Edson Henrique analisa cenário político e critica gestão municipal 

Proposta é de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios

Foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, proposta de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, os municípios brasileiros poderão reparcelar essas dívidas em até 240 meses. 

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antes tratada como PEC 15/2021, foi incorporada à PEC dos Precatórios e aprovada no plenário no final do ano passado. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que essa medida é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos municípios à população. Quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela vitória dos municípios brasileiros”, disse.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comentou sobre a publicação da lei. “Essa é uma grande vitória dos prefeitos brasileiros, que vai aliviar o caixa e melhorar significativamente os recursos das prefeituras municipais. Aproveito para agradecer o empenho e a luta do deputado federal Silvio Costa Filho, que é um grande municipalista, e a todos os deputados que aprovaram essa proposta”, ressaltou. 

“A lei que garante o reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses irá fortalecer os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), que concorreu novamente no pleito de outubro à Prefeitura de Arcoverde – sem êxito – não quer dar nenhuma declaração à imprensa, por enquanto.

De acordo com a sua assessoria de comunicação, Madalena prefere continuar se preservando depois do corre-corre da campanha.

A Rádio Itapuama tentou ouvi-la ao final da apuração do domingo, 6 de outubro, mas não conseguiu.

Já o blog tentou montar um LW Cast especial com Madalena e Gilsinho – que foi candidato a vice-prefeito na chapa – dando, inclusive, várias opções de locais para a entrevista, mas ela ainda não quer se pronunciar. No seu tempo, dona Madalena…

Resultado – Madalena Britto, que já foi prefeita de Arcoverde por dois mandatos (2013-2020), obteve 15.513 votos (39,75%) em 2024. Ela perdeu a eleição para o seu adversário político Zeca Cavalcanti (Podemos) que venceu a eleição com 23.091 votos (59,17 %).

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou na semana passada durante live que o banco vai abrir 75 novas agências no país, parte dela em municípios do Nordeste. Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, é uma das cidades contempladas.

Em dezembro, representantes do banco visitaram a cidade e se reuniram com o prefeito Luiz Aroldo com objetivo de estreitar a parceria existente entre o município e a instituição. A Caixa tem contribuído de forma significativa com o desenvolvimento do município.

“A instituição tem sido uma grande parceira, contribuindo para a execução de obras importantes, como as 200 casas de Curral Novo. Não tenho dúvidas que essa parceria vai contribuir ainda mais para a chegada de investimentos em nossa cidade”, disse Luiz Aroldo após a reunião em suas redes sociais.

A expectativa é que o banco abra sua agência em Águas Belas ainda neste semestre. De acordo com Guimarães, a Caixa deve iniciar o processo de abertura das novas agências em três meses.

A Caixa Econômica chega poucos depois do Banco do Brasil anunciar o fechamento de sua agência na cidade, deixando apenas o Bradesco operando.

Do g1

Nascido em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires, na Argentina, Francisco foi o primeiro papa latino-americano da história. Ele também foi o primeiro pontífice da era moderna a assumir o papado após a renúncia do seu antecessor e, ainda, o primeiro jesuíta no posto.

À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266. Em 13 de março de 2013, durante o segundo dia do conclave para eleger o substituto de Bento XVI, Bergoglio foi escolhido como o novo líder – inclusive contra a sua própria vontade, segundo ele mesmo admitiu. Relembre a carreira do papa mais abaixo.

Os desafios do papado de Francisco

Apesar de ter sido eleito papa contra a própria vontade, a carreira de Francisco no catolicismo foi uma escolha própria do argentino. Formado em Ciências Químicas e professor de Literatura, o religioso filho de imigrantes italianos acabou optando por se dedicar aos estudos eclesiásticos.

Seu perfil jovial e descontraído — ele gostava de fazer piadas e brincadeiras — o tornou uma opção popular entre os colegas cardeais e uma escolha antes de mais nada conjuntural.

A Igreja Católica vivia então um de seus momentos mais delicados. A popularidade em baixa e os escândalos de pedofilia envolvendo padres em todo o mundo são apenas alguns dos desafios que o pontífice enfrentaria durante seu papado.

A modernidade também levou Francisco a lidar com outros assuntos delicados para a Igreja, como os direitos LGBTQIA+ e o sexismo.

Ele foi elogiado por avanços como o de permitir bênçãos de padres a casais do mesmo sexo, colocar mulheres em cargos mais altos no Vaticano e permitir que elas votassem no Sínodo dos Bispos — a reunião em que bispos debatem e decidem questões ideológicas e regimentos internos.

Mas também foi criticado por não avançar menos do que o esperado na questão feminina. Francisco terminou seu papado sem permitir sacerdotes do sexo feminino, reivindicação histórica de parte das católicas.

O papa defendia que apenas cristãos do sexo masculino poderiam ser ordenados para o sacerdócio, usando como base a premissa da Igreja Católica de que Jesus escolheu homens como apóstolos.

Discursos políticos e combate à pobreza

O pontífice também ficou marcado por discursos políticos durantes sermões. Não poupou críticas a líderes de países em guerra, como o russo Vladimir Putin e o israelense Benjamin Netanyahu. Ele também apontou o dedo para a União Europeia ao citar a crise dos refugiados, que começou durante seu papado, em 2015.

Em uma das imagens mais impressionantes e sem precedentes na Igreja Católica, rezou sozinho na sempre lotada Praça São Pedro, no Vaticano, quando a Covid-19 se espalhou pelo mundo e fez vários países decretarem quarentena.

