Célia Farias,  prefeita de Surubim na vice-presidência, tendo como Tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista  Rodrigues.  Segundo a entidade em nota, a Chapa representa a união dos municípios, através dos seus […]

Convalescendo de cirurgia, um Patriota mais magro que esse deverá ser eleito para comandar AMUPE por mais um mandato

Será na próxima terça-feira ( 21/02/2017) a eleição da Amupe, encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota , na  presidência e Ana Célia Farias,  prefeita de Surubim na vice-presidência, tendo como Tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista  Rodrigues.

 Segundo a entidade em nota, a Chapa representa a união dos municípios, através dos seus gestores, no desejo de fortalecer os municípios, somando esforços por uma gestão eficiente e transparente, que possa atender os anseios da população. A eleição ocorrerá em sessão da Assembleia Geral de 08h às 13h na sede da entidade, localizada na Av. Recife-6205- Jardim São Paulo.

 Segundo Marivaldo Silva Andrade, presidente da Comissão Eleitoral, a Chapa Única se destaca por ter representantes de 13 partidos (PSB, PDT,PSD,PTB,PR,PSDB,PT,DEM,PP,SD,PMN,PRP) e, em especial, por ter como membros os dois prefeitos mais votados no Estado. José Patriota(PSB) que obteve 83% dos votos e João Batista (PR) com 80,42% dos votos válidos.

A Chapa ainda se destaca, por assegurar uma maior representação das mulheres, que além da Secretaria da Mulher, conta com a vice-presidência, Ana Célia Farias(PSB). É importante registrar que na gestão passada, o Estado contava com 16 mulheres prefeitas e hoje 2017 com 26.

A Chapa conta com representação de todas as regiões do Estado, significando a vontade e disposição dos gestores na busca pelo desenvolvimento regional e estadual.

Este ano a Amupe completa 50 anos a serviço dos municípios. Ao longo desse tempo, muitas lutas foram travadas, muitas ações foram realizadas e muitas conquistas alcançadas. Hoje, novos desafios surgem a cada dia, sobretudo neste momentos de crise econômica. Mais que nunca se faz necessário a união de todos. Por isso diz Marivaldo Andrade, a Chapa Única é motivo de consenso e de orgulho dos municipalistas pernambucanos.

A Chapa ficou assim composta

1.    Diretoria Executiva: Presidente: José Coimbra Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira(PSB), RD Pajeú; Vice-Presidente: Ana Célia Farias – Prefeita de Surubim(PSB),  RD Agreste Setentrional; 1º Secretário: Xisto Lourenço Neto – Prefeito de Aliança(PSD), RD Mata Norte; 2º Secretário: Mário Ricardo Lima – Prefeito de Igarassu(PTB), RD Mata Norte; 1º Tesoureiro: João Batista Rodrigues – Prefeito de Triunfo,(PR) RD Pajeú; 2º Tesoureiro: João Tenório Vaz – Prefeito de São Joaquim do Monte(PSDB), RD Agreste Central; Secretária da Mulher:  Débora Almeida – Prefeita de São Bento do Uma(PSB), RD Agreste Meridional.

Candidato a governador Zé Gomes (PSOL) vai a Garanhuns nesta sexta

O candidato do PSOL ao Governo do Estado, Zé Gomes, fará nesta sexta (24) a primeira atividade de campanha em Garanhuns, no agreste pernambucano. Acompanhado pela candidata ao Senado, Albanise Pires, e por candidatos a deputado estadual e federal, Gomes participa de caminhada no Centro a partir de 13h. O ponto de encontro é a […]

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O candidato do PSOL ao Governo do Estado, Zé Gomes, fará nesta sexta (24) a primeira atividade de campanha em Garanhuns, no agreste pernambucano. Acompanhado pela candidata ao Senado, Albanise Pires, e por candidatos a deputado estadual e federal, Gomes participa de caminhada no Centro a partir de 13h. O ponto de encontro é a loja Ferreira Costa (Av. Santo Antônio, 515).

“Esta será uma atividade muito importante, nossa primeira fora da Região Metropolitana. Vamos apresentar nossa candidatura e dialogar com a população sobre suas necessidades imediatas”, afirma Gomes, lembrando que a região foi pesadamente afetada pela última estiagem.

“Quase 60% do rebanho leiteiro foi dizimado. Até agora as ações do governo foram insuficientes para a recomposição deste importante setor da economia regional”, afirma Gomes.

Cadê a farda dos garis?

por Anchieta Santos No segundo ano de mandato do prefeito Sebastião Dias em Tabira, a administração a cada semana renova a promessa de que vai entregar a farda dos garis.Fica na promessa. O que se comenta na cidade é que a empresa encarregada de confeccionar o fardamento está com o material pronto desde o mês de […]

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por Anchieta Santos

No segundo ano de mandato do prefeito Sebastião Dias em Tabira, a administração a cada semana renova a promessa de que vai entregar a farda dos garis.Fica na promessa.

O que se comenta na cidade é que a empresa encarregada de confeccionar o fardamento está com o material pronto desde o mês de junho/2014 e só não entrega porque a Prefeitura lhe deve um trabalho anterior.

Planejamento da Atenção Primária de Serra Talhada é destaque em congresso de saúde no Rio de Janeiro

O município de Serra Talhada marcou presença no último mês de julho do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – “Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia” promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, de 26 a 29, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o município de Serra […]

O município de Serra Talhada marcou presença no último mês de julho do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – “Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia” promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, de 26 a 29, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

Na oportunidade, o município de Serra Talhada foi representado pelo coordenador de Programas Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, Hugo Leonardo, que apresentou o “Planejamento Estratégico Situacional na Gestão da Atenção Primária de Serra Talhada” no evento.

“O evento foi de grande conhecimento profissional e serviu como parâmetro para avaliarmos o cenário do município de Serra Talhada no que diz respeito ao planejamento estratégico de nossa gestão da Atenção Primária. Mesmo com todas as dificuldades nós estamos bem à frente da média brasileira em saúde pública”, afirmou Hugo Leonardo.

O Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva é um dos mais importantes fóruns científicos da área em todo o mundo. Carinhosamente conhecido como Abrascão, o evento acontece a cada três anos e sedia a Assembleia Geral da entidade, que define sua nova diretoria e conselho. Participaram do evento, sanitaristas, epidemiologistas, cientistas políticos, cientistas sociais, comunicadores, especialistas em políticas públicas, profissionais e trabalhadores da saúde, gestores e técnicos da saúde, além de militantes de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil atuantes na área da saúde.