Renan Calheiros é reeleito para a presidência do Senado

O Tribunal considerou que a ex-prefeita de Calumbi afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais

Por André Luis

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 12 de julho de 2023, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisaram o Processo TCE-PE N° 21100866-7RO001, que envolvia a Prefeitura Municipal de Calumbi. O Relator do caso, Conselheiro Valdecir Pascoal, apresentou seu voto, que foi acolhido unanimemente.

O processo tratou das Contas Anuais de Gestão referente ao exercício de 2020, e a recorrente, Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, Sandra da Farmácia, ex-prefeita de Calumbi, contestou algumas irregularidades identificadas no processo original. 

O Tribunal, por meio do voto do Relator, acatou algumas das alegações apresentadas pela recorrente, afastando as questões relacionadas às despesas com gêneros alimentícios, no montante de R$ 248.640,48, que foram devidamente comprovadas como atendimento aos alunos da rede oficial de ensino.

No entanto, outras graves irregularidades apontadas pela acusação não foram eliminadas pela recorrente, incluindo o pagamento indevido de encargos financeiros por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias, o fracionamento de despesas para dispensa de licitação, o pagamento sem controle dos gastos com combustíveis, além de outras despesas sem comprovação adequada de finalidade pública, totalizando prejuízos significativos aos cofres municipais, tais como R$ 253.200,00 em locação de veículos e R$ 102.863,86 em substituição de pneus e peças automotivas.

Nesse sentido, o Tribunal considerou que a recorrente afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais. Em respeito aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o Pleno do TCE-PE decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso, reduzindo o débito imputado à recorrente para R$ 356.063,86 e adequando o montante da multa para R$ 12.000,00.

O Acórdão Nº 1099/2023 foi emitido com base no voto do Relator e manteve inalterados os demais termos do Acórdão TC 329/2023, com a determinação de envio ao Ministério Público das Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e ao Ministério Público Federal.

Estiveram presentes durante o julgamento do processo os Conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Carlos Neves, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre de Almeida Santos. A sessão contou com a presidência, em exercício, de Conselheiro Marcos Loreto.

Durante a semana, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, cumpriu agenda administrativa em Brasília, percorrendo gabinetes em busca de recursos, programas e parcerias que atendam as principais demandas do município.

O gestor foi recebido pelo deputado federal, Sílvio Costa Filho, e entregou ao parlamentar diversas solicitações. 

Sávio participou de reuniões com o ministro da Cidadania, João Roma e com o secretário Nacional de Desenvolvimento, Tiago Pontes, além de uma visita ao FNDE, onde conseguiu destravar recursos para a educação municipal.

“Levei debaixo do braço as nossas principais necessidades, que se forem atendidas, vão contribuir com o trabalho da administração municipal nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Agricultura, dentre outras. Os encontros foram muito produtivos e abriram as portas para muitas conquistas futuras.”, afirmou Sávio.

O Ibope divulgou nesta quarta-feira 17 novas pesquisas sobre os confrontos entre candidatos a governador em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

De acordo com o instituto, João Doria, do PSDB, e Márcio França, do PSB, estão tecnicamente empatados na disputa ao governo paulista. O tucano tem 52% dos votos válidos, contra 48% do pessebista. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos.

Se considerados os votos totais, Doria tem 46% e França, 42%. Eleitores que declaram ter a intenção de votar nulo ou branco são 10%. Apenas 2% preferiam não responder. O tucano tem rejeição maior, de 32%, enquanto 20% afirmam que não votariam de forma alguma no pessebista.

No Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do PSC, tem 60% dos votos válidos, contra 40% do ex-prefeito carioca Eduardo Paes, do DEM. Em relação ao eleitorado total, Witzel tem 51%, contra 34% de Paes. A porcentagem de brancos e nulos é de 9%, enquanto 5% não responderam.

Em Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo, tem 66% das intenções de votos válidos, contra 34% do ex-governador Antonio Anastasia, do PSDB. Nos valores totais, o resultado seria de 57% a 29%.   Não souberam ou não responderam e disseram votar em branco ou nulo, 14% dos eleitores.

Gin Oliveira garante que demora em liberação de emenda de R$ 300 mil adiou reforma

O Secretário de Esportes de Serra Talhada, Gin Oliveira, falou esta semana dos questionamentos sobre a estrutura do Estádio Pereirão, ao radialista Anderson Tennens da Cultura FM esta semana. As imagens do estádio em situação difícil foram compartilhadas nas redes sociais.

Ele foi lembrado sobre um projeto de reforma anunciado há mais de um ano, fruto de emenda parlamentar e qual destino.  “A gente tem alguns projetos que estão na frente que são por ordem de chegada. Esperando posição do Gerente. O pessoal da Secretaria de Obras fez adequações a pedido da CEF. Estamos esperando para que ela defina esse projeto para que possamos executar”.

Ele negou que prolemas no CAUC travem a liberação. “Problemas são só os trâmites da Caixa. Nós temos avançado muitos nos esportes”, disse. Não tem quem queira fazer mais a reforma do Pereirão que eu. acho que quero até mais que o prefeito, porque é minha pasta.

Ele anunciou que o estádio irá copiar o mesmo projeto de reuso da água de esgoto para irrigar o gramado do estádio. O projeto será apresentado ao município por Elias Silva, assessor governamental da gestão Patriota em Afogados.

Ele acusou de “pirotecnia” as críticas à queda de estrutura das cabines, feitas nas redes sociais. “O gramado está verde por obra de papai do céu mas também por ação nossa. Agora o prefeito não vai tirar da saúde e da educação para o estádio. Vamos ter que esperar essa emenda”.

Ele disse que o próximo passo é o nivelamento a laser do gramado, ao custo de até R$ 140 mil com empresa especializada e depois instalação do sistema de esgoto. “As cabines serão recuperadas em até quinze dias. Até lá teremos R$ 300 mil para melhorar a estrutura do estádio”, garante. Houve questionamentos se o recurso seria suficiente. Gin garante que sim.