Mas o combate à pobreza sempre foi sua prioridade. Ao ser apontado como o novo papa, ele escolheu o nome de seu novo título em homenagem a São Francisco de Assis, protetor dos pobres. O lema de seu papado foi “Miserando atque eligendo” — “Olhou-o com misericórdia e o escolheu”, em português.

As reformas da Igreja Católica também foram outra marca do papado de Francisco. Ele iniciou um processo de reforma das estruturas da Cúria, que é o governo do Vaticano, com atenção especial para a parte econômica e financeira.

Francisco, ‘um grande reformador’

Aos 80 anos, com dores no quadril que, por vezes, o faziam perder o equilíbrio, ele não falava de renúncia, como seu predecessor Bento XVI teve a audácia de fazer.

“Estou indo em frente”, disse ele na ocasião, contrariando declarações mais melancólicas feitas antes disso, em março de 2015: “Tenho a sensação de que meu pontificado será breve, quatro ou cinco anos”.

Francisco parecia impulsionado por uma missão urgente: incentivar uma Igreja desertada em alguns países a acompanhar com misericórdia os católicos em situações irregulares.

“Podemos falar de uma revolução, nos passos do Concílio Vaticano II” (1962-1965), que abriu a Igreja ao mundo moderno, disse à AFP o especialista em Vaticano Marco Politi, em 2016.

Politi classifica Francisco como “um grande reformador” que tentou fazer “com que a Igreja abandonasse a sua obsessão histórica em tabus sexuais”.

Ele foi o primeiro papa a ter convidado um transexual ao Vaticano e se recusou a julgar os homossexuais. Para Francisco, a Igreja era um “hospital de campanha, não um posto alfandegário”, que separa os bons e maus cristãos, disse Politi.

O argentino foi eleito, entre outros, para continuar a reestruturação econômica da Santa Sé iniciada sob Bento XVI com, por exemplo, o fechamento de contas suspeitas no banco do Vaticano, por muito tempo acusado de lavagem de dinheiro.

“Em termos de doutrina, ela [papa Francisco] não mudou nada. Neste sentido, nunca fez parte dos progressistas”, afirmou Politi. Segundo o especialista, o papa não tinha a intenção de ordenar padres casados ou mulheres, e se mostrou horrorizado com o aborto. Ele gostaria que seu trabalho reformista tivesse “uma continuidade”.

O papa tinha um forte consenso entre os fiéis e, também, entre alguns agnósticos e não-crentes. Mas ele não agradava aos ultraconservadores, que tentavam desacreditá-lo.

Bergoglio antes de ser papa

Francisco nasceu em Buenos Aires, em 1936. Seus pais, ambos italianos, chegaram à Argentina em 1929, junto de uma leva de imigrantes europeus em busca de oportunidades de trabalho na América.

Arcebispo da capital argentina, ele era considerado um homem tímido e de poucas palavras, mas com grande prestígio entre seus seguidores. O religioso era admirado pela sua total disponibilidade e seu estilo de vida sem ostentação.

O argentino também era reconhecido por seus dotes intelectuais, por ser considerado dialogante e moderado, além de ter paixões pelo tango e pelo time de futebol San Lorenzo.

Antes de seguir carreira religiosa, Bergoglio formou-se técnico químico. Depois, ingressou em um seminário no bairro de Villa Devoto. Em março de 1958, entrou no noviciado da Companhia de Jesus, congregação religiosa dos jesuítas, fundada no século 16.

Em 1963, Bergoglio estudou humanidades no Chile e voltou à Argentina no ano seguinte para ser professor de literatura e psicologia no Colégio Imaculada Conceição de Santa Fé.

Entre 1967 e 1970, foi estudar teologia e acabou sendo ordenado sacerdote no dia 13 de dezembro de 1969. Em menos de quatro anos chegou a liderar a congregação jesuíta local, um cargo que exerceu de 1973 a 1979.

Foi reitor da Faculdade de Filosofia e Teologia de San Miguel, entre 1980 e 1986, e, depois de completar sua tese de doutorado na Alemanha, serviu como confessor e diretor espiritual em Córdoba. Em 1992, Bergoglio foi nomeado bispo titular de Auca e auxiliar de Buenos Aires.

Em 1997, ele virou arcebispo titular de Buenos Aires. Em 2001, foi nomeado cardeal e primaz da Argentina pelo papa João Paulo II. Entre 2005 e 2011, ocupou a presidência da Conferência Episcopal do país durante dois períodos, até que deixou o posto porque os estatutos o impediam de continuar.

Na Santa Sé, Bergoglio foi membro da Congregação para o Culto Divino e a disciplina dos Sacramentos; da Congregação para o Clero; da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica; do Pontifício Conselho para a Família e a Pontifícia Comissão para a América Latina.

Programa afere aplicação e otimização dos serviços da atenção básica. Veja ranking com cidades sertanejas

Foi atualizado o ranking do programa Previne Brasil,  programa que veio para reestruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde.

O programa busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde do Brasil, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde. O ranking mostra quem aplicou melhor e de forma mais otimizada os recursos.

O blog separou um ranking das cidades do Pajeú e de polos importantes do Sertão. Cidades como Ingazeira (no primeiro lugar no estado), Solidão, Serra Talhada e São José do Egito estão bem localizadas. Tabira, Salgueiro e Triunfo, em posições intermediárias. Floresta, Belmonte e Calumbi vão mal